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14 de setembro de 2012

           O Governo Estadual sinalizou a possibilidade de auxiliar Uruguaiana na perfuração de poços artesianos para a utilização no interior do município. O requerimento proposto pelo vereador Rogério de Moraes solicita apoio para a disponibilização do equipamento necessário para a perfuração de cerca de cem poços e a realização de estudo técnico para resolver o problema de falta de água nas propriedades do interior de Uruguaiana.

           O parlamentar formalizará à Câmara Municipal a ida da Comissão de Serviços Municipais para reunião com as autoridades do Estado onde tratará do assunto ainda em outubro. O diretor do Departamento de Infraestrutura Rural, Irrigação e Usos Múltiplos, Vilmar Galvão, mostrou-se disposto à auxiliar na execução das obras, entretanto, possivelmente será necessário o envolvimento do Poder Executivo uruguaianense na ação. “Em razão disto é importante o agendamento da Comissão da Câmara com o governo estadual para articular as alternativas visando a solução do problema”, considerou Rogério.

          Durante o período de comunicações na Câmara Municipal de Uruguaiana, na sessão desta quinta-feira, dia 13 de setembro de 2012, os vereadores destacaram a comemoração da Semana Farroupilha, as obras no município e o trabalho da Comissão de Serviços.

COMISSÃO DE SERVIÇOS – O trabalho da Comissão de Serviços Municipais para solucionar a falta de abastecimento de água na localidade de Charqueada foi mencionado pelo vereador Rogério de Moraes (PSDB). “Quando houve o comunicado do problema, a mobilização foi imediata pela Comissão com reuniões agendadas com a empresa Foz do Brasil, AES Sul, Cooperativa Frigoeste, Poder Executivo e Ministério Público”, considerou. Ainda foi ponto destacado pelo parlamentar a união da comunidade da Charqueada na busca pelo reabastecimento da água.

COMISSÃO DE SERVIÇOS II – A situação que envolveu a Charqueada foi reiterada pelo vereador José Clemente Corrêa (PT). “Cabe grifar que muitas vezes se critica o parlamento, embora não se saiba traduzir o trabalho desta Casa”, afirmou. A participação do Poder Legislativo foi fundamental para articular a solução do problema de falta de água, em benefício da comunidade. O vereador também frisou os hábitos e os costumes do gaúcho que celebra sua história de fibra e honra na luta pelos seus direitos.

SEMANA FARROUPILHA – O vereador Valério Echeverria (PSDB) iniciou o período de comunicações de hoje, dia 13, destacando a importância da Semana Farroupilha para o Rio Grande do Sul. Na tribuna, o parlamentar lembrou a importância da Revolução Farrapa para a construção da história do Brasil e fez referência às entidades tradicionalistas de Uruguaiana.

SEMANA FARROUPILHA II – O vereador Rafael Alves (PSDB) lembrou, no dia que inicia a Semana Farroupilha, que muito sangue foi derramado no Estado para que os ideais fossem conquistados e defendidos. Na oportunidade, cumprimentou as entidades tradicionalistas através do nome de Iolanda Lopes Fiel, presidente da Comissão que organiza a Semana Farroupilha.

SEMANA FARROUPILHA III – “Nenhum outro Estado do Brasil cultua suas tradições como o nosso”, afirmou o vereador Adalberto Silva (PP). O parlamentar também parabenizou aqueles que se envolvem para organizar os festejos e o desfile da Semana Farroupilha, além de cumprir com a missão de dar continuidade ao tradicionalismo.

SEMANA FARROUPILHA IV – O vereador Ronnie Mello (PP) utilizou o espaço na tribuna para convidar a comunidade a participar e prestigiar os eventos das entidades tradicionalistas que celebram a cultura gaúcha que tanto orgulha o Rio Grande do Sul. O parlamentar saudou o músico Eduardo Bitencourt e falou sobre a importância dos jovens tomarem cuidado nesta semana de festas.

