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             O Poder Legislativo de Uruguaiana solicitará reunião com o prefeito municipal, Luiz Augusto Schneider, e o diretor geral da empresa Foz do Brasil, Eduardo Frediani, por solicitação do vereador Rafael Alves (PSDB). O encontro a ser realizado na próxima quarta -feira, dia 03 de abril de 2013, busca adquirir informações e discutir alternativas com os responsáveis sobre a velocidade e a organização dos processos de  reconstituição das ruas de Uruguaiana.

            Diversas frentes de trabalho são iniciadas para as obras de tratamento da rede de água e esgoto que resultam na destruição das vias públicas, entretanto, algumas deixam de serem recuperadas. Segundo o parlamentar, a situação causa transtornos no trânsito e desconforto à população.

                     Os parlamentares estiveram reunidos no Ministério Publico Estadual na quarta-feira, dia 27 de março de 2013, para interceder pela reativação do serviço de cardiologia de Uruguaiana. O presidente da Casa Legislativa, vereador Gilberto Risso (PMDB), juntamente com os vereadores Rafael Alves (PSDB), Fernando Tarragó (PSDB), Ronnie Mello (PP), Egídio Carvalho (PSDB), Irani Fernandes (PP), Josefina Soares (PP) e Jussara Osório (PSDB) reivindicaram ao promotor Diego de Correa Barros providências sobre o assunto.

           Durante o período de comunicações na Câmara Municipal de Uruguaiana, na sessão desta terça-feira, dia 26 de março de 2013, os vereadores falaram sobre as reivindicações feitas para o Poder Executivo, audiência sobre abigeato, iluminação dos trevos e precatórios.

REQUERIMENTOS AO EXECUTIVO – O vereador Irani Fernandes (PP) falou sobre a preocupação em cientificar a comunidade sobre as ações desenvolvidas pelos vereadores e a necessidade do Poder Executivo responder aos parlamentares sobre os requerimentos e projetos encaminhados pela Casa Legislativa.

ABIGEATO – O vereador Adalberto Silva (PP) explanou sobre a audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa em Alegrete sobre os crimes de abigeato na Fronteira Oeste, Região Central e Campanha do Estado. O parlamentar destacou a preocupação do Governo na arrecadação de recursos, o descaso com a segurança no meio rural e sugeriu que o Poder Executivo Municipal tome conhecimento sobre as demandas do interior.

ILUMINAÇÃO DOS TREVOS – O vereador Fernando Tarragó (PSDB) utilizou o espaço da tribuna para manifestar-se sobre a iluminação dos trevos. Segundo ele, a Câmara Municipal há cerca de dez anos cobrava frequentemente atitude do Executivo para iluminar adequadamente os trevos do município. “O problema que não foi resolvido nas últimas legislatura agora foi sanado”, considerou Tarragó salientando a importância de Legislativo e Executivo trabalharem juntos por mudanças e melhoras no município.

PRECATÓRIOS – O vereador Ronnie Mello (PP) anunciou que irá propor uma frente parlamentar para tratar sobre dívidas inscritas em precatórios no município. Segundo ele, o encaminhamento da Casa permitirá o levantamento dos valores a serem recebidos do município pelos uruguaianenses. O vereador ainda fez referência à questão do abigeato discutido em audiência da Assembleia Legislativa, solicitando que os produtores rurais registrem a ocorrência dos crimes para que as estatísticas auxiliem na busca de recursos e investimentos na área.

          A Comissão de Serviços Municipais da Câmara Municipal, juntamente com a presidência da Casa, buscará alternativas para a reativação dos serviços de cardiologia de Uruguaiana nos próximos três dias. O Poder Legislativo irá empenhar-se para encontrar soluções harmoniosas para sanar os problemas recorrentes.

         Nesta manhã, dia 25 de março de 2013, os vereadores Egídio Carvalho (PSDB), Jussara Osório (PSDB), Irani Coelho Fernandes (PP), Marcelo Lemos (PDT), Ronnie Mello (PP) e o presidente, Luiz Gilberto de Almeida Risso (PMDB) reuniram-se para definir as primeiras medidas a serem adotadas.

          Os vereadores de Uruguaiana receberam o médico Fábio Mota no gabinete da presidência hoje, dia 22 de março de 2013, dando continuidade ao trabalho do Poder Legislativo em prol da reativação do Instituto de Cardiologia (INCAR). Foram informados os motivos que levaram ao rompimento do contrato e à consequente interrupção do funcionamento do Instituto.

