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                A Câmara Municipal de Uruguaiana realizará sessão especial em alusão aos “50 Anos do Golpe de 64”, por proposição do vereador Marcelo Lemos, e ao “Mês do Espírita”, por iniciativa do vereador Luis Gilberto Risso. O evento acontecerá nesta quinta-feira, dia 24 de abril de 2014, a partir das 19h.

           Os serviços do Instituto de Previdência do Estado (IPE) em Uruguaiana e região serão colocados em pauta na audiência pública promovida pela Câmara Municipal. O evento acontece nesta quarta-feira, dia 23 de abril de 2014, a partir das 19h, por proposição da Mesa Diretora da Casa Legislativa.

             A mobilização por melhorias no atendimento considera o expressivo número de médicos que estão se descredenciando do IPE e a falta de novos profissionais para preencher essas carências, também as atividades das agências do IPE e o pronto-socorro oferecido.

           A Comissão de Serviços Municipais da Câmara Municipal de Uruguaiana solicitará ao Poder Executivo informações sobre o Imposto Territorial Rural. O requerimento de autoria da Comissão composta pelos vereadores Rafael Alves, Marcelo Lemos, Egídio Carvalho, Irani Fernandes e Luis Gilberto de Almeida Risso foi aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 20 de abril de 2014.

            Através do documento, serão questionados os valores arrecadados desde a vigência do convênio com o Governo Federal que estabelece a administração integral do governo municipal sobre as verbas, também a previsão de arrecadação, o destino das verbas obtidas e o funcionamento do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural.

             Com a iniciativa a Câmara busca acompanhar os trabalhos realizados e projetados para o interior do município, cumprindo o papel fiscalizador e o objetivo de colaborar com as demandas dos munícipes.

O profissionalismo e o brilhantismo das atividades desempenhadas pelos servidores da área da segurança que atuam em Uruguaiana foram celebradas em sessão solene realizada nesta quarta-feira, dia 16 de abril de 2014. O evento em alusão ao dia de Tiradentes foi o momento de homenagear os profissionais que preservam a segurança dos cidadãos uruguaianenses.

Foi reconhecido o trabalho do 1º Sgt Ivaldo Jorge Trindade Martins, da 3ª Seção de Combate a Incêndio; 1º Sgt Carlos Roberto Coelho Dias, do 4º Pelotão Ambiental; da Guarda Municipal, José Carlos Guarche da Rosa e Elton José Paim Melo; da Polícia Civil, escrivã Dinamara de Bacco Leviski e inspetora Tanise Dal Santo Pes; e da Polícia Rodoviária Federal, Pedro Valdoir Ramos de Oliveira e Luiz Adão do Nascimento Lopes.

               Na ocasião, também foi prestada homenagem ao ex Juiz Federal, José Masayuki Sugino, pelo Legislativo e colegas de profissão, pelos serviços prestados durante a atuação na Polícia Federal, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Ministério Público na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS).

           O desenvolvimento das cidades da região, a faixa de fronteira e a questão da reabertura do Instituto de Cardiologia foram alguns dos temas debatidos entre o presidente da Câmara de Uruguaiana, vereador Ronnie Mello, e autoridades de Itaqui nesta quinta-feira, dia 17 de abril de 2014.

Em encontro com os vereadores Éber Escobar de Almeida, Luisa Fontela, Emerson de Moraes, Marcelo Petrini e Márcio Palma, o vereador Ronnie teve a oportunidade de discorrer sobre os serviços de alta complexidade em saúde à disposição pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Uruguaiana para atender pacientes da região, entre eles a cardiologia (reabertura do INCAR), as neurocirurgias, o tratamento oncológico, dentre outros.

Legislativo de Uruguaiana reúne-se com Executivo de Itaqui

O prefeito de Itaqui, Gil Marques Filho, na companhia do secretário Municipal de Saúde, Leonardo Betim, recebeu o presidente do Poder Legislativo de Uruguaiana, vereador Ronnie Mello, para debater questões de saúde pública e de infraestrutura regional.

          Também foi mencionada a preocupação sobre o lixo, salientando a necessidade de unir esforços entre os municípios para a construção de um aterro sanitário, ou uma usina para amenizar ou sanar o problema.  Conforme Gil Marques Filho, há uma conversa prévia, uma intenção, por parte da Corsan para ser a responsável pela estrutura e manutenção dos resíduos dos municípios da região.

               Gil informou à Ronnie que haverá uma reunião da AMFRO, entidade que é presidida pelo chefe do executivo itaquiense, para discutir essa e outras questões. A audiência deverá ocorrer em Uruguaiana.

