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        A Comissão de Finanças e Orçamento realizará na próxima sexta-feira, dia 26 de outubro de 2012, audiência pública, a partir das 10h, no plenário da Câmara Municipal de Uruguaiana. Na oportunidade, serão analisadas e discutidas as proposições da Lei Orçamentária Anual.

     É o momento de manifestação popular, quando a comunidade pode participar da definição dos principais investimentos a serem desenvolvidos pelo município. Através desta lei é feita a previsão dos gastos e das aplicações de receita realizadas pelo gestor público no exercício financeiro de 2013.

Durante o período de comunicações na Câmara Municipal de Uruguaiana, na sessão desta terça-feira, dia 16 de outubro de 2012, os vereadores abordaram os seguintes assuntos: internet gratuita, free shop, usina, estrada do Plano Alto, Dia do Professor, curso técnico em Comércio Exterior, Urcamp em Uruguaiana e estacionamento rotativo.

INTERNET GRATUITA: O vereador Valério Echeverria (PSDB) falou sobre a indicação que enviou ao Poder Executivo para oferecimento gratuito internet na área urbana de Uruguaiana. Segundo o parlamentar, a execução desta proposta significaria gasto de cerca de 4 mil reais ao município e pode beneficiar cerca de 36 mil residências em Uruguaiana. “A importância da internet para facilitar a nossa vida nos dias de hoje deve ser considerada na análise desta indicação”, considerou.

PROJETOS POSITIVOS: O apoio aos projetos de instalação do free shop, de reativação da usina e de melhoria na via de acesso ao Plano Alto foi abordado pelo vereador Fernando Tarragó (PSDB) na tribuna hoje, dia 16. De acordo com o parlamentar, a Casa Legislativa deve ponderar algumas questões nestas iniciativas. Na questão dos freeshops é preciso considerar o desafio daqueles interessados em executar a proposta, inclusive pensando em localização das instalações. Quanto à usina, é necessário pensar sobre a retomada das atividades sem o enfrentamento dos mesmos problemas antes ocorridos. Além disso, sobre o asfaltamento do Plano Alto, considerou que todas as alternativas devem ser estudadas para que o objetivo seja alcançado para a comunidade. “A Câmara deve mobilizar-se com atitudes direcionadas para que os projetos sejam realizados”, afirmou o vereador Fernando.

CURSO TÉCNICO DE COMÉRCIO EXTERIOR: O vereador Ronnie Mello (PP) salientou que a demanda pela implantação do curso técnico de Comércio Exterior nível pós-médio em Uruguaiana havia sido repassada, em 2010, pelo parlamentar juntamente com o deputado Frederico Antunes e pelo presidente da ABTI, José Carlos Becker à superintendência Estadual da Educação Profissional que autorizou a realização da proposta. Segundo Ronnie, a preocupação com geração de trabalho e renda no município impulsionou a iniciativa de realização do curso. Foi destacado ainda o projeto de lei criando o “Programa Municipal Primeiro Emprego” de autoria do vereador Ronnie, aprovado pelo Poder Legislativo, porém vetado pelo prefeito municipal, visando incentivar a economia local e a qualificação profissional dos jovens. “Solicitamos que os próximos gestores municipais considerem a importância desta ação e coloquem em prática o projeto”, considerou.

DIA DO PROFESSOR: Na condição de professora, a vereadora Nerai Kaufmann (PSDB), parabenizou os educadores de Uruguaiana pela passagem do Dia do Professor, comemorado ontem, dia 15. Destacou a importância do papel do professor na sociedade e fez referência às dificuldades enfrentadas por estes profissionais em sala de aula. “É importante educar com amor e carinho e estar em sala de aula por que gosta”, afirmou. Ainda destacou que, no dia 25, será realizada eleição dos conselheiros tutelares do município e a importância de participar para escolher os candidatos melhor preparados.