         Os problemas na gestão, os entraves para manutenção dos serviços e desentendimentos entre profissionais de saúde e Poder Público foram mencionados. A partir destes esclarecimentos, ficou definido na reunião que o Poder Legislativo acionará o Ministério Público para intervir quanto à reabertura do INCAR.

         Estiveram presentes os vereadores Adalberto Silva (PP), Carlos Eduardo Espíndola (PMDB), Egídio Carvalho(PSDB), Irani Fernandes(PP), Gilberto Risso(PMDB), Marcelo Lemos(PDT), Rafael Alves(PSDB) e representação do vereador Ronnie Mello(PP).

           Na próxima quarta-feira, dia 27 de março de 2013, a Câmara Municipal de Uruguaiana realizará sessão especial em homenagem aos 60 anos da Sociedade Recreativa e Cultural Os Rouxinóis. O evento acontecerá no plenário da Casa Legislativa, a partir das 19h, por proposição do vereador Rafael Alves.

          Os vereadores de Uruguaiana reuniram-se ontem, dia 20, com o prefeito Luiz Augusto Schneider, buscando informações sobre as condições financeiras da Santa Casa de Caridade e reativação do Instituto de Cardiologia (INCAR). O presidente da Câmara Municipal, Luís Gilberto de Almeida Risso, juntamente com os parlamentares Egídio Carvalho, Marcelo Lemos, Irani Coelho Fernandes, Rafael Alves e José Fernando Tarragó demonstraram a preocupação com a situação das instituições relatada pela imprensa local.

           O chefe do Poder Executivo esclareceu que a regularização dos serviços do hospital depende de avaliação técnica da Secretaria Estadual da Saúde para firmar a recontratualização entre as instituições, sendo que as providências de responsabilidade do governo municipal já foram encaminhadas aos responsáveis. Dessa forma, os recursos recebidos poderão ser utilizados para saldar débitos e investir na instituição quando houver a liberação do Governo do Estado.

           A reabertura do INCAR também foi destaque na reunião. Os vereadores ofereceram o apoio do Poder Legislativo quando necessário para articular a reativação do Instituto. Segundo o prefeito, as expectativas são as melhores, considerando o empenho das lideranças para esta realização. Acordos devem ser firmados entre o poder público e o setor privado para o pleno funcionamento do Instituto, sem restrições para a contratação de profissionais.

          As informações divulgadas sobre a possibilidade de transferência do INCAR foram negadas pelo prefeito municipal. “O Instituto é referência em procedimentos de alta complexidade, é pouco provável que o investimento realizado aqui seja efetuado na região”, completando, disse que os problemas na saúde acontecem em todo o país.

19 de março de 2013

          A Câmara Municipal de Uruguaiana solicitará ao Poder Executivo a renovação do convênio “Karatê Além do Esporte”, firmado em 2006, com a Federação Gaúcha de Karatê. O requerimento do vereador Rafael Alves (PSDB), busca ratificar a importância do projeto para os mais de 400 jovens entre 7 e 17 anos beneficiados com atividades de orientação desenvolvidas no município.

          Nos sete anos de existência, o projeto tornou-se referência no estado. Cerca de quatro mil jovens são favorecidos e participam por indicação do Conselho Tutelar, do Juizado da Infância e da Adolescência, da Brigada Militar e do Departamento de Atendimento à Mulher, também em parceria com a Justiça Federal e Estadual, Unimed e Secretaria de Indústria e Comércio na Universidade do Trabalho. De acordo com o vereador, os jovens em situação de risco recebem oportunidade e educação, desenvolvendo valores de disciplina e respeito através da prática do esporte.

            O plenário da Câmara Municipal lotou ontem, dia 18 de março de 2013, com o público interessado em reivindicar melhorias no transporte público coletivo de Uruguaiana. Estiveram presentes o Poder Executivo, o Ministério Público, a Polícia Rodoviária Federal, a União Estudantil Uruguaianense, também a direção e os representantes do Centro Acadêmico da Universidade Federal do Pampa e das empresas concessionárias de transporte no município.

         Segundo o proponente da audiência, vereador Ronnie Mello, o espaço de discussão foi aberto para explanações e esclarecimentos que resultarão no melhoramento do serviço. Também representaram o Poder Legislativo os vereadores Rafael Alves, Irani Coelho Fernandes, Marcelo Lemos, Carlos Eduardo Espíndola e Egídio Carvalho.

