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           A situação do transporte utilizado pelos acadêmicos da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) será discutida na Câmara Municipal de Uruguaiana. Por sugestão do vereador Ronnie Mello, na próxima segunda-feira, dia 18 de março de 2013, a partir das 19h, no plenário da Câmara, o Poder Legislativo realizará audiência pública com esse fim.

          A Prefeitura Municipal, a Associação dos Transportadores de Passageiros Urbanos – ATPU, o Ministério Público Estadual, a direção da Universidade e os representantes dos acadêmicos estarão presentes com o objetivo de buscar soluções aos problemas apresentados pelos usuários do transporte público. “Há relatos de superlotação, descumprimento de horários e ainda falta de pontos de ônibus e iluminação”, afirma o vereador Ronnie.

                    Hoje, dia 12 de março de 2013, a Câmara Municipal cedeu o plenário da Casa para a realização dos pregões presenciais do Programa Fornecer. Desta forma, não haverá sessão ordinária nesta manhã. Nesta quarta-feira, dia 13, também serão realizados pregões para a aquisição de alimentação para o presídio estadual de Uruguaiana.

11 de março de 2013

          A Câmara Municipal solicitará ao Poder Executivo informações sobre as medidas atualmente adotadas para a implantação do programa “Escolas Interculturais Bilíngues de Fronteira do Mercosul” por solicitação do vereador Ronnie Mello (PP). A proposta do Governo Federal, regulamentada pela portaria nº 798 de 19 de junho de 2012, busca promover a integração regional por meio da educação intercultural e bilíngue em escolas públicas situadas na faixa de fronteira.

           Segundo o parlamentar, o acompanhamento da Secretaria de Educação permite a obtenção de recursos para o desenvolvimento do programa. As atividades já eram desenvolvidas pelas instituições de ensino com o objetivo de ampliar a oferta de saberes, métodos, processos e conteúdos educativos referentes ao português e espanhol.

Cobrança de garantias dos direitos de autistas

          O Poder Legislativo também aprovou o requerimento do vereador Ronnie Mello solicitando informações sobre a aplicação da lei que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Sancionada no ano passado, a Lei assegura aos autistas os benefícios legais de todos os portadores de deficiência, incluindo a reserva de vagas em empresas com mais de cem funcionários e o atendimento preferencial em bancos e repartições públicas.

           No troféu destaca-se a lua, em referência à luz e à energia própria das mulheres. Três mulheres receberam o troféu “Mulher Cidadã” representando outras tantas uruguaianenses que prestam serviços às causas sociais. A láurea foi entregue em sessão solene realizada na Câmara, dia 7 de março de 2014, em alusão ao Dia Internacional de Mulher e em referência à importância destas para o desenvolvimento social.

        O trabalho realizado na Casa de Apoio ao Paciente Oncológico (CAPO) por Margarete Argenta Bortolotto foi destacado pela vereadora Josefina Soares. Da mesma forma as atividades desempenhadas por Suzana Iara Dora Velo no grupo Uruguaiana Viva, por indicação da vereadora Jussara Osório e por Cilma Alfaro Bitencourt pela atuação no projeto Ilha da Esperança através de proposta da Mesa Diretora presidida pelo vereador Ronnie Mello.

Margarete Argenta Bortolotto recebeu o troféu por proposição da vereadora Josefina Soares

Suzana Iara Dora Velo recebeu a homenagem da vereadora Jussara Osório.

Cilma Alfaro Bitencourt foi laureada pelo vereador Ronnie Mello

          A Câmara Municipal de Uruguaiana realizou ontem, dia 07 de março de 2013, sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher e à Semana da Paz. Na ocasião, foram homenageadas pessoas com relevantes serviços prestados à comunidade em relação à preservação do meio ambiente, incentivo à cultura e com significativos trabalhos sociais realizados em benefício dos uruguaianenses.

