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29 de maio de 2013

         Nesta semana comemorativa, a Câmara Municipal alia-se aos festejos de maio e destaca a data maior do nosso município: a Emancipação Política de Uruguaiana.

          Congratulamo-nos em participar dos triunfos do município e compartilhamos o anseio de grandiosas conquistas para a comunidade.

           A Câmara Municipal homenageia o município nesta data em comemoração às lutas pela liberdade, ao legado cultural, à representatividade histórica e à crença no progresso.

28 de maio de 2013

          A descoberta de novos talentos no esporte é estimulada pelo Governo Federal através da destinação de recursos financeiros às escolas públicas. Nesse sentido, a Câmara Municipal aprovou o requerimento do vereador Ronnie Mello (PP) solicitando ao Poder Executivo informações sobre a participação do município no Programa de Formação Esportiva Escolar, criado para favorecer a disseminação da prática esportiva, entre jovens e adolescentes, e o desenvolvimento de valores olímpicos e paralímpicos, visando os eventos de 2016.

            Também foi destacada a importância desta iniciativa na formação educativa integral que eleva o desempenho escolar do aluno. A proposta corresponde ao elencado pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) que tem o objetivo de encaminhar verbas para a melhoria da infraestrutura física e pedagógica das instituições de ensino público. “Esta oportunidade de democratizar o acesso ao esporte através de recursos federais deve ser considerada pela administração municipal, considerando sua importância para incentivar jovens talentos”, considerou Ronnie.

               A realização de audiência pública para avaliação das condições de trafegabilidade e conservação da Ponte Internacional Agustin Justo-Getúlio Vargas foi discorrida hoje, dia 28 de maio de 2013, pelos parlamentares na Câmara Municipal de Uruguaiana. A proposta do vereador Rafael Alves (PSDB) é debater o futuro da ponte. Na oportunidade serão elencadas as possibilidades de reformas, de manutenção e de construção de nova via que liga o município a Paso de Los Libres, considerando a necessidade de interdição do tráfego registrada na última semana por problemas estruturais.

                O vereador explanou sobre o tempo de existência da ponte, cerca de 70 anos, e a inexistência de reformas consideradas no local. “O comércio exterior representa uma das maiores economias de Uruguaiana e gerador de empregos, dimensionar, por exemplo, a interdição da Ponte Internacional por um mês significa enorme prejuízo para o município”, afirmou Rafael.

               O presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana, vereador Luís Gilberto Risso, e vice-presidente da União dos Legislativos da Fronteira Oeste, participou hoje, dia 28 de maio de 2013, de reunião realizada na Prefeitura Municipal pela Associação dos Municípios da Fronteira Oeste (AMFRO) com a presença de parlamentares e prefeitos da região, visando ampliar e fortalecer a capacidade administrativa dos municípios.

           O vereador, representando as instituições, destacou a necessidade de viabilização de consórcio com os treze municípios associados da região para a concretização de aterro sanitário. Ainda pronunciou-se sobre a agilização de processos acerca do trem de turismo idealizado por diversas cidades e da implantação do Hospital Regional. Ainda foi solicitado o apoio para a modificação da legislação vigente que regulamenta a atuação de profissionais da pesca e uso dos rios de água doce.

                 A noite de sexta-feira, dia 25 de maio de 2013, foi festiva na Câmara Municipal. Como forma de marcar a passagem dos 167 anos de Emancipação Política de Uruguaiana, foi realizada sessão solene com a presença de autoridades, convidados e homenageados. Os parlamentares presentes revelaram dados históricos e a importância do município no contexto regional e nacional desde a sua criação, também se referiram ao mérito das homenagens para valorizar os cidadãos uruguaianenses de destaque na sociedade.

           A grande condecoração do município, Medalha de Ouro, foi recebida por Paulo Afonso Gonçalves Moreira, através de indicação do vereador Rafael Alves. O Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana foi entregue a Benjamin Antônio Segabinazzi, por proposição da vereadora Jussara Osório, a Lauri Kotz, por sugestão da vereadora Josefina Soares e, através de indicação do vereador Marcelo Lemos, a Nilton Luiz Mozzaquatro Coradini.