URCAMP EM URUGUAIANA: O vereador Rogério de Moraes (PSDB), além de saudar os professores pelo dia 15 e relevar a importância destes profissionais para o desenvolvimento da sociedade, destacou a mobilização pela instalação da Universidade da Região da Campanha (Urcamp) em Uruguaiana. Segundo o parlamentar, o empenho para realizar audiência pública nas próximas semanas permitirá as tratativas sobre a vinda dos cursos de Direito, Ciências Contábeis, Pedagogia e Comércio Exterior, entre outros.

PROJETOS POSITIVOS II: O vereador Mauro Brum (PP) contribuiu com a fala do líder de governo, vereador Fernando Tarragó, quanto às preocupações com free shop, usina e estradas do interior. O parlamentar acompanhou junto ao Senado os processos para autorizar a implantação de free shops em cidades irmãs nas fronteiras e afirmou que Uruguaiana é uma das cidades com maior potencial para atrair investidores. “Temos conhecimento de investidores da Europa e Oriente Médio que demonstram interesse nesta cidade a partir da criação dos free shops”, considerou Mauro. Nas questões relacionadas à reativação da usina, relembrou que o movimento da Câmara Municipal pela permanência da instituição em Uruguaiana foi decisivo, entretanto agora são necessários outras ações para implementação da usina que poderá render 20 milhões de reais para o município reverter à saúde, educação ou outros setores caso utilize todo seu potencial. Sobre a estadualização da UR que liga a área urbana de Uruguaiana ao Plano Alto, Mauro destacou que a Secretaria de Infra-estrutura do Estado estima que 30% dos acessos aos municípios ainda não são asfaltados no Rio Grande do Sul. “As providências podem demorar, mas a luta deve ser contínua e insistente”, afirmou.

DIA DO PROFESSOR II: O espaço da tribuna foi utilizado pelo vereador Adalberto Silva (PP) para cumprimentar os educadores de Uruguaiana pelo Dia do Professor, 15 de outubro. “Devemos valorizar estes profissionais que cumprem a árdua tarefa de educar e preparar nossos jovens para o futuro e a vida”, declarou. O parlamentar ainda destacou a importância da família na orientação dos filhos para tratar com respeito os professores e estimular a continuidade das atividades com qualidade.

ESTACIONAMENTO ROTATIVO: O vereador José Clemente Corrêa (PT) questionou a legalidade da implantação do estacionamento rotativo em Uruguaiana. A lei aprovada pela Câmara Municipal que autorizou o sistema em 2010 permite a cobrança de taxas apenas para veículos estacionados no lado esquerdo das vias sinalizadas, entretanto o decreto do Prefeito Municipal sugestiona o acréscimo da cobrança ao lado direito. “É preciso garantir o cumprimento da lei aprovada por esta Casa Legislativa”, afirmou. O parlamentar anunciou que uma medida judicial será encaminhada para que torne sem efeito o decreto do Poder Executivo. O presidente da Câmara, vereador Francisco Barbará, afirmou que providências serão tomadas tão logo sejam analisadas as possibilidades jurídicas.

           O presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana, vereador Francisco Barbará, recebeu em seu gabinete esta tarde, dia 17 de outubro de 2012, o prefeito Sanchotene Felice. Na oportunidade, os gestores debateram ações de integração entre os poderes Legislativo e Executivo a fim de garantir a união entre as instituições em benefício dos uruguaianenses.

          A manifestação da leishmaniose em Uruguaiana foi destacada na Câmara Municipal de Uruguaiana, ontem, dia 9 de outubro de 2012. No espaço da tribuna livre, Laura Ilarraz e Ricardo Wilicks explanaram sobre o desenvolvimento da doença na área urbana do município e apresentaram as medidas de prevenção e combate tomadas pelo Departamento de Vigilância em Saúde. A presença no legislativo foi proposta pelo vereador Gilberto Risso.

           Em 2012, cerca de cem cachorros foram identificados como portadores desta doença crônica que é transmitida aos seres humanos pela picada do mosquito transmissor. A Secretaria de Saúde trabalha na conscientização da população para identificar os sintomas nos animais. Entre eles estão lesões da pele, úlceras, crescimento exagerado das unhas e emagrecimento.

