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             Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Uruguaiana de hoje, dia 10 de abril de 2012, os vereadores aprovaram requerimentos que solicitam providências do Poder Executivo para a segurança de vias públicas e para o transporte coletivo no município. Entre elas o pedido de colocação de semáforos em três pontos da rua Pinheiro Machado de autoria da vereadora Neraí Kaufmann (PSDB).

          Também será solicitado o estudo junto a Associação dos Transportes de Passageiros de Uruguaiana sobre a modificação do trajeto do acesso do transporte coletivo no Loteamento João Paulo II, de modo a abranger melhor os moradores do local através da sugestão do vereador Luis Gilberto de Almeida Risso (PMDB). Ainda será encaminhado ao Prefeito Municipal, Sanchotene Felice, providências quanto ao cancelamento do transporte coletivo no Plano Alto, por iniciativa do vereador Adalberto Silva (PP).

         A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul oficializou a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Assuntos Municipais de Saúde e de Meio Ambiente, assim a Câmara Municipal de Uruguaiana oficializará seu interesse em sediar o evento. Na oportunidade será debatida a implantação do Hospital Regional Estadual na fronteira.

         A proposta da Mesa Diretora da Casa Legislativa do município busca impulsionar e demostrar o interesse em ser a cidade que receberá o hospital. Ele será uma instituição construída a partir de verbas estaduais, a exemplo do já implantado hospital deste gênero em Palmeira das Missões que recebeu o investimento de cerca de 40 milhões de reais do governo e cerca de 800 mil do municipio.

         O presidente da Mesa, vereador Kiko Barbará (PMDB) considerou, em plenário, que este seria a solução dos problemas de Uruguaiana e da região na área da saúde, com a contrapartida do Estado. Assim, a Câmara Municipal mantém a iniciativa de estimular e buscar a inserção do Hospital em Uruguaiana para a comunidade do município e da região.

          Também é do vereador Kiko, a iniciativa da coleta de assinaturas em prol do Hospital Regional Federal em Uruguaiana. “Devemos nos unir, classe política, sociedade civil organizada e também a população para tentar viabilizar a vinda para Uruguaiana de um Hospital Regional, seja com verbas estaduais ou federais”, afirmou o presidente do Legislativo.

          A cidade de Alegrete também tenta trazer o Hospital Regional Estadual.

10 de abril de 2012

             A Câmara Municipal de Uruguaiana realizará Audiência Pública para discutir o projeto de lei que regulamenta o Serviço de Transportes Individuais de Passageiros e Motocicletas. O evento acontece na próxima segunda-feira, dia 16 de abril de 2012, a partir das 19h.

            A Comissão de Constituição, Justiça e Redação convidou representantes de todos os segmentos da classe para integrar o debate, sendo a associação, os proprietários de pontos, os mototaxistas e os motofretistas. Na ocasião, será discutido o projeto de lei e suas indicações visando o interesse e as necessidades dos profissionais da área.

          Amanhã, dia 11 de abril de 2011, a Comissão de Serviços Municipais e Segurança Pública realizará sessão extraordinária com representantes de instituições de segurança de Uruguaiana. A partir das 10h, os vereadores da comissão ouvirão as entidades com o objetivo de promover ações para combater a violência no Município.

          A proposta foi sugerida em plenário pelo presidente da Comissão, vereador Rogério de Moraes, que considerou a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (CONSEPRO) entidades importantes para integrar as discussões. Também participarão representantes de instituições públicas relacionadas à segurança como polícias civil e militar.

          O vereador João Adalberto Silva (PP) intercedeu junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Eloy Arcídio Trojan, reivindicando o retorno da linha de transporte coletivo que liga o Plano Alto à Uruguaiana. Depois de 16 anos em funcionamento pela BR 472, a empresa que prestava o serviço cancelou a passagem do ônibus nos 45 quilômetros onde circulava.

            Segundo Adalberto, diversos trabalhadores ficaram prejudicados com a decisão. “Está sendo desconsiderado o trabalho das pessoas que produzem naquela região”, afirma. O vereador completa que é necessário providenciar o mínimo de apoio aos moradores e acredita no retorno da linha do Plano Alto.

9 de abril de 2012

             Os vereadores José Clemente Corrêa (PT) e João Adalberto da Rosa (PP) estão requerendo que a Câmara Municipal de Uruguaiana solicite esclarecimentos sobre o programa Estratégia de Saúde da Família (ESF) desenvolvido em Uruguaiana. Segundo os parlamentares, há informações que o município é descredenciado neste benefício do Governo Federal.

