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         A Câmara Municipal aprovou ontem, dia 23 de maio de 2013, o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município para oferecer aos alunos de escolas públicas o horário de turno integral de atividades. A proposta do vereador Marcelo Lemos (PDT) visa manter as crianças e adolescentes no ambiente escolar, com a intenção de melhorar o rendimento, garantir a assistência aos estudantes com dificuldades socioeconômicas e estimular a construção dos conhecimentos científicos, tecnológicos e culturais.

          Além de dar suporte aos pais que precisam trabalhar, a proposição favorece um melhor aproveitamento do tempo ocioso dos estudantes, desenvolvendo hábitos de leitura, de higiene, de alimentação e de prática de esportes, entre outros, com a assistência de profissionais capacitados. O vereador esclareceu que os investimentos necessários podem ter o suporte de verbas oferecidas em diversos programas dos Governos Federal e Estadual.

            A homenagem pelos 60 anos da escola Escola Estadual de Ensino Médio Dom Hermeto e do Instituto Estadual de Educação Elisa Ferrari Valls foi realizada ontem, dia 23 de maio de 2013, na Câmara Municipal de Uruguaiana. A história e a colaboração das instituições na formação dos uruguaianenses foi destacada pelos parlamentares proponentes da sessão especial.

          O Instituto Elisa foi reverenciada pelo vereador Rafael Alves (PSDB), proponente da láurea, pelas atividades desenvolvidas com cerca de 1.400 alunos e pela representatividade no município desde sua fundação. “A homenagem é do povo de Uruguaiana para o Elisa”, considerou Rafael.

            A presença da Escola Dom Hermeto no crescimento dos cidadãos foi realçada pelo autor da homenagem, vereador Ronnie Mello (PP). Atualmente, a instituição que atende cerca de dois mil estudantes foi citada pelo parlamentar como digna da honraria. “Tenho orgulho de ter feito parte desta história”, afirmou Ronnie.

            A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou nesta terça-feira, dia 23 de maio de 2013, o projeto de lei que concede reposição salarial aos servidores públicos municipais. Por unanimidade dos vereadores presentes, foi acatada a proposta do Poder Executivo prevendo a atualização dos vencimentos do funcionalismo através da aplicação do índice de 8,93%, calculado com base na variação do Índice Geral de Preços de Mercado (IGPM). O percentual será aplicado de forma retroativa a 1º de maio do ano em curso.

           Serão beneficiados os servidores ativos, inativos e pensionistas, com exceção dos: ocupantes de cargos em comissão, que obtiveram reposição no ano anterior; membros do magistério beneficiados pela implantação do novo Plano de Carreira do Magistério; servidores do Legislativo, agentes políticos (prefeito, vice-prefeito e secretários municipais) e detentores de contratos temporários que obedecem lei específica. Também ficou definido que os salários básicos das categorias com valores inferiores ao mínimo legal, terão a complementação necessária até atingirem o piso nacional.

         Na sessão ordinária da Câmara Municipal realizada hoje, dia 23 de maio de 2013, os parlamentares elucidaram a necessidade de melhorar a infraestrutura do Cemitério de Uruguaiana. Em plenário, requerimentos encaminhados pelo vereador Irani Fernandes (PP) foram provocadores para solicitar ao Poder Executivo providências para recuperação de construções, da iluminação e melhorias.

         O parlamentar destacou a importância de demandar atenção ao cemitério por ser frequentemente utilizado pela população. “A segurança dos cidadãos deve ter o destaque devido” considerou. Foram solicitadas obras do prédio do setor de administração e da capela velatória, instalação de luminárias e melhores condições de serviço para a guarda que cuida do patrimônio e da segurança do cemitério.

22 de maio de 2013

          O envolvimento da Câmara Municipal de Uruguaiana na continuidade e no fomento de ações para desenvolver o município são destaque no parlamento. O vereador Adalberto Silva (PP) anunciou o pleito estabelecido em favor da ampliação do Programa “Minha Casa, Minha Vida” para o interior do município.

           De acordo com o vereador, houve sinalização positiva quanto à adesão desta proposta após reuniões com os responsáveis pela realização do programa, os representantes do Poder Executivo e da Caixa Econômica Federal. “Estaremos lutando para dar oportunidade à população do interior de adquirirem a casa própria”, considerou Adalberto.

