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2 de abril de 2013

         O retorno do serviço de fonoaudiologia em Uruguaiana será solicitado pela Câmara Municipal ao Poder Executivo. Os parlamentares aprovaram, em plenário, a sugestão dos vereadores Rafael Alves (PSDB) e Ronnie Mello (PP) realizada através de requerimentos. De acordo com pacientes e familiares, usuários do serviço, o atendimento anteriormente realizado na policlínica agora está suspenso em razão da falta de profissionais desta especialidade médica.

            Hoje, Dia do Autista, os vereadores contextualizaram a relevância do tratamento fonoaudiológico para a comunidade uruguaianense. O Poder Legislativo, há dias, cobrou através de requerimentos a garantia da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, por solicitação do vereador Ronnie e planeja a disponibilização da tribuna livre para a presidente da Associação dos Autistas Sem Fronteira, Maria Aparecida Dorneles, por sugestão do vereador Rafael.

2 de abril de 2013

             O Poder Legislativo Municipal solicitará a prestação de contas sobre todos os recursos que circularam no carnaval de 2013. As informações deverão ser disponibilizadas pela Prefeitura Municipal, Comissão de Carnaval Fora de Época e direção da Associação Comercial e Industrial de Uruguaiana (ACIU), por sugestão do vereador Ronnie Mello (PP).

              O vereador fundamenta a necessidade imediata de prestação de contas como forma de resposta à comunidade e às agremiações que realizam o Carnaval em Uruguaiana, salientando a carência de informações objetivas sobre saldo dos recursos a serem repassados.

                   Solicitou que as informações sejam prestadas no prazo de quinze dias e cientificou que documento de mesmo teor estará sendo encaminhado ao Ministério Público Estadual para conhecimento e análise das contas do Carnaval 2013 e para a comissão temporária “pró-carnaval” formada pelos vereadores.

            Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Uruguaiana de hoje, dia 02 de abril de 2013, foram aprovados requerimentos solicitando à Empresa de Correios e Telégrafos do município providências para a melhoria no atendimento aos usuários do serviço. Por proposição do vereador Irani Fernandes (PP), busca-se solução aos problemas de entrega de correspondências em determinados locais da cidade, também de demora no atendimento na agência e na forma de distribuição de senhas. “Queremos apenas que os cidadãos sejam respeitados”, afirmou o parlamentar.

          No período de comunicações da sessão ordinária de hoje, dia 02 de abril de 2013, os vereadores destacaram a atuação do poder público municipal em benefício da reativação do Instituto de Cardiologia de Uruguaiana, o Dia do Autista, hospital militar e consumo de álcool por jovens.

SERVIÇO DE CARDIOLOGIA – O empenho para a reabertura do Instituto de Cardiologia foi destaque na sessão ordinária de hoje, dia 02. O vereador Ronnie Mello (PP) relatou a reunião realizada na semana passada entre vereadores, Ministério Público Estadual e Poder Executivo onde sugeriu ação integrada para a reativação do serviço de cardiologia. O parlamentar considerou a presença do ex-prefeito Sanchotene Felice na Comissão formada, um empecilho para a continuidade do trabalho em função do seu envolvimento no fechamento do INCAR. Também citou o repasse de R$ 265.000 do Governo Estadual para cooperativa dos pequenos produtores de leite do município como oriundo de seu requerimento e concretizado por emenda do deputado Luís Carlos Heinze.

SERVIÇO DE CARDIOLOGIA II – A vereadora Josefina Soares (PP) mencionou na tribuna que a Casa Legislativa deve tomar providências para efetivar a reabertura do INCAR. Ainda comentou sobre a necessidade de unir poderes Legislativo e Executivo por esta causa. “Representamos a população e nosso papel é cobrar”, afirmou a vereadora.

DIA DO AUTISTA E HGuU – No transcurso do Dia do Autista, dia 02, o vereador Irani Fernandes (PP) cumprimentou a moção sugerida pelo vereador Rafael Alves de congratulações à presidente da Associação dos Autistas Sem Fronteira de Uruguaiana. Ainda falou sobre a viagem que irá realizar até Brasília, onde aproveitará a oportunidade para tratar sobre a volta do Hospital Militar para Uruguaiana. “Além de tratamento de saúde, tomaremos conhecimento sobre as possibilidades da volta do HguU ao município”, afirmou.

SERVIÇO DE CARDIOLOGIA III – O vereador Adalberto Silva (PP) salientou, na tribuna, os prazos citados para a Comissão em prol da reabertura do Incar, considerando estas definições relevantes para o andamento dos trabalhos.

