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          Homenagens póstumas a Miguel Ramos foram prestadas na Câmara Municipal de Uruguaiana em conjunto com o Poder Executivo na sessão ordinária desta terça-feira, dia 18 de março de 2014. A vida voltada à promoção da cultura, a irreverência do homem público, a trajetória na política e a dedicação ao próximo foram destacadas pelos presentes no momento de emoção e manifestação de apoio à família e aos amigos.

          O presidente do Poder Legislativo, vereador Ronnie Mello, fez referência aos trabalhos como ator, radialista e vereador de Uruguaiana. “Nessa singela homenagem precisamos agradecer e refletir para colocar em prática o legado deixado pela artista que contribuiu sempre para a valorização da cultura”, declarou. O prefeito, Luiz Augusto Schneider, relatou o profissionalismo do uruguaianense e a importância do seu trabalho para história da arte.

         Estiveram presentes a esposa Clênia Teixeira, familiares e amigos de Miguel, prestando homenagem e transmitindo o sentimento de orgulho pelo percurso de alegria e de lutas traçado pelo uruguaianense.

             A Câmara Municipal de Uruguaiana presta solidariedade ao prefeito de Alegrete, Erasmo Guterres, e sua família pelo acidente ocorrido neste domingo que vitimou Nadir Gomes Silva, irmã do chefe do Poder Executivo. Transmitimos comoção e pesar pelo acontecido, prestando votos de força e fé aos amigos e familiares.

17 de março de 2014

          Esclarecimentos sobre a utilização e a implantação da Nota Fiscal Eletrônica foram realizados em audiência pública na Câmara Municipal de Uruguaiana, dia 13 de março de 2014. O evento proposto pelo vereador Marcelo Lemos contou com a presença de autoridades do Poder Executivo, contadores e empresários interessados nas informações sobre o sistema de arrecadação.

            O secretário da Fazenda, Luiz Henrique Fanti, explanou sobre os procedimentos para adesão à Nota e apresentou as vantagens do sistema para os usuários e o Poder Público. Entre os pontos expostos esteve a agilidade nos processos de registros a medida que os dados são informados automaticamente, redução de custos de impressão do documento fiscal e redução de erros entre os envolvidos nas transações comerciais.

            Durante a manifestação dos presentes, reivindicações foram apresentadas como qualificação do treinamento dos servidores responsáveis pela divulgação de informações, flexibilidade nos prazos e sanções neste inicio de adaptação ao sistema e a melhorias na metodologia de fiscalização. Os problema enfrentados na semana passada pelos usuários da Nota com a interrupção do sinal para emissão das notas na Prefeitura também foram relatados.

             De acordo com o vereador Marcelo, o público esclareceu as dúvidas e o debate gerou os avanços a serem estudados para melhorias e democratização do sistema. “Apenas um terço dos prestadores de serviços cadastrados na Prefeitura aderiam a Nota Fiscal de Serviços, na audiência ficaram claras as vantagens e a necessidade de adesão à Nota”, considerou.

         O presidente da Câmara Municipal, vereador Ronnie Mello, recebeu no gabinete o representante da “Officina52”, Guilherme Beltrame, na manhã desta quarta-feira, dia 12 de março de 2014. Na ocasião, foi apresentado o projeto que busca inovar o conceito de aprendizagem no oeste do Rio Grande do Sul. Serão ofertadas oficinas temáticas como gastronomia, fotografia, esportes náuticos, entre outras áreas, com a realização de workshops com profissionais renomados.

             Há previsão de encontros com duração de 4 a 8 horas/aula, nos finais de semana, para viabilizar o acesso de todos. De acordo com o idealizador, serão oportunizados momentos de compartilhar conhecimento com a promoção de eventos de interação e produtividade entre os participantes. O presidente da Câmara salientou a relevância do investimento em educação. “Toda iniciativa voltada a estimular a educação devem ser incentivados e divulgados”, considerou Ronnie.