          Os acadêmicos relataram as dificuldades encontradas para o deslocamento até as instituições de ensino, problemas que se prolongam por anos, como superlotação, estado precário de conservação dos veículos, emissão de poluentes e falta de iluminação nos trechos de acesso. Por outro lado, foi apresentada a dificuldade das empresas em flexibilizar horários e investir em melhorias.

Soluções foram acordadas

           Entre as partes envolvidas, foi acordado o empenho de ambas para buscar soluções aos problemas apresentados, destacando a necessidade de manter diálogo entre o poder público, usuários do transporte e empresas. As primeiras medidas pontuadas foram reforçar o número de veículos nos horários de pico, assim que comunicado pelas instituições de ensino, disponibilizar veículos com acessibilidade, reestabelecer a iluminação no trecho entre a BR 472 até a universidade, recuperar trecho asfáltico nas vias de maior circulação e fornecer passagens conforme legislação vigente.

           Aos usuários foi solicitado que informem às empresas sobre irregularidades detectadas identificando o número do veículo, sendo disponibilizado para este fim o serviço de ouvidoria da Prefeitura Municipal através do número (55) 3414 0000, o contato da Secretaria Municipal de Transporte, (55) 3411 6659 ou Polícia Rodoviária Federal, (55) 3413 8765.

Continuidade no processo de licitação foi citada

              Os representantes do Poder Executivo mencionaram o interesse em prosseguir o processo de licitação para a concessão do transporte coletivo municipal, buscando oportunizar às empresas interessadas e capacitadas que concorram para assumir o serviço. Entretanto, expôs os entraves judiciais ocorridos que impedem o andamento do processo. No plenário, foi sugerida a participação, nos encontros posteriores, do responsável pela análise do processo judicial, para tomar conhecimento da situação e adotar a melhor decisão.

         O acesso da rede de energia elétrica da AES-SUL no bairro Profilurb, nas proximidades da Escola Estadual Cirilo Zadra, está impedido por seis árvores. Neste contexto, a Câmara Municipal aprovou na sessão ordinária de hoje, dia 19 de março de 2013, requerimento do vereador Rafael Alves (PSDB), solicitando ao Poder Executivo providências quanto à poda.

          Cerca de 65 residências utilizam a mesma ligação elétrica. Segundo o vereador proponente, esta condição representa risco constante aos moradores. “São aproximadamente 200 pessoas que serão beneficiadas apenas com o corte destas seis arvores que impedem modificações na eletricidade”, considerou Rafael Alves.

           Na sessão ordinária da Câmara Municipal ontem, dia 14 de março de 2013, foi aprovado pelos vereadores o encaminhamento de dois projetos de lei para as Comissões Técnicas da Casa Legislativa. Nelas eles serão estudados e apreciados para poder serem votados em plenário. Tratam-se de projetos de inclusão social e estímulo à cultura.

          A criação do programa “Censo de Inclusão e Cadastro de Inclusão” foi sugerido pelo vereador Irani Coelho Fernandes através de projeto de lei. A proposta tem como objetivo identificar o perfil socioeconômico de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em Uruguaiana para realizar o mapeamento e posterior direcionamento de políticas públicas para estes cidadãos. Segundo o parlamentar, isso possibilitará a real inclusão à educação, à saúde, ao tratamento e para outras áreas que contribuam para o desenvolvimento de uma vida saudável.

           Também será encaminhado às Comissões Técnicas o projeto de autoria do vereador Ronnie Mello que dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura ou encerramento de shows de cantores ou grupos nacionais e internacionais em Uruguaiana. A ação, caso aprovada, estaria vinculada à Secretaria de Cultura, através do cadastramento dos artistas locais, buscando valorizar a cultura local.

            As condições dos Conselhos Municipais de Uruguaiana foram destaque no Poder Legislativo ontem, dia 14 de março de 2013. Na sessão ordinária foi aprovado o requerimento do vereador Irani Fernandes que solicita revisão na situação dos Conselhos quanto à composição paritária e à data de seus mandatos. Segundo o parlamentar, existem 25 conselhos instituídos, entretanto somente cerca de cinco estão em funcionamento.

           Os Conselhos Municipais são canais de participação popular na gestão, planejamento, fiscalização e controle da execução das políticas públicas do governo. Compostos por representantes da sociedade civil e do poder público, são considerados o principal canal de participação popular na administração pública. Os vereadores da bancada do PSDB, adiantando as informações, afirmaram que as ações para a revitalização dos órgãos estão sendo providenciadas pelo Poder Executivo, sob a liderança da vice-prefeita, Neraí Kaufmann.

