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         Nesta sexta-feira, dia 7 de fevereiro de 2014, os vereadores Irani Fernandes, Ronnie Mello e Jussara Osório receberam o vice-presidente da Câmara de Vereadores de São Sepé, Paulo Nunes. No encontro, foi discutida a importância da implantação de Conselho Municipal de Acessibilidade para elaboração de programas e projetos de políticas públicas que possibilitem o recebimento de recursos Estadual e Federal para investimentos na área. 

Foi destacada a luta do parlamentar pelo atendimento das necessidades de deficientes físicos, também pela descentralização das ações de saúde e de acessibilidade que são prioritariamente utilizadas na capital gaúcha.

          Os vereadores de Uruguaiana afirmaram a importância de trocar conhecimento e firmar parceria por esta causa, trazendo ao município e ao demais integrantes do Poder Legislativo iniciativas de sucesso que democratizem a acessibilidade de todos.

             Em 2013, foi aprovado pela Câmara de Uruguaiana o projeto de indicação ao Poder Executivo para a criação de Comissão Permanente de Acessibilidade de autoria do vereador Irani.

         Os representantes do Movimento Negro de Uruguaiana estiveram nesta sexta-feira, dia 7 de fevereiro de 2014, no gabinete do presidente da Câmara Municipal, vereador Ronnie Mello, com a presença da vereadora Jussara Osório, para solicitar apoio do Legislativo na realização de projetos e de melhorias ao desenvolvimento de ações programadas pela entidade junto à comunidade negra.

         Entre os assuntos destacados, está o pleito por um espaço para a execução das atividades do Movimento, garantindo a continuidade de ações como oficinas e orientações à população. Em contato com o secretário de Cultura, Paulo Inda, o presidente foi informado que haverá disponibilidade de salas no Centro Cultural para a instituição, com previsão de liberar o uso do local em cerca de 40 dias.

           A presidente do Movimento, Stael Soraia da Rosa, destacou a importância de políticas públicas direcionadas à saúde da população negra que são propostas pelo Estado e da pesquisa realizada pela UNIPAMPA, com apoio da instituição, para avaliar as condições no município nessa área e buscar avanços.

             O presidente da Casa Legislativa garantiu pleitear junto aos órgão competentes pelas reivindicações. “Respeitando as particularidades e as necessidades de cada entidade representativa, buscaremos, juntos, atender às carências do Movimento Negro”, salientou.

      A Comissão Representativa da Câmara Municipal reuniu-se nesta quarta-feira, dia 5 de fevereiro de 2014, para apreciar as matérias recebidas pelo Poder Legislativo no período de recesso Legislativo. A sessão foi presidida pelo vereador Irani Fernandes (PP) e secretariada pela vereadora Josefina Soares (PP), com a presença dos líderes das bancadas vereadores Carlos Eduardo Espíndola Alves (PMDB), Marcelo Lemos (PDT), Jussara Osório (PSDB) e Rafael Alves (SDD), representando os demais parlamentares.

          Os vereadores salientaram a preocupação com o excesso de estragos na pavimentação de diversas ruas de Uruguaiana ocasionado pela falta de manutenção das vias e da reposição nas localidades onde houveram obras para o esgotamento sanitário.

             No encontro, foi destacada a situação de trafegabilidade de ruas dos bairros Hipica I e Vila Bethania, por indicação do vereador Marcelo Lemos que solicita ao Executivo patrolamento e encascalhamento no local. Também pedido reparo na via da acesso ao Touro Passo, por sugestão do vereador Carlos Eduardo e destacada a necessidade de reparos na pavimentação da rua Duque de Caxias, na proximidade da rua Dr. Maia, e na Av. Presidente Vargas, em frente ao parcão, pelo vereador Rafael Alves. De acordo com o parlamentar, os buracos nessas vias de grande fluxo de veículos estendem-se cada vez mais, representando perigo e prejuízo aos cidadãos.

