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21 de maio de 2013

          A ampliação do número de vagas para estacionamento nas ruas onde não foi implantado o sistema rotativo pago, foi indicado na sessão ordinária do dia 15 de maio de 2013 ao Poder Executivo Municipal. A proposta do vereador Egídio Carvalho (PSDB), sugere a implantação de estacionamento oblíquo nas vias próximas aos quadriláteros hoje limitados como área azul.

          De acordo com o parlamentar, a iniciativa depende de ação do Poder Executivo por tratar-se de investimentos de recursos. “Realizar essa indicação garante, consideravelmente, o aumento do número de veículos a serem estacionados de forma gratuita, beneficiando a população”, afirmou.

          Por sugestão da comunidade recebida pelos vereadores, alteração no horário de ônibus será solicitada pela Câmara Municipal para adequar o serviço às necessidades de deslocamento dos uruguaianenses. Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 15 de maio de 2013, os parlamentares apoiaram o requerimento do vereador Adalberto Silva (PP) que sugere a troca de horário da linha de transporte que faz o trajeto Uruguaiana- Santiago.

           Atualmente o horário disponibilizado às 12h30min pela empresa São João, inviabiliza a realização das atividades dos moradores que utilizam o transporte para o interior do município pela BR 472. o pedido será encaminhado ao diretor de transportes rodoviários do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), Saul Marques Sastre. Esta proposta também foi apresentada pelo vereador Ronnie Mello em sessão ordinária anterior.

16 de maio de 2013

          O Poder Legislativo Municipal requer ao Executivo informações sobre o cronograma de planejamento da “Operação Cidade Acesa”. O autor da matéria, vereador Fernando Tarragó (PSDB), busca o conhecimento das próximas ações para transmiti-las à população que constantemente procura os parlamentares solicitando providências para problemas na iluminação pública.

          Reparos na rede elétrica, substituição de postes e reposição de lâmpada são frequentemente objeto de requerimentos dos vereadores encaminhados aos responsáveis para atendimento das necessidades da população. De posse das informações sobre o cronograma de atuação da Secretaria de Obras, será garantida sua divulgação, dando conhecimento e previsão sobre a resolução dos problemas às comunidades interessadas.

16 de maio de 2013

        A Câmara Municipal de Uruguaiana solicitará ao Poder Executivo informações sobre a situação das máquinas destinadas à recuperação de vias públicas do interior do município. Por reivindicação do vereador Ronnie Mello (PP), será questionada a localização, as condições e a utilização dos equipamentos.

            Em 2011, o Poder Legislativo colaborou e agilizou todo o processo de votação para o ingresso de Uruguaiana no Programa de Intervenções Viárias (PROVIAS). Na oportunidade, o município adquiriu maquinários com recursos oriundos do BNDES, através do programa. Cerca de três milhões de reais foram investidos na compra de equipamentos e veículos que deveriam ser utilizados pela Secretaria de Obras em serviços na área rural.

          A Câmara Municipal analisou na sessão ordinária de ontem, dia 14 de maio de 2013, três projetos de lei que atendem o interesse público e trazem benefícios aos munícipes. As propostas favorecem ações de saúde, educação e habitação, de autoria do Poder Executivo.

         Dentre as matérias estudadas, discutidas e aprovadas, o Poder Legislativo autorizou a contratação de médico veterinário, dois engenheiros agrônomos e profissional da área da informática para atuar no Colégio Agrícola do Município, a fim de complementar a equipe de trabalho vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura.

             Ainda aprovou a realização de novo empreendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida. Trata-se da concessão de benefícios fiscais, nas mesmas condições já praticadas nas fases anteriores do loteamento João Paulo II, para a construção de outras 357 unidades residenciais e 5 comerciais.

              A criação do cargo de nutricionista, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, também foi considerado. A definição destina-se à atuação do profissional da saúde para execução, acompanhamento e avaliação do Programa de Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino que envolve cerca de 12 mil estudantes atualmente.

           Atividades realizadas no município que visam a melhoria da saúde da população foram apresentadas hoje, dia 14 de maio de 2013, na Câmara Municipal de Uruguaiana. Durante o espaço da tribuna livre, representantes da Secretaria Municipal da Saúde explanaram sobre as ações que incluem grupos de tai chi chuan e atividades realizadas com indivíduos portadores de doenças e agravos não transmissíveis participantes do DANTS. Os visitantes atendiam a proposição do vereador Rafael Alves (PSDB).