                Informações podem ser obtidas através do endereço eletrônico: officina52@live.com

            A Câmara Municipal solicitará que seja realizada em Uruguaiana a próxima reunião da União dos Legislativos da Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul (ULFRO). O requerimento da vereadora Jussara Osório (PSDB) foi aprovado pelos vereadores na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 13 de março de 2014. A proposta refere-se ao encontro dos parlamentos da região que acontece regularmente para discutir assuntos de interesses coletivos em prol do desenvolvimento da fronteira. A vereadora destacou a importância de colocar em pauta a implantação de aterro sanitário para o descarte de lixo.

              A dedicação da Casa Legislativa em estudar possibilidades e ampliar a discussão foi salientada pela vereadora. “É o momento de chamar a fronteira para firmar parceria e trabalhar de forma equilibrada por essa preocupação que é o lixo”, considerou a vereadora. Durante a discussão do requerimento, os parlamentares elencaram diversos pontos que precisam ser frisados nos debates como o impasse nos custos apresentados pela Prefeitura de Uruguaiana, o cumprimento da legislação vigente, a união dos município da fronteira oeste e a questão social que envolve o tema.

             O Poder Legislativo Municipal apoia a mobilização por melhorias nos serviços de atendimento do Instituto de Previdência do Estado (IPE). O presidente da Câmara, vereador Ronnie Mello, recebeu a coordenadora do Comitê de Cidadania em Prol do IPE, vice-diretora em exercício do 21º Núcleo do CPERS/Sindicato, Zelia Saraive Garcia.

A iniciativa considera o expressivo número de médicos que estão se descredenciando do IPE e a falta de novos profissionais para preencher essas carências, para buscar alternativas junto às autoridades competentes. De acordo com a coordenadora, os usuários de Uruguaiana e Barra do Quarai sentem-se lesados com este cenário.

               Entre as soluções apresentadas está a instalação de um ambulatório para atendimento 24h, ação que também favorece a liberação de mais atendimentos no pronto-socorro no Sistema Único de Saúde (SUS), atualmente integrados, gerando longa espera e desconforto dos pacientes.

              Ainda é reivindicada a manutenção de funcionários em tempo integral na agência de Uruguaiana, tendo em vista a alta demanda e a realização de campanha do IPE junto a classe médica, para ampliar o credenciamento em consultas e exames.

               A Câmara Municipal e Comitê em prol do IPE realizarão audiência pública no próximo mês para debater o assunto e buscar alternativas.

           Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 13 de março de 2014, foram inclusos na pauta, para apreciação dos vereadores, projetos de lei do Poder Executivo que autorizam a abertura de crédito adicional. Dentre as quatro matérias aprovadas, destaca-se a destinação de verbas para saúde e educação.

          Na área da saúde, entre os projetos foram aprovados está a abertura de crédito adicional suplementar no valor aproximado de R$325.000,00 para aplicação da maior parte na Informatização do Sistema Único de Saúde e a abertura de crédito adicional especial de cerca de R$ 900.000,00 alocado em rubricas do Fundo Municipal de Saúde e destinados para complementar o pagamento dos serviços relativos ao Pronto Atendimento Municipal.

             Para a secretaria da Educação e o Fundo de Manutenção do Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) foi autorizada a abertura de crédito para manutenção do quadro de pessoal referente a cerca de R$ 2.600.000,00. Na sessão ordinária de terça-feira, dia 11, também foi aprovado o projeto referente a cerca de R$ 7.000.000,00 para garantir o transporte escolar aos alunos residentes no meio rural.

                  O projeto nº 21/2014, que versa sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 701.500,00 para a secretaria de Obras e Serviços Urbanos e secretaria de Cultura também foi aprovado.

