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          O Dia Nacional da Mulher é celebrado hoje, dia 30 de abril de 2013, mas a Câmara Municipal de Uruguaiana antecipou a comemoração e prestou homenagem às mulheres de destaque no município em sessão solene na última sexta-feira, dia 26. Na ocasião, onze cidadãs receberam o diploma de honra ao mérito por representar a comunidade e pelos serviços prestados aos munícipes.

                Os vereadores salientaram a importância de valorizar o papel das mulheres na sociedade e evidenciaram as características das homenageadas que as fizeram dignas da láurea, como solidariedade, perseverança e dedicação.

O presidente da Câmara, vereador Luis Gilberto Risso (PMDB), indicou Taise Simone Machado Trindade.

O vereador Adalberto Silva (PP) homenageou Suzana Cardoso Alves.

O vereador Carlos Eduardo Espíndola Alves (PMDB) prestou homenagem à Vera Conceição Garcia Rodrigues.

O vereador Ronnie Mello (PP), conferiu a láurea à Elusa de Lima Castanho.

A vereadora Josefina Soares Brüggemann (PP), homenageou Maria Aparecida Forgiarini Saldanha.

O vereador Egídio de Carvalho (PSDB), indicou a vereadora Jussara Osório de Almeida.

O vereador Irani Coelho Fernandes (PP), sugeriu Alaides Teresinha Lopes Pimpão.

O vereador Fernando Tarragó (PSDB), prestou homenagem à Gicélia Elaine Magrini.

A vereadora Jussara Osório (PSDB) indicou Maria do Horto Soares Bermudez.

O vereador Marcelo Cardoso Lemos (PDT), homenageou Ondira Camargo Moura.

O vereador Rafael Alves (PSDB) indicou Irlane Jardim Oliano.

             O Poder Legislativo Municipal realizará na próxima sexta-feira, dia 03 de maio de 2013, audiência pública para reunir a comunidade e discutir sobre a saúde pública de Uruguaiana. No evento, sugerido pela vereadora Josefina Soares, será salientada a situação do serviço de alta complexidade em cardiologia do município. A audiência acontecerá em frente à Câmara Municipal de Uruguaiana, a partir das 8h30min.

          Estiveram reunidos neste sábado, dia 27, os vereadores Adalberto Silva (PP) e Irani Fernandes (PP) com o deputado federal, Luís Carlos Heinze, o deputado estadual, Frederico Antunes, o prefeito, Luiz Augusto Schneider, e secretários de Planejamento, Diego Xavier Roque, e de Esportes e Lazer, Vicente Majó da Maia, para tratar sobre a destinação de verbas para saúde, educação e esportes em Uruguaiana.

           Entre os assuntos elencados, estiveram a condição da infraestrutura do município, a recontratualização do Hospital Santa Casa de Caridade, e a disponibilidade de 500 mil reais para a aplicação na área de esporte e lazer. De acordo com o líder da bancada do PP na Câmara Municipal, vereador Adalberto, todos os parlamentares serão reunidos para estudar e sugerir o emprego dos recursos entre cidade e interior de Uruguaiana.

             A Câmara Municipal realizou ontem, dia 25 de abril de 2013, sessão especial pela passagem do Dia do Espírita e dos 50 anos da Rádio São Miguel. Na ocasião, os homenageados registraram a importância da láurea oferecida pelo Poder Legislativo para valorizar o trabalho desempenhado pelas instituições junto à comunidade uruguaianenses.

          Compuseram a mesa de honra e coordenaram os trabalhos da homenagem o presidente da Câmara, vereador Luís Gilberto Risso, vereador João Adalberto da Rosa e Silva, vereador Egídio de Carvalho e vereador Irani Coelho Fernandes. O presidente da União Municipal Espírita, Heitor Gomes Darde, recebeu o diploma representando a comunidade espírita e representando a rádio jubilada o diretor comercial, Fernando Bermúdez e o comunicador Franco Malfussi.

