Notícias

14 de maio de 2013

           A Câmara Municipal encaminhará ao Poder Executivo o pedido de melhoramento nas condições para a prática de atividades físicas da população da “melhor idade”. Na sessão ordinária de hoje, dia 14, os parlamentares aprovaram requerimento da vereadora Jussara Osório (PSDB) que solicita reparo, manutenção e colocação de peças dos equipamentos de ginástica instalados no parque Dom Pedro II (Parcão) e na praça da antiga Estação Férrea. Neste sentido, ainda será indagada a existência de escala de trabalho, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de instrutores de ginástica para orientar os interessados.

14 de maio de 2013

           Melhorias de infraestrutura nos centros esportivos Nova Esperança e Zona Leste serão solicitadas pela Câmara Municipal ao Poder Executivo. Através de requerimento de autoria do vereador Rafael Alves (PSDB), a instalação do antigo placar eletrônico do Ginásio Público Municipal Oscar de Miranda Schmidt no Nova Esperança será sugerida à Prefeitura.

          Dentre outros reparos necessários nos locais são citados consertos no telhado, manutenção da rede elétrica, colocação de aros nas tabelas de basquete e calçadas e instalação de iluminação na praça das proximidade do Ginásio Nova Esperança. Em plenário, foi feito referência às verbas asseguradas pelo Ministério do Esportes para este fim, cerca de 200 mil reais, destinados para investimentos na área, já disponibilizadas ao município.

          Na sessão ordinária de hoje, dia 14 de maio de 2013, os parlamentares aprovaram requerimento que sugere ao Poder Executivo estudar a possibilidade de presos trabalharem na manutenção das escolas da rede pública municipal e estadual de Uruguaiana. O proponente, vereador Ronnie Mello (PP), salientou a importância de oportunizar a reintegração social destes indivíduos, utilizando os critérios de bom comportamento, em final de cumprimento de suas penas e ausência de histórico que envolva crimes contra a vida e menores de idade.

           Segundo o parlamentar, a execução desta proposta reforça o número de pessoas disponíveis para atuar em reformas e na manutenção de estruturas das instituições de ensino público. A solicitação será encaminhada às autoridades competentes para o desenvolvimento da proposta, entre eles o prefeito municipal, Luiz Augusto Schneider, o secretário de Educação, Delmar Kaufmann, a coordenadora da 10ª Coordenadoria Regional de Educação, Maria de Lourdes Brondani D’Avila, a diretora do Fórum, juíza Michele Soares e o diretor da Penitenciária Modulada de Uruguaiana, Alcino Martins Pinto.

             No período de comunicações da sessão ordinária desta quinta-feira, dia 09 de maio de 2013, os vereadores falaram sobre o estacionamento rotativo, a audiência pública que tratou sobre emprego e renda, a implantação do programa “balada segura” em Uruguaiana, o oferecimento de acesso à saúde e à segurança nos bairros da cidade e a participação popular nas decisões do poder público.

ESTACIONAMENTO ROTATIVO – O vereador Egídio Carvalho (PSDB) encaminhou sugestão ao Poder Executivo de que seja alterada a pintura das ruas, possibilitando o aumento e a definição da área de estacionamento nas quadras não incluídas no sistema rotativo pago.

ÁREA PARA RITUAIS RELIGIOSOS – Também foi sugestão do vereador Egídio, na tribuna da Casa Legislativa, a determinação de uma área próxima aos rios e matas para destinação aos rituais de algumas religiões, evitando a discriminação dos não simpatizantes com as práticas religiosas, e prevendo o compromisso do poder público de manter a limpeza e a organização do local. O vereador Egídio fundamentou sua proposição em legislação vigente em outros estados brasileiros.

EMPREGO E RENDA – A audiência pública realizada na Câmara Municipal pela Comissão Especial Pró-Emprego foi o tema da abordagem do vereador Marcelo Lemos (PDT), que destacou positivamente o trabalho realizado e as manifestações dos convidados. O Parlamentar destacou o alto nível dos debates e a mobilização de segmentos da economia local, de representantes de classes de trabalhadores e do poder público com o objetivo comum de sanar a falta de empregos e as deficiências existentes.