12 de março de 2014

              A Comissão de Serviços Municipais e Saúde da Câmara Municipal de Uruguaiana recebeu denúncias de irregularidades na administração de verbas destinadas à saúde no município. O presidente do Conselho de Saúde, Renato Corrêa, relatou à Comissão, composta pelos vereadores Rafael Alves, Marcelo Lemos, Egídio Carvalho, Irani Fernandes e Luis Gilberto de Almeida Risso, as suspeitas e a preocupação do órgão quanto a negligência na aplicação de recursos na área.

Entre os assuntos tratados, esteve a não utilização do Fundo Municipal de Saúde para canalizar o recebimento de recursos federais e estaduais. De acordo com o presidente do Conselho, o município gerencia a verba da saúde com outras duas contas, o que facilita a utilização dos recursos da saúde em outras áreas.

Na ocasião, foi relatado que a a 10ª Coordenadoria Regional de Saúde apontou inconsistências na prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde do ano de 2013, não avaliação do Conselho de Saúde e consequente perda de recursos para setores como a farmácia popular. Também foi feita referência a urgência na adequação das instalações do CAPS ADIII para habilitação do junto ao Ministério da Saúde e na atenção à contratação de agentes comunitários de saúde e incentivos aos profissionais.

        A Câmara Municipal discutirá amanhã, dia 13 e março de 2014, a implantação do sistema de Nota Fiscal Eletrônica em audiência pública. O evento será realizado a partir das 19h no plenário do Poder Legislativo. A iniciativa do vereador Marcelo Lemos busca o esclarecimento da população sobre a emissão do documento e divulgação do funcionamento do sistema.

           As atividades desenvolvidas pelos acadêmicos do curso de fisioterapia da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) foram apresentadas na Câmara Municipal durante a sessão ordinária desta terça-feira, dia 11 de março de 2014. No espaço da tribuna livre, por solicitação do vereador Irani Fernandes, a professora Michele Forgiarine Saccol demonstrou as ações realizadas junto à comunidade nos períodos de estágios dos estudantes.

            Atualmente, cerca de 75 pacientes são atendidos nas áreas de ortopedia, neurologia e cardiopneumologia no Centro Comunitário Monteiro Lobato. Na ocasião, foram relatadas as dificuldades iniciais para realização das atividades em ambiente adequado. A estrutura do Centro foi adaptado em razão de convênio realizado entre a instituição de ensino superior e a Prefeitura.

           Os vereadores manifestaram a satisfação dos uruguaianenses no desenvolvimento de atividades da Unipampa na comunidade, a medida que possibilita a descentralização de atendimentos, e destacaram a qualidade da formação dos acadêmicos.

        Os princípios do projeto “Dos Pensamentos às Ideias” foram explanados durante o período de comunicações na sessão ordinária desta terça-feira, dia 11 de março de 2014. Por sugestão do vereador Rafael Alves, o professor Flávio Rodrigues expôs a importância dos vínculos primários entre criança e família para a sua formação.

                Entre o destacado, esteve a necessidade de ambiente adequado para o desenvolvimento saudável da criança e seus reflexos para aprendizagem linguística, cognitiva e emocional. O desamparo de equipe multidisciplinar em Uruguaiana para a realização do acompanhamento e do trabalho adequado foi relatado. “Profissionais de psiquiatria e fonoaudiologia precisam atuar em conjunto para preparar as crianças e os educadores, para assim garantir a qualidade na aprendizagem”, considerou Rodrigues.

             As novas formas de pensar a aprendizagem para desenvolver a autonomia das crianças serão expostas em curso no projeto com duração de quatro meses.

        A Câmara Municipal realizou sessão especial, dia 10 de março de 2014, em alusão à passagem dos sete anos da Sociedade Beneficente, Recreativa e Cultural Escola de Samba Acadêmicos de São Miguel. Por proposição do vereador Marcelo Lemos, o evento aconteceu no plenário do Legislativo e contou com a presença de autoridades municipais, componentes da diretoria e simpatizantes da escola de samba.