          O Poder Legislativo solicitará informações sobre o cronograma de aproveitamento dos últimos concursos realizados no município ao Poder Executivo. Na sessão ordinária hoje, dia 25 de abril de 2013, os parlamentares aprovaram os requerimentos da mesa diretora e do vereador Adalberto Silva que tratam do assunto.

          Esclarecimentos sobre o período previsto para a convocação dos dez profissionais aprovados no último concurso que autoriza a admissão de agentes de trânsito serão solicitadas ao Poder Executivo através da Mesa, por sugestão do presidente da Câmara Municipal, vereador Luís Gilberto Risso. A situação para prorrogar a validade do concurso realizado em 2011 para cargos de ensino fundamental, médio e superior será indagada por proposição do vereador Adalberto. Entre os cargos citados no edital estão da área de saúde e segurança do município.

25 de abril de 2013

25 de abril de 2013

          Os vereadores Rafael Alves (PSDB) e Marcelo Lemos (PDT) estiveram em Brasília participando da primeira discussão sobre a regulamentação da lei dos free-shops no Brasil. O trabalho dá continuidade ao empenho do Poder Legislativo Municipal em favor da adequação do processo de implantação das lojas francas à realidade das pessoas e do comércio de Uruguaiana e demais cidades envolvidas.

           Na oportunidade, os vereadores entregaram o resultado da audiência pública realizada na Câmara Municipal de Uruguaiana, na última semana, e ainda documento da Câmara de Dirigentes e Lojistas (CDL), ao subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ernani Argolo Filho, que está coordenando as discussões sobre a lei que disciplina o regime de entreposto aduaneiro.

           O projeto de lei estabelecerá as normas sobre mercadorias estrangeiras apreendidas e autorizará a instalação de lojas francas em municípios da faixa de fronteira, como Uruguaiana, caracterizadas como cidades gêmeas de estrangeiras. O objetivo da instalação dos free-shops é gerar renda e emprego, através do fortalecimento do turismo e do desenvolvimento geral da economia.

          A representação do Centro dos Professores do Estado do RS-Uruguaiana (CPERS-Sindicato) esteve presente na Câmara Municipal hoje, dia 24 de abril de 2013, solicitando apoio do parlamento à mobilização que reivindica melhorias para a educação. Esta semana, os professores estaduais definiram paralisar as atividades por três dias, 23, 24 e 25 com o objetivo de dar visibilidade à luta em defesa do cumprimento da lei que garante o piso aos educadores, das providências para sanar a carência de profissionais da área e da aplicação do investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação.

         O presidente do Poder Legislativo, vereador Luís Gilberto Risso, recebeu os representantes da categoria manifestando a interação do parlamento à causa. Na ocasião, a direção do núcleo uruguaianense do CPERS encaminhou aos demais vereadores as reivindicações para serem redirecionadas às bancadas da Assembleia Legislativa e ao Governo Estadual. “Buscamos este apoio em razão da seriedade que sempre o Poder Legislativo Municipal teve com o magistério”, considerou a vice-diretora do núcleo de Uruguaiana, Zélia Saraiva Garcia.

Presidente encaminhará as reivindicações às bancadas do parlamento

           Na sessão ordinária de hoje, dia 23 de abril de 2013, foi apresentada a intenção de acrescentar às competências da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, os assuntos relacionados à acessibilidade. O projeto de lei do vereador Irani Coelho Fernandes (PP) será encaminhado às demais comissões da Casa Legislativa para análise e posterior votação.

          O objetivo é dar visibilidade às demandas relativas à acessibilidade em geral para as pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e dificuldades de locomoção, dando à Comissão a competência formal para tratar sobre o assunto e buscar providências.

       A Câmara Municipal de Uruguaiana irá realizar sessão solene em alusão ao Dia Nacional da Mulher para homenagear as mulheres destacadas na comunidade uruguaianense. Na próxima sexta-feira, dia 26 abril de 2013, receberão o diploma de honra ao mérito as cidadãs indicadas pelos onze vereadores no plenário da Casa Legislativa, a partir das 19h.