PAVIMENTAÇÃO – O vereador Gilberto Risso (PMDB) comparou as obras de pavimentação executadas no município de Itaqui com as realizadas em Uruguaiana. De acordo com o parlamentar, a colocação de asfalto nas vias diferencia-se na qualidade da estrutura. “Aqui não há escoamento, o que causa transtorno à população, assim poderíamos nos espelhar no município vizinho”, disse Risso.

O plenário de Câmara Municipal lotou hoje, dia 13 de setembro de 2012, com um público diferente. Cerca de 50 crianças beneficiadas pela Fundação Gil Reis e Cristo Vive, visitaram o Poder Legislativo de Uruguaiana. Na ocasião, os parlamentares presentes apresentaram-se e explanaram sobre a importância do trabalho desenvolvido pela instituição que realiza atividades educativas com a comunidade.

As crianças conheceram a Casa Legislativa, visitaram o gabinete da presidência e receberam informações sobre as atividades parlamentares. A pastora Cátia Moreira considerou que o momento eleitoral estimulou a autoria desta iniciativa. “Essa ação é importante por que essas crianças são futuros eleitores e agora tem curiosidade sobre o trabalho dos vereadores em razão das próximas eleições”, considerou.

12 de setembro de 2012

       A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Uruguaiana recebeu uma solicitação de apoio para a melhoria das condições de acessibilidade de uma portadora de deficiência visual. Na oportunidade, foi mencionada pela cidadã a dificuldade enfrentada por ela e pelo filho, portador de deficiência mental, para se locomoverem pelas vias públicas.

          O secretário Municipal de Transporte, Eloy Arcídio Trojan, recebeu o vereador José Clemente Corrêa, representando a Comissão, para tratar sobre o cumprimento da lei que regulamenta o Passe Livre em transportes coletivos no município e exige a facilidade de acesso aos deficientes. Ficou definido que será realizada uma visita à família para que os órgãos públicos certifiquem-se da situação e verifiquem as alternativas para auxiliar no caso.

         Além dessa medida pontual que objetivou sanar um caso, a Comissão de Direitos Humanos manifestou que estará atenta para que o exercício de direitos de acessibilidade seja proporcionado a todos aqueles cidadãos que necessitam de atenção especial.

          A Comissão de Serviços Municipais continua trabalhando para resolver o problema no abastecimento de água na localidade de Charqueada. Nesta manhã, dia 5 de setembro de 2012, os vereadores José Clemente Corrêa (PT), Rogério de Moraes (PSDB) e Ronnie Mello (PP) e os representantes da comunidade reuniram-se com os promotores Vitassir Ferrareze e Diego Corrêa de Barros para comunicar o andamento das ações desenvolvidas.

         A obra para reforma na rede elétrica custeada pelos moradores, conforme foi tratado entre os envolvidos, tem a previsão para ser concluída até a próxima sexta-feira. Entretanto, o abastecimento de água está interrompido. Por telefone, foi solicitado à AES Sul mais uma recarga de energia para o funcionamento da caixa de água da comunidade, até que a reforma seja concluída. A providência será tomada desde que a cooperativa proprietária do local se responsabilize formalmente, assim como foi realizado nas primeiras duas concessões.

          Os uruguaianenses lotaram o plenário da Câmara Municipal, dia 4 de setembro de 2012, para prestigiar a sessão solene alusiva à Semana da Pátria. A cerimônia foi presidida pelo vereador José Clemente Corrêa que destacou a importância de homenagear cidadãos, que prestam serviços valorosos à comunidade de Uruguaiana, por ocasião dos festejos da Independência do Brasil. Aqueles que receberam as honrarias representam diversos segmentos da sociedade, que unidos na celebração refletem como é construída a pátria, como a religião, a educação, a saúde e a segurança.

         Os diplomas de Honra ao Mérito foram entregues ao missionário Hermenegildo Cunha Reis, por sugestão do vereador Rogério de Moraes (PSDB); à professora Tânia Herrera, vereador João Adalberto da Rosa (PP); à professora Marilene Gonçalves, vereadora Nerai Kaufmann (PSDB); ao capitão de fragata reformado Jayme Falavigna Filho, vereador Valério Pimpão Etcheverria (PSDB) e ao médico Gilberto Soares Verdum, por indicação do vereador Francisco Azambuja Barbará (PMDB). O médico Júlio Ernesto Hecker Kappel ainda recebeu a Medalha de Ouro como grande condecoração municipal, por sugestão do vereador Ronnie Mello (PP).