REQUERIMENTOS E SERVIÇO DE CARDIOLOGIA IV – O vereador Rafael Alves (PSDB) utilizou o espaço da Tribuna para expor os requerimentos de sua autoria. Entre eles o estudo da viabilidade de colocação de quebra-molas para concessão de velocidade na rua Duque de Caxias, em frente aos camelôs. Também sobre a disponibilização do serviço de fonoaudiologia no município e a denominação de “Henio Savedra” a via que liga a rua Érico Veríssimo ao loteamento Ibarra. O vereador salientou as ações inicialmente desenvolvidas nesta legislatura e anunciou aos presentes a saída do ex-prefeito, Sanchotene Felice, da Comissão formada para a reativação do INCAR. “Daqui há quarenta anos, Uruguaiana será referência no serviço de alta complexidade em cardiologia e o nome do ex-prefeito Felice será lembrado como idealizador desta ideia”, considerou Rafael.

BEBIDA ALCOÓLICA PARA MENORES – O projeto de lei que busca a coibição de menores de 18 anos de frequentarem, mesmo acompanhados, as festas open bar no município foi referenciado pelo vereador autor da proposta, vereador Marcelo Lemos (PDT). “O consumo de álcool entre jovens pode ser considerado epidemia, por isso com essa lei estaremos inibindo o número de usuários”, considerou.

         A Câmara Municipal de Uruguaiana conferiu homenagem em sessão especial, dia 27 de março de 2013, à passagem dos 60 anos da Sociedade Recreativa e Cultural Os Rouxinóis. No evento, compareceu o presidente da Casa Legislativa, Gilberto Risso, os vereadores Carlos Eduardo Espíndola, Jussara Osório, Marcelo Lemos, Ronnie Mello e Rafael Alves, também autoridades municipais, componentes da diretoria e simpatizantes da escola de samba.

           Na tribuna, o vereador autor da proposta, Rafael Alves, considerou a extensão da homenagem às demais escolas, em razão da importância da agremiação para a história do carnaval do município. “Rouxinóis, carnaval e Uruguaiana cresceram juntos no mesmo contexto”, destacou o parlamentar.

         Representando “Os Rouxinóis”, o presidente da escola, João Batista Ribeiro agradeceu a homenagem dirigindo o louvor aos fundadores e a quem faz parte do carnaval. “A família Rouxinóis é única”, ele considerou nesta sessão que encerrou com o samba enredo 2013 da escola e a participação do casal de mestre-sala e porta-bandeira reverenciando o símbolo da Verde e Branco para o público presente.

27 de março de 2013

            Na próxima semana, a Câmara Municipal de Uruguaiana sedia a quinta edição do Seminário Faixa de Fronteira. O evento acontece nos dias 5 e 6 de abril com o objetivo de debater o desenvolvimento e os problemas econômicos da região. Entre os temas abordados estão qualificação profissional, saúde, educação, industrialização e transporte.

                  Abaixo segue a programação:

Dia 05 de abril, sexta-feira:

09h30min – Abertura com autoridades convidadas

10h30min – Painel I – Diversificação da Produção, Industrialização e Geração de Emprego na Fronteira

14h – Painel II – Saúde – Hospital Público Federal e Cardiologia

16h30min – Painel III – Transporte – Rodovias, Ferrovias, Hidrovias e Aerovias

Dia 06 de abril, sábado:

09h – Painel IV – Educação e Qualificação Profissional

11h – Encerramento, após aprovação da Carta de Uruguaiana

14h – Visita a uma atividade econômica na região

             O Poder Legislativo de Uruguaiana solicitará reunião com o prefeito municipal, Luiz Augusto Schneider, e o diretor geral da empresa Foz do Brasil, Eduardo Frediani, por solicitação do vereador Rafael Alves (PSDB). O encontro a ser realizado na próxima quarta -feira, dia 03 de abril de 2013, busca adquirir informações e discutir alternativas com os responsáveis sobre a velocidade e a organização dos processos de  reconstituição das ruas de Uruguaiana.

            Diversas frentes de trabalho são iniciadas para as obras de tratamento da rede de água e esgoto que resultam na destruição das vias públicas, entretanto, algumas deixam de serem recuperadas. Segundo o parlamentar, a situação causa transtornos no trânsito e desconforto à população.

                     Os parlamentares estiveram reunidos no Ministério Publico Estadual na quarta-feira, dia 27 de março de 2013, para interceder pela reativação do serviço de cardiologia de Uruguaiana. O presidente da Casa Legislativa, vereador Gilberto Risso (PMDB), juntamente com os vereadores Rafael Alves (PSDB), Fernando Tarragó (PSDB), Ronnie Mello (PP), Egídio Carvalho (PSDB), Irani Fernandes (PP), Josefina Soares (PP) e Jussara Osório (PSDB) reivindicaram ao promotor Diego de Correa Barros providências sobre o assunto.

