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        A Câmara Municipal de Uruguaiana realizou sessão solene em alusão ao Dia Nacional da Mulher, comemorado hoje, dia 30 de abril de 2014. Os vereadores destacaram a força das mulheres, o seu papel na sociedade e evidenciaram as características de cada homenageada.

A vereadora Jussara Osório fez referência às lutas e vitórias das mulheres negras ao homenagear Stäel Soraya dos Santos Rosa.

A vereadora Jussara Osório fez referência às lutas e vitórias das mulheres negras ao homenagear Stäel Soraya dos Santos Rosa.

O comprometimento e a determinação de Tamar Elaine Ribeiro foram frisados pela vereadora Josefina Soares.

O trabalho de Vera Iara Santariano Sant’Anna, servidora da Câmara Municipal, para o andamento do Legislativo foi reverenciado pelo vereador Fernando Tarragó.

As mulheres que trabalham no anonimato em benefício da comunidade foram lembradas através da homenagem do vereador Luis Gilberto Risso entregue a Clarice da Silva.

O brilhantismo e a sensibilidade das artistas foram destacados pelo vereador Marcelo Lemos ao homenagear Vera Ione Molina Silva.

O exemplo de Maria Cristina Dri Machado à sociedade foi explanado pelo vereador Egídio de Carvalho.

A dedicação de Mari Cristina Rosa Fernandez à dança e à cultura foi destacada pelo vereador Rafael Alves.

O vereador Carlos Eduardo Espíndola Alves evidenciou a garra de Maria Cristina Bilhalva da Rosa pela família.

O vereador Adalberto Silva prestou homenagem à trajetória política da vereadora Josefina Soares.

O trabalho social de Arlete Irene Tamborena Pagani foi considerado pelo vereador Ronnie Mello.

           A Comissão de Serviços Municipais e Saúde da Câmara Municipal de Uruguaiana promoveu o encontro dos envolvidos na interrupção das cirurgias eletivas (não urgentes) realizadas pelo Sistema Único de Saúde e de reativação dos procedimentos. Por solicitação do vereador Irani Fernandes, médicos, Conselho Municipal de Saúde e representantes do Hospital Santa Casa de Caridade e do Executivo estiveram presentes no encontro realizado dia 23 de abril de 2014.

No início deste ano, não houve a renovação do Termo de Convênio entre Santa Casa e município que visava a complementação dos valores remuneratórios para a área médica, desde então, os procedimentos são realizados através do Tratamento Fora Domicílio (TFD) para os usuários do Sistema Único de Saúde em Alegrete, São Gabriel, ou outras localidades. Durante a reunião foi relatado que há cerca de dez meses de espera para os pacientes e que o município estima gastar cerca de 1 milhão e 300 com a escolha de resolução do problema pelo Executivo.

         A Santa Casa esclareceu que há projeto cadastrado na 10ª Coordenadoria Regional de Saúde para desonerar o município dos gastos, entretanto a necessidade não foi considerada prioritária. A representante do Poder Executivo, Secretária de Saúde, Saionara Marques, justificou a dificuldade para a demora nos procedimentos pela falta de hospitais de referência nessa área na região e destacou que não está em estudo a possibilidade de retomar o convênio com a instituição de saúde em razão da situação financeira da prefeitura.

               O proponente, vereador Irani Fernandes, destacou a importância da reunião para esclarecer o assunto à comunidade.

“Corrigir o erro do passado e devolver o que é de direito aos que sofreram com a repressão da Ditadura”, o vereador Marcelo Lemos justificou a devolução simbólica do mandato cassado em 1964 no período do Golpe Militar ao ex-prefeito, Izabelino Abad. Nesta quinta-feira, dia 29 de abril de 2014, o Poder Legislativo entregou ao político o certificado em alusão à data na presença do vereador proponente e vereadores Rafael Alves e Carlos Eduardo Espíndola Alves.

Aos 95 anos, na presença de amigos, os parlamentares recordaram a história do prefeito que após meses de eleito foi preso no cenário do novo regime ditatorial há 50 anos. A altivez, a honestidade, a nobreza e a coragem de Abad foram destacadas.

As políticas de educação inclusiva são abordadas na Câmara Municipal de Uruguaiana por proposição do vereador Irani Fernandes. Após a explanação da 10ª Coordenadoria Regional de Educação, representada pela coordenadora Maria de Lurdes D’Ávila na última quinta-feira, dia 24 de abril de 2014, sobre as ações inclusivas na rede da ensino estadual, deverá comparecer na sessão ordinária da próxima terça-feira, dia 6, representante da Secretaria Municipal de Educação.

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As medidas são voltadas para que crianças com necessidades educativas especiais sejam incluídas em escolas de ensino regular, definidas em ações política, cultural, social e pedagógica, desencadeada em defesa do direito de todos os alunos de estarem juntos, aprendendo e participando, sem nenhum tipo de discriminação. “Democratizar a convivência humana é a finalidade, pelo desenvolvimento da comunicação, eliminando preconceitos”, destacou a coordenadora ao falar sobre os objetivos das politicas inclusivas.

            Em Uruguaiana, seis escolas estaduais têm salas multifuncionais e monitores. Outras duas instituições estaduais estão em fase de implantação para receber os estudantes. A coordenadora relatou o desafio de trabalhar as diversidades e as oportunidades de capacitação disponibilizada aos educadores. Ainda expôs o enfrentamento realizado na resistência de algumas famílias para o processo inclusivo e a busca pela compreensão dos benefícios a todos, em relação ao estímulo à comunicação e ao fomento da solidariedade das turmas inclusivas.