           Nesta quinta-feira, dia 16 de abril de 2014, a Câmara Municipal de Uruguaiana esteve representada pelo vice-presidente, vereador Irani Fernandes, na solenidade de alusão ao Dia do Exército, realizado na 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, “Brigada Charrua”, e na apresentação da Rede de Atendimento para Enfrentar a Violência Doméstica e Familiar, da Secretaria de Segurança Pública do Estado, evento realizado no Salão Nobre da Prefeitura.

          A Frente Parlamentar Intermunicipal Pró-Ponte Rio Ibicuí foi instalada nesta quarta-feira, dia 16 de abril de 2014. A iniciativa da Câmara Municipal de Uruguaiana integra parlamentares de Itaqui para pleitear providências quanto a via sobre o rio Ibicuí, BR 472. Estiveram no encontro vereadores de Uruguaiana, Itaqui e São Borja: Rafael Alves, Gilberto Risso. Adalberto Silva e Ronnie Mello, Eber Escobar, Sandro Veiga, Luíza Fontela, Marcio Palma , Jeovane Weber e Fábio Molina.

Entre as próximas ações previstas pela Frente Parlamentar está visita à Empresa INCORP, que ganhou a licitação para efetuar o Projeto Arquitetônico da Nova Ponte,ao DENIT e à Comissão de Assuntos do Mercosul da Assembleia Legislativa do Estado.

Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 17, o vereador Rafael Alves formalizou na sessão ordinária da Câmara de Uruguaiana o envio de convite às câmaras de São Borja e Maçambará para participarem das ações em favor da construção de nova ponte.

Vereadores tratam sobre desenvolvimento regional

            Na reunião, também foram debatidos assuntos e preocupações comuns entre os municípios. Entre os temas estiveram, o INCAR e sua reabertura, a possibilidade do curso de Medicina na UNIPAMPA, a possibilidade do Hospital Público Regional Estadual em Uruguaiana, destacado como polo em Saúde Regional em algumas especialidades. Também a manutenção e conservação da BR 472 e da RS 566.

         A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou nessa terça-feira, dia 15 de abril de 2014, a tramitação em caráter de urgência do projeto de lei que autoriza a contratação de até 27 Agentes de Combate às Endemias para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público. A matéria tem o objetivo de atender a as Diretrizes do Programa Nacional de Combate à Dengue deverá ser levado à plenário em até 15 dias para votação .

              O Poder Executivo frisou as dificuldades encontradas para a abertura de processo seletivo público, visando à contratação de empresa para realização da prova exigida pela em razão da exorbitância das propostas apresentadas. Para o preenchimento das vagas os candidatos deverão ter concluído o ensino fundamental e curso introdutório.

          A Câmara Municipal de Uruguaiana sedia o IX Seminário de Segurança Pública realizado pela Associação dos Servidores de Nível Médio da Brigada Militar. O evento acontece nesta quarta, dia 16 de abril de 2014, com a participação de profissionais da segurança, autoridades na área e comunidade interessada.

            Durante a manhã foram expostas as considerações sobre polícia ostensiva, experiência nos “Territórios de Paz”, atuação da Polícia Federal, visão do Ministério Público sobre a segurança, implementação de mecanismos de videomonitoramento e segurança pública cidadã.

                 No segundo turno de trabalho que inicia a partir da 14h, serão tratados temas como Conselho Tutelar, vigilância privada, ações preventivas e repressivas de meio ambiente, defesa civil, segurança no trânsito e sistema carcerário.

        Uruguaiana possui Lei Municipal que proíbe e penaliza quem joga resíduos domésticos ou industriais em vias públicas desde 1988, entretanto sem execução. Através de requerimento aprovado nesta terça-feira, dia 15 de 2014, de autoria do vereador Luis Gilberto Risso (PMDB), será solicitado ao Poder Executivo que cumpra o disposto em Lei através de medidas de fiscalização.

                “Infelizmente, precisamos fazer cobranças para coagir o erro e fomentar a preservação ambiental consciente”, afirmou Risso. Durante a discussão, os vereadores destacaram a importância e a atualidade do assunto. Colaborando com o requerimento, o vereador Fernando Tarragó sugeriu a revisão e o acréscimo nos valores para efetivar a fiscalização. Também o vereador Irani Fernandes salientou a necessidade das escolas intensificarem o trabalho relativo à educação ambiental.

16 de abril de 2014

              Informações sobre a adesão de Uruguaiana ao Programa Pró-Transporte serão solicitadas pela Câmara Municipal ao Poder Executivo. A iniciativa do Governo Federal realiza a concessão de financiamento aos municípios interessados em investir na modernização do transporte urbano.

                O requerimento da Mesa Diretora da Casa Legislativa considera a necessidade de Uruguaiana realizar obras por melhorias na mobilidade da cidade. O presidente da Câmara, vereador Ronnie Mello, destacou a oportunidade de Uruguaiana receber verbas para o desenvolvimento na área a exemplo de municípios da região que aderiram ao Programa. Entre os pontos relacionados para aplicação de recursos esta sinalização, aquisição de veículos, acessibilidade e recapeamento de vias.