          Em nome da Mesa Diretora, o vereador Ronnie Mello, destacou a importância das atividades desempenhadas pelo homenageado, Marcus Vinicius Morini Querol, no estímulo ao desenvolvimento de ações sustentáveis no município. Também homenageado pela 17ª Semana da Paz, Arcídio Soares Trojan, recebeu as congratulações do vereador Marcelo Lemos pelo trabalho realizado de preservação do meio ambiente no Grupo “Ação pelo Rio Uruguai”, por sugestão também dos vereadores Antônio Egídio Rufino de Carvalho e Irani Coelho Fernandes.

          A Medalha “Mensageiro da Paz” foi entregue à Jaime dos Santos Ribeiro, por sugestão da Comissão Organizadora da Semana, destacando-se pelo trabalho de cultivo das tradições gaúchas. Na tribuna, o vereador Rafael Alves contextualizou a relevância de prestar homenagem àqueles que lutam pelo bem estar do município, desempenhando ações de conscientização da população e estímulo à paz.

          O troféu de “Mulher Cidadã” foi entregue à Tânia Gonçalves Costa, representando a Associação Amigos dos Deficientes Físicos de Uruguaiana (AADUR), indicado pelo vereador Irani Coelho Fernandes. Irani considerou a comemoração pela passagem do Dia Internacional da Mulher um momento de refletir sobre o respeito e a valorização às mulheres. Também recebeu o troféu, Alzira Cella, indicada pelo Grupo Uruguaianense de Apoio e Prevenção à AIDS, por sugestão do vereador Marcelo Cardoso Lemos.

          Em nome do Poder Legislativo, a vereadora Josefina Soares, destacou a história de lutas conquistadas pelas mulheres ao longo dos anos, impulsionadas pela força e determinação. Também prestigiaram o evento o presidente da Casa Legislativa, vereador Gilberto Risso, e os demais vereadores Carlos Eduardo Espíndola, Adalberto Silva, Fernando Tarragó e Jussara Osório.

7 de março de 2013

         A Câmara Municipal aprovou a formação de uma comissão pró-emprego. A proposta da Mesa Diretora é desenvolver ações de estímulo à geração de emprego e renda no município. De acordo com o presidente da Casa, vereador Gilberto Risso, o Legislativo inova, à medida que toma decisões assertivas e concretas para contribuir com a solução de problemas do município, com destaque para a falta de emprego em Uruguaiana.

           A criação de novo distrito industrial visando incentivar empresas a se estabelecerem na cidade é a principal sugestão da Comissão a ser formada por vereadores. Em plenário, os parlamentares ainda debateram sobre as condições de trabalho dos uruguaianenses, a necessidade de estimular novas indústrias no município e a profissionalização dos trabalhadores.

Vagas disponibilizadas pelo Executivo

         O vereador Rafael Alves, salientou as ações que já são desenvolvidas no município e a importância do Poder Legislativo apoiá-las. Entre elas, a oferta de cerca de duas mil vagas em cursos profissionalizantes gratuitos disponibilizados pela Prefeitura Municipal.

           No intuito de contribuir com as atividades já desempenhadas, o Poder Legislativo também divulga a tabela de cursos com vagas abertas que podem ser realizadas na Esplanada da Estação.

               Serão também oferecidos os cursos de torneiro mecânico, eletricista instalador predial, marceneiro, frentista abastecedor, operador de empilhadeira, mecânico de motores a diesel, operador de retro escavadeira, com disponibilidade de 20 vagas cada um, todos no turno da noite. As inscrições para estes cursos podem ser realizadas na Universidade do Trabalho, na rua Iris Valls, esquina com rua Monte Caseros. As vagas são para o primeiro quadrimestre de 2013, a partir de maio, novas serão abertas.

           A Câmara Municipal de Uruguaiana encaminhará ao Poder Executivo indicação da vereadora Jussara Osório (PSDB) aprovada em Plenário ontem, dia 05 de março de 2013. A proposta de projeto de lei dispõe sobre a colocação de brinquedos adaptados para crianças e adolescentes com necessidades especiais em parques, praças e outros locais públicos.