         A criação e a proliferação do inseto vetor dá-se no meio da matéria orgânica e em criadouros de animais. “A dificuldade no combate é justamente a quantidade de lugares propícios para ao desenvolvimento do mosquito existentes na área urbana”, afirmou Laura. Caso não seja tratada, a doença pode levar à morte em 90% dos casos em humanos.

3 de outubro de 2012

            A Comissão de Serviços Municipais, Saúde e Meio Ambiente foi até o lixão do município para averiguar denúncias sobre a presença de medicamentos descartados no local. Foram encontradas cerca de 60 caixas de diurético com a identificação da Secretaria de Saúde de Uruguaiana e com a data de validade expirada desde 2009.

         O presidente da Comissão, vereador José Clemente Corrêa, buscará informações sobre os motivos do descarte, considerando que alguns munícipes já afirmaram não receber medicamentos do município. “Se não há medicamento para oferecer à população, porque esses estariam fora da validade e no lixo?”, considerou.

          A legislação federal dispõe sobre as formas adequadas de descarte de resíduos perigosos. De acordo com a ANVISA e o CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, cabe aos geradores de resíduos de serviços de saúde, desde a sua geração até disposição final, de forma a atender aos requisitos ambientais e de saúde pública. A Patrulha Ambiental esteve presente no local para registrar a ocorrência e acrescentou que o município deve gerenciar, sistematizar e registrar todos os materiais sob seu controle.

          O espaço da tribuna livre será ocupado amanhã, dia 4 de outubro de 2012, por representantes do setor de vigilância ambiental do município para explanarem sobre a leishmaniose em Uruguaiana. Na Câmara Municipal, a partir das 11h, será apresentado o trabalho desenvolvido para a conscientização da população sobre os cuidados com animais e as ações de prevenção da doença.

               A Comissão de Finanças e Orçamento realizará audiência pública na próxima sexta-feira, dia 28 de setembro de 2012, a partir das 10h, para que o Poder Executivo demonstre o cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o segundo quadrimestre de 2012. Na ocasião, os gastos e os investimentos do município no período de maio a agosto serão avaliados pelo Poder Legislativo no plenário da Câmara Municipal.

         A presença do diretor de Operações da Empresa Foz de Uruguaiana, Eduardo Frediane, na reunião da Comissão de Serviços Municipais foi solicitada na última reunião ordinária, dia 25 de setembro de 2012. O requerimento de autoria do vereador José Clemente Corrêa busca esclarecimentos sobre o pagamento de insalubridade e periculosidade aos funcionários da empresa.

          As informações serão solicitadas com o objetivo de esclarecer os funcionários sobre os direitos previstos na legislação aos trabalhadores expostos a produtos químicos. O primeiro requerimento neste sentido foi encaminhado pelo Poder Legislativo em junho e respondido pela empresa, entretanto há necessidade de informações diretas do responsável pela empresa.

               Ainda serão solicitados subsídios ao Ministério Público do Trabalho sobre as medidas que poderão ser tomadas. Os vereadores apoiaram a solicitação como forma de colaborar com os funcionários interessados, entretanto destacaram a autonomia da empresa, dos servidores e do Ministério quanto às medidas a ser providenciadas.

             Na data de comemoração pelo Dia Nacional da Doação de Órgãos, 27 de setembro, a enfermeira Jane Beatriz Chaves Santos, estará presente na Câmara Municipal de Uruguaiana para explanar sobre o tema. A proposta da vereadora Neraí Kaufmann considera a importância do incentivo à doação de órgãos. No espaço da tribuna livre, a partir das 11h, a profissional abordará assuntos como as formas de tornar-se doador e situações passíveis de doação.

26 de setembro de 2012

26 de setembro de 2012

         A Câmara Municipal de Uruguaiana solicitará informações ao Poder Executivo sobre a indisponibilidade de banheiro para o uso dos usuários do posto de saúde central e no local onde funciona a policlínica. O requerimento do vereador Ronnie Mello foi motivado através de constatações de munícipes frequentadores das instituições.