          Durante o período de comunicações na Câmara Municipal de Uruguaiana, na primeira sessão ordinária de agosto, dia 04 de setembro de 2012, os vereadores abordaram os seguintes assuntos: providências na BR 472, saúde e irregularidades nas vias públicas urbanas.

PROVIDÊNCIAS PARA BR – O vereador Rafael Alves (PSDB) destacou as obras realizadas pela empresa AES Sul na BR 472 nos últimos dias. Segundo o parlamentar, em razão desta operação as cercas, que impedem a passagem de animais de grande porte na via pública, estão derrubadas. A situação permite o trânsito de animais na pista, o que já ocasionou dois acidentes no local. “É necessário que a empresa providencie a recolocação das cercas ou que a Polícia Federal e o Departamento de Trânsito sensibilizem-se com a causa para evitar outros acidentes”, considerou.

COMUNIDADE – A atuação das comunidades ligadas à diversas igrejas de Uruguaiana foi elogiada pelo vereador Gilberto Risso (PMDB) na tribuna. A importância do envolvimento social e da responsabilidade das entidades em ações beneficentes foram lembradas pelo parlamentar.

PREOCUPAÇÃO COM SAÚDE – O vereador Ronnie Mello (PP) mencionou na tribuna a preocupação unânime da população quanto à situação dos atendimentos à saúde no município. De acordo com o parlamentar, em visita ao interior de Uruguaiana foi observada a grande apreensão das comunidades da Barragem Sanchuri quanto ao tema. Sobre as condições da BR 472, o vereador frisou a falta de iluminação na via. Também destacou a participação dos pais nas atividades escolares, como no desfile em alusão ao Dia da Independência realizado final de semana.

IRREGULARIDADES NO TRÂNSITO – As lombadas com proporções diferentes das regulamentadas por lei e os gastos indevidos de recursos públicos estão entre os itens destacados com frequência pelo vereador José Clemente Corrêa (PT) quanto às irregularidades na área do trânsito de Uruguaiana. “Há o desconhecimento da legislação”, considerou o parlamentar ao anunciar o envio de comunicação sobre o tema ao Ministério Público.

APOIO – O vereador Adalberto Silva (PP), reportando-se à fala do vereador Rafael, mostrou-se solidário com as famílias dos envolvidos em acidentes na BR 472 e reiterou a necessidade da AES Sul tomar providências. Também considerou a importância do Poder Legislativo na fiscalização de ações irregulares do município, como as citadas pelo vereador Clemente.

PREOCUPAÇÃO COM SAÚDE II – “O problema no sistema de saúde é nacional” afirmou o vereador Rogério de Moraes durante seu pronunciamento na tribuna. De acordo com o parlamentar, os municípios do interior do estado, com destaque para Uruguaiana, estão desassistidos há anos e apenas soluções paliativas são desenvolvidas, sem a resolução efetiva dos problemas.

          O veto do Poder Executivo à concessão do título honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao médico Fábio Marcanth da Mota foi mantido pelos vereadores durante a sessão ordinária de hoje, dia 4 de setembro de 2012. O Poder Legislativo não atingiu o número necessário de votos para a derrubada do veto, ou seja, seis votos, representando a maioria absoluta dos parlamentares. Na ocasião, foram cinco votos contrários ao veto em contraponto a quatro favoráveis dos parlamentares da bancada do governo.

          O Poder Executivo não reconheceu gestos de abnegação que amparassem esta importante honraria ao médico, conforme justificado no texto do veto ao ato Legislativo. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal emitiu parecer desfavorável ao veto, considerando não trazer em sua justificativa fundamentação constitucional, mas sim argumentos de cunho pessoal em razão de fatos ocorridos em outras oportunidades entre o atual prefeito municipal e o profissional da saúde.