         O presidente da Câmara, vereador Luis Gilberto Risso, indicou Taise Simone Machado Trindade; o vereador Adalberto Silva, homenageará Suzana Cardoso Alves; vereador Carlos Eduardo Espíndola Alves, prestará homenagem à Vera Conceição Garcia Rodrigues; o vereador Ronnie Mello, confere láurea à Elusa de Lima Castanho; vereadora Josefina Soares Brüggemann, homenageia Maria Aparecida Forgiarini Saldanha, vereador Egídio de Carvalho, indicou a vereadora Jussara Osório de Almeida; vereador Irani Coelho Fernandes, sugeriu Alaides Teresinha Lopes Pimpão; vereador José Fernando Tarragó, presta homenagem à Gicélia Elaine Magrini; vereadora Jussara Osório indicou Maria do Horto Soares Bermudez; vereador Marcelo Cardoso Lemos, homenageará Ondira Camargo Moura e vereador Rafael Alves indicou Irlane Jardim Oliano.

       Na próxima quinta-feira, dia 25 de abril de 2013, a Câmara Municipal realizará a sessão especial deste mês. O evento será em alusão ao Dia do Espírita e em comemoração aos 50 anos da Rádio São Miguel, por proposição da mesa diretora. O presidente do Poder Legislativo, Luís Gilberto Risso, convida a comunidade para prestigiar esta homenagem a partir das 19h, no plenário da Casa.

          A Comissão de Serviços Municipais e Saúde da Câmara Municipal esteve reunida ontem, dia 22 de abril de 2013, com a direção do Hospital de Santa Casa de Caridade de Uruguaiana. O encontro foi fomentado por denúncias recebidas que envolvem o atraso no pagamento de salários e a carência no quadro de servidores. Estiveram envolvidos os vereadores Egídio Carvalho (PSDB), Jussara Osório (PSDB), Irani Coelho Fernandes (PP) e Ronnie Mello (PP).

         Na oportunidade, a Comissão foi obter conhecimento sobre a realidade vivida pela instituição, com o objetivo de esclarecer a comunidade e buscar alternativas para solucionar as adversidades encontradas. Segundo a administração da Santa Casa, o atraso no salário dos colaboradores este mês se deve à demora no repasse de verbas do Governo Estadual, que normalmente é realizado em duas parcelas mensais. Entretanto, a primeira parcela de abril ainda não foi recebida, impedindo o pagamento dos vencimentos.

          A regularização desta situação depende da conclusão do processo de recontratualização da instituição com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Neste está previsto o aumento na receita do hospital para suprir a demanda recebida de atendimentos e sanar os problemas de efetivo. Para dar continuidade às tratativas, ainda é necessária a autorização dos órgãos responsáveis do Governo Estadual.

          Através da Comissão, o Poder Legislativo Municipal demonstrou interesse em auxiliar a administração da Santa Casa para agilizar as tratativas.

          Hoje pela manhã, dia 22 de abril de 2013, a vereadora Josefina Soares (PP) esteve presente no Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana para acompanhar o início do movimento de paralisação dos funcionários da instituição. A mobilização foi estabelecida em razão dos atrasos no pagamento de salários mensais, férias e vale transportes dos servidores. Cerca de 600 funcionários estão inseridos nesta situação e irão definir, até amanhã, a adesão ao estado de paralisação em assembleia.

          A parlamentar manifestou seu apoio e solidariedade em prol da resolução deste problema que afeta os funcionários do hospital e, consequentemente, a comunidade uruguaianense, pois se estabelecida a paralisação, somente 30% do efetivo manterá as atividades da Santa Casa.

          O presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana, vereador Luís Gilberto Risso, esteve em audiência ontem, dia 18 de abril de 2013, com o procurador do Ministério Público Federal, Eloi Francisco Zatti Faccioni, para pleitear adequações na regulamentação da prática da pesca. Na oportunidade, também estiveram presentes representantes do Poder Executivo e de associações e colônias de pescadores.