          O parlamentar considera urgente a providência para o fato, tendo em vista as pessoas com debilidades físicas que precisam utilizar o banheiro. Complementando, serão buscadas informações sobre a quantidade de banheiros disponibilizados nos locais, os horários de funcionamento, o estado físico e a conservação destes.

         As atividades desenvolvidas pelo Centro Operacional de Treinamento de Esportes Radicais foi destaque ontem, dia 25 de setembro de 2012, na Câmara Municipal de Uruguaiana, por proposição do vereador Gilberto Risso. O instrutor do grupo, Marco Mombach, relatou as ações realizadas com crianças e jovens para oportunizar a educação, estimular a disciplina e criar alternativas saudáveis de desenvolvimento.

          Os mais de noventa alunos de 8 a 18 anos participam de aulas de primeiros socorros, sobrevivência e esportes como o rapel, dentre outras atividades. Também há preocupação com a formação de interessados em seguir carreira militar, afastar os jovens da vulnerabilidade das ruas e incentivar o cuidado com a natureza. Os parlamentares exaltaram a importância de iniciativas como esta para Uruguaiana.

          Informações sobre a defasagem dos aparelhos de hemodiálise serão solicitadas ao Poder Executivo pela Câmara Municipal. O requerimento do vereador Gilberto Risso, aprovado na sessão ordinária de ontem, dia 25 de setembro de 2012, busca o conhecimento sobre a situação que prejudica os pacientes em razão do não funcionamento dos equipamentos. De acordo com o parlamentar, metade dos aparelhos estão inativos e a continuidade desta condição poderá acarretar no deslocamento dos usuários da hemodiálise a outros municípios.

          Durante a sessão, a vereadora Nerai Kaufmann entrou em contato com a administração do Hospital Santa Casa de Caridade e anunciou que os técnicos já estavam providenciando o conserto do equipamento. A regularização do serviço está previsto para até o fim de semana. “Assim nós tranquilizamos a população de imediato”, afirmou a parlamentar.

         Durante o período de comunicações na Câmara Municipal de Uruguaiana, na sessão desta terça-feira, dia 25 de setembro de 2012, os vereadores abordaram os seguintes assuntos: estadualização das URs, Universidade do Mercosul, ações para segurança, desintoxicação na Azcouro e interior do município.

ESTADUALIZAÇÃO DAS URS – O projeto do Poder Executivo sobre a transferência das Urs (vias de acesso que interligam a BR 290 e a BR 472) ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul (DAER) foi destacada pelo vereador Rogério de Moraes (PSDB). O vereador manifestou-se sobre sua participação na execução desta proposta, assim como os poderes Legislativo e Executivo para esta realização. “Agora o projeto está caminhando de forma concreta”, considerou o parlamentar.

UNIVERSIDADE DO MERCOSUL – O vereador Gilberto de Almeida Risso (PMDB) explanou na tribuna sobre a possibilidade de implantação da Universidade do Mercosul em Uruguaiana. Em sua afirmação, esclareceu sobre a importância da instituição para o desenvolvimento do município e sobre a necessidade de somar as forças das bancadas partidárias para unir forças em prol desta causa.

ESTADUALIZAÇÃO DAS URS II – Os processos utilizados e o pleito para a execução da proposta de estadualização das URS foram discutidos entre os parlamentares. O vereador Adalberto Silva (PP) relatou a confirmação recente do governo estadual sobre a ação.

