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        O Poder Legislativo esteve representado pelo vereador Irani Fernandes durante a entrega de viaturas ao Batalhão de Policiamento de Área de Fronteira. As viaturas foram recebidas nesta quinta-feira, dia 6 de março de 2014, em solenidade realizada em Santana do Livramento com a presença do Poder Executivo de Uruguaiana e autoridades do Estado do Rio Grande do Sul.

       Na ocasião, as chaves de seis viaturas e um micro ônibus novos foram entregues para o policiamento em Uruguaiana. De acordo com o Governo do Estado, os veículos foram adquiridos através de recursos do processo de Participação Popular e Cidadã (PPC) do Governo do Estado e da Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (Enafron).

        O presidente da Câmara Municipal, vereador Ronnie Mello, recebeu nesta manhã, dia 7 de março de 2014, convite da Associação dos Proprietários e Criadores de Cavalo de Corrida de Uruguaiana (ATURFE) através do representante, José Vantuil, para estar presente no 2º GP Cidade Uruguaiana. O evento acontece nos dias 15, 16 e 17, na cancha municipal de Uruguaiana (rua Gaspar Carvalho).

               Na quarta-feira, dia 12 de março de 2014, o Poder Legislativo, em parceria com Grupo Ação pelo Rio Uruguai, promoverá palestra sobre tratamento e beneficiamento do lixo. O evento será realizado no plenário da Câmara e será coordenado pelo Técnico em Logística, Transporte e Comércio Internacional e Auditor Interno de Qualidade, Pablo Herbert, a partir das 19h.

Serão abordados os seguintes tópicos:
1. Problemas do lixo na sociedade.
2. Apresentação do projeto: “Uruguaiana cidade autossustentável: O lixo é uma mercadoria”
2.1. Uruguaiana no mapa ecológico mundial
2.2. Tratamento do lixo em Uruguaiana
2.3. O lixo como mercadoria
2.4. Reaproveitamento do lixo (formas de utilização)
2.5. Maneiras de lucratividade
2.6. Reciclagem: maneira de lograr a sustentabilidade
2.7. Necessidades do projeto
2.8. Mercados internos e externos para o lixo (lucratividade)
2.9. Recursos humanos e o projeto (a importância de gerar trabalho, independentemente da titulação)
2.9.1. Treinamento
2.9.2. Uruguaiana sem desemprego
3. Exemplos de mercados exteriores
3.1. Andaluzia (Espanha) Primeira Feira de Lixo Internacional
3.2. Feira do Lixo do México (Plásticos PET)
4. Reutilização do antigo lixão

               A Câmara Municipal sediará o 6º Seminário da Força Sindical Faixa de Fronteira do Mercosul. Os vereadores Ronnie Mello e Rafael Alves receberam de Renato Corrêa a proposta de realização do evento nos dias 4 e 5 de abril de 2014. O Seminário reúne autoridades para discutir o desenvolvimento da região, entre os assuntos destacados estará a duplicação das BRs 290 e 472.

           Os sete anos da Sociedade Beneficente, Recreativa e Cultural Escola de Samba Acadêmicos de São Miguel será celebrado pela Câmara Municipal de Uruguaiana. Para registrar a passagem da data será realizada sessão especial dia 10 de março de 2014, às 19h, por proposição do vereador Marcelo Lemos.

              O Poder Legislativo Municipal esteve presente na abertura da campanha de vacinação contra o HPV (papiloma vírus humano) realizada hoje, dia 6 de março de 2014, no Teatro Rosalina Pandolfo Lisboa. Prestigiaram a solenidade os vereadores Irani Fernandes, em exercício da presidência, Egídio Carvalho, Marcelo Lemos, Rafael Alves e Jussara Osório, como presidente da Liga de Combate ao Câncer.

             Na ocasião foi destaque a importância da prevenção da doença a partir da imunização contra o vírus que pode causar o câncer de colo de útero. Jovens de diversas escolas foram conscientizadas sobre a vacina que será disponibilizada pelo Ministério da Saúde em três doses. Em Uruguaiana, a primeira dose estará disponível em postos de saúde e escolas de 10 de março a 10 de abril, a segunda em setembro e a terceira em 60 meses.

        Os representantes do Corpo de Fuzileiros Navais estiveram na Câmara Municipal para registrar a passagem dos 206 anos de existência da instituição. Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 6 de março de 2014, os vereadores cumprimentaram a representação e apontaram a atuação dos profissionais como observadores militares da Organização das Nações Unidas (ONU) em áreas de conflito como El Salvador, Honduras, Moçambique, Haiti e Angola. Também foi destacada a importância dos fuzileiros para a história do Brasil. Entre os momentos de presenças estão episódios como Guerra dos Farrapos e Tríplice Aliança, campanhas do Prata, consolidação da Independência e Guerra do Paraguai.