             O programa busca fortalecer o atendimento básico à saúde da população. Nesta proposta, a exclusão de Uruguaiana destes benefícios prejudica especificamente os munícipes. O requerimento foi protocolado e deverá ser apreciado em plenário na próxima reunião ordinária.

9 de abril de 2012

            Nos próximos dias, de 9 a 15, estará em teste a linha de transporte público número 1004. Apoiados pelo vereador Luís Gilberto de Almeida Risso (PMDB), os moradores encaminharam um abaixo-assinado com cerca de 140 assinaturas solicitando o serviço.

             De acordo com o vereador, a empresa responsável alegou que não haveria demanda para colocar em funcionamento a linha de ônibus cujo itinerário passa pelo Fórum e pelo Supermercado Rispoli, motivo derrubado pela manifestação popular. Esta semana a empresa fará a verificação da necessidade existente dos moradores para assim poder tornar a linha efetiva.

9 de abril de 2012

           A Câmara Municipal de Uruguaiana reuniu-se hoje, dia 5 de abril de 2012, para dar continuidade à reunião ordinária de terça-feira e definir a legitimação de dois projetos de lei do Poder Executivo, apreciados em caráter de urgência. Estes se referem à contratação de profissionais das áreas da saúde e da educação, por tempo determinado, de evidente interesse público.

              Ambos os projetos foram aprovados em plenário. A matéria que autoriza a contratação de professores permite o preenchimento das vagas existentes para profissionais da educação infantil e dos anos finais do ensino fundamental, não preenchidas depois da realização dos últimos concursos públicos. Serão dispostas 50 vagas para exercerem o cargo de professores pelo período de seis meses.

           Cabe destacar a emenda aposta pelo ver. Ronnie Mello e aprovada, pois esta regulamenta que o preenchimento das vagas será efetuado pela ordem das notas dos candidatos deste último concurso. Mesmo que não aprovados em primeira instância, poderão ser classificados e convocados aqueles com as maiores notas.

             Também serão contratados 24 servidores da saúde. Entre eles, médicos, odontólogos, cuidadores em saúde mental, agentes de combate à endemias, além de fisioterapeutas. O objetivo é sanar imediatamente as dificuldades que a comunidade enfrenta pela falta de profissionais da saúde no município.

               A Câmara Municipal de Uruguaiana solicitará ao Poder Executivo que sejam efetuadas reformas e melhoramentos na pista de skate do Parque Dom Pedro II. De acordo com o autor da proposta, vereador Ronnie Mello, o local está sem uso há cerca de 60 dias devido às más condições estruturais para a prática do esporte no Parcão.

            Serão solicitadas pelo Poder Legislativo as informações sobre o tempo de realização das reformas para a reativação da pista que apresenta deformações. Ainda foi destacado pelos vereadores o aumento das pessoas que praticam o esporte em Uruguaiana, assim como a significativa quantidade de skatistas circulando em vias públicas e o quanto isso aumenta o risco de acidentes no trânsito.

3 de abril de 2012

             Na segunda-feira, dia 03 de abril de 2012, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Uruguaiana recebeu a mãe do jovem que faleceu, semana passada, afogado na lagoa próxima ao Loteamento João Paulo II e à Secretaria Municipal de Ação Social. Maura Rosane da Silva prestou esclarecimentos sobre a divulgação de irregularidades que teriam ocasionado o acidente.

             Segundo Maura, a cerca que protege a lagoa é precária, além de não haver placas de sinalização indicando os riscos do local. Em seu relato, a mãe expôs que sua intenção é buscar providências para que não hajam novas vítimas. Os representantes da Comissão de Direitos Humanos visitarão o local para verificar os fatores de risco denunciados e, assim, relatar ao Poder Executivo a situação e solicitar providências.

              Será encaminhado à Comissão da Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul o pedido para a realização de uma audiência pública em Uruguaiana. A iniciativa do vereador Rafael Alves tem o objetivo de debater a descentralização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município.

             A proposta é tratar sobre a possibilidade de implantar uma central de atendimento no município, pois atualmente as solicitações de emergências são encaminhadas para Porto Alegre e, apenas depois de avaliadas nesse âmbito, o pedido é reencaminhado à Uruguaiana e providenciado o atendimento.