6 de fevereiro de 2014

“Parece estar em abandono”, afirmou o vereador Rafael Alves (SDD) ao manifestar-se sobre as condições do Centro Esportivo Juventude, local de funcionamento da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Em visita ao complexo esportivo inaugurado em 2012, o parlamentar verificou que as piscinas ainda encontram-se sem condições de uso.

O desperdício da estrutura e o favorecimento da reprodução do mosquito da dengue no local, devido a grande quantidade de água parada, foram salientadas pelo vereador. Melhorias e manutenção do Centro serão solicitadas ao Poder Executivo. Também será sugerida a utilização do espaço para elaboração de projetos em parceria com instituições públicas, como UNIPAMPA (cursos de fisioterapia e educação física) e Hospital Santa Casa de Caridade, que otimizem a estrutura do Centro.

          Durante sessão da Comissão Representativa da Câmara Municipal realizada hoje, dia 5 de fevereiro de 2014, tornaram-se públicos proposições protocoladas, moções, indicações e convites enviados ao Poder Legislativo no último mês. Foram aprovados pelos vereadores requerimentos que solicitam ao Executivo melhorias na infraestrutura e segurança dos uruguaianenses.

             Por solicitação do vereador Rafael Alves (SDD), será sugerido ao Executivo o bloqueio de ruas, com cavaletes, para a prática de longboard, buscando reduzir a velocidade de veículos para a segurança de todos. O vereador refere-se aos domingos, na rua Íris Valls, entre Bento Martins e Monte Casseros, e na Rua Tiradentes, entre Eustáquio Ormazabal e General Vitorino.

             O Legislativo, através de requerimentos do vereador Rafael, questionará a reativação do Hospital Militar da Guarnição de Uruguaiana (HGUU) ao General de Brigada do Exército Brasileiro, Carlos Bolivar Goellner, buscando conhecimento sobre a demora para a reabertura, e a situação para abertura de licitação do transporte coletivo de Uruguaiana.

                De autoria do vereador Marcelo Lemos (PDT), foram aprovados requerimentos solicitando à concessionária de água e esgoto do município (empresa Foz) o relatório discriminado de como é realizado o cálculo da tarifa de água e de esgoto no município, considerando diversos depoimentos de consumidores relatando aumentos nas taxas; ao Executivo providências para que a Vila Betânia seja contemplada com mais de um itinerário de ônibus e implantação de escola de Educação Infantil no Bairro Hípica I. “Esperamos a sensibilidade do Executivo para a realização destas solicitações”, considerou Marcelo.

          A primeira reunião desta legislatura da Comissão Representativa do Poder Legislativo Municipal será realizada nesta quarta-feira, dia 5 de fevereiro de 2014, a partir das 9h30min no Plenário da Câmara. Conforme prevê o Regimento Interno da Casa, serão apreciados requerimentos e moções, além de anunciados convites e correspondências recebidas, sem discussão sobre projetos de lei ou decretos legislativos.

           O Presidente da Câmara de Uruguaiana, vereador Ronnie Mello, esteve reunido com o prefeito Luiz Augusto Schneider para tratar de assuntos relativos a medidas de prevenção a acidentes no Carnaval, momento em que o projeto de fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-RS) para as atividades técnicas profissionais do Carnaval Fora de Época de Uruguaiana foi apresentado pelo fiscal Juliano do Nascimento Pinto ao prefeito. Na oportunidade, o chefe do Executivo comprometeu-se em colocar o assunto na pauta de reunião com o presidente da Comissão de Carnaval, Eloy Trojan, para que o projeto seja apresentado às escolas de samba.

Na mesma ocasião, esteve presente o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (SINDIMERCOSUL), Jorge Frizzo, solicitando iluminação no acesso ao Porto Seco de Uruguaiana. De acordo com o representante, a defasagem na iluminação expõe motoristas a assaltos, roubos de cargas e acidentes que afastam investidores no município e buscam outras alternativas em municípios vizinhos. Importante dizer, que SINDIMERCOSUL, ABTI e SDAERGS se comprometeram com o material para realização da obra, ficando a Prefeitura responsável pela colocação dos postes e mão de obra. Segundo o prefeito, o projeto de reposição da iluminação passa por adequações físicas que estavam inviabilizando a realização da obra. A previsão de conclusão é de 60 dias.