            A coordenadora do projeto Saúde e Bem Estar, Liene Campos, fez referência à importância de oportunizar à população a prática do tai chi chuan como atividade terapêutica gratuita para a melhoria em problemas de postura, de respiração, de hipertensão arterial, entre outros. Cerca de 300 pessoas são beneficiadas pelo projeto que abrange a instrução para o estímulo e manutenção de hábitos saudáveis e reeducação alimentar. “Cerca de 45% da população brasileira está com o peso acima do recomendado”, alertou Liene.

           Na tribuna, o professor de tai chi chuan, Rui Machado, colocou o pioneirismo de Uruguaiana nesta ação, sendo destaque no estado e referência no país pela disponibilização gratuita das atividades relacionadas à modalidade da medicina oriental e destacou o êxito do programa pela evolução das ações e pelo alcance das metas traçadas inicialmente. O vereador Rafael, representando o Poder Legislativo, apresentará esta iniciativa realizada em Uruguaiana, no próximo mês, durante encontro da União dos Vereadores do Rio Grande do Sul para disseminar a ideia aos parlamentares do Estado.

14 de maio de 2013

           A Câmara Municipal encaminhará ao Poder Executivo o pedido de melhoramento nas condições para a prática de atividades físicas da população da “melhor idade”. Na sessão ordinária de hoje, dia 14, os parlamentares aprovaram requerimento da vereadora Jussara Osório (PSDB) que solicita reparo, manutenção e colocação de peças dos equipamentos de ginástica instalados no parque Dom Pedro II (Parcão) e na praça da antiga Estação Férrea. Neste sentido, ainda será indagada a existência de escala de trabalho, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de instrutores de ginástica para orientar os interessados.

14 de maio de 2013

           Melhorias de infraestrutura nos centros esportivos Nova Esperança e Zona Leste serão solicitadas pela Câmara Municipal ao Poder Executivo. Através de requerimento de autoria do vereador Rafael Alves (PSDB), a instalação do antigo placar eletrônico do Ginásio Público Municipal Oscar de Miranda Schmidt no Nova Esperança será sugerida à Prefeitura.

          Dentre outros reparos necessários nos locais são citados consertos no telhado, manutenção da rede elétrica, colocação de aros nas tabelas de basquete e calçadas e instalação de iluminação na praça das proximidade do Ginásio Nova Esperança. Em plenário, foi feito referência às verbas asseguradas pelo Ministério do Esportes para este fim, cerca de 200 mil reais, destinados para investimentos na área, já disponibilizadas ao município.

          Na sessão ordinária de hoje, dia 14 de maio de 2013, os parlamentares aprovaram requerimento que sugere ao Poder Executivo estudar a possibilidade de presos trabalharem na manutenção das escolas da rede pública municipal e estadual de Uruguaiana. O proponente, vereador Ronnie Mello (PP), salientou a importância de oportunizar a reintegração social destes indivíduos, utilizando os critérios de bom comportamento, em final de cumprimento de suas penas e ausência de histórico que envolva crimes contra a vida e menores de idade.

           Segundo o parlamentar, a execução desta proposta reforça o número de pessoas disponíveis para atuar em reformas e na manutenção de estruturas das instituições de ensino público. A solicitação será encaminhada às autoridades competentes para o desenvolvimento da proposta, entre eles o prefeito municipal, Luiz Augusto Schneider, o secretário de Educação, Delmar Kaufmann, a coordenadora da 10ª Coordenadoria Regional de Educação, Maria de Lourdes Brondani D’Avila, a diretora do Fórum, juíza Michele Soares e o diretor da Penitenciária Modulada de Uruguaiana, Alcino Martins Pinto.

             No período de comunicações da sessão ordinária desta quinta-feira, dia 09 de maio de 2013, os vereadores falaram sobre o estacionamento rotativo, a audiência pública que tratou sobre emprego e renda, a implantação do programa “balada segura” em Uruguaiana, o oferecimento de acesso à saúde e à segurança nos bairros da cidade e a participação popular nas decisões do poder público.

