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7 de maio de 2013

             Em razão de requerimento do vereador Adalberto Silva (PP), a Câmara Municipal reivindicará a atenção do deputado estadual, Ernani Polo, presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Telefonia instalada na Assembleia Legislativa do RS, para os problemas a cerca do acesso destes serviços em Uruguaiana.

         Com a aprovação do documento, os parlamentares pretendem que o município seja ouvido pela CPI, a fim de testemunhar sobre a falta de atendimento pelas empresas de telefonia celular na cidade, principalmente, nos 4º e 5º distritos do Município. O vereador proponente ressaltou que “não se pode admitir, nos dias de hoje, a indisponibilidade desse serviço para as comunidades do interior”, salientando a necessidade da comunicação no mundo globalizado.

            O requerimento também será encaminhado à ULFRO (entidade que congrega vereadores), ao prefeito municipal, Luiz Augusto Schneider, à AMFRO (entidade que reúne os prefeitos da Fronteira Oeste), e às Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa.

            A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou, na reunião ordinária de hoje, dia 07 de maio de 2013, o projeto de lei que destina área no município para a implantação de Unidade de Educação Profissional do Instituto Federal Farroupilha. O projeto prevê a doação do imóvel localizado nas adjacências das ruas Adir Máscia e Monteiro Lobato, área que, em tempos passados, abrigava a Azcouro.

           Com a manifestação positiva do Poder Legislativo, fica garantido o apoio do município à implantação deste complexo educacional que trará benefícios à comunidade uruguaianense. O planejamento do IFF prevê o funcionamento da unidade para até o primeiro semestre de 2014.

           O espaço da tribuna livre foi utilizado hoje, dia 07 de  maio de 2013, pela Associação de Skatistas de Uruguaiana (ASU), através de seu presidente Jacson Brilhante, que explanou sobre a prática do esporte em nossa cidade. Por proposição do vereador Rafael Alves (PSDB), após apresentar um histórico da ASU, o visitante expôs o rendimento em competições e o ranking dos desportistas no Estado, no qual Uruguaiana está representada por vários atletas.

            A melhoria de condições para o desenvolvimento do esporte foi colocada como objetivo da Associação, incluindo a ampliação e reforma da pista, a criação de novos espaços e a regulamentação da prática nas ruas para a modalidade skateboard.

            Ao encerrar sua manifestação, o presidente da ASU solicitou apoio do Poder Legislativo para a realização de evento em Uruguaiana, especialmente quanto à reivindicação de reforma da pista que não oferece os recursos necessários aos praticantes do esporte. Os parlamentares manifestaram o apoio às solicitações do grupo, defendendo que seja observada a segurança dos atletas e o incentivo ao esporte.

            Nesta manhã, dia 6 de maio de 2013, em reunião com o prefeito municipal, Luiz Augusto Schneider, os vereadores optaram por abrir mão do terreno doado pela Prefeitura Municipal que seria destinado ao novo prédio do Legislativo, em favor da construção da Vara do Trabalho em Uruguaiana.

           Embora seja uma decisão exclusiva do chefe do Poder Executivo, os parlamentares, de maneira unânime, posicionaram-se pela manutenção da doação realizada à Justiça do Trabalho em razão do investimento de cerca de seis milhões de reais na cidade, além dos grandes benefícios em termos de acesso e atendimento às causas trabalhistas da população de Uruguaiana.

            A Comissão Especial Pró-emprego da Câmara Municipal realizará audiência pública para debater temas relacionados à geração de emprego e renda em Uruguaiana. O evento acontece na próxima quarta-feira, dia 8 de maio de 2013, a partir das 18h30min, no plenário da Casa Legislativa. A comunidade uruguaianense está convidada para fazer parte desta atividade que busca beneficiar o desenvolvimento do município e região.

3 de maio de 2013

          A comunidade prestigiou hoje, dia 3 de maio de 2013, audiência pública no plenário da Câmara Municipal de Uruguaiana promovido para debater sobre a saúde pública e o serviço de alta complexidade em cardiologia. No evento, estiveram presentes autoridades do Poder Executivo, de outros municípios da região, área da saúde, representantes da Universidade Federal do Pampa e da Assembleia Legislativa.

          A reabertura do instituto de cardiologia do município foi salientada pelos participantes, principalmente no que tange aos prejuízos à saúde da população e ao tratamento dos pacientes de Uruguaiana e região. Também foram mencionadas as carências da oncologia, neurologia e saúde da família, entre outros setores de atendimento médico. A vereadora Josefina Soares, proponente da audiência, salientou a importância do evento considerando o número elevado de mortes em decorrência da falta ou demora nas providências em casos de complicações médicas.