BALADA SEGURA – “Na comemoração do aniversário do Município, a partir do final do mês de maio, ‘balada segura’ será implantada em Uruguaiana”, assegurou o vereador Marcelo Lemos (PDT). O programa a ser implantado decorre de convênio do governo municipal com o estadual, em atenção a proposição do vereador Marcelo e conta com a fiscalização efetiva nos finais de semana através de pessoal, cães treinados e aparelhos de medição de uso de álcool e drogas.

PARTICIPAÇÃO POPULAR – Foi registrada a importância da participação popular nas audiências públicas sobre o plano plurianual que vem sendo realizadas na cidade. A vereadora Jussara Osório trouxe o assunto, destacando que as prioridades indicadas pelas comunidades nos bairros são saúde e segurança pública. Destacou que a descentralização do serviço, através da implantação de postos policiais pela cidade traria mais tranquilidade aos moradores e, quanto à saúde, a carência de profissionais, médicos e odontólogos é o fator a ser suprido.

ESTACIONAMENTO ROTATIVO II – A respeito da manifestação do vereador Egídio Carvalho, quanto a novas delimitações de estacionamento na área central da cidade, o vereador Adalberto Silva mencionou que cabe ao Executivo que cumpra a lei do estacionamento rotativo, com o que muitos dos problemas restariam solucionados. Na lei, há a previsão de demarcação do sistema pago somente no lado esquerdo da via, ficando livre de cobrança o lado direito.

               Na noite desta quarta-feira, dia 08 maio de 2013, foi realizada audiência pública no plenário da Casa Legislativa. A geração de emprego e renda no município foi o tema que norteou os debates no evento promovido pela Comissão Especial Pró-emprego da Câmara Municipal,  integrada pelos vereadores Marcelo Lemos, Jussara Osório, Rafael Alves, Irani Fernandes e Josefina Soares.

         O vereador Marcelo Lemos (PDT), que preside a comissão, iniciou a audiência apresentando dados que demonstram a precariedade de Uruguaiana em termos de empregabilidade e abriu espaço para manifestação das autoridades e representantes de entidades presentes ao evento.

               O secretário municipal de Governo, Fernando Alves, registrou a oportunidade da data para tratar do tema proposto, por ser um dia após a assinatura do compromisso para a instalação do Instituto Federal Farroupilha em nossa cidade, como fator preponderante para a qualificação para o trabalho.

         O titular da Pasta de Indústria e Comércio no município, Jorge Prestes Lopes, abordou a problemática da falta de emprego contrapondo-a à situação das empresas que carecem de pessoal qualificado. O secretário destacou a importância da formação profissional, entendendo ser esta a forma adequada de melhorias no setor. “Precisamos criar as oportunidades, mas também precisamos que as pessoas estejam qualificadas para as oportunidades criadas”, ponderou.

          Sobre a obrigatoriedade de proporcionar também aos portadores de deficiência ou mobilidade reduzida o acesso ao emprego e aos cursos profissionalizantes, o vereador Irani Fernandes manifestou-se, solicitando que seja exigido das empresas o cumprimento da legislação a respeito.

        Ao final dos debates, o vereador Marcelo agradeceu a participação dos representantes da CDL, Sindicato dos Despachantes, Sindicato dos Metalúrgicos, Sociedade Árabe Palestina, Sine, além dos vereadores  Irani Fernandes (PP), Jussara Osório(PSDB) e Ronnie Mello (PP).

        Como resultado da audiência, será elaborado um documento com as ideias e manifestações produzidas e encaminhado aos participantes e às autoridades ligadas aos setores envolvidos e que serão chamados a fazer parte das próximas atividades programadas pela Comissão Especial Pró-Emprego. “Não vamos ficar só nesta audiência, estaremos trabalhando sempre com este tema, na busca de mais emprego e renda para Uruguaiana, a fim de evitar que nossos jovens precisem buscar oportunidades fora daqui.” declarou o vereador Marcelo Lemos.

10 de maio de 2013

           Estiveram presentes à reunião ordinária de ontem, dia 09, o secretário municipal de Obras, Paulo José dos Santos e o representante da AES-Sul, Leandro Cunha, convidados pelo Legislativo a prestarem informações sobre a iluminação pública no município.