           A preocupação com as condições de tráfego da ponte sobre o Rio Ibucuí, na BR 472, fronteira entre os municípios de Uruguaiana e Itaqui, foi manifestada pelo vereador Rafael Alves (SDD) na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 6 de março de 2014. O parlamentar solicitou a criação de Comissão Especial na Câmara para tratar do assunto e articular a construção de uma nova ponte juntamente com as autoridades competentes.

             A sinalização que regula a passagem dos veículos, limitando o trânsito, causa perda de tempo e acidentes. Esta situação desestimula o investimento de empresas em Uruguaiana, que optam pela passagem pela Ponte Internacional de São Borja/São Tomé pelas melhores condições do transporte rodoviário e de acesso às outras regiões.

           De acordo com o vereador, o tema já foi extremamente debatido e levantado pelo setor de transporte nacional e internacional em razão da existência do maior Porto Seco da América Latina em Uruguaiana. A Comissão que buscará parcerias e pleiteará providências das autoridades é formada pelos vereadores Rafael Alves (SDD), Luis Gilberto de Almeida Risso (PMDB), Adalberto Silva (PP), Marcelo Lemos (PDT) e Egídio de Carvalho (PSDB).

6 de março de 2014

          A Câmara Municipal solicitará ao Poder Executivo as cópias do edital de licitação e do contrato de concessão realizados entre município e concessionária de água e esgoto (FOZ). O requerimento de autoria do vereador Marcelo Lemos (PDT) considera a resposta da empresa sobre o cálculo da tarifa de água e de esgoto, enviado no recesso parlamentar, que questionava o aumento de taxas aos consumidores.

         De acordo com a FOZ, a fórmula de cálculo da tarifa tem base legal descrita no regulamento da concessão que autoriza a cobrança de 70% da tarifa cobrada na prestação do serviço público de abastecimento de água potável e nos casos do serviço de abastecimento de esgotamento sanitário, por razões técnicas, a tarifa pode corresponder a 50%.

            Segundo o documento recebido pelo Legislativo, a FOZ atingiu 46% de economia com a coleta e o tratamento de esgoto desde 2011. Também afirmou que, considerando os percentuais licitados e cobrados, a população está pagando um valor final menor do que as cidades vizinhas como Itaqui, abastecidas pela CORSAN.

               A continuidade da análise do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental pela Comissão Especial foi aprovada na primeira sessão ordinária de 2014, nesta quinta-feira, dia 6 de março de 2014. A matéria planeja o futuro dos próximos dez anos de expansão urbana do município, projetando o crescimento, o funcionamento e as prioridades de investimentos.

             A comunidade pode participar da elaboração do projeto procurando informações e apresentando as reivindicações aos vereadores. O Plano que define as ações do poder público com os interesses coletivos para garantir melhor qualidade de vida da população está disponível no site da Câmara para consulta.

              A Comissão de apreciação do Plano é composta pelos vereadores presidente da Comissão, Rafael Alves (SDD); relator, Marcelo Lemos (PDT), Luis Gilberto de Almeida Risso (PMDB); Irani Fernandes (PP) e Egídio Carvalho (PSDB).

6 de março de 2014

             A Câmara Municipal reforçará o pedido de aumento do efetivo da 3ª Seção de Combate a Incêndio de Uruguaiana. O requerimento de autoria do vereador Luis Gilberto de Almeida Risso (PMDB) aprovado na primeira sessão ordinária deste ano, dia 6 de março, considera a defasagem do efetivo e a necessidade de profissionais para o trabalho de prevenção e combate a acidentes e sinistros.

               De acordo com informações recebidas pelo parlamentar, há previsão de 41 profissionais no município, entretanto a corporação trabalha somente com 22. A solicitação será encaminhada ao Secretário Estadual de Segurança Pública, Airton Michels; ao Comandante do 10º CRB, Ten Cel Pedro Ricardo Maron Burgel e à bancada estadual do PMDB.

              “Nossa região merece maior atenção dos gestores de segurança. Corremos o risco de vazamentos de produtos químicos em caso de acidentes com caminhões na estrada e tantos outros, sem o número recomendado de profissionais”, destacou Risso.

