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            Na primeira sessão ordinária da Câmara Municipal deste ano, dia 05 de março de 2013, a Mesa Diretora sugeriu a tomada de providências da Casa Legislativa para contribuir com a realização do Carnaval fora de época de Uruguaiana em 2014. O objetivo é formar uma Comissão Pró-carnaval com os vereadores e o Conselho de Cultura para efetuar estudos sobre a possibilidade de repasse de verbas federais ou estaduais ao evento.

           O presidente da Câmara, vereador Gilberto Risso (PMDB), explanou sobre a iniciativa, destacando a importância de unir as forças dos poderes Executivo e Legislativo para gerenciar o bom desempenho da festa. “O Legislativo não pode ficar omisso na realização do Carnaval e deixar de colaborar para a melhora do evento”, considerou.

          A obtenção de subsídios para as escolas de samba do município através de políticas públicas para a cultura nacional foi citada. Ainda os vereadores presentes, Jussara Osório (PSDB), Rafael Alves (PSDB), Irani Coelho Fernandes (PP), Marcelo Lemos (PDT), Ronnie Mello (PP), Fernando Tarragó (PSDB), Adalberto Silva (PP), Josefina Soares (PP) e Carlos Eduardo Espindola Alves (PMDB), sugeriram a complementação do requerimento com assuntos referentes ao Carnaval para ser analisados pela Comissão.

            Entre eles, projetos sociais a serem realizados durante todo o ano, estímulos à participação de toda a população, a construção de lugar adequado para os desfiles, a acessibilidade, a realização dos carnavais de clubes e na Barragem Sanchuri.

          A Câmara Municipal de Uruguaiana passa a publicar a partir de hoje, dia 05 de março de 2013, a Ordem do Dia das sessões ordinárias desta legislatura. A iniciativa propõe dar seguimento aos procedimentos que colocaram o Poder Legislativo entre as dez mais transparentes Câmaras do estado.

          A Ordem do Dia define as matérias a serem apreciadas pelos vereadores e destina-se a organizar a apresentação, a discussão e a deliberação das proposições em pauta. A publicação será realizada até o início das reuniões nas terças e quintas-feiras, permitindo o conhecimento e acompanhamento dos trabalhos legislativos pela imprensa e cidadãos de Uruguaiana.

                A Comissão de Finanças e Orçamento do Poder Legislativo de Uruguaiana realizará audiência pública amanhã, dia 28 de fevereiro de 2013, às 10h, no Plenário da Câmara. Na oportunidade, será demonstrado pelo Poder Executivo o cumprimento das metas fiscais do município e avaliado pelos parlamentares integrantes da Comissão a sua execução, considerando o período de setembro a dezembro de 2012.

          A Comissão Representativa da Câmara Municipal reuniu-se hoje, dia 27 de fevereiro de 2013, para apreciar as matérias recebidas pelo Poder Legislativo no último mês. O presidente do Poder Legislativo, vereador Luís Gilberto de Almeida Risso (PMDB) e os líderes das bancadas do PSDB, vereador Rafael Alves e do PP, vereador Adalberto Silva, deliberam sobre as proposições protocoladas representando os demais parlamentares conforme regulamenta a legislação.

           Entre os requerimentos aprovados, os vereadores solicitam ao Poder Executivo providências quanto à sinalização e à recuperação de vias públicas, limpeza urbana e iluminação no município. Ainda, agilização do atendimento do SAMU e implementação em ações de acessibilidade.

           A partir da próxima semana, com o encerramento do recesso legislativo, a Câmara Municipal inicia os trabalhos ordinários desta legislatura, passando a realizar reuniões semanais às terças e quintas-feiras.

               O presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana, vereador Luís Gilberto de Almeida Risso, participou ontem, dia 21 de fevereiro de 2013, da entrega de certificados para alunos concluintes dos cursos de informática oferecidos pela Prefeitura Municipal na Esplanada da Estação. Familiares e autoridades do município prestigiaram o evento que registrou a formação das primeiras turmas do curso de Operador de Microcomputador.

        Durante reunião extraordinária realizada na manhã de ontem (07/02/13), os parlamentares aprovaram o projeto de lei 002/2013, autorizando o Município a transferir recursos à ACIU – Associação Comercial e Industrial de Uruguaiana, entidade credenciada para a comercialização dos ingressos do carnaval e atividades afins.

