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       Nesta quarta-feira, dia 9 de abril de 2014, o presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana, vereador Ronnie Mello, cumpriu agenda em São Borja representando o Poder Legislativo e buscando parcerias para debater e trabalhar pelo desenvolvimento regional. Durante a manhã, o presidente foi recebido pelo prefeito de São Borja, Farelo Almeida. Entre os assuntos tratados, esteve a reativação do instituto de cardiologia como referência na região de abrangência da 10ª Coordenadoria Estadual de Saúde, a realização de neurocirurgias e o tratamento oncológico nos casos de Tratamento Fora Domicílio (TFD).

Na ocasião, o presidente destacou a importância da sintonia entre os municípios da Fronteira Oeste, em todos as áreas, mas principalmente na saúde. “Por exemplo, precisamos aumentar o número de atendimentos em alta complexidade de neurocirurgias, tendo em vista que o hospital recebe recursos conforme a demanda atendida. Não é necessário que pacientes sejam encaminhados à Santa Maria ou à Porto Alegre sendo que Uruguaiana dispõe do serviço”, declarou Ronnie.

            O prefeito de São Borja agradeceu a visita e salientou a importância do bom relacionamento entre os Poderes e, principalmente, entre as cidades da região. “Nós precisamos aprimorar mais a cultura de colaboração. Há poucos dias fechamos uma parceria com a Barra do Quaraí, onde iremos dispor de alguns maquinários para que eles acelerem o processo de melhorias de suas vias e logo em seguida o processo será invertido, eles irão contribuir conosco. E é assim que a administração pública contemporânea deve atuar”, finalizou Farelo.

            Assuntos como a faixa de fronteira e a volta de voos diários no aeroporto internacional de Uruguaiana para o desenvolvimento regional, também foram discutidos na reunião.

             Pela parte da tarde, Ronnie foi recebido no gabinete do Presidente da Câmara de São Borja, vereador Jeovane Weber. Na oportunidade, puderam trocar experiências sobre a administração dos Poderes e o papel constitucional das Casas Legislativas, além das demandas da população e os serviços de saúde em alta complexidade.

O apelo da comunidade pela retirada da ciclovia da avenida Flores da Cunha, entre a avenida Presidente Vargas e a Setembrino de Carvalho será encaminhado ao Poder Executivo e à Promotoria Federal. O requerimento do vereador Egídio de Carvalho (PSDB) aprovado na sessão ordinária de terça-feira, dia 7 de abril de 2014, considera o prejuízo ao comércio e ao estacionamento, o espaço limitado para o fluxo de veículos e a insegurança dos munícipes que circulam.

             Com apoio de todos os parlamentares, será solicitado ao Executivo que realize estudo para avaliar a possibilidade de retirada da ciclovia. Os vereadores destacaram a impossibilidade do município proceder a ação por tratar-se de obra realizada com recursos do Governo Federal. Assim, a Comissão de Serviços Municipais levará o problema à Procuradoria Federal em Uruguaiana solicitando providências com a preocupação da comunidade exposta através de abaixo-assinado.

       Com o objetivo de apresentar demandas dos munícipes e debater melhorias para a comunidade, reuniram-se segunda-feira, dia 7 de abril de 2014, o presidente da Câmara Municipal, vereador Ronnie Mello, e o prefeito, Luiz Augusto Schneider. Entre as preocupações apresentadas, esteve a necessidade de melhorias na iluminação pública, considerando o perigo registrado nos últimos dias com assaltos e acidente de trânsito.

Na ocasião, foram solicitadas providências do Executivo quanto a iluminação nas proximidades do parque Dom Pedro II (parcão). Ainda foi apresentado o plano realizado para a reestruturação da iluminação no Porto Seco a ser executado nos próximos meses.

                  O andamento do processo para a construção do plano de mobilidade urbana foi anunciado, com previsão de definição de melhorias no transporte do município, incluindo vias e infraestrutura.

Outros assuntos expostos na reunião

              Durante o encontro, foi entregue pelo presidente o projeto de indicação, aprovado em plenário, que versa sobre a concessão de horário especial aos servidores públicos municipais que tenham sob sua responsabilidade e sob seus cuidados cônjuge, filho ou dependente portadores de necessidades especiais.

            A ausência de médicos psiquiatras interessados em atuar no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD III) foi citada. De acordo com o prefeito, a carência de profissionais na área impede o preenchimento do pré-requisito exigido pelo Governo Federal que garantiria o credenciamento e o envio de verbas federais para Uruguaiana investir mais no centro.

            Também foi encaminhada solicitação do projeto “Ilha da Esperança” para apoio na infraestrutura de realização do 12º Acampamento Capão do Ingazeiros, a ser realizado de 17 a 21 de abril.