           Na oportunidade, servidores da área da segurança pública foram laureados com o Diploma de Honra ao Mérito. Representando a Guarda Municipal, receberam homenagem, Dionísio Roberto Martins da Rosa; pela Polícia Civil, escrivão José Marçal Cardoso Medeiros; pela Brigada Militar, o capitão Rinaldo da Silva Castro; pela 3ª Seção de Combate a Incêndio, o soldado Sílvio Cristiano Pereira Lemos e representando a Polícia Federal, o escrivão Felipe Andretta Lomando.

24 de maio de 2013

          Os gastos e os investimentos do Poder Executivo realizados no primeiro quadrimestre de 2013 (janeiro a abril/2013), serão demonstrados para a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal na próxima semana. A audiência pública é promovida, conforme prevê a legislação, para tornar público o cumprimento das metas fiscais do município, oportunizar o debate sobre a execução do planejamento das finanças e garantir o papel fiscalizador do Poder Legislativo. A reunião acontece na terça-feira, dia 28, a partir das 14h, no Plenário da Câmara.

         A Câmara Municipal aprovou ontem, dia 23 de maio de 2013, o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município para oferecer aos alunos de escolas públicas o horário de turno integral de atividades. A proposta do vereador Marcelo Lemos (PDT) visa manter as crianças e adolescentes no ambiente escolar, com a intenção de melhorar o rendimento, garantir a assistência aos estudantes com dificuldades socioeconômicas e estimular a construção dos conhecimentos científicos, tecnológicos e culturais.

          Além de dar suporte aos pais que precisam trabalhar, a proposição favorece um melhor aproveitamento do tempo ocioso dos estudantes, desenvolvendo hábitos de leitura, de higiene, de alimentação e de prática de esportes, entre outros, com a assistência de profissionais capacitados. O vereador esclareceu que os investimentos necessários podem ter o suporte de verbas oferecidas em diversos programas dos Governos Federal e Estadual.

            A homenagem pelos 60 anos da escola Escola Estadual de Ensino Médio Dom Hermeto e do Instituto Estadual de Educação Elisa Ferrari Valls foi realizada ontem, dia 23 de maio de 2013, na Câmara Municipal de Uruguaiana. A história e a colaboração das instituições na formação dos uruguaianenses foi destacada pelos parlamentares proponentes da sessão especial.

          O Instituto Elisa foi reverenciada pelo vereador Rafael Alves (PSDB), proponente da láurea, pelas atividades desenvolvidas com cerca de 1.400 alunos e pela representatividade no município desde sua fundação. “A homenagem é do povo de Uruguaiana para o Elisa”, considerou Rafael.

            A presença da Escola Dom Hermeto no crescimento dos cidadãos foi realçada pelo autor da homenagem, vereador Ronnie Mello (PP). Atualmente, a instituição que atende cerca de dois mil estudantes foi citada pelo parlamentar como digna da honraria. “Tenho orgulho de ter feito parte desta história”, afirmou Ronnie.

            A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou nesta terça-feira, dia 23 de maio de 2013, o projeto de lei que concede reposição salarial aos servidores públicos municipais. Por unanimidade dos vereadores presentes, foi acatada a proposta do Poder Executivo prevendo a atualização dos vencimentos do funcionalismo através da aplicação do índice de 8,93%, calculado com base na variação do Índice Geral de Preços de Mercado (IGPM). O percentual será aplicado de forma retroativa a 1º de maio do ano em curso.

           Serão beneficiados os servidores ativos, inativos e pensionistas, com exceção dos: ocupantes de cargos em comissão, que obtiveram reposição no ano anterior; membros do magistério beneficiados pela implantação do novo Plano de Carreira do Magistério; servidores do Legislativo, agentes políticos (prefeito, vice-prefeito e secretários municipais) e detentores de contratos temporários que obedecem lei específica. Também ficou definido que os salários básicos das categorias com valores inferiores ao mínimo legal, terão a complementação necessária até atingirem o piso nacional.

         Na sessão ordinária da Câmara Municipal realizada hoje, dia 23 de maio de 2013, os parlamentares elucidaram a necessidade de melhorar a infraestrutura do Cemitério de Uruguaiana. Em plenário, requerimentos encaminhados pelo vereador Irani Fernandes (PP) foram provocadores para solicitar ao Poder Executivo providências para recuperação de construções, da iluminação e melhorias.