ESTACIONAMENTO ROTATIVO – O vereador Egídio Carvalho (PSDB) encaminhou sugestão ao Poder Executivo de que seja alterada a pintura das ruas, possibilitando o aumento e a definição da área de estacionamento nas quadras não incluídas no sistema rotativo pago.

ÁREA PARA RITUAIS RELIGIOSOS – Também foi sugestão do vereador Egídio, na tribuna da Casa Legislativa, a determinação de uma área próxima aos rios e matas para destinação aos rituais de algumas religiões, evitando a discriminação dos não simpatizantes com as práticas religiosas, e prevendo o compromisso do poder público de manter a limpeza e a organização do local. O vereador Egídio fundamentou sua proposição em legislação vigente em outros estados brasileiros.

EMPREGO E RENDA – A audiência pública realizada na Câmara Municipal pela Comissão Especial Pró-Emprego foi o tema da abordagem do vereador Marcelo Lemos (PDT), que destacou positivamente o trabalho realizado e as manifestações dos convidados. O Parlamentar destacou o alto nível dos debates e a mobilização de segmentos da economia local, de representantes de classes de trabalhadores e do poder público com o objetivo comum de sanar a falta de empregos e as deficiências existentes.

BALADA SEGURA – “Na comemoração do aniversário do Município, a partir do final do mês de maio, ‘balada segura’ será implantada em Uruguaiana”, assegurou o vereador Marcelo Lemos (PDT). O programa a ser implantado decorre de convênio do governo municipal com o estadual, em atenção a proposição do vereador Marcelo e conta com a fiscalização efetiva nos finais de semana através de pessoal, cães treinados e aparelhos de medição de uso de álcool e drogas.

PARTICIPAÇÃO POPULAR – Foi registrada a importância da participação popular nas audiências públicas sobre o plano plurianual que vem sendo realizadas na cidade. A vereadora Jussara Osório trouxe o assunto, destacando que as prioridades indicadas pelas comunidades nos bairros são saúde e segurança pública. Destacou que a descentralização do serviço, através da implantação de postos policiais pela cidade traria mais tranquilidade aos moradores e, quanto à saúde, a carência de profissionais, médicos e odontólogos é o fator a ser suprido.

ESTACIONAMENTO ROTATIVO II – A respeito da manifestação do vereador Egídio Carvalho, quanto a novas delimitações de estacionamento na área central da cidade, o vereador Adalberto Silva mencionou que cabe ao Executivo que cumpra a lei do estacionamento rotativo, com o que muitos dos problemas restariam solucionados. Na lei, há a previsão de demarcação do sistema pago somente no lado esquerdo da via, ficando livre de cobrança o lado direito.

               Na noite desta quarta-feira, dia 08 maio de 2013, foi realizada audiência pública no plenário da Casa Legislativa. A geração de emprego e renda no município foi o tema que norteou os debates no evento promovido pela Comissão Especial Pró-emprego da Câmara Municipal,  integrada pelos vereadores Marcelo Lemos, Jussara Osório, Rafael Alves, Irani Fernandes e Josefina Soares.

         O vereador Marcelo Lemos (PDT), que preside a comissão, iniciou a audiência apresentando dados que demonstram a precariedade de Uruguaiana em termos de empregabilidade e abriu espaço para manifestação das autoridades e representantes de entidades presentes ao evento.

               O secretário municipal de Governo, Fernando Alves, registrou a oportunidade da data para tratar do tema proposto, por ser um dia após a assinatura do compromisso para a instalação do Instituto Federal Farroupilha em nossa cidade, como fator preponderante para a qualificação para o trabalho.

         O titular da Pasta de Indústria e Comércio no município, Jorge Prestes Lopes, abordou a problemática da falta de emprego contrapondo-a à situação das empresas que carecem de pessoal qualificado. O secretário destacou a importância da formação profissional, entendendo ser esta a forma adequada de melhorias no setor. “Precisamos criar as oportunidades, mas também precisamos que as pessoas estejam qualificadas para as oportunidades criadas”, ponderou.

          Sobre a obrigatoriedade de proporcionar também aos portadores de deficiência ou mobilidade reduzida o acesso ao emprego e aos cursos profissionalizantes, o vereador Irani Fernandes manifestou-se, solicitando que seja exigido das empresas o cumprimento da legislação a respeito.