         Na noite de celebração, foi destacado o empenho de todas as agremiações para a realização do carnaval fora de época de Uruguaiana. “Planejar e trabalhar é necessário para aprimorar cada vez mais o nosso carnaval. A história recente da São Miguel nos mostra a força de quem trabalha com paixão pelo carnaval”, parabenizou o proponente, vereador Marcelo.

10 de março de 2014

          A Câmara Municipal de Uruguaiana manifesta comoção e transmite pesar aos amigos e familiares de Miguel Augusto Santurio Ramos. O artista de destaque fez parte dos trabalhos Legislativos como vereador na legislatura de 2000/2004. O parlamento lamenta a perda do ator e radialista que, com sua arte, projetou Uruguaiana no cenário da cultura nacional.

             Miguel Ramos integrou o elenco do filme “O Tempo e o Vento” (2013); em 2009, ganhou o kikito de melhor ator no Festival de Gramado pela participação no curta “A invasão do Alegrete” e em 1990 recebeu o prêmio Açorianos de Teatro por “Informação para uma Academia”.

                Em Uruguaiana, foi declarado Luto Oficial pela perda nos dias 10, 11 e 12 de março. As homenagens estão sendo prestadas no palco do Teatro Renascença, em Porto Alegre.

            Os representantes da 4ª Região Tradicionalista estiveram em visita ao presidente da Câmara Municipal, vereador Ronnie Mello, para convidar o Legislativo a participar das atividades tradicionalistas programadas para este ano. A subcoordenadora, Eliane Rezis, o vice-presidente do Departamento Campeiro, José Olímpio Casagrande e o presidente dos Festejos Farroupilhas, Renato Rodrigues destacaram os encontros estaduais tradicionalistas que serão realizados no município.

            Entre os eventos, Uruguaiana sediará a etapa inter-regional do ENART, realizada nos dias 26, 27 e 28 de setembro, o Festival Nativista de Arte e Tradição (Fenartinho), nos dias 22 e 23 de novembro no CTG Sinuelo do Pago e o Congresso Estadual Tradicionalista Gaúcho, nos dias 9, 10 e 11 de janeiro, com a expectativa de 1.500 participantes das 30 regiões tradicionalistas.

              Os representantes anunciaram a realização de desfile temático noturno durante os Festejos Farroupilha de 2014. As comemorações da semana serão alusivas aos 150 anos da Retomada de Uruguaiana.

               Na ocasião, a participação da 4º RT no 26ª Festa Campeira do Rio Grande do Sul também foi citada. O evento será realizado em Viamão, entre os dias 1° e 4 de maio.

10 de março de 2014

        Na sétima reunião entre prefeito, Luiz Augusto Schneider, e presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana, vereador Ronnie Mello, realizada nesta segunda-feira, dia 10 de março de 2014, foram retomados assuntos tratados anteriormente entre as autoridades.

             Na ocasião, foi informado que a iluminação da via de acesso ao bairro Mascarenhas de Moraes (Marduque) solicitada pelo presidente esta sendo providenciada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), órgão responsável pelo trecho. Assim como houve andamento de obras em ruas do bairro Ipiranga e foi solicitado reparo na iluminação próxima à escola Hermeto Bermudez.

              Ainda foi colocada em pauta a regularização de terrenos no bairro Cidade Alegria e o convênio a ser estabelecido entre município e Associação Melhor Amigo que aguarda o plano da ação para ser firmado.

Benefícios à agentes comunitários e agentes de combate às endemias são solicitados

              Na reunião com o prefeito, o vereador Ronnie solicitou providências para a liberação das verbas destinadas pelo Governo Federal como gratificação extra aos agentes comunitários e aos agentes de combate às endemias. Também foi solicitada atenção ao aumento da remuneração da categoria.

              A previsão da contratação de novos servidores na área foi questionada. Neste sentido, o prefeito anunciou que as providências estão sendo tomadas para a contratação de empresa que realize a prova de seleção para abertura de vagas para novos cargos.