         Foram feitos questionamentos sobre a reposição de lâmpadas e a substituição das luminárias e postes, pois o trabalho desenvolvido pela AES-Sul tem acarretado problemas de falta de iluminação em alguns locais, gerando reclamações por parte da comunidade. Os visitantes esclareceram que algumas situações são necessárias até a implantação do novo sistema mas que, na medida do possível, estão buscando solucionar os problemas acarretados.

             Os vereadores aproveitaram a presença do secretário Paulo José e encaminharam reivindicações da comunidade quanto a obras em andamento e necessidades dos bairros e do interior, com destaque para a condição das ruas e a trafegabilidade.

              No período de comunicações da sessão ordinária desta terça-feira, dia 07 de maio de 2013, os vereadores falaram sobre os benefícios da educação em período integral, reportaram-se sobre a audiência pública que discutiu a saúde no município e a reativação do serviço de cardiologia e registraram a data histórica que marca o fim da 2ª Guerra Mundial.

EDUCAÇÃO EM TURNO INTEGRAL – O vereador Marcelo Lemos (PDT) solicitou a colaboração dos colegas vereadores para a análise e aprovação do projeto de lei que pretende alterar a Lei Orgânica do Município, de forma a propiciar o oferecimento de ensino em turno integral aos alunos da educação básica, com assistência completa diária, alimentação, atividades culturais e esportivas. O vereador Marcelo apresentou dados que demonstram que os países melhor colocados no ranking de educação oferecem o turno integral. Em sua manifestação, a vereadora Jussara Osório (PSDB) cumprimentou o trabalho do vereador Marcelo e destacou a importância do legislador e a relevância dos benefícios que são conseguidos através da atividade parlamentar, por vezes, sem o devido reconhecimento pela comunidade.

PROFILURB – Na tribuna da Câmara, o vereador Rafael Alves (PSDB) defendeu a necessidade de que a Secretaria de Obras providencie a retirada de árvores em área de loteamento na Profilurb. Somente após esta providência, a AES-Sul poderá implantar a rede de energia elétrica no local. O parlamentar referiu que a área foi legitimada pelo poder público assim que a rede de abastecimento de água e esgoto foi implantada, ficando afastada a discussão acerca da legalidade dos lotes.

AUDIÊNCIA I – Sobre a audiência pública realizada pela Câmara Municipal na última semana, o vereador Egídio Carvalho (PSDB) falou que, apesar do trabalho e dedicação da vereadora Josefina Soares (PP), o resultado não foi satisfatório. A Secretária de Saúde não apresentou definições e o problema segue sem solução. O vereador lamentou que o serviço não esteja funcionando por questões particulares e por lacunas no contrato, cujas cláusulas são questionadas, embora sem iniciativa das partes envolvidas para os ajustes necessários.

AUDIÊNCIA II – A vereadora Josefina Soares (PP) falou sobre a necessidade de buscar resultados a partir das ideias lançadas na audiência pública sobre a saúde, realizada na última semana. Criticou a manifestação da secretária de saúde do município, Saionara Marques Almeida dos Santos quanto aos prazos para providências de reativação do instituto e quanto ao atendimento à população. A vereadora reafirmou que o prefeito não pode se eximir de tratar sobre o assunto, como vem fazendo.

AUDIÊNCIA III – Ainda sobre os problemas enfrentados pela Santa Casa de Caridade e pela necessidade dos serviços do Incar, o vereador Adalberto Silva (PP) manifestou-se sobre a ausência do prefeito Luiz Augusto Schneider na audiência pública, o que não auxilia na resolução dos problemas. Registrou que “a comunidade precisa que as autoridades decidam e resolvam os problemas de contrato e que disponibilizem o serviço com a maior brevidade.”

 LEI DO DESCANSO – Na tribuna, o vereador Ronnie Mello reportou-se à audiência pública que será realizada no SEST/SENAT, no próximo sábado, dia 11, a partir das 14 horas. O transporte internacional e a lei do descanso, que regulamenta atividades dos motoristas serão a pauta principal do evento. Segundo o parlamentar, estarão presentes os deputados estaduais Frederico Antunes e Silvana Covatti e o deputado federal Vilson Covatti.