Nesta segunda-feira, dia 14 de abril de 2014, a realização do carnaval esteve em pauta na Câmara. O presidente do Legislativo, vereador Ronnie Mello, recebeu o presidente da Câmara de São Borja, vereador Jeovane Weber, o vereador Valério Cassafuz, e a secretária de turismo, Leocádia Erreiro, para dialogar sobre os investimentos públicos e as melhorias nos eventos dos dois municípios. Na ocasião, esteve presente o arquiteto Carlos do Canto para relatar as ações desenvolvidas pela Comissão de Carnaval de Uruguaiana e as mudanças realizadas na promoção do evento nos últimos anos.

O encontro foi promovido a partir da intenção do Parlamento de São Borja articular melhorias no carnaval do município e da Câmara de Uruguaiana compartilhar as experiências do evento. “O profissionalismo do carnaval de Uruguaiana é um exemplo a ser seguido por outros municípios que pensam em desenvolver o turismo, sempre será saudável compartilhar o nosso conhecimento com os municípios da fronteira oeste pelo fortalecimento da região”, considerou o vereador Ronnie.

Neurologia foi destacada em encontro na Santa Casa

                 Os parlamentares de São Borja e equipe da secretaria de Saúde, Ariane Machado e Diacuí Rocha, acompanhados do presidente da Câmara da Uruguaiana, vereador Ronnie Mello, estiveram em reunião com o diretor do Hospital Santa Casa de Caridade, Geovane Cravo, manifestando o interesse em utilizar o serviço de neurologia disponibilizado em Uruguaiana. A solicitação credencia São Borja à mesma região de saúde, facilitando o acesso e possibilitando maiores investimentos de verbas do Estado na ampliação do atendimento e melhorias na infraestrutura em Uruguaiana.

         Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 15 de abril de 2014, os representantes da empresa responsável pelo estacionamento rotativo, Megapark, compareceram à Câmara Municipal para informar sobre os serviços prestados em Uruguaiana. Os vereadores puderam expor as dificuldades relatadas pela comunidade quanto ao tratamento dado aos usuários do serviço e questionar a metodologia de trabalho da empresa.

Diante de alguns exemplos de constrangimentos ocorridos entre fiscais e comunidade, o Gerente Geral, Felipe da Fonseca, e a Gestora local, Amisadai Nascimento, relataram que há treinamento para os servidores e garantiram que serão estudadas alternativas para trabalhar mais a qualificação do atendimento ao público.  Cerca de 870 vagas em Uruguaiana integram o estacionamento rotativo. Na ocasião, foi informado que nas próximas duas semanas os equipamentos receberão os valores cobrados de forma fracionada, facilitando a utilização dos usuários.

        A Comissão de Serviço Municipais da Câmara de Uruguaiana procurou o Ministério Público Federal para buscar informações sobre os procedimentos a serem tomados em relação à retirada da ciclovia da avenida Flores da Cunha, sugerida pelo vereador Egídio Carvalho. Na segunda-feira, dia 14 de abril de 2014, os vereadores Luis Gilberto Risso e Rafael Alves, estiveram reunidos com os procuradores da República em Uruguaiana e comerciantes que se sentem prejudicados com a redução do número de vagas para estacionamento na via.

           Na ocasião, foi sugerida a articulação com o Poder Executivo para que seja liberado o estacionamento paralelo à ciclovia. Também foi esclarecido que é necessário o conhecimento da origem da verba para a atuação da Procuradoria, considerando que a atuação limita-se à análise de eventuais ilegalidades na aplicação de recursos ou à favor de interesses coletivos.

           A Comissão buscará junto à administração municipal alternativas para a situação. Nos estabelecimentos comerciais da Flores da Cunha está sendo realizado um abaixo-assinado para o fortalecimento do pleito através da manifestação da comunidade.

             A Comissão de Serviços Municipais da Câmara de Uruguaiana recebeu o coordenador operacional da AES SUL, Leandro da Cunha e o eletrotécnico, Juliano Messina do Prado, nesta segunda-feira, dia 14 de abril de 2014, para obter informações sobre a manutenção dos serviços de iluminação no município.

Entre os assuntos destacados, esteve a substituição dos postes de madeira por de concreto, sem a manutenção de luminárias. De acordo com os representantes da empresa, quando há alterações de postes, a prefeitura é comunicada para que providencie a recolocação das lâmpadas. A dificuldade esta na adaptação das luminárias existentes aos postes de outro material.

               Os representantes recomendam que as visitas técnicas podem ser solicitadas à AESSul pelo telefone 0800 7077272.