       O Corpo de Bombeiros de Uruguaiana recebeu reforço na frota de veículos. Na quinta-feira, dia 3 de abril de 2014, foi apresentada em frente à Prefeitura a aquisição de um novo caminhão com alta tecnologia para o combate ao incêndio e duas caminhonetes GM S10. Na cerimônia, estiverem representando o Poder Legislativo o presidente, vereador Ronnie Mello, e o vice-presidente, vereador Irani Fernandes.

        A Câmara Municipal de Uruguaiana realizou, em conjunto com a Força Sindical, o 6º Seminário Faixa de Fronteira. O momento de discutir o desenvolvimento da região reuniu autoridades estaduais, de Uruguaiana e de municípios vizinhos.

Nos primeiros turnos de trabalho, dia 4 de abril de 2014, foi discutida a necessidade de melhorias nos acesso à fronteira, principalmente a duplicação da BR 290, a reforma na BR 472 e a construção de nova ponte sob o rio Ibucuí. Também as condições profissionais dos trabalhadores em transporte e a saúde na Região. Na ocasião, foi anunciado o aumento de 116 leitos para o Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital Santa Casa de Caridade e debatida a implantação do curso de medicina na Universidade Federal do Pampa.

Sábado, dia 5, o comércio na fronteira e as mudanças climáticas na América Latina foram apresentados em painéis por técnicos na área ao público presente. No encerramento do evento, foi realizada a leitura da “Carta de Uruguaiana”, documento que consta as reivindicações debatidas que será encaminhado às autoridades competentes.

A Câmara Municipal solicitará ao Poder Executivo que fiscalize regularmente a prestação de serviços do transporte público em Uruguaiana. O requerimento do vereador Adalberto Silva (PP) considera as denúncias de atraso nos horários estabelecidos e de péssimas condições dos veículos.  “Essa situação é um desrespeito com os trabalhadores e os estudantes, sendo que atrapalha o desenvolvimento diário das suas responsabilidades”, destacou o parlamentar. Os problemas no trasporte de acesso ao bairro Cabo Luiz Quevedo foram apontados.

4 de abril de 2014

         As atividades do movimento voluntário “Nosso Bairro Melhor” foram relatadas na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 3 de abril de 2014. Durante a tribuna livre, Alice Fernandes, residente no Conjunto Habitacional João Paulo II, apresentou o desenvolvimento da proposta de reutilizar material reciclável para a geração de renda no bairro.

Na ocasião, foi destacada a preocupação do grupo com a união dos moradores do bairro e a preservação do meio ambiente, oportunizando a geração de renda. O projeto desenvolvido em parceria com a empresa FOZ iniciou em dezembro. Aos domingos, é realizada feira com cerca de 15 expositores de artesanato, doce e outros produtos.

                A representante fez referência ao apoio da Associação do Moradores no projeto e solicitou atenção do Legislativo pra pleitear melhorias na segurança do bairro.

         A ausência de guardas municipais nas escolas do município será questionada pelo Poder Legislativo. Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 4 de abril de 2014, foi aprovado o requerimento de autoria do vereador Irani Fernandes (PP) que busca informações do Poder Executivo sobre esta carência na segurança dos estudantes, professores, funcionários, famílias e do próprio patrimônio público. Há registro de depredação e conhecimento da necessidade da presença de guardas municipais nas instituições de ensino em razão da vulnerabilidade à violência de algumas escolas.

        A Câmara Municipal solicitará ao Poder Executivo que elabore projeto de lei para conceder horário especial de trabalho aos servidores públicos municipais que tenham sob sua responsabilidade e sob seus cuidados cônjuge, filho ou dependente portadores de necessidades especiais. Após ser aprovado na última sessão ordinária, dia 3 de abril de 2014, o projeto de indicação será enviado para estudo do Executivo.

           A ação foi sugerida por professores e alunos do curso de Fisioterapia da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) na sessão ordinária de terça-feira, dia 1º. Na legislação dos servidores estaduais consta este direito e concede a redução na carga horária sem necessidade de compensação. O projeto de indicação será encaminhado subscrito por todos os vereadores de Uruguaiana, demonstrando a unanimidade no apoio pela implantação do benefício que é de iniciativa exclusiva do Poder Executivo Municipal.

Os dispositivos e as próximas ações para o aprimoramento e a avaliação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental foram debatidos em audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Uruguaiana nesta quarta-feira, dia 4 de abril de 2014. Entre o público que lotou o plenário do Legislativo, estiveram presentes profissionais que participaram da formulação do projeto, representantes de diversas instituições e sociedade civil e militar.

A necessidade do planejamento estratégico voltado para o desenvolvimento de Uruguaiana foi explicado e definido como oportunidade de modernizar, normatizar e executar iniciativas em todas os setores. Ainda foi destacada a importância da colaboração da comunidade na intervenção às ações que estão sendo realizadas pela Comissão Especial da Câmara, considerando que o Plano Diretor é o mecanismo que elabora o desenvolvimento do município nos próximos anos. Nele, por exemplo, são definidos investimentos em todas as áreas como mobilidade e transporte de cargas, cultura, área da ocupação, uso do solo, educação e turismo.