ULFRO – O vereador Gilberto Risso (PMDB), presidente da Câmara Municipal, informou sobre a recente eleição da ULFRO – União dos Legislativos da Fronteira Oeste e reforçou a ideia de que as Câmaras da região devem estar unidas em busca de melhorias e projetos que beneficiem a comunidade fronteiriça. Registrou a manutenção do vereador alegretense Celeni Viana na presidência e a sua eleição como vice-presidente da entidade. “Sem unidade na fronteira oeste quanto às pautas, os objetivos não serão atingidos. É visível a falta de representação política de Uruguaiana, quando comparada a cidades menores da região e aos investimentos recebidos nos últimos tempos.”, afirmou o presidente Risso.

DIA DA VITÓRIA – Foi registrada pelo vereador Irani Fernandes (PP), a passagem no dia 08 de maio da data que marca o final da segunda guerra mundial, que contou com a participação da Força Expedicionária Brasileira. O parlamentar comentou a omissão dos órgãos públicos em comemorar a vitória das forças armadas brasileiras. “Lamentamos estar perdida, senão deliberadamente afastada, a oportunidade de valorizar os atos de honra e patriotismo de alguns dos verdadeiros heróis deste país.” afirmou o vereador.

Ainda na tribuna do Legislativo, o vereador Irani discorreu sobre sua participação em evento da ULFRO realizado em Alegrete, no qual palestrou sobre a acessibilidade e os direitos de idosos, elogiando a política adotada pelos gestores locais e que deveria ser exemplar para todos os municípios ainda não engajados nesta ideia.

            Foi aprovado, na reunião desta terça-feira, dia 07 de maio de 2013, o projeto de lei elaborado pelo vereador Ronnie Mello (PP), que dispõe sobre a apresentação de músicos locais nas aberturas dos shows realizados no município. A partir das disposições da lei recém aprovada, nos eventos musicais de cantores ou grupos nacionais ou internacionais, fica assegurada a apresentação de artistas locais previamente cadastrados na Secretaria de Cultura.

           A intenção do Parlamento Municipal é valorizar o trabalho dos uruguaianenses, promovendo e proporcionando o reconhecimento da atividade artístico-cultural.

          As disposições têm aplicação para eventos com previsão de público acima de quinhentas pessoas, sendo estipulada multa aos organizadores que não cumprirem a determinação.

            7 de maio de 2013

             Os parlamentares analisaram proposição do vereador Rafael Alves (PSDB) solicitando informações ao Poder Executivo sobre o não funcionamento da Clínica Renal Municipal, Irmã Letícia Canuto, inaugurada em meados de dezembro do ano passado. Em plenário, os vereadores decidiram pelo envio do documento à Comissão Permanente de Serviços Municipais e Saúde para que seja dado o devido encaminhamento, considerando a relevância do assunto em questão.

           O vereador Rafael solicitou também a disponibilização de sala adequada com banheiro para o desenvolvimento das ações do Projeto DANTS, que objetiva proporcionar uma melhora na qualidade de vida, através de atividade física, de indivíduos portadores de doenças e agravos não transmissíveis. A área ideal existe no Centro de Convivência Maior Comendador Gabriel Vijande Bermudez, bastando somente a destinação formal pelo chefe do Executivo.

7 de maio de 2013

             Em razão de requerimento do vereador Adalberto Silva (PP), a Câmara Municipal reivindicará a atenção do deputado estadual, Ernani Polo, presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Telefonia instalada na Assembleia Legislativa do RS, para os problemas a cerca do acesso destes serviços em Uruguaiana.

         Com a aprovação do documento, os parlamentares pretendem que o município seja ouvido pela CPI, a fim de testemunhar sobre a falta de atendimento pelas empresas de telefonia celular na cidade, principalmente, nos 4º e 5º distritos do Município. O vereador proponente ressaltou que “não se pode admitir, nos dias de hoje, a indisponibilidade desse serviço para as comunidades do interior”, salientando a necessidade da comunicação no mundo globalizado.