              Ainda na presença do Presidente Jorge Frizzo do SINDIMERCOSUL, foi tratado assunto relativo ao transporte coletivo municipal que será incorporado ao Plano de Mobilidade Urbana, momento em que estarão em Uruguaiana no final de março técnicos da FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL – METROPLAN, para realizar um levantamento e se ter noção das linhas na cidade. A previsão para realização desse trabalho é de seis meses, momento em que se abrirá o edital para a Licitação.

             Na sequência, o parlamentar sugeriu ao prefeito um Plano de Combate aos Carrapatos, uma vez que, esse é um possível transmissor da Leishmaniose. Segundo o presidente, “a infestação de carrapatos é uma realidade em nossa cidade, situação que torna necessário um mutirão para combater e evitar riscos, inclusive, para o ser humano”.

           Ainda com relação a Saúde, foi perguntado ao Prefeito sobre a existência de recursos para investimentos no Centro de Fisioterapia, valores que chegariam perto dos R$ 760,000,00. O prédio localizado no antigo CACAU encontra-se em abandono. O prefeito afirmou que buscará informações sobre a verba para utilizá-las na realização de obras na infraestrutura do local, dando assim, condições para que os acadêmicos possam exercer seu trabalho junto a comunidade de uma forma mais ampla.

         Por fim, o presidente Ronnie Mello questionou sobre a possibilidade de incluir no programa “Minha Casa, Minha Vida” as famílias assentadas no Brete do Salso. A reivindicação será estudada pelo Executivo Municipal.

         O Poder Legislativo lamenta o falecimento de Daniel Falcão ocorrido hoje, dia 31 de janeiro de 2014. O Parlamento manifesta apoio à família e aos amigos desta personalidade de Uruguaiana que contribuiu com dedicação para a construção do Carnaval do município e deixa uma história de humildade, luta e força.

                 As homenagens estão sendo prestadas na sala 1 da Angelus e seu sepultamento acontece amanhã, às 9h.

Os representantes da Federação Riograndense de Associações Comunitárias e Moradores de Bairros (FRACAB) estiveram em audiência com o presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana, vereador Ronnie Mello. Na sexta-feira, dia 31 de 2014, foram apresentadas as atividades da instituição de representação comunitária composta por associações de moradores com sede em Porto Alegre.

A FRACAB tem caráter assistencial, social, cultural, esportiva e filantrópica. Entre as ações destacadas está o trabalho de esclarecimentos sobre a implantação do programa “Minha Casa, Minha Vida” sendo manifestada pelo presidente Antônio Lima a disponibilidade em auxiliar Uruguaiana e região nos processos dos projetos.

               A Associação participa de importantes conselhos de abrangência regional e estadual representado os consumidores e usuários dos serviços públicos como Conselho de Consumidores da AES SUL, Conselho de Tráfego do DAER e Conselho Estadual de Saúde. O presidente do Legislativo citou a importância de estreitar o relacionamento com a entidade em busca de parceria que agregue conhecimento e esclareça procedimentos que contribuam para a melhoria da vida dos uruguaianenses.

       Nesta quinta-feira, dia 30 de janeiro de 2014, o vereador Irani Coelho Fernandes (PP) solicitou providências para o aumento do efetivo de policiais militares em Uruguaiana durante audiência com representantes do comando-geral da Brigada Militar. No encontro realizado em Porto Alegre com o assessor da BM, major Marcel, foi relatado o interesse de soldados uruguaianenses em retornarem ao município.

              Cerca de 10 PMs uruguaianenses estão em treinamento, entretanto foi destacada a necessidade do município receber entre 15 e 20 soldados para preencher a vacância no setor, reduzir os índices de criminalidade em Uruguaiana e possibilitar a presença de policiamento nas ruas. O comando-geral sinalizou positivo para a solicitação, buscando avaliar as necessidades da região e do Estado.