            A matéria busca garantir o acesso irrestrito a locais destinados ao esporte e lazer, além de cumprir com a Constituição Federal que estabelece a acessibilidade como direito social. Como o projeto de lei prevê gastos públicos, a vereadora solicitou o envio a título de sugestão às autoridades competentes. Segundo a vereadora, quando concretizada a ação que sugeriu, será proporcionado o lazer e a prática de esportes a crianças, adolescentes e suas famílias, permitindo uma convivência de maneira mais apropriada.

             Informações sobre ações no transporte municipal foram solicitadas na primeira sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada ontem, dia 05 de março de 2013, através de requerimentos dos parlamentares. Na pauta, destaque foi dado ao transporte público e à manutenção de vias públicas.

               O vereador Marcelo Lemos (PDT) requisitou ao Poder Executivo os nomes das empresas que efetuam o transporte coletivo em Uruguaiana, assim como os horários das linhas e a situação do processo licitatório de concessão do transporte coletivo. De acordo com o parlamentar, a iniciativa foi tomada impulsionada por reclamações recebidas, com intuito de esclarecer a população. “Os problemas são decorrentes de anos, principalmente nos ônibus de acesso à PUC/UNIPAMPA”, considerou Marcelo.

            O vereador Rafael Alves (PSDB) solicitou que fosse encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ofício para o conhecimento da data prevista para o início do funcionamento das lombadas eletrônicas na BR 472, no sentido Barra do Quaraí/Itaqui. Segundo o vereador, a população busca essa informação e o redutor de velocidade diminui a incidência dos acidentes nesta via de intenso movimento.

           A Semana da Paz e o Dia Internacional da Mulher serão celebrados na Câmara Municipal de Uruguaiana em sessão solene. O evento acontece amanhã, dia 07 de março de 2013, a partir das 19h, no Plenário da Casa Legislativa.

          Na 17ª Semana da Paz, a Mesa Diretora da Casa Legislativa indicou para receber diploma “Mensageiro da Paz”, o professor Marcus Vinicius Morini Querol. Por indicação dos vereadores Antônio Egídio Rufino de Carvalho, Irani Coelho Fernandes e Marcelo Cardoso Lemos, subscrita pelos demais parlamentares, também receberá o diploma Arcídio Soares Trojan. A Medalha “Mensageiro da Paz” será entregue a Jaime dos Santos Ribeiro por sugestão da Comissão Organizadora da Semana.

          Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, receberá o troféu “Mulher Cidadã”, Tânia Gonçalves Costa, representando a Associação Amigos dos Deficientes Físicos de Uruguaiana (AADUR), indicado pelo vereador Irani Coelho Fernandes. A irmã Alzira Cella, também receberá o troféu pelo Grupo Uruguaianense de Apoio e Prevenção à AIDS, através de indicação do vereador Marcelo Cardoso Lemos.

            Na primeira sessão ordinária da Câmara Municipal deste ano, dia 05 de março de 2013, a Mesa Diretora sugeriu a tomada de providências da Casa Legislativa para contribuir com a realização do Carnaval fora de época de Uruguaiana em 2014. O objetivo é formar uma Comissão Pró-carnaval com os vereadores e o Conselho de Cultura para efetuar estudos sobre a possibilidade de repasse de verbas federais ou estaduais ao evento.

           O presidente da Câmara, vereador Gilberto Risso (PMDB), explanou sobre a iniciativa, destacando a importância de unir as forças dos poderes Executivo e Legislativo para gerenciar o bom desempenho da festa. “O Legislativo não pode ficar omisso na realização do Carnaval e deixar de colaborar para a melhora do evento”, considerou.