        Ao final dos debates, o vereador Marcelo agradeceu a participação dos representantes da CDL, Sindicato dos Despachantes, Sindicato dos Metalúrgicos, Sociedade Árabe Palestina, Sine, além dos vereadores  Irani Fernandes (PP), Jussara Osório(PSDB) e Ronnie Mello (PP).

        Como resultado da audiência, será elaborado um documento com as ideias e manifestações produzidas e encaminhado aos participantes e às autoridades ligadas aos setores envolvidos e que serão chamados a fazer parte das próximas atividades programadas pela Comissão Especial Pró-Emprego. “Não vamos ficar só nesta audiência, estaremos trabalhando sempre com este tema, na busca de mais emprego e renda para Uruguaiana, a fim de evitar que nossos jovens precisem buscar oportunidades fora daqui.” declarou o vereador Marcelo Lemos.

10 de maio de 2013

           Estiveram presentes à reunião ordinária de ontem, dia 09, o secretário municipal de Obras, Paulo José dos Santos e o representante da AES-Sul, Leandro Cunha, convidados pelo Legislativo a prestarem informações sobre a iluminação pública no município.

         Foram feitos questionamentos sobre a reposição de lâmpadas e a substituição das luminárias e postes, pois o trabalho desenvolvido pela AES-Sul tem acarretado problemas de falta de iluminação em alguns locais, gerando reclamações por parte da comunidade. Os visitantes esclareceram que algumas situações são necessárias até a implantação do novo sistema mas que, na medida do possível, estão buscando solucionar os problemas acarretados.

             Os vereadores aproveitaram a presença do secretário Paulo José e encaminharam reivindicações da comunidade quanto a obras em andamento e necessidades dos bairros e do interior, com destaque para a condição das ruas e a trafegabilidade.

              No período de comunicações da sessão ordinária desta terça-feira, dia 07 de maio de 2013, os vereadores falaram sobre os benefícios da educação em período integral, reportaram-se sobre a audiência pública que discutiu a saúde no município e a reativação do serviço de cardiologia e registraram a data histórica que marca o fim da 2ª Guerra Mundial.

EDUCAÇÃO EM TURNO INTEGRAL – O vereador Marcelo Lemos (PDT) solicitou a colaboração dos colegas vereadores para a análise e aprovação do projeto de lei que pretende alterar a Lei Orgânica do Município, de forma a propiciar o oferecimento de ensino em turno integral aos alunos da educação básica, com assistência completa diária, alimentação, atividades culturais e esportivas. O vereador Marcelo apresentou dados que demonstram que os países melhor colocados no ranking de educação oferecem o turno integral. Em sua manifestação, a vereadora Jussara Osório (PSDB) cumprimentou o trabalho do vereador Marcelo e destacou a importância do legislador e a relevância dos benefícios que são conseguidos através da atividade parlamentar, por vezes, sem o devido reconhecimento pela comunidade.

PROFILURB – Na tribuna da Câmara, o vereador Rafael Alves (PSDB) defendeu a necessidade de que a Secretaria de Obras providencie a retirada de árvores em área de loteamento na Profilurb. Somente após esta providência, a AES-Sul poderá implantar a rede de energia elétrica no local. O parlamentar referiu que a área foi legitimada pelo poder público assim que a rede de abastecimento de água e esgoto foi implantada, ficando afastada a discussão acerca da legalidade dos lotes.

AUDIÊNCIA I – Sobre a audiência pública realizada pela Câmara Municipal na última semana, o vereador Egídio Carvalho (PSDB) falou que, apesar do trabalho e dedicação da vereadora Josefina Soares (PP), o resultado não foi satisfatório. A Secretária de Saúde não apresentou definições e o problema segue sem solução. O vereador lamentou que o serviço não esteja funcionando por questões particulares e por lacunas no contrato, cujas cláusulas são questionadas, embora sem iniciativa das partes envolvidas para os ajustes necessários.

AUDIÊNCIA II – A vereadora Josefina Soares (PP) falou sobre a necessidade de buscar resultados a partir das ideias lançadas na audiência pública sobre a saúde, realizada na última semana. Criticou a manifestação da secretária de saúde do município, Saionara Marques Almeida dos Santos quanto aos prazos para providências de reativação do instituto e quanto ao atendimento à população. A vereadora reafirmou que o prefeito não pode se eximir de tratar sobre o assunto, como vem fazendo.