          Os recursos, que somam a quantia de R$265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais) deverão ser repassados pela ACIU às agremiações de escolas de samba. Será de trinta mil reais o valor destinado a cada uma das escolas de primeiro grupo, quinze mil reais para as escolas do grupo de acesso e cinco mil reais receberá cada escola do segundo grupo.

       Os valores deverão ser restituídos à Prefeitura Municipal, em 60 dias, com recursos obtidos na comercialização de ingressos, publicidade ou outra renda originada pelo Carnaval 2013.

     Foi convocada para a próxima quinta-feira (07/02/13), às 10h, uma nova sessão extraordinária, quando os parlamentares deverão apreciar o projeto de lei 002/2013, encaminhado pelo Poder Executivo.

          A matéria trata de autorização do Poder Legislativo para que o Município possa transferir recursos à ACIU – Associação Comercial e Industrial de Uruguaiana.

          Confirmada a aprovação do projeto de lei, os recursos, que somam a quantia de R$265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais), deverão ser repassados pela ACIU às agremiações de escolas de samba.

          O Poder Legislativo de Uruguaiana manifesta seu profundo sentimento de pesar com o sinistro ocorrido na cidade de Santa Maria.

          Vereadores e funcionários da Casa Legislativa estão entristecidos e comovidos, assim como todo o Estado do Rio Grande do Sul que sofreu tantas perdas no dia de ontem.

     Aos familiares e amigos dos jovens uruguaianenses vitimados, a nossa solidariedade e votos de fortalecimento nessa hora!

         Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Uruguaiana, em 28 de janeiro de 2013.

                          Ver. LUÍS GILBERTO DE ALMEIDA RISSO – Presidente.

           O Poder Legislativo de Uruguaiana recebeu nesta manhã, dia 18 de janeiro de 2013, o deputado estadual Edson Brum, presidente do PMDB/RS, que manifestou apoiar as reivindicações do município junto à Assembleia Legislativa. O presidente da Câmara Municipal, vereador Gilberto Risso, salientou a necessidade de dispensar atenção às questões de saúde, de educação e de segurança no município.

                No encontro, estiveram presentes representantes do partido e vereadores do município. Entre os assuntos tratados, a importância do setor primário para a Fronteira Oeste e a necessidade de investimentos nesta área foram destaque. “Manter contato e união entre a Câmara e a Assembleia através do deputado contribui para o povo de Uruguaiana”, considerou Risso.

          O presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana, vereador Gilberto Risso, recebeu em nome dos parlamentares, a chapa da publicação do Jornal Hoje que divulgou os vereadores eleitos para a 16ª legislatura. A entrega foi realizada pelo editor do jornal, Paulo Borda, ontem, dia 16 de janeiro de 2013, no Gabinete da Presidência.

                    A edição do dia 4 de janeiro apresentou aos leitores os onze vereadores de Uruguaiana. O presidente manifestou sentir-se honrado com a doação que registra a composição da Câmara Municipal.

13 de janeiro de 2014

             A preocupação com o cancelamento da realização de cirurgias eletivas em Uruguaiana foi manifestada ao Poder Legislativo pelo médico Claudio Conte. Em reunião com o presidente da Câmara, vereador Ronnie Mello e vice-presidente, vereador Irani Fernandes, o profissional manifestou a situação de acúmulo de pacientes em espera pelos procedimentos básicos de saúde desde o final de 2013. Questionado pelos vereadores, Conte afirmou que possui pacientes que aguardam cirurgias desde o mês de Agosto de 2013. O vereador Rafael Alves não pode estar presente na reunião, mas já havia conversado com o presidente do Legislativo manifestando extrema preocupação com o tema.

Após a administração do Hospital Santa Casa de Caridade ser retomada pela Provedoria da instituição, não houve renovação de convênio entre Prefeitura com os profissionais cirurgiões para realização das cirurgias eletivas. Diante do fato, cerca de 300 pacientes aguardam providências.

           A responsabilidade do município em providenciar os procedimento em Uruguaiana ou em outra cidade foi citada. Há lei municipal em vigência que regulamenta e dispensa recursos à área, neste sentido o Poder Legislativo articulará seu cumprimento junto à Prefeitura e ao Ministério Público.

            Em encontro com o promotor Diego de Correa Barros, na tarde desta segunda-feira, dia 13, foi informada a causa e solicitada a necessidade de intervenção do Ministério Público para acordo e solução do problema.