Homenageados na Semana Farroupilha

         Em alusão à Semana Farroupilha, a Câmara Municipal de Uruguaiana realizará sessão solene no próximo dia 18. Serão condecorados com Diploma de Honra ao Mérito: Piquete Lanceiros da Tradição, por proposição do vereador Rafael da Silva Alves (PSDB); João Quintana Vieira, vereador José Clemente Corrêa (PT); Paulo Renato Moraes, vereador Valério Pimpão Echeverria (PSDB) e Edevar Soares Salgueiro, vereador Ronnie Mello (PP). O Título Honorífico de Cidadão Uruguaianense será entregue a Ramão Borda Falcão, por sugestão do vereador Luis Gilberto de Almeida Risso (PMDB).

           “Homenagear esta cantora significa valorizar os artistas de Uruguaiana”, afirmou o vereador Rogério de Moraes durante sessão especial da Câmara Municipal realizada para laurear Nair Teresinha Cardoso Farias no último dia 30 de agosto de 2012. O parlamentar proponente ainda destacou a importância do reconhecimento dispensado aos artistas que levam o nome de Uruguaiana para outras regiões do país e enriquecem a produção cultural do município.

          Nair recordou os tempos de sucesso dos programas de auditório das rádios e dos festivais de músicas onde iniciou a carreira. A cantora emocionou as autoridades e o público presente ao entoar o Hino de Uruguaiana como forma de agradecer a homenagem recebida. “Fico lisonjeada com esta deferência e com os versos do hino quero retribuir o carinho que estão me dedicando”, concluiu.

         A Câmara Municipal de Uruguaiana realizará amanhã, dia 4 de setembro de 2012, sessão solene alusiva à Semana da Pátria. O evento acontecerá a partir das 20h no plenário da Casa Legislativa. Seis personalidades de Uruguaiana receberão homenagem.

         Os diplomas de Honra ao Mérito serão entregues ao missionário Hermenegildo Cunha Reis, por sugestão do vereador Rogério de Moraes (PSDB); à professora Tânia Herrera, vereador João Adalberto da Rosa (PP); à professora Marilene Gonçalves, vereadora Nerai Kaufmann (PSDB); ao capitão de fragata reformado Jayme Falavigna Filho, vereador Valério Pimpão Etcheverria (PSDB) e ao médico Gilberto Soares Verdum, por indicação do vereador Francisco Azambuja Barbará (PMDB).

          Na ocasião, o médico Júlio Ernesto Hecker Kappel ainda receberá a Medalha de Ouro como grande condecoração municipal, por sugestão do vereador Ronnie Mello (PP).

             Na próxima quinta-feira, dia 30 de agosto de 2012, a Câmara Municipal de Uruguaiana realizará sessão especial. A cantora, Nair Teresinha Cardoso Farias, receberá láurea na plenário da Casa Legislativa a partir das 19h. A sugestão do vereador Rogério de Moraes busca homenagear uma representante dos artistas uruguaianenses.

          A Comissão de Serviços Municipais da Câmara Municipal de Uruguaiana esteve reunida hoje, dia 29 de agosto de 2012, com o Ministério Público para tratar sobre a situação da falta de abastecimento de água na localidade de Charqueada. Desde a semana passada, as famílias não recebem água devido ao corte de energia elétrica na cooperativa Frigoeste, mantenedora da caixa de abastecimento, que resultou na impossibilidade de sua distribuição.

                Na oportunidade, foram apontadas soluções para o reestabelecimento emergencial da rede, entre elas o empréstimo de um transformador pelo Poder Executivo para manter o fornecimento de energia elétrica. A iniciativa estaria condicionada à solicitação do Ministério Público em razão do período eleitoral que impede a aplicação de verbas públicas por determinação legal.

              O trâmite para que o município desenvolva a ação com respaldo do MP demanda tempo, o que vai de encontro às necessidades da comunidade. Assim, foi sugerido que os moradores se mobilizem para providenciar a reestruturação da rede elétrica.

            A sugestão foi acatada por unanimidade em reunião dos moradores com os representantes da Comissão, vereadores José Clemente Corrêa, Rogério de Moraes e Ronnie Mello, que intermediaram as tratativas. Em função do caráter emergencial para a solução do problema, a comunidade tomou a iniciativa de custear as despesas para a readaptação da rede elétrica.