         O parlamentar destacou a importância de demandar atenção ao cemitério por ser frequentemente utilizado pela população. “A segurança dos cidadãos deve ter o destaque devido” considerou. Foram solicitadas obras do prédio do setor de administração e da capela velatória, instalação de luminárias e melhores condições de serviço para a guarda que cuida do patrimônio e da segurança do cemitério.

22 de maio de 2013

          O envolvimento da Câmara Municipal de Uruguaiana na continuidade e no fomento de ações para desenvolver o município são destaque no parlamento. O vereador Adalberto Silva (PP) anunciou o pleito estabelecido em favor da ampliação do Programa “Minha Casa, Minha Vida” para o interior do município.

           De acordo com o vereador, houve sinalização positiva quanto à adesão desta proposta após reuniões com os responsáveis pela realização do programa, os representantes do Poder Executivo e da Caixa Econômica Federal. “Estaremos lutando para dar oportunidade à população do interior de adquirirem a casa própria”, considerou Adalberto.

         Na última semana, o Poder Legislativo aprovou a realização de novo empreendimento do programa federal, autorizando a construção de 357 unidades residenciais e 5 comerciais em expansão às políticas públicas voltadas à habitação.

22 de maio de 2013

           A Câmara Municipal de Uruguaiana está engajada na Campanha do Agasalho/2013, colaborando com a ação de solidariedade promovida pelo município. No saguão do prédio do Legislativo está disponível uma caixa para o recolhimento das doações da população. Até o dia 05 de julho, a comunidade poderá depositar roupas, calçados e cobertores para cooperar com a campanha “Neste Inverno, Aqueça um Lar”. As doações também podem ser realizadas pelos telefones 3411-1000 ou 3414-0032.

20 de maio de 2013

          O Poder Legislativo Municipal prestará homenagem à escola Escola Estadual de Ensino Médio Dom Hermeto e ao Instituto Estadual de Educação Elisa Ferrari Valls em alusão à passagem dos 60 anos das instituições. A sessão solene será realizada na próxima quinta-feira, dia 23, a partir das 19h, no plenário da Câmara Municipal de Uruguaiana, por proposição dos vereadores Ronnie Mello e Rafael Alves.

21 de maio de 2013

           A Câmara Municipal de Uruguaiana solicitará ao Poder Executivo informações sobre a adesão do município ao Programa Saúde na Escola, do Governo Federal. Através de requerimento do vereador Ronnie Mello (PP), busca-se a posição da administração municipal sobre a participação e o planejamento de ações de promoção de saúde e de enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o desenvolvimento de crianças e jovens estudantes.

           O Programa dos Ministérios da Saúde e da Educação aproveita o espaço das escolas para práticas de prevenção de doenças e de agravos. De acordo com o parlamentar proponente, a intenção é questionar a participação no programa e tornar visível a importância para o município de utilizar os programas disponibilizados pelo Governo Federal em benefício da população.

21 de maio de 2013

             A passagem dos 167 anos da Emancipação Política de Uruguaiana será comemorado pela Câmara Municipal de Uruguaiana em sessão solene. O evento acontece na próxima sexta-feira, dia 24, a partir das 19h30min, para proferir homenagem aos cidadãos de destaque no município com a entrega de Diploma de Honra ao Mérito a policiais, Medalha de Ouro e Título Honorífico de Cidadão.

          Representando a Guarda Municipal, receberá homenagem, Dionísio Roberto Martins da Rosa; pela Polícia Civil, escrivão José Marçal Cardoso Medeiros; pela Brigada Militar, o capitão Rinaldo da Silva Castro; pela 3ª Seção de Combate a Incêndio, o soldado Sílvio Cristiano Pereira Lemos e representando a Polícia Federal, o escrivão Felipe Andretta Lomando.

          Através de indicação do vereador Rafael Alves, Paulo Afonso Gonçalves Moreira receberá a Medalha de Ouro – grande condecoração municipal; o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana será outorgado a Benjamin Antônio Segabinazzi, por indicação da vereadora Jussara Osório, a Lauri Kotz, por sugestão da vereadora Josefina Soares e, através de indicação do vereador Marcelo Lemos, a Nilton Luiz Mozzaquatro Coradini.