           A secretária de saúde do município, Saionara Marques Almeida dos Santos, esclareceu o processo para a reabertura do serviço, os impedimentos judiciais e revelou que em breve será realizado o contrato para reestabelecer as atividades. “É necessário tempo para elaborar um projeto concreto e permanente”, justificou a secretária sobre a demora na reativação do instituto.

          O Dia Nacional da Mulher é celebrado hoje, dia 30 de abril de 2013, mas a Câmara Municipal de Uruguaiana antecipou a comemoração e prestou homenagem às mulheres de destaque no município em sessão solene na última sexta-feira, dia 26. Na ocasião, onze cidadãs receberam o diploma de honra ao mérito por representar a comunidade e pelos serviços prestados aos munícipes.

                Os vereadores salientaram a importância de valorizar o papel das mulheres na sociedade e evidenciaram as características das homenageadas que as fizeram dignas da láurea, como solidariedade, perseverança e dedicação.

O presidente da Câmara, vereador Luis Gilberto Risso (PMDB), indicou Taise Simone Machado Trindade.

O vereador Adalberto Silva (PP) homenageou Suzana Cardoso Alves.

O vereador Carlos Eduardo Espíndola Alves (PMDB) prestou homenagem à Vera Conceição Garcia Rodrigues.

O vereador Ronnie Mello (PP), conferiu a láurea à Elusa de Lima Castanho.

A vereadora Josefina Soares Brüggemann (PP), homenageou Maria Aparecida Forgiarini Saldanha.

O vereador Egídio de Carvalho (PSDB), indicou a vereadora Jussara Osório de Almeida.

O vereador Irani Coelho Fernandes (PP), sugeriu Alaides Teresinha Lopes Pimpão.

O vereador Fernando Tarragó (PSDB), prestou homenagem à Gicélia Elaine Magrini.

A vereadora Jussara Osório (PSDB) indicou Maria do Horto Soares Bermudez.

O vereador Marcelo Cardoso Lemos (PDT), homenageou Ondira Camargo Moura.

O vereador Rafael Alves (PSDB) indicou Irlane Jardim Oliano.

             O Poder Legislativo Municipal realizará na próxima sexta-feira, dia 03 de maio de 2013, audiência pública para reunir a comunidade e discutir sobre a saúde pública de Uruguaiana. No evento, sugerido pela vereadora Josefina Soares, será salientada a situação do serviço de alta complexidade em cardiologia do município. A audiência acontecerá em frente à Câmara Municipal de Uruguaiana, a partir das 8h30min.

          Estiveram reunidos neste sábado, dia 27, os vereadores Adalberto Silva (PP) e Irani Fernandes (PP) com o deputado federal, Luís Carlos Heinze, o deputado estadual, Frederico Antunes, o prefeito, Luiz Augusto Schneider, e secretários de Planejamento, Diego Xavier Roque, e de Esportes e Lazer, Vicente Majó da Maia, para tratar sobre a destinação de verbas para saúde, educação e esportes em Uruguaiana.

           Entre os assuntos elencados, estiveram a condição da infraestrutura do município, a recontratualização do Hospital Santa Casa de Caridade, e a disponibilidade de 500 mil reais para a aplicação na área de esporte e lazer. De acordo com o líder da bancada do PP na Câmara Municipal, vereador Adalberto, todos os parlamentares serão reunidos para estudar e sugerir o emprego dos recursos entre cidade e interior de Uruguaiana.

             A Câmara Municipal realizou ontem, dia 25 de abril de 2013, sessão especial pela passagem do Dia do Espírita e dos 50 anos da Rádio São Miguel. Na ocasião, os homenageados registraram a importância da láurea oferecida pelo Poder Legislativo para valorizar o trabalho desempenhado pelas instituições junto à comunidade uruguaianenses.

          Compuseram a mesa de honra e coordenaram os trabalhos da homenagem o presidente da Câmara, vereador Luís Gilberto Risso, vereador João Adalberto da Rosa e Silva, vereador Egídio de Carvalho e vereador Irani Coelho Fernandes. O presidente da União Municipal Espírita, Heitor Gomes Darde, recebeu o diploma representando a comunidade espírita e representando a rádio jubilada o diretor comercial, Fernando Bermúdez e o comunicador Franco Malfussi.

          O Poder Legislativo solicitará informações sobre o cronograma de aproveitamento dos últimos concursos realizados no município ao Poder Executivo. Na sessão ordinária hoje, dia 25 de abril de 2013, os parlamentares aprovaram os requerimentos da mesa diretora e do vereador Adalberto Silva que tratam do assunto.