           Durante o período de comunicações na Câmara Municipal de Uruguaiana, na sessão desta terça-feira, dia 26 de março de 2013, os vereadores falaram sobre as reivindicações feitas para o Poder Executivo, audiência sobre abigeato, iluminação dos trevos e precatórios.

REQUERIMENTOS AO EXECUTIVO – O vereador Irani Fernandes (PP) falou sobre a preocupação em cientificar a comunidade sobre as ações desenvolvidas pelos vereadores e a necessidade do Poder Executivo responder aos parlamentares sobre os requerimentos e projetos encaminhados pela Casa Legislativa.

ABIGEATO – O vereador Adalberto Silva (PP) explanou sobre a audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa em Alegrete sobre os crimes de abigeato na Fronteira Oeste, Região Central e Campanha do Estado. O parlamentar destacou a preocupação do Governo na arrecadação de recursos, o descaso com a segurança no meio rural e sugeriu que o Poder Executivo Municipal tome conhecimento sobre as demandas do interior.

ILUMINAÇÃO DOS TREVOS – O vereador Fernando Tarragó (PSDB) utilizou o espaço da tribuna para manifestar-se sobre a iluminação dos trevos. Segundo ele, a Câmara Municipal há cerca de dez anos cobrava frequentemente atitude do Executivo para iluminar adequadamente os trevos do município. “O problema que não foi resolvido nas últimas legislatura agora foi sanado”, considerou Tarragó salientando a importância de Legislativo e Executivo trabalharem juntos por mudanças e melhoras no município.

PRECATÓRIOS – O vereador Ronnie Mello (PP) anunciou que irá propor uma frente parlamentar para tratar sobre dívidas inscritas em precatórios no município. Segundo ele, o encaminhamento da Casa permitirá o levantamento dos valores a serem recebidos do município pelos uruguaianenses. O vereador ainda fez referência à questão do abigeato discutido em audiência da Assembleia Legislativa, solicitando que os produtores rurais registrem a ocorrência dos crimes para que as estatísticas auxiliem na busca de recursos e investimentos na área.

          A Comissão de Serviços Municipais da Câmara Municipal, juntamente com a presidência da Casa, buscará alternativas para a reativação dos serviços de cardiologia de Uruguaiana nos próximos três dias. O Poder Legislativo irá empenhar-se para encontrar soluções harmoniosas para sanar os problemas recorrentes.

         Nesta manhã, dia 25 de março de 2013, os vereadores Egídio Carvalho (PSDB), Jussara Osório (PSDB), Irani Coelho Fernandes (PP), Marcelo Lemos (PDT), Ronnie Mello (PP) e o presidente, Luiz Gilberto de Almeida Risso (PMDB) reuniram-se para definir as primeiras medidas a serem adotadas.

          Os vereadores de Uruguaiana receberam o médico Fábio Mota no gabinete da presidência hoje, dia 22 de março de 2013, dando continuidade ao trabalho do Poder Legislativo em prol da reativação do Instituto de Cardiologia (INCAR). Foram informados os motivos que levaram ao rompimento do contrato e à consequente interrupção do funcionamento do Instituto.

         Os problemas na gestão, os entraves para manutenção dos serviços e desentendimentos entre profissionais de saúde e Poder Público foram mencionados. A partir destes esclarecimentos, ficou definido na reunião que o Poder Legislativo acionará o Ministério Público para intervir quanto à reabertura do INCAR.

         Estiveram presentes os vereadores Adalberto Silva (PP), Carlos Eduardo Espíndola (PMDB), Egídio Carvalho(PSDB), Irani Fernandes(PP), Gilberto Risso(PMDB), Marcelo Lemos(PDT), Rafael Alves(PSDB) e representação do vereador Ronnie Mello(PP).

           Na próxima quarta-feira, dia 27 de março de 2013, a Câmara Municipal de Uruguaiana realizará sessão especial em homenagem aos 60 anos da Sociedade Recreativa e Cultural Os Rouxinóis. O evento acontecerá no plenário da Casa Legislativa, a partir das 19h, por proposição do vereador Rafael Alves.

          Os vereadores de Uruguaiana reuniram-se ontem, dia 20, com o prefeito Luiz Augusto Schneider, buscando informações sobre as condições financeiras da Santa Casa de Caridade e reativação do Instituto de Cardiologia (INCAR). O presidente da Câmara Municipal, Luís Gilberto de Almeida Risso, juntamente com os parlamentares Egídio Carvalho, Marcelo Lemos, Irani Coelho Fernandes, Rafael Alves e José Fernando Tarragó demonstraram a preocupação com a situação das instituições relatada pela imprensa local.