PROVIDÊNCIAS PARA SEGURANÇA – O vereador José Clemente Corrêa (PT) relatou o retorno da solicitação feita pela Comissão de Serviços Municipais e Segurança ao governo do Estado em reunião em Porto Alegre. Na última sexta-feira, foi anunciada a vinda para Uruguaiana de oito policiais civis recém-formados, assim como há expectativa de destinação de policiais militares como reivindicado à Secretaria de Segurança do Rio Grande do Sul. O parlamentar registrou ações que serão desenvolvidas no Instituto Geral de Perícia , enfatizou que a melhoria na segurança é um trabalho realizado de médio a longo prazo, tendo em vista o histórico de defasagem na área e acrescentou que serão disponibilizadas três viaturas para Uruguaiana

INTERIOR – A vereadora Nerai Kaufmann (PSDB) frisou a mobilização das comunidades do interior do município na tribuna. “A maturidade da população destas localidades em situações com o serviço de esgoto e a perfuração de poços devem ser destacados”, disse a parlamentar. Na oportunidade, ainda anunciou o espaço da Tribuna que será concedido na Câmara para a enfermeira Jane Beatriz Chaves dos Santos explanar sobre o Dia de Incentivo à Doação de Órgãos na próxima quinta-feira, dia 27.

DESINTOXICAÇÃO NA AZCOURO – A retirada dos materiais contaminados da área da antiga Azcouro foi comunicada pelo vereador Valério Echeverria (PSDB). A pendência judicial que impedia a ação foi vencida, assim, a total desintoxicação do local está prevista para cerca de dois a três meses. “A comunidade não deve se preocupar caso odores sejam sentidos, pois esses não são tóxicos”, considerou o parlamentar.

PESARES DE FALECIMENTO – O vereador Ronnie Mello (PP) manifestou-se na tribuna em sinal de condolências e solidariedade à família da Ana Carolina Colazzo, especialmente ao seu pai, Leandro Colazzo. “A Casa Legislativa, vereadores e cidadãos apoiarão a família para que seja feita a justiça”, afirmou.

         Na sessão solene em alusão à Semana Farroupilha realizada ontem, dia 18 de setembro de 2012, os parlamentares destacaram a relevância da batalha travada pelos gaúchos para a história do Brasil, a bravura do povo do Rio Grande do Sul e a importância das homenagens prestadas na Câmara Municipal de Uruguaiana para a valorização da cultura nativista.

          Receberam homenagem do Poder Legislativo pelos serviços prestados à comunidade o Piquete Lanceiros da Tradição, por proposição do vereador Rafael da Silva Alves (PSDB); João Quintana Vieira, vereador José Clemente Corrêa (PT); Paulo Renato Moraes, vereador Valério Pimpão Echeverria (PSDB) e Edevar Soares Salgueiro, vereador Ronnie Mello (PP). O Título Honorífico de Cidadão Uruguaianense foi entregue a Ramão Borda Falcão, por sugestão do vereador Luis Gilberto de Almeida Risso (PMDB).

Na oportunidade, a Comissão Organizadora da Semana Farroupilha conferiu o troféu “Mulher Gaúcha” à Elza Pozzobon Noal, a condecoração pela Semana a Hélio Duarte e honraria a Ildefonso da Silveira Jaques que considerou a sessão um evento de destaque para a sustentação da cultura dos antepassados e daquilo que foi feito pela paz e pelo diálogo.

          Amanhã, dia 18 de setembro de 2012, a Câmara Municipal de Uruguaiana realizará sessão solene em alusão à Semana Farroupilha. O evento acontecerá a partir das 20h, no plenário da Casa Legislativa.

        Na oportunidade, serão condecorados com Diploma de Honra ao Mérito: Piquete Lanceiros da Tradição, por proposição do vereador Rafael da Silva Alves (PSDB); João Quintana Vieira, vereador José Clemente Corrêa (PT); Paulo Renato Moraes, vereador Valério Pimpão Echeverria (PSDB) e Edevar Soares Salgueiro, vereador Ronnie Mello (PP). O Título Honorífico de Cidadão Uruguaianense será entregue a Ramão Borda Falcão, por sugestão do vereador Luis Gilberto de Almeida Risso (PMDB).

           Serão homenageados pela Comissão Organizadora da Semana Farroupilha Ildefonso da Silveira Jaques, receberá o troféu “Mulher Gaúcha”, Elza Pozzobon Noal e será condecorado pela Semana, Hélio Duarte.