No encontro, foi definida a metodologia de trabalho para ampliar as discussões com os uruguaianenses e democratizar a construção do Plano. Serão realizadas novas audiências públicas para debater pontos específicos da Lei com projeção de alterações, sugestões e aperfeiçoamento. As emendas ao projeto podem ser encaminhados à Comissão da Câmara com as modificações propostas.

             O Plano Diretor está disponível no site da Câmara, onde também serão divulgadas as datas das próximas ações relativas ao projeto.

            A terceira edição do festival de música “Retiro Cultural” será realizado nos próximos dias 4 e 5 de abril de 2014 em São Marcos. Promovido pelo CTG Pedro Coutinho, o evento reúne artistas de todo o Rio Grande do Sul em duas noites de apresentações de músicas nativistas. Nesta terça-feira, dia 1º, o presidente do Legislativo, vereador Ronnie Mello, recebeu Nolar Fray para destacar o intuito do festival de integrar cultura e família na tradição. No dia 3, será realizada na entidade tradicionalista o concurso de carreteiro Fogo de Chão a Moda Tropeira.

           Mais informações pelo telefone de contato: (55) 9943 7047

          O 6º Seminário Internacional da Faixa de Fronteira será realizado nos próximos dias 4 e 5 de abril de 2014, na Câmara Municipal de Uruguaiana. O evento busca discutir as reivindicações dos municípios da fronteira, unindo esforços para pleitear soluções e o desenvolvimento regional. Entre os assuntos destacados estará a situação das estradas de acesso à fronteira e as condições da saúde, do transporte e do comércio.

Dia 04 de abril – Sexta-feira
9h – Mesa de Abertura – Autoridades Presentes
10h – Painel 1 – Estradas de Acesso à Fronteira, em especial a duplicação da BR 290, as melhorias na 472 e a ponte Ibicuí – Itaqui na BR 472, além do modal Aeroviário.
14h – Painel 2 – Saúde na Fronteira – Hospitais, Postos de Saúde, Procedimentos.
15h30min – Painel 3 – Trabalhadores em Transporte
17h – Painel 4 – Desenvolvimento na Faixa de Fronteira

Dia 05 de abril – Sábado
09h – Painel 5 – Comércio na Fronteira
11h – Painel 6 – Mudanças Climáticas na América Latina
13h – Leitura da Carta de Uruguaiana e Encerramento do Seminário.

            Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 1º de abril de 2014, os parlamentares de Uruguaiana receberam de professores e acadêmicos do curso de Fisioterapia da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) a solicitação de apoio para a implantação de lei que reserve o direito de redução na carga horária de trabalho dos servidores municipais que tenham cônjuge, filho ou dependente portador de deficiência física.

De acordo com o professor Frank Maciel Peçanha, o benefício é garantido aos servidores estaduais. O trabalho desenvolvido pela Universidade com a comunidade de Uruguaiana permite reconhecer a necessidade de implementação deste direito aos servidores do município.

               Na ocasião, o presidente do Legislativo, vereador Ronnie Mello, assegurou o envio de indicação de projeto de lei ao Poder Executivo, por tratar-se de iniciativa exclusiva da prefeitura.

     A Câmara Municipal de Uruguaiana solicitará informações ao Poder Executivo sobre o custeio do projeto tai chi chuan. O requerimento do vereador Rafael Alves (SDD) aprovado na sessão desta terça-feira, dia 1 de abril de 2014, faz referência à falta de pagamento do professor responsável pela atividade.

             O projeto pioneiro no Rio Grande do Sul é referência no país pela disponibilização gratuita das atividades relacionadas à modalidade da medicina oriental. Entre os objetivos, está a melhoria na qualidade de vida e a promoção da saúde, beneficiando a pressão sanguínea, a musculatura e o sistema imunológico. “Preocupa-nos a possibilidade do encerramento dessa ação de saúde”, considerou o vereador.

2 de abril de 2014

         Alterações nos valores do estacionamento rotativo pago serão solicitados pela Câmara Municipal de Uruguaiana. O projeto de indicação ao Poder Executivo, de autoria do vereador Egídio de Carvalho (PSDB), propõe que seja estudada a possibilidade de excluir o pagamento de moedas de R$0,10 em valores como por exemplo nos valores de R$0,60 e R$1,20.

               A iniciativa considera o transtorno comum para obter as moedas nesse valor e a segurança dos motoristas. Também foi sugerida a emissão dupla de recibo, sendo que uma ficaria no veículo e outro com o usuário, para garantir segurança em caso de furto.