              Segundo o vereador Rafael, a parceria deve ser tratada com o Governo Federal, a isto se deve a importância de realizar a audiência pública com representantes do Parlamento Estadual e assim buscar apoio para a mudança sugerida.

            A previsão é que o evento se realize ainda este mês. Possivelmente estarão presentes membros da Assembleia Legislativa e Ministério da Saúde do Estado, além dos vereadores de Uruguaiana e representantes da Secretaria Municipal de Saúde.

3 de abril de 2012

            A Câmara Municipal de Uruguaiana, motivada pela vereadora Josefina Soares, solicitará ao Poder Executivo que desenvolva projetos voltados a pessoas com deficiência visual. A sugestão é auxiliar e capacitar estas pessoas através do estímulo à educação e ao esporte.

             Foi sugerida a disponibilização de aulas de informática, estímulo e acesso à cultura, assim como a possibilidade da prática de esportes. A proposta faz referência à uruguaianense Luíza Gutierrez Oliano, deficiente visual, que participará nas paraolimpíadas de 2016 na competição de judô. A vereadora destacou que estas ações são importantes para manter o respeito a estes cidadãos.

3 de abril de 2012

              Novamente, a Câmara de Vereadores age para a revitalização do Conselho Municipal de Cultura. Desta vez, o vereador Ronnie Mello (PP) solicita que seja informado ao Poder Executivo de Uruguaiana que o governo do Rio Grande do Sul disponibilizará cerca de dez milhões de reais, a partir de 3 de abril, para distribuir aos projetos na área da cultura do Estado. As verbas serão disponibilizadas através do Fundo de Apoio à Cultura do Orçamento.

              A constituição de um conselho dessa espécie é primordial para que Uruguaiana inscreva e sustente um projeto cultural para concorrer a estas verbas. Entre as atividades culturais tradicionais no município que podem ser beneficiadas e que ganharão força a partir do recebimento deste investimento estão festivais como a Califórnia da Canção Nativista e o Urucanto, também apresentações teatrais e de dança e principalmente o Carnaval Fora de Época.

29 de março de 2012

              O vereador Gilberto Risso(PMDB) estará presente na reunião da União dos Legislativos da Fronteira Oeste (ULFRO) que acontece hoje, dia 29 de março de 2012, em Rosário do Sul. Na oportunidade, o parlamentar apresentará às autoridades reivindicações da comunidade uruguaianense. Estas solicitações foram aprovadas pela Câmara Municipal de Uruguaiana em plenário.

              Será pedido ao secretário de Segurança do Estado do Rio Grande do Sul, Airton Michels, que agilize ações de prevenção contra o crime organizado que aumentou nos últimos meses no município. O vereador exemplifica a situação preocupante falando dos assaltos recorrentes em empresas, residências e fazendas que são amplamente divulgados. Segundo Risso, o efetivo da Brigada Militar foi reduzido a sessenta por cento de sua capacidade, algumas viaturas encontram-se sucateadas e isso se reflete na falta de policiamento ostensivo. Nesse sentido, o vereador busca providências do Governo Estadual.

             Ao presidente da ULFRO, Celeni Viana, será solicitado o apoio em proposições de Uruguaiana que são relevantes para toda a região, entre eles estão a implantação da Universidade do Mercosul, do Hospital Universitário, do Trem de Turismo para a região, da Escola Técnica, também a validação do seguro obrigatório nacional nos países do Mercosul, a solicitação do carro de combate a incêndio especializado para produtos químicos e a aquisição do aparelho de ressonância magnética para a Santa Casa de Caridade.

            A reunião da União dos Legislativos da Fronteira Oeste reúne representantes de várias cidades da região. O evento tem programação prevista para hoje e amanhã.

             Representantes da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos reuniram-se esta semana com o presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana, vereador Francisco Barbará e vereador Clemente Corrêa para discutir medidas de segurança na agência do município. Nos últimos meses, a instituição foi assaltada em duas ocasiões, diante disso busca apoio da Câmara para realizar ações de prevenção. 

              Aos parlamentares, foi informado que os Correios têm processos internos a serem cumpridos quanto à segurança, entretanto, serão analisadas a instalação de portas giratórias e a contratação de mais profissionais para a vigilância, ações já sugeridas e debatidas no plenário da Casa Legislativa. Estiveram expondo aos vereadores os membros da diretoria, da assessoria e da classe sindical dos Correios, que demonstraram preocupação principalmente com as consequências da violência para os funcionários.

29 de março de 2012