              Entre as opiniões salientadas pelos vereadores está a necessidade de valorizar as atividades desenvolvidas pelos conselhos, a importância da mobilização para consolidar políticas públicas, a escolha sensata dos integrantes dos grupos de trabalho, a aceitação das deliberações pelo Governo e a possibilidade de obtenção de verbas federais e estaduais a partir da reorganização destes órgãos. “O Poder Legislativo estará atento, para acompanhar e fazer a fiscalização, considerando a importância da participação popular para compartimentar a responsabilidade do controle em relação às verbas públicas”, considerou Irani.

          Durante o período de comunicações na Câmara Municipal de Uruguaiana, na sessão desta quinta-feira, dia 14 de março de 2013, os vereadores falaram sobre a audiência pública que será realizada sobre transporte para a Unipampa e o aniversário da Escola Leda Maria.

TRANSPORTE PARA UNIPAMPA – Na tribuna livre, o vereador Ronnie Mello, convidou a população para a audiência pública que será realizada com o objetivo de discutir a situação do transporte público para a Universidade Federal do Pampa e solucionar os problemas recorrentes para os usuários. O evento acontecerá na próxima segunda-feira, dia 18, a partir das 19h, no Plenário da Casa Legislativa. “Os problemas que se arrastam há anos poderão ser debatidos pelos Poderes Legislativo e Executivo, representantes das instituições de transporte e da Unipampa”, considerou o parlamentar.

TRANSPORTE PARA UNIPAMPA II – O vereador Irani Fernandes reforçou o convite para a audiência pública fazendo referência à necessidade de pensar o fortalecimento da Unipampa na região. Entre os assuntos destacados, a contratação de professores para a instituição de ensino superior, melhorias na estrutura física na Universidade e a implantação do curso de medicina. O parlamentar considerou a notícia do encontro do deputado Frederico Antunes e da senadora Ana Amélia Lemos com o Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, um sinalizador positivo para a região, já que confirmou a existência de recursos para investimentos na Unipampa.

PARABÉNS À ESCOLA DO PLANO ALTO – O vereador Adalberto Silva utilizou o espaço da tribuna livre para destinar congratulações à Escola Estadual Leda Maria Pereira da Silva, localizada na Barragem Sanchuri, pelo aniversário de 60 anos da instituição. “Os professores, funcionários, alunos, pais e outros integrantes da comunidade escolar estão de parabéns pela dedicação dada à escola”, destacou o parlamentar.

          Os parlamentares reuniram-se hoje, dia 14 de março de 2013, para definir os componentes que atuarão nas comissões especiais Pró-emprego e Carnaval 2014. A proposta da mesa diretora da Casa busca incorporar ativamente o Poder Legislativo nas providências tomadas pelo poder público para desenvolver ações de melhorias nas atividades do Carnaval e na fomentação de novos empregos no município.

          Para a Comissão de Carnaval, foram nomeados os vereadores Rafael Alves (PSDB) , Jussara Osório (PSDB), Ronnie Mello (PP), Irani Fernandes (PP) e Marcelo Lemos (PDT). A primeira ação dos membros da Comissão será participar de debate realizado pela rádio São Miguel, no próximo sábado, no intuito de tomar conhecimento sobre as questões relacionadas ao tema e articular soluções junto às demais entidades.

         A Comissão “Pró-emprego” está formada pelos vereadores Marcelo Lemos (PDT), Jussara Osório (PSDB), Rafael Alves (PSDB), Irani Fernandes (PP) e Josefina Soares (PP). O principal objetivo é desenvolver estudos para a criação de mais um distrito industrial em Uruguaiana, visando incentivar empresas que buscam oportunidades na Fronteira Oeste, possibilitando a geração de empregos.

            O Poder Legislativo de Uruguaiana lamenta o falecimento da Secretária Estadual de Políticas para as Mulheres do Rio Grande do Sul, Márcia Santana, ocorrido ontem, dia 13 de março de 2013. Em 2012, Márcia participou do VII Seminário de Segurança Pública em Uruguaiana, realizado na Câmara Municipal em 20 de abril de 2012. Na oportunidade, a secretária ministrou palestra difundindo conhecimentos e incentivando o desenvolvimento de políticas contra a violência doméstica. A Câmara manifesta comoção e transmite pesar aos amigos e familiares.