         Na última semana, o Poder Legislativo aprovou a realização de novo empreendimento do programa federal, autorizando a construção de 357 unidades residenciais e 5 comerciais em expansão às políticas públicas voltadas à habitação.

22 de maio de 2013

           A Câmara Municipal de Uruguaiana está engajada na Campanha do Agasalho/2013, colaborando com a ação de solidariedade promovida pelo município. No saguão do prédio do Legislativo está disponível uma caixa para o recolhimento das doações da população. Até o dia 05 de julho, a comunidade poderá depositar roupas, calçados e cobertores para cooperar com a campanha “Neste Inverno, Aqueça um Lar”. As doações também podem ser realizadas pelos telefones 3411-1000 ou 3414-0032.

20 de maio de 2013

          O Poder Legislativo Municipal prestará homenagem à escola Escola Estadual de Ensino Médio Dom Hermeto e ao Instituto Estadual de Educação Elisa Ferrari Valls em alusão à passagem dos 60 anos das instituições. A sessão solene será realizada na próxima quinta-feira, dia 23, a partir das 19h, no plenário da Câmara Municipal de Uruguaiana, por proposição dos vereadores Ronnie Mello e Rafael Alves.

21 de maio de 2013

           A Câmara Municipal de Uruguaiana solicitará ao Poder Executivo informações sobre a adesão do município ao Programa Saúde na Escola, do Governo Federal. Através de requerimento do vereador Ronnie Mello (PP), busca-se a posição da administração municipal sobre a participação e o planejamento de ações de promoção de saúde e de enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o desenvolvimento de crianças e jovens estudantes.

           O Programa dos Ministérios da Saúde e da Educação aproveita o espaço das escolas para práticas de prevenção de doenças e de agravos. De acordo com o parlamentar proponente, a intenção é questionar a participação no programa e tornar visível a importância para o município de utilizar os programas disponibilizados pelo Governo Federal em benefício da população.

21 de maio de 2013

             A passagem dos 167 anos da Emancipação Política de Uruguaiana será comemorado pela Câmara Municipal de Uruguaiana em sessão solene. O evento acontece na próxima sexta-feira, dia 24, a partir das 19h30min, para proferir homenagem aos cidadãos de destaque no município com a entrega de Diploma de Honra ao Mérito a policiais, Medalha de Ouro e Título Honorífico de Cidadão.

          Representando a Guarda Municipal, receberá homenagem, Dionísio Roberto Martins da Rosa; pela Polícia Civil, escrivão José Marçal Cardoso Medeiros; pela Brigada Militar, o capitão Rinaldo da Silva Castro; pela 3ª Seção de Combate a Incêndio, o soldado Sílvio Cristiano Pereira Lemos e representando a Polícia Federal, o escrivão Felipe Andretta Lomando.

          Através de indicação do vereador Rafael Alves, Paulo Afonso Gonçalves Moreira receberá a Medalha de Ouro – grande condecoração municipal; o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana será outorgado a Benjamin Antônio Segabinazzi, por indicação da vereadora Jussara Osório, a Lauri Kotz, por sugestão da vereadora Josefina Soares e, através de indicação do vereador Marcelo Lemos, a Nilton Luiz Mozzaquatro Coradini.

21 de maio de 2013

          A ampliação do número de vagas para estacionamento nas ruas onde não foi implantado o sistema rotativo pago, foi indicado na sessão ordinária do dia 15 de maio de 2013 ao Poder Executivo Municipal. A proposta do vereador Egídio Carvalho (PSDB), sugere a implantação de estacionamento oblíquo nas vias próximas aos quadriláteros hoje limitados como área azul.

          De acordo com o parlamentar, a iniciativa depende de ação do Poder Executivo por tratar-se de investimentos de recursos. “Realizar essa indicação garante, consideravelmente, o aumento do número de veículos a serem estacionados de forma gratuita, beneficiando a população”, afirmou.

          Por sugestão da comunidade recebida pelos vereadores, alteração no horário de ônibus será solicitada pela Câmara Municipal para adequar o serviço às necessidades de deslocamento dos uruguaianenses. Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 15 de maio de 2013, os parlamentares apoiaram o requerimento do vereador Adalberto Silva (PP) que sugere a troca de horário da linha de transporte que faz o trajeto Uruguaiana- Santiago.