                As Comissões da Câmara Municipal de Uruguaiana que atuarão em 2013 foram definidas esta semana. Os vereadores constituíram grupos de trabalho que avaliam e deliberam sobre diversos temas como direitos humanos, saúde e finanças. Estes órgãos técnicos são destinados a estudar as matérias legislativas, emitir pareceres sobre projetos propostos ou realizar investigações quando necessário, considerando as especificidades de competência de cada Comissão.

                 Os projetos em tramitação na Câmara são apreciados pelas Comissões, compostas por cinco vereadores de diferentes siglas partidárias, com o objetivo de aplicar em normas legais às matérias. Assim, garantindo o aprofundamento das discussões e a legalidade das proposições em benefício da comunidade.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
(Analisa a constitucionalidade de toda matéria em tramitação)
Presidente: Marcelo Cardoso Lemos
Vice-presidente: Jussara Osório de Almeida
Josefina Soares Brüggemann
Rafael da Silva Alves
Ronnie Peterson Colpo Mello

FINANÇAS E ORÇAMENTO
(Verifica matérias que tenham repercussão financeira e orçamentária)
Presidente: José Fernando Tarragó
Vice-presidente: Rafael da Silva Alves
Irani Coelho Fernandes
João Adalberto da Rosa e Silva
Marcelo Cardoso Lemos

SERVIÇOS MUNICIPAIS, SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MERCOSUL
Presidente: Antônio Egídio Rufino de Carvalho
Vice-presidente: Jussara Osório de Almeida
Irani Coelho Fernandes
Marcelo Cardoso Lemos
Ronnie Peterson Colpo Mello

DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Presidente: Rafael da Silva Alves
Vice-presidente: Antônio Egídio Rufino de Carvalho
Irani Coelho Fernandes
Marcelo Cardoso Lemos
Ronnie Peterson Colpo Mello

ÉTICA PARLAMENTAR
(por convocação)
Josefina Soares Brüggemann
José Fernando Tarragó
João Adalberto da Rosa e Silva
Marcelo Cardoso Lemos
Rafael da Silva Alves

              O Poder Legislativo aprovou o projeto de lei que cria o cargo de Guarda Escolar Municipal na sessão extraordinária de hoje, dia 9 de janeiro de 2013. Desta forma, 60 profissionais de segurança poderão ser vinculados ao Grupo de Pessoal por Escola para aplicar medidas preventivas que inibam a violência nas escolas públicas municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental.

            Em dezembro, a Câmara Municipal aprovou a criação da Guarda Escolar, à qual estarão submetidos os servidores. Assim, a secretaria municipal de Educação contará com o quadro de profissionais, admitidos por concurso público, suficiente para atuar em tempo integral nas instituições de ensino. Entre as atribuições consideradas, está preservar o patrimônio público e cumprir com as ações disciplinares para o combate à violência.

                    A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou na sessão ordinária de hoje, dia 9 de janeiro de 2013, o projeto de lei que dispõe sobre o subsídio mensal dos secretários municipais de Uruguaiana. A alteração representa o aumento de cerca de 20% nos vencimentos dos titulares das pastas do Poder Executivo.

                  O valor a ser pago será de R$ 7.105,29. O projeto possibilita a revisão anual dos vencimentos, considerando os mesmos índices observadas para a revisão geral da remuneração dos servidores do município conforme estabelecido na Constituição Federal.

          A Câmara Municipal anuncia a intenção de modificar as instalações do Poder Legislativo. Nesta manhã, dia 8 de janeiro de 2013, o presidente da Casa, vereador Gilberto Risso, reuniu-se com representantes do Poder Executivo para tratar sobre a parceria para a realização da proposta.

         A possibilidade de reforma no atual prédio da Câmara, com a ampliação dos espaços e a preservação das características históricas do edifício foi apresentada pelo presidente da Câmara na presença do prefeito Luiz Augusto Schneider, do secretário de Governo do Município, Fernando Alves, do secretário de Obras, Paulo José dos Santos e do assessor legislativo da Prefeitura, Valério Echeverria. Também foi observada a viabilidade da construção de um novo prédio para instalar a estrutura física da Câmara.As áreas disponíveis no município para a realização de obras para o Poder Legislativo são próximas à Esplanada da Justiça. Segundo o presidente, serão consideradas as melhores condições para desenvolver o trabalho parlamentar. “Essa área é privilegiada, inclusive por reunir as forças dos poderes Legislativo e Judiciário”, afirmou.

          A Câmara e a Prefeitura constituirão uma comissão de trabalho para articular a obra. “Manter o diálogo e trabalhar juntos pelo desenvolvimento do município é imprescindível”, considerou o prefeito.