          O presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana, vereador Ronnie Mello, em visita à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) nesta quarta-feira, dia 29 de janeiro de 2014, demonstrou a intenção do Poder Legislativo em manter apoio às ações realizadas pela instituição em favor do desenvolvimento de Uruguaiana. Na presença de demais integrantes da CDL, o presidente Jorge Alberto Rafael Urquiza fez referência ao cinquentenário da instituição comemorado este ano e da necessidade de unir esforços com o Poder Legislativo para qualificar os serviços e conquistar melhorias ao setor.

            Entre os assuntos em pauta esteve a análise de concessão do caráter de utilidade pública para o Conselho Comunitário Pró-Segurança de Uruguaiana (CONSEPRO), possibilitando a busca, junto às autoridades públicas, de verbas para serem direcionadas aos órgãos de segurança lotados na cidade. O presidente Ronnie Mello falou que existe a possibilidade de solicitar ao Executivo, repasse de verba que a Câmara, por ventura, venha a devolver ao Município no final de sua gestão para aplicação na segurança. “Desta forma estaríamos auxiliando o desempenho do conselho”. Uma reunião entre representantes do Conselho, da Câmara e da Prefeitura deverá ser marcada nos próximos dias.

        O presidente do CONSEPRO, Clarindo Martins Barbosa, ponderou ao presidente da Câmara, a necessidade urgente, tão logo finde o recesso parlamentar, que se vote o projeto que pode estabelecer ao Conselho a condição de utilidade pública.

              Outro ponto colocado em debate durante a visita foi o processo de retomada dos voos comerciais no Aeroporto Internacional Ruben Berta, onde foi solicitado apoio da entidade, destacando a necessidade de ser praticada uma tarifa que possibilite a manutenção do serviço. No final do encontro, também foi citada a importância da implantação em Uruguaiana do Curso de Medicina, outra reivindicação da comunidade já pleiteada pelo Legislativo há bastante tempo.

                O projeto de fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-RS) para as atividades técnicas profissionais do Carnaval Fora de Época de Uruguaiana foi apresentado ao presidente do Legislativo, vereador Ronnie Mello pelo responsável Juliano do Nascimento Pinto. O trabalho realizado pela inspetoria de Uruguaiana prevê a aplicação das regras de segurança nas áreas da engenharia civil, elétrica, química e mecânica referente à estrutura das sedes das escolas de samba, da Avenida e dos carros alegóricos.

             Prevista para ser realizada em fevereiro e março, a iniciativa do Conselho busca evitar acidentes decorrentes do descumprimento da legislação. Serão avaliadas pelos profissionais responsáveis do Conselho as condições na “passarela do samba” considerando a montagem de estruturas metálicas que servem de sustentação de pessoas; instalações elétricas em baixa tensão; instalação de banheiros; sonorização e câmeras de monitoramento e pirotecnia; e nos barracões e sedes das escolas o cumprimento do Plano de Prevenção Contra Incêndios e utilização de estruturas metálicas com solda para montagem das alegorias.

         O presidente da Câmara reiterou que o trabalho realizado pela entidade autárquica de fiscalização contribui para a segurança do público que prestigia o evento e daqueles que trabalham pelas escolas e solicitará atenção à acessibilidade dos espaços. “Assim como os demais órgãos de fiscalização, há normas básicas que devem ser cumpridas para impedir acidentes que estraguem a melhor festa de Uruguaiana”, considerou.

30 de janeiro de 2014

          O presidente da Câmara Municipal, vereador Ronnie Mello, esteve em audiência nesta segunda-feira, dia 27 de janeiro de 2014, com o prefeito Luiz Augusto Schneider, para apresentar reivindicações recebidas pelo parlamentar. Entre os assuntos tratados esteve o descumprimento de portaria do Ministério da Saúde quanto à remuneração de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias (Dengue). A legislação prevê a remuneração de cerca de R$ 950,00 enquanto o município paga cerca de R$ 800,00. O chefe do Poder Executivo comprometeu-se em verificar a situação.