O Dia Internacional da Mulher será celebrado pela Câmara Municipal em sessão solene. Nesta sexta-feira, dia 7 de março de 2014, às 19h, no plenário do Palácio Borges de Medeiros, receberão homenagens três mulheres com relevantes serviços prestados à comunidade de Uruguaiana. Os troféus “Mulher Cidadã” serão entregues à Suzana Iara Dora Velo pela atuação no grupo Uruguaiana Viva, através de indicação da vereadora Jussara Osório; à Margarete Argenta Bortolotto pelo trabalho na Casa de Apoio ao Paciente Oncológico (CAPO), através de sugestão da vereadora Josefina Soares e à Cilma Alfaro Bitencourt do projeto Ilha da Esperança através de proposta da Mesa Diretora presidida pelo vereador Ronnie Mello.

28 de fevereiro de 2014

             O relatório de avaliação das Metas Fiscais de setembro a dezembro de 2013 (3º quadrimestre) foi apresentado à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal. De acordo com a demonstração do secretário Municipal de Planejamento, Diego Xavier Roque, os resultados apresentados superaram a meta prevista para este período e as despesas com pessoal e a dívida consolidada líquida, como proporção da Receita Corrente Líquida, encontram-se abaixo dos limites legais.

            Também foi destacada a aplicação de 25% para manutenção e desenvolvimento do ensino, totalizaram R$ 48.357.109,86 e, assim, atendendo o limite estabelecido pela Constituição Federal. Da mesma forma, os gastos com saúde que atingiram cerca de R$ 19.000.000,00, correspondendo a cerca de 17% da Receita.

               Quanto a dívida pública consolidada, foi discriminado o saldo de R$ 128.590.654,90 com: Operações de Crédito R$ 6.113.817,58, Parcelamentos com o INSS R$ 30.300.076,54, Parcelamentos do FGTS 5.735.835,34, Parcelamento da dívida com AES SUL R$ 15.032.399,54, Parcelamento da Dívida com a Barra do Quarai R$ 103.182,58, PROVIAS R$ 1.214.028,74 e precatórios no valor de R$ 70.091.314,58.

             Questões sobre as políticas de saúde em Uruguaiana foram tratadas em reunião com o presidente em exercício da Câmara Municipal, vereador Irani Fernandes e o presidente da Comissão de Serviços Municipais e Saúde, vereador Rafael Alves, com o Prefeito Luiz Augusto Schneider e a secretária de Saúde, Saionara Marques. Na reunião realizada nesta quinta-feira, dia 27 de fevereiro de 2014, os parlamentares demonstraram a preocupação em áreas definidas da saúde e receberam os esclarecimentos do Executivo.

             Através de denúncias, foi informado ao Poder Legislativo a falta de iluminação elétrica nas instalações do Centro de Aplicação e Monitoração de Medicamentos Injetáveis (CAMMI), condição que comprometeria a qualidade das vacinas armazenadas para o tratamento de pacientes. A secretária da Saúde relatou os problemas ocorridos com o transformador geral do local, garantiu que todas as vacinas estão em refrigeração na sala específica para o armazenamento que tem gerador próprio e afirmou que as providências para reforma elétrica estão sendo tomadas.

               Na oportunidade, foi mencionado pelo vereador Rafael o desgaste enfrentado pela Associação de Moradores do Bairro Profilurb e administração do Posto de Saúde que estão instalados no mesmo prédio. O chefe do Executivo tomou conhecimento do assunto e a secretária anunciou que estão previstos recursos para a construção de um posto de saúde modelo na localidade para realização dos procedimentos médicos.

                  A realização de adaptações do Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Outras Drogas (CAPS AD III) para o credenciamento e o recebimento de recursos federais foi questionada pelo vereador Irani que em visita ao local, verificou atraso nas modificações exigidas pelos órgãos da saúde. A secretária de Saúde afirmou que as necessidades serão supridas em breve, como a instalação de novos leitos adquiridos e a reforma elétrica, para que seja agendada a vistoria que habilita o recebimento de verbas.

               Dificuldades enfrentadas por pacientes com problemas vasculares foram questionadas ao Executivo que anunciou que serão amenizadas a partir da reabertura do instituto de cardiologia prevista para, no máximo, 15 dias.

Avanço conquistado

          Na reunião, foi anunciada a aprovação da Secretaria Estadual de Saúde para implantar 20 equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF); 8 equipes de Estratégia de Saúde Bucal (ESB); implantação do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF II) e a contratação de 300 Agentes Comunitários de Saúde.

        A Câmara Municipal de Uruguaiana realizará sessão solene em alusão ao Dia Internacional da Mulher. O evento acontecerá dia 7 de março de 2014, às 19h, plenário do Palácio Borges de Medeiros.