           O chefe do Poder Executivo esclareceu que a regularização dos serviços do hospital depende de avaliação técnica da Secretaria Estadual da Saúde para firmar a recontratualização entre as instituições, sendo que as providências de responsabilidade do governo municipal já foram encaminhadas aos responsáveis. Dessa forma, os recursos recebidos poderão ser utilizados para saldar débitos e investir na instituição quando houver a liberação do Governo do Estado.

           A reabertura do INCAR também foi destaque na reunião. Os vereadores ofereceram o apoio do Poder Legislativo quando necessário para articular a reativação do Instituto. Segundo o prefeito, as expectativas são as melhores, considerando o empenho das lideranças para esta realização. Acordos devem ser firmados entre o poder público e o setor privado para o pleno funcionamento do Instituto, sem restrições para a contratação de profissionais.

          As informações divulgadas sobre a possibilidade de transferência do INCAR foram negadas pelo prefeito municipal. “O Instituto é referência em procedimentos de alta complexidade, é pouco provável que o investimento realizado aqui seja efetuado na região”, completando, disse que os problemas na saúde acontecem em todo o país.

19 de março de 2013

          A Câmara Municipal de Uruguaiana solicitará ao Poder Executivo a renovação do convênio “Karatê Além do Esporte”, firmado em 2006, com a Federação Gaúcha de Karatê. O requerimento do vereador Rafael Alves (PSDB), busca ratificar a importância do projeto para os mais de 400 jovens entre 7 e 17 anos beneficiados com atividades de orientação desenvolvidas no município.

          Nos sete anos de existência, o projeto tornou-se referência no estado. Cerca de quatro mil jovens são favorecidos e participam por indicação do Conselho Tutelar, do Juizado da Infância e da Adolescência, da Brigada Militar e do Departamento de Atendimento à Mulher, também em parceria com a Justiça Federal e Estadual, Unimed e Secretaria de Indústria e Comércio na Universidade do Trabalho. De acordo com o vereador, os jovens em situação de risco recebem oportunidade e educação, desenvolvendo valores de disciplina e respeito através da prática do esporte.

            O plenário da Câmara Municipal lotou ontem, dia 18 de março de 2013, com o público interessado em reivindicar melhorias no transporte público coletivo de Uruguaiana. Estiveram presentes o Poder Executivo, o Ministério Público, a Polícia Rodoviária Federal, a União Estudantil Uruguaianense, também a direção e os representantes do Centro Acadêmico da Universidade Federal do Pampa e das empresas concessionárias de transporte no município.

         Segundo o proponente da audiência, vereador Ronnie Mello, o espaço de discussão foi aberto para explanações e esclarecimentos que resultarão no melhoramento do serviço. Também representaram o Poder Legislativo os vereadores Rafael Alves, Irani Coelho Fernandes, Marcelo Lemos, Carlos Eduardo Espíndola e Egídio Carvalho.

          Os acadêmicos relataram as dificuldades encontradas para o deslocamento até as instituições de ensino, problemas que se prolongam por anos, como superlotação, estado precário de conservação dos veículos, emissão de poluentes e falta de iluminação nos trechos de acesso. Por outro lado, foi apresentada a dificuldade das empresas em flexibilizar horários e investir em melhorias.

Soluções foram acordadas

           Entre as partes envolvidas, foi acordado o empenho de ambas para buscar soluções aos problemas apresentados, destacando a necessidade de manter diálogo entre o poder público, usuários do transporte e empresas. As primeiras medidas pontuadas foram reforçar o número de veículos nos horários de pico, assim que comunicado pelas instituições de ensino, disponibilizar veículos com acessibilidade, reestabelecer a iluminação no trecho entre a BR 472 até a universidade, recuperar trecho asfáltico nas vias de maior circulação e fornecer passagens conforme legislação vigente.

           Aos usuários foi solicitado que informem às empresas sobre irregularidades detectadas identificando o número do veículo, sendo disponibilizado para este fim o serviço de ouvidoria da Prefeitura Municipal através do número (55) 3414 0000, o contato da Secretaria Municipal de Transporte, (55) 3411 6659 ou Polícia Rodoviária Federal, (55) 3413 8765.

Continuidade no processo de licitação foi citada

              Os representantes do Poder Executivo mencionaram o interesse em prosseguir o processo de licitação para a concessão do transporte coletivo municipal, buscando oportunizar às empresas interessadas e capacitadas que concorram para assumir o serviço. Entretanto, expôs os entraves judiciais ocorridos que impedem o andamento do processo. No plenário, foi sugerida a participação, nos encontros posteriores, do responsável pela análise do processo judicial, para tomar conhecimento da situação e adotar a melhor decisão.