           Os moradores também demonstraram preocupação com o abastecimento de água no educandário da localidade. Ao ser questionada sobre o assunto, a representante da 10ª Coordenadoria Regional de Educação, presente à reunião, alegou que a escola possui autonomia quanto ao abastecimento de água.

           A Comissão de Serviços Municipais busca alternativas para sanar a falta de abastecimento de água na localidade de Charqueada. Em visita à comunidade, os moradores relataram que o problema acontecia há seis dias em decorrência da falta de energia elétrica para colocar em funcionamento o reservatório da cooperativa Frigoeste que fornece água para cerca de 50 famílias e uma escola.

           Os vereadores José Clemente Corrêa, Rogério de Moraes e Ronnie Mello reuniram-se hoje, dia 28 de agosto de 2012, com representantes das empresas AES Sul e Foz do Brasil, da cooperativa e com o prefeito Sanchotene Felice para pleitear soluções para a demanda.
Os envolvidos demonstraram interesse em resolver o problema do local. Durante esta noite, a empresa AES Sul forneceu energia elétrica para encher o reservatório de água que abastecerá a população por cerca de dois dias. Entretanto, a medida é paliativa. São necessárias readaptações na rede para manter o abastecimento. Em razão do período eleitoral, a aplicação de verbas públicas está impedida por determinação legal. Os vereadores entrarão em contato com o Poder Judiciário para interpelar recursos.

          O Ministério do Trabalho e Emprego no RS lança na próxima semana a campanha: “O Mercosul Unido Contra o Trabalho Infantil”. Em Uruguaiana, o evento acontece no dia 29 de agosto de 2012, próxima quarta-feira, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Uruguaiana. O evento é aberto ao público e não precisa de prévia inscrição.

             Na oportunidade, estarão presentes nos eventos representantes da OIT, dos Ministérios do Trabalho e Emprego dos Países do Mercosul, além de autoridades nacionais, estaduais e municipais.

          A Campanha faz parte do projeto de apoio ao Plano Regional para a Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil assinado em novembro de 2010 entre os Ministros do Trabalho e Emprego do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Este Plano prevê a harmonização da Declaração Sócio-laboral do MERCOSUL no tema trabalho infantil, de acordo com as normas internacionais que garantam os direitos das crianças; levantamento estatístico sobre a realidade do trabalho infantil nos estados membros; e elaboração de mecanismos de cooperação entre os países que inclui programas de sensibilização, conscientização e ações conjuntas de intervenção na região.

          O principal objetivo da campanha é conscientizar a sociedade da necessidade imediata de prevenir e erradicar o trabalho infantil, com foco especial no trabalho agrícola, doméstico e na exploração sexual comercial. O seu lançamento também faz parte dos preparativos para a III Conferência Global sobre o Trabalho Infantil, que será realizada no Brasil em 2013.

   Eventos de lançamento programados:
– Fronteira Brasil/Argentina no dia 29 de agosto de 2012, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Uruguaiana.
– Fronteira Brasil/Uruguai no dia 30 de agosto de 2012, às 14 horas, no Auditório da Câmara Municipal de Santana do Livramento, sito Rua Senador Salgado Filho, 528, Centro, Santana do Livramento/RS, Brasil.

Informações: Serviço de Comunicação – SRTE/RS

            A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) será denominada Zilda Arns. O projeto de lei que propõe a nomenclatura foi aprovado na sessão ordinária de hoje, dia 23 de agosto de 2012. A proposta dos vereadores Gilberto Risso e Ronnie Mello busca homenagear a médica reconhecida mundialmente pelos trabalhos desenvolvidos em prol das comunidades carentes.

            Os parlamentares consideraram a notória trajetória de lutas de Zilda para a melhoria da qualidade de vida de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Entre as ações desenvolvidas, destaca-se a fundação e a coordenação das Pastorais da Criança e da Pessoa Idosa, organismos de ação social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Também foi indicada ao prêmio Nobel da Paz em razão do trabalho para ajudar crianças carentes a superar a mortalidade infantil.