          A obtenção de subsídios para as escolas de samba do município através de políticas públicas para a cultura nacional foi citada. Ainda os vereadores presentes, Jussara Osório (PSDB), Rafael Alves (PSDB), Irani Coelho Fernandes (PP), Marcelo Lemos (PDT), Ronnie Mello (PP), Fernando Tarragó (PSDB), Adalberto Silva (PP), Josefina Soares (PP) e Carlos Eduardo Espindola Alves (PMDB), sugeriram a complementação do requerimento com assuntos referentes ao Carnaval para ser analisados pela Comissão.

            Entre eles, projetos sociais a serem realizados durante todo o ano, estímulos à participação de toda a população, a construção de lugar adequado para os desfiles, a acessibilidade, a realização dos carnavais de clubes e na Barragem Sanchuri.

          A Câmara Municipal de Uruguaiana passa a publicar a partir de hoje, dia 05 de março de 2013, a Ordem do Dia das sessões ordinárias desta legislatura. A iniciativa propõe dar seguimento aos procedimentos que colocaram o Poder Legislativo entre as dez mais transparentes Câmaras do estado.

          A Ordem do Dia define as matérias a serem apreciadas pelos vereadores e destina-se a organizar a apresentação, a discussão e a deliberação das proposições em pauta. A publicação será realizada até o início das reuniões nas terças e quintas-feiras, permitindo o conhecimento e acompanhamento dos trabalhos legislativos pela imprensa e cidadãos de Uruguaiana.

                A Comissão de Finanças e Orçamento do Poder Legislativo de Uruguaiana realizará audiência pública amanhã, dia 28 de fevereiro de 2013, às 10h, no Plenário da Câmara. Na oportunidade, será demonstrado pelo Poder Executivo o cumprimento das metas fiscais do município e avaliado pelos parlamentares integrantes da Comissão a sua execução, considerando o período de setembro a dezembro de 2012.

          A Comissão Representativa da Câmara Municipal reuniu-se hoje, dia 27 de fevereiro de 2013, para apreciar as matérias recebidas pelo Poder Legislativo no último mês. O presidente do Poder Legislativo, vereador Luís Gilberto de Almeida Risso (PMDB) e os líderes das bancadas do PSDB, vereador Rafael Alves e do PP, vereador Adalberto Silva, deliberam sobre as proposições protocoladas representando os demais parlamentares conforme regulamenta a legislação.

           Entre os requerimentos aprovados, os vereadores solicitam ao Poder Executivo providências quanto à sinalização e à recuperação de vias públicas, limpeza urbana e iluminação no município. Ainda, agilização do atendimento do SAMU e implementação em ações de acessibilidade.

           A partir da próxima semana, com o encerramento do recesso legislativo, a Câmara Municipal inicia os trabalhos ordinários desta legislatura, passando a realizar reuniões semanais às terças e quintas-feiras.

               O presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana, vereador Luís Gilberto de Almeida Risso, participou ontem, dia 21 de fevereiro de 2013, da entrega de certificados para alunos concluintes dos cursos de informática oferecidos pela Prefeitura Municipal na Esplanada da Estação. Familiares e autoridades do município prestigiaram o evento que registrou a formação das primeiras turmas do curso de Operador de Microcomputador.

        Durante reunião extraordinária realizada na manhã de ontem (07/02/13), os parlamentares aprovaram o projeto de lei 002/2013, autorizando o Município a transferir recursos à ACIU – Associação Comercial e Industrial de Uruguaiana, entidade credenciada para a comercialização dos ingressos do carnaval e atividades afins.

          Os recursos, que somam a quantia de R$265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais) deverão ser repassados pela ACIU às agremiações de escolas de samba. Será de trinta mil reais o valor destinado a cada uma das escolas de primeiro grupo, quinze mil reais para as escolas do grupo de acesso e cinco mil reais receberá cada escola do segundo grupo.

       Os valores deverão ser restituídos à Prefeitura Municipal, em 60 dias, com recursos obtidos na comercialização de ingressos, publicidade ou outra renda originada pelo Carnaval 2013.