            O requerimento também será encaminhado à ULFRO (entidade que congrega vereadores), ao prefeito municipal, Luiz Augusto Schneider, à AMFRO (entidade que reúne os prefeitos da Fronteira Oeste), e às Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa.

            A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou, na reunião ordinária de hoje, dia 07 de maio de 2013, o projeto de lei que destina área no município para a implantação de Unidade de Educação Profissional do Instituto Federal Farroupilha. O projeto prevê a doação do imóvel localizado nas adjacências das ruas Adir Máscia e Monteiro Lobato, área que, em tempos passados, abrigava a Azcouro.

           Com a manifestação positiva do Poder Legislativo, fica garantido o apoio do município à implantação deste complexo educacional que trará benefícios à comunidade uruguaianense. O planejamento do IFF prevê o funcionamento da unidade para até o primeiro semestre de 2014.

           O espaço da tribuna livre foi utilizado hoje, dia 07 de  maio de 2013, pela Associação de Skatistas de Uruguaiana (ASU), através de seu presidente Jacson Brilhante, que explanou sobre a prática do esporte em nossa cidade. Por proposição do vereador Rafael Alves (PSDB), após apresentar um histórico da ASU, o visitante expôs o rendimento em competições e o ranking dos desportistas no Estado, no qual Uruguaiana está representada por vários atletas.

            A melhoria de condições para o desenvolvimento do esporte foi colocada como objetivo da Associação, incluindo a ampliação e reforma da pista, a criação de novos espaços e a regulamentação da prática nas ruas para a modalidade skateboard.

            Ao encerrar sua manifestação, o presidente da ASU solicitou apoio do Poder Legislativo para a realização de evento em Uruguaiana, especialmente quanto à reivindicação de reforma da pista que não oferece os recursos necessários aos praticantes do esporte. Os parlamentares manifestaram o apoio às solicitações do grupo, defendendo que seja observada a segurança dos atletas e o incentivo ao esporte.

            Nesta manhã, dia 6 de maio de 2013, em reunião com o prefeito municipal, Luiz Augusto Schneider, os vereadores optaram por abrir mão do terreno doado pela Prefeitura Municipal que seria destinado ao novo prédio do Legislativo, em favor da construção da Vara do Trabalho em Uruguaiana.

           Embora seja uma decisão exclusiva do chefe do Poder Executivo, os parlamentares, de maneira unânime, posicionaram-se pela manutenção da doação realizada à Justiça do Trabalho em razão do investimento de cerca de seis milhões de reais na cidade, além dos grandes benefícios em termos de acesso e atendimento às causas trabalhistas da população de Uruguaiana.

            A Comissão Especial Pró-emprego da Câmara Municipal realizará audiência pública para debater temas relacionados à geração de emprego e renda em Uruguaiana. O evento acontece na próxima quarta-feira, dia 8 de maio de 2013, a partir das 18h30min, no plenário da Casa Legislativa. A comunidade uruguaianense está convidada para fazer parte desta atividade que busca beneficiar o desenvolvimento do município e região.

3 de maio de 2013

          A comunidade prestigiou hoje, dia 3 de maio de 2013, audiência pública no plenário da Câmara Municipal de Uruguaiana promovido para debater sobre a saúde pública e o serviço de alta complexidade em cardiologia. No evento, estiveram presentes autoridades do Poder Executivo, de outros municípios da região, área da saúde, representantes da Universidade Federal do Pampa e da Assembleia Legislativa.

          A reabertura do instituto de cardiologia do município foi salientada pelos participantes, principalmente no que tange aos prejuízos à saúde da população e ao tratamento dos pacientes de Uruguaiana e região. Também foram mencionadas as carências da oncologia, neurologia e saúde da família, entre outros setores de atendimento médico. A vereadora Josefina Soares, proponente da audiência, salientou a importância do evento considerando o número elevado de mortes em decorrência da falta ou demora nas providências em casos de complicações médicas.

           A secretária de saúde do município, Saionara Marques Almeida dos Santos, esclareceu o processo para a reabertura do serviço, os impedimentos judiciais e revelou que em breve será realizado o contrato para reestabelecer as atividades. “É necessário tempo para elaborar um projeto concreto e permanente”, justificou a secretária sobre a demora na reativação do instituto.