           Atualmente o horário disponibilizado às 12h30min pela empresa São João, inviabiliza a realização das atividades dos moradores que utilizam o transporte para o interior do município pela BR 472. o pedido será encaminhado ao diretor de transportes rodoviários do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), Saul Marques Sastre. Esta proposta também foi apresentada pelo vereador Ronnie Mello em sessão ordinária anterior.

16 de maio de 2013

          O Poder Legislativo Municipal requer ao Executivo informações sobre o cronograma de planejamento da “Operação Cidade Acesa”. O autor da matéria, vereador Fernando Tarragó (PSDB), busca o conhecimento das próximas ações para transmiti-las à população que constantemente procura os parlamentares solicitando providências para problemas na iluminação pública.

          Reparos na rede elétrica, substituição de postes e reposição de lâmpada são frequentemente objeto de requerimentos dos vereadores encaminhados aos responsáveis para atendimento das necessidades da população. De posse das informações sobre o cronograma de atuação da Secretaria de Obras, será garantida sua divulgação, dando conhecimento e previsão sobre a resolução dos problemas às comunidades interessadas.

16 de maio de 2013

        A Câmara Municipal de Uruguaiana solicitará ao Poder Executivo informações sobre a situação das máquinas destinadas à recuperação de vias públicas do interior do município. Por reivindicação do vereador Ronnie Mello (PP), será questionada a localização, as condições e a utilização dos equipamentos.

            Em 2011, o Poder Legislativo colaborou e agilizou todo o processo de votação para o ingresso de Uruguaiana no Programa de Intervenções Viárias (PROVIAS). Na oportunidade, o município adquiriu maquinários com recursos oriundos do BNDES, através do programa. Cerca de três milhões de reais foram investidos na compra de equipamentos e veículos que deveriam ser utilizados pela Secretaria de Obras em serviços na área rural.

          A Câmara Municipal analisou na sessão ordinária de ontem, dia 14 de maio de 2013, três projetos de lei que atendem o interesse público e trazem benefícios aos munícipes. As propostas favorecem ações de saúde, educação e habitação, de autoria do Poder Executivo.

         Dentre as matérias estudadas, discutidas e aprovadas, o Poder Legislativo autorizou a contratação de médico veterinário, dois engenheiros agrônomos e profissional da área da informática para atuar no Colégio Agrícola do Município, a fim de complementar a equipe de trabalho vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura.

             Ainda aprovou a realização de novo empreendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida. Trata-se da concessão de benefícios fiscais, nas mesmas condições já praticadas nas fases anteriores do loteamento João Paulo II, para a construção de outras 357 unidades residenciais e 5 comerciais.

              A criação do cargo de nutricionista, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, também foi considerado. A definição destina-se à atuação do profissional da saúde para execução, acompanhamento e avaliação do Programa de Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino que envolve cerca de 12 mil estudantes atualmente.

           Atividades realizadas no município que visam a melhoria da saúde da população foram apresentadas hoje, dia 14 de maio de 2013, na Câmara Municipal de Uruguaiana. Durante o espaço da tribuna livre, representantes da Secretaria Municipal da Saúde explanaram sobre as ações que incluem grupos de tai chi chuan e atividades realizadas com indivíduos portadores de doenças e agravos não transmissíveis participantes do DANTS. Os visitantes atendiam a proposição do vereador Rafael Alves (PSDB).

            A coordenadora do projeto Saúde e Bem Estar, Liene Campos, fez referência à importância de oportunizar à população a prática do tai chi chuan como atividade terapêutica gratuita para a melhoria em problemas de postura, de respiração, de hipertensão arterial, entre outros. Cerca de 300 pessoas são beneficiadas pelo projeto que abrange a instrução para o estímulo e manutenção de hábitos saudáveis e reeducação alimentar. “Cerca de 45% da população brasileira está com o peso acima do recomendado”, alertou Liene.

           Na tribuna, o professor de tai chi chuan, Rui Machado, colocou o pioneirismo de Uruguaiana nesta ação, sendo destaque no estado e referência no país pela disponibilização gratuita das atividades relacionadas à modalidade da medicina oriental e destacou o êxito do programa pela evolução das ações e pelo alcance das metas traçadas inicialmente. O vereador Rafael, representando o Poder Legislativo, apresentará esta iniciativa realizada em Uruguaiana, no próximo mês, durante encontro da União dos Vereadores do Rio Grande do Sul para disseminar a ideia aos parlamentares do Estado.