         Os interessados trataram sobre as novas condições previstas para regulamentar a pesca no município, fomentadas através de ação civil pública proposta. Entre as disposições relatadas, esteve a implantação de área de desembarque, o local de pesca, o cadastramento de pescadores e a limitação na utilização de redes e apetrechos.

          Na reunião, foi considerado pelo representante do MP, que as mudanças serão ponderadas de acordo com a necessidade dos pescadores aliada à preservação do meio ambiente. O presidente da Câmara colocou à disposição o trabalho do Poder Legislativo para dar andamento ao processo.

19 de abril de 2013

         A Comissão de Serviços Municipais, Segurança Pública e Educação, após ter ciência dos frequentes arrombamentos sofridos na Escola Estadual Prof. Antônio Moacir Pereira Jacques, foi até o local para tomar conhecimento e averiguar as possibilidades de auxiliar na prevenção destes fatos. Os vereadores Egídio Carvalho(PSDB) e Ronnie Mello (PP) conversaram com professores e funcionários que relataram a situação da instituição e apresentaram as dependências da escola.

          Na ocasião, foi demonstrado os estragos deixados pelos arrombamentos de banheiros e do refeitório, principal alvo nos últimos tempos dos ladrões. “Apesar disso, não deixamos os alunos desassistidos, mas percebemos que a desistência de alguns alunos em irem para a escola deve-se ao medo originado por estes acontecimentos”, contou uma professora. Foi informado que o Governo Estadual, através da Coordenadoria Regional de Educação, permitiu e providenciará um muro para o terreno da escola, hoje somente protegido por uma cerca.

          Além dos casos de violência, chamou atenção as condições físicas da instituição. Rede hidráulica desgastada, infiltração nas paredes, goteiras no teto e fiação elétrica insuficiente são exemplos. A Comissão buscará informações sobre os recursos repassados à escola com os responsáveis do Governo do Estado e do Município e estudará possibilidades para impedir novos atos de violência. Entre as sugestões dos servidores da escola, está a autorização para que um policial militar instale-se na instituição, considerando que já houve esta prática há alguns anos e existe local apropriado para esta iniciativa.

          O Poder Legislativo Municipal realizou ontem, dia 18 de abril de 2013, sessão solene em alusão ao Dia de Tiradentes. A data em homenagem ao herói nacional e “Patrono das Polícias Militares”, foi referenciada pela Câmara com o intuito de reconhecer os profissionais da área da segurança pública que representam o heroísmo através dos serviços prestados para a comunidade de Uruguaiana.

        Autoridades, familiares, colegas, amigos e comunidade prestigiaram o evento de entrega dos certificados e medalhas aos nove laureados eleitos e indicados pelas instituições. O presidente da Câmara Municipal, vereador Luís Gilberto Risso, falou sobre a importância do Poder Legislativo homenagear estes profissionais. “Reconhecer o papel destes guerreiros para Uruguaiana é nosso dever, principalmente estes homens escolhidos pela conduta ilibada”, considerou na tribuna.

          Representando a Guarda Municipal, foram homenageados Doralino Fagundes Neto e Jeferson Adriano de Bittencourt da Costa. A 3ª Seção de Combate a Incêndio de Uruguaiana foi representada pelo 2º Sgt Paulo Roberto Rodrigues Sambrana e Sd Marcelo da Silva Dutra; o 1º Batalhão de Policiamento de Área de Fronteira, 1º Sgt Paulo Cesar Trindade Rolandi; a Base Aeropolicial Fronteiras, 1º Sgt Israel Morales da Rosa; a 2ª Delegacia de Polícia Civil, escrivão Pedro Loch Moreira; Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, escrivão Daniel Cardoso Nunes e Polícia Rodoviária Federal, policial Urlênio Ramos Cardoso.