          Esclarecimentos sobre o período previsto para a convocação dos dez profissionais aprovados no último concurso que autoriza a admissão de agentes de trânsito serão solicitadas ao Poder Executivo através da Mesa, por sugestão do presidente da Câmara Municipal, vereador Luís Gilberto Risso. A situação para prorrogar a validade do concurso realizado em 2011 para cargos de ensino fundamental, médio e superior será indagada por proposição do vereador Adalberto. Entre os cargos citados no edital estão da área de saúde e segurança do município.

25 de abril de 2013

25 de abril de 2013

          Os vereadores Rafael Alves (PSDB) e Marcelo Lemos (PDT) estiveram em Brasília participando da primeira discussão sobre a regulamentação da lei dos free-shops no Brasil. O trabalho dá continuidade ao empenho do Poder Legislativo Municipal em favor da adequação do processo de implantação das lojas francas à realidade das pessoas e do comércio de Uruguaiana e demais cidades envolvidas.

           Na oportunidade, os vereadores entregaram o resultado da audiência pública realizada na Câmara Municipal de Uruguaiana, na última semana, e ainda documento da Câmara de Dirigentes e Lojistas (CDL), ao subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ernani Argolo Filho, que está coordenando as discussões sobre a lei que disciplina o regime de entreposto aduaneiro.

           O projeto de lei estabelecerá as normas sobre mercadorias estrangeiras apreendidas e autorizará a instalação de lojas francas em municípios da faixa de fronteira, como Uruguaiana, caracterizadas como cidades gêmeas de estrangeiras. O objetivo da instalação dos free-shops é gerar renda e emprego, através do fortalecimento do turismo e do desenvolvimento geral da economia.

          A representação do Centro dos Professores do Estado do RS-Uruguaiana (CPERS-Sindicato) esteve presente na Câmara Municipal hoje, dia 24 de abril de 2013, solicitando apoio do parlamento à mobilização que reivindica melhorias para a educação. Esta semana, os professores estaduais definiram paralisar as atividades por três dias, 23, 24 e 25 com o objetivo de dar visibilidade à luta em defesa do cumprimento da lei que garante o piso aos educadores, das providências para sanar a carência de profissionais da área e da aplicação do investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação.

         O presidente do Poder Legislativo, vereador Luís Gilberto Risso, recebeu os representantes da categoria manifestando a interação do parlamento à causa. Na ocasião, a direção do núcleo uruguaianense do CPERS encaminhou aos demais vereadores as reivindicações para serem redirecionadas às bancadas da Assembleia Legislativa e ao Governo Estadual. “Buscamos este apoio em razão da seriedade que sempre o Poder Legislativo Municipal teve com o magistério”, considerou a vice-diretora do núcleo de Uruguaiana, Zélia Saraiva Garcia.

Presidente encaminhará as reivindicações às bancadas do parlamento

           Na sessão ordinária de hoje, dia 23 de abril de 2013, foi apresentada a intenção de acrescentar às competências da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, os assuntos relacionados à acessibilidade. O projeto de lei do vereador Irani Coelho Fernandes (PP) será encaminhado às demais comissões da Casa Legislativa para análise e posterior votação.

          O objetivo é dar visibilidade às demandas relativas à acessibilidade em geral para as pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e dificuldades de locomoção, dando à Comissão a competência formal para tratar sobre o assunto e buscar providências.

       A Câmara Municipal de Uruguaiana irá realizar sessão solene em alusão ao Dia Nacional da Mulher para homenagear as mulheres destacadas na comunidade uruguaianense. Na próxima sexta-feira, dia 26 abril de 2013, receberão o diploma de honra ao mérito as cidadãs indicadas pelos onze vereadores no plenário da Casa Legislativa, a partir das 19h.

         O presidente da Câmara, vereador Luis Gilberto Risso, indicou Taise Simone Machado Trindade; o vereador Adalberto Silva, homenageará Suzana Cardoso Alves; vereador Carlos Eduardo Espíndola Alves, prestará homenagem à Vera Conceição Garcia Rodrigues; o vereador Ronnie Mello, confere láurea à Elusa de Lima Castanho; vereadora Josefina Soares Brüggemann, homenageia Maria Aparecida Forgiarini Saldanha, vereador Egídio de Carvalho, indicou a vereadora Jussara Osório de Almeida; vereador Irani Coelho Fernandes, sugeriu Alaides Teresinha Lopes Pimpão; vereador José Fernando Tarragó, presta homenagem à Gicélia Elaine Magrini; vereadora Jussara Osório indicou Maria do Horto Soares Bermudez; vereador Marcelo Cardoso Lemos, homenageará Ondira Camargo Moura e vereador Rafael Alves indicou Irlane Jardim Oliano.