AUDIÊNCIA III – Ainda sobre os problemas enfrentados pela Santa Casa de Caridade e pela necessidade dos serviços do Incar, o vereador Adalberto Silva (PP) manifestou-se sobre a ausência do prefeito Luiz Augusto Schneider na audiência pública, o que não auxilia na resolução dos problemas. Registrou que “a comunidade precisa que as autoridades decidam e resolvam os problemas de contrato e que disponibilizem o serviço com a maior brevidade.”

 LEI DO DESCANSO – Na tribuna, o vereador Ronnie Mello reportou-se à audiência pública que será realizada no SEST/SENAT, no próximo sábado, dia 11, a partir das 14 horas. O transporte internacional e a lei do descanso, que regulamenta atividades dos motoristas serão a pauta principal do evento. Segundo o parlamentar, estarão presentes os deputados estaduais Frederico Antunes e Silvana Covatti e o deputado federal Vilson Covatti.

ULFRO – O vereador Gilberto Risso (PMDB), presidente da Câmara Municipal, informou sobre a recente eleição da ULFRO – União dos Legislativos da Fronteira Oeste e reforçou a ideia de que as Câmaras da região devem estar unidas em busca de melhorias e projetos que beneficiem a comunidade fronteiriça. Registrou a manutenção do vereador alegretense Celeni Viana na presidência e a sua eleição como vice-presidente da entidade. “Sem unidade na fronteira oeste quanto às pautas, os objetivos não serão atingidos. É visível a falta de representação política de Uruguaiana, quando comparada a cidades menores da região e aos investimentos recebidos nos últimos tempos.”, afirmou o presidente Risso.

DIA DA VITÓRIA – Foi registrada pelo vereador Irani Fernandes (PP), a passagem no dia 08 de maio da data que marca o final da segunda guerra mundial, que contou com a participação da Força Expedicionária Brasileira. O parlamentar comentou a omissão dos órgãos públicos em comemorar a vitória das forças armadas brasileiras. “Lamentamos estar perdida, senão deliberadamente afastada, a oportunidade de valorizar os atos de honra e patriotismo de alguns dos verdadeiros heróis deste país.” afirmou o vereador.

Ainda na tribuna do Legislativo, o vereador Irani discorreu sobre sua participação em evento da ULFRO realizado em Alegrete, no qual palestrou sobre a acessibilidade e os direitos de idosos, elogiando a política adotada pelos gestores locais e que deveria ser exemplar para todos os municípios ainda não engajados nesta ideia.

            Foi aprovado, na reunião desta terça-feira, dia 07 de maio de 2013, o projeto de lei elaborado pelo vereador Ronnie Mello (PP), que dispõe sobre a apresentação de músicos locais nas aberturas dos shows realizados no município. A partir das disposições da lei recém aprovada, nos eventos musicais de cantores ou grupos nacionais ou internacionais, fica assegurada a apresentação de artistas locais previamente cadastrados na Secretaria de Cultura.

           A intenção do Parlamento Municipal é valorizar o trabalho dos uruguaianenses, promovendo e proporcionando o reconhecimento da atividade artístico-cultural.

          As disposições têm aplicação para eventos com previsão de público acima de quinhentas pessoas, sendo estipulada multa aos organizadores que não cumprirem a determinação.

            7 de maio de 2013

             Os parlamentares analisaram proposição do vereador Rafael Alves (PSDB) solicitando informações ao Poder Executivo sobre o não funcionamento da Clínica Renal Municipal, Irmã Letícia Canuto, inaugurada em meados de dezembro do ano passado. Em plenário, os vereadores decidiram pelo envio do documento à Comissão Permanente de Serviços Municipais e Saúde para que seja dado o devido encaminhamento, considerando a relevância do assunto em questão.

           O vereador Rafael solicitou também a disponibilização de sala adequada com banheiro para o desenvolvimento das ações do Projeto DANTS, que objetiva proporcionar uma melhora na qualidade de vida, através de atividade física, de indivíduos portadores de doenças e agravos não transmissíveis. A área ideal existe no Centro de Convivência Maior Comendador Gabriel Vijande Bermudez, bastando somente a destinação formal pelo chefe do Executivo.