Foi apresentada pelo vereador solicitação recebida do Grupo de Trabalho Amor Especial (GTAE), instituição que realiza o tratamento de recuperação de dependentes químicos, buscando veículo para transporte de material de construção, prontamente atendido pelo Executivo, e reforma elétrica no local, que foi prevista solução em março.

        Sobre o convênio entre Associação Melhor Amigo (AMA) e a Prefeitura foi informado que o processo está na última etapa para o início do trabalho de castração de animais. Quanto à denúncia de ausência do veterinário lotado no Canil Municipal, o prefeito afirmou que as medidas serão tomadas para o cumprimento de horário, inclusive com a possibilidade de implantação de relógio ponto no local.

         Ao ser questionado sobre o empenho na retomada do aeroporto Ruben Berta, o prefeito anunciou que aguarda informações oficiais da INFRAERO sobre as adaptações necessárias e a proposta de contrapartida do município para a fixação de convênio.

         Por solicitação do prefeito de Barra do Quarai, o vereador Ronnie intermediou a solicitação de convênio entre as prefeituras para acelerar a realização do programa Minha Casa Minha Vida no município vizinho.

           A Câmara Municipal de Uruguaiana esteve representada pelo vereador Marcelo Lemos no evento de prestação de contas do 10º Comando Regional de Bombeiros realizado nesta terça-feira, dia 28 de janeiro de 2014. No encontro proposto para afirmar transparência à administração foram expostas a avaliação e os resultados do trabalho dos bombeiros em 2013.

                  Na oportunidade, foi destacado o desenvolvimento de projetos sociais de prevenção e combate a incêndio e o aumento de verbas do Estado para investimentos na região. Entre os dados apresentados esteve a redução do efetivo em 16% e a queda nos índices de ocorrências, representando – 9,62% (6.335 em 2012 e 5725 em 2013). Também foi revelado o aumento no número de resgates e salvamentos, embora tenham esclarecido que, de cada três atuações nesta área, somente uma seria da responsabilidade dos bombeiros.

          A Mesa Diretora buscará providências para aplicar as normas do Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) na Casa Legislativa com orientação dos bombeiros, buscando a segurança da população que frequenta a Câmara e observando a preservação da história da construção.

      O 14º Seminário da Bacia Hidrográfica do Baixo Uruguai, realizado no último dia 25 de janeiro de 2014, na Barra do Quaraí, contou com a representatividade da Câmara Municipal de Uruguaiana. O presidente da Casa, vereador Ronnie Mello participou do evento que colocou em pauta as condições da pesca na região e a nova legislação vigente. Na ocasião foram apresentados os novos presidentes das associações de pescadores de Barra do Quaraí, Uruguaiana, Itaqui e Quaraí.

O presidente do Poder Legislativo de Uruguaiana salientou a importância de encontros como o Seminário para valorização e união dos pescadores. “A partir de iniciativas como esta, junto com os órgãos públicos, podemos buscar dias melhores para a classe que hoje sofre com uma legislação tão controversa”, considera Ronnie.

Uruguaiana sediará Encontro Estadual Tradicionalista em 2015

         Neste fim de semana, o presidente da Câmara Municipal, vereador Ronnie Mello, esteve presente no 171º Encontro Regional de Tradicionalismo que aconteceu dia 26, no CTG Patrulha do Oeste. O evento reuniu os representantes de entidades integrantes da 4ª Região Tradicionalista (Alegrete, Barra do Quaraí, Quaraí e Uruguaiana) para discutir a organização dos eventos para a Semana Farroupilha 2014 e para a posse da nova coordenadoria desta RT.

          Na oportunidade, foi manifestado o interesse de Uruguaiana em sediar o Encontro Estadual Tradicionalista e a etapa inter-regional do ENART em 2015, fazendo parte da comemoração realizada em alusão aos 150 anos da Retomada de Uruguaiana, segundo o prefeito Luiz Augusto Schneider. Durante o encontro, o presidente do MTG, Manuelito Savaris, agradeceu o apoio dos poderes Legislativo e Executivo e destacou a importância da mobilização pela união do movimento tradicionalista e daqueles que cultivam as tradições.