           Na ocasião, foi frisada a competência pedagógica das instituições de ensino, a flexibilidade no controle de frequência destes alunos, a disponibilidade de monitores para auxiliá-los e o cumprimento da legislação que prevê a matricula de todos os alunos, assegurando as condições necessárias.

30 de abril de 2014

               O interesse manifestado pelo Executivo em diminuir o percentual da educação em razão da falta de locais para aplicação das verbas deverá ser rebatido pelo Parlamento de Uruguaiana. Questionamentos sobre recursos investidos para execução das atividades do Colégio Agrícola serão averiguados pela Câmara, sobre o destino dos recursos já previstos e o descumprimento da legislação vigente.

            O presidente do Poder Legislativo, vereador Ronnie Mello, em visita à instituição de ensino técnico verificou a inexistência de infraestrutura básica, o suporte necessário da prefeitura e a dificuldade no cadastramento junto aos órgãos de educação.

           O Colégio enfrenta problemas na infraestrutura para realização das atividades práticas. Houve oferta de particulares doarem animais para a realização das aulas na área da instituição, entretanto, não há estrutura como mangueiras e demais equipamentos para as atividades. Atualmente, as práticas são realizadas em outras instituições.

           Entre outros problemas identificados, está o não credenciamento da instituição na Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológico (SISTEC). Inexistem computadores e data show para a execução das aulas. Também faltam livros na biblioteca, refeitório e classes próprias para os estudantes. Os alunos relataram que as atividades estão em andamento em razão dos esforços dos professores e da dedicação dos mesmos.

           A lei que cria o Colégio Agrícola, de 2012, estabelece que o município deve destinar recursos financeiros específicos destinados às despesas de pessoal e de infraestrutura física e técnica, utilizando, também as receitas e dotações resultantes de impostos previstos na Lei Orgânica do Município.

           Essa legislação maior de Uruguaiana exige que o município aplique, no mínimo 35% da receita de impostos na educação para manutenção do ensino público e ainda, prevê a aplicação de 1,5% de sua receita resultante das dotações para o incentivo a pesquisa científica tecnológica voltada ao aperfeiçoamento do uso e controle dos recursos naturais da região. “Diante da divulgação da Prefeitura que anunciou excesso de verbas para educação, dizendo que não há onde investir todos os 35% na educação, estranhamos o descaso e a falta de infraestrutura da Escola Agrícola”, considera Ronnie.

          De acordo com dados do Tribunal de Contas do Estado, em 2014, há dotação orçamentária, ou seja, verba prevista como despesa, de 295 mil reais para o Colégio. Até o momento, foi empenhado (pagamento pendente) 7.500 reais para contratação de serviço técnico especializado para execução do processo seletivo. Ou seja, para manutenção e aquisição de equipamentos não há definição de recurso previsto.

        Em 2013, registra-se valores diferenciados. Houve dotação orçamentária de R$ 199.899,85, foi empenhado, R$ 178.299,85, o valor liquidado (quando o serviço foi executado), R$ 69.665,16, e pago somente R$ 16.880,00 que envolvem mobiliário.

          Na lei de diretrizes orçamentárias de 2013, onde são demonstradas as principais metas que deveriam ser cumpridas, consta a previsão de R$ 1.5000.000,00 para equipar o Colégio.

               O Dia Nacional da Mulher, celebrado dia 30, será reverenciado pela Câmara Municipal de Uruguaiana terça-feira, 29 de abril de 2014. Em sessão solene, serão homenageadas 11 mulheres de relevantes serviços prestados à comunidade. O evento acontece a partir das 19h no plenário do Poder Legislativo.

                Receberão Diploma de Honra ao Mérito: Arlete Irene Tamborena Pagani, indicada vereador Ronnie Mello; Elza Camponogara Tomazetti, pelo vereador Irani Fernandes; Tamar Elaine Ribeiro, pela vereadora Josefina Soares; Maria Cristina Dri Machado, pelo vereador Egídio de Carvalho; Stäel Soraya dos Santos Rosa, pela vereadora Jussara Osório; Maria Cristina Bilhalva da Rosa, pelo vereador Carlos Eduardo Espíndola Alves; Josefina Soares Brüggemann, pelo vereador Adalberto Silva; Vera Iara Santariano Sant’Anna, por proposição do vereador José Fernando Tarragó; Clarice da Silva Silva, pelo vereador Luis Gilberto de Almeida Risso; Vera Ione Molina Silva, pelo vereador Marcelo Lemos e Mari Cristina Rosa Fernandez, pelo vereador Rafael Alves.

             O pleito da Câmara Municipal pela construção de nova ponte sob o rio Ibicuí foi levada à autoridades estaduais por parlamentares de Uruguaiana, São Borja e Itaqui. Na última quinta-feira, dia 24 de abril de 2014, estiveram em Porto Alegre no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) os vereadores Ronnie Mello e Rafael Alves, de São Borja, Jeovane Contreras e Tiago Cadó, E de Itaqui, Luíza do Moggar e Éber Escobar.

A Frente Parlamentar formada entre os municípios da fronteira, obteve a informação de que, na última terça-feira, 22, foi realizada licitação para contratação da empresa que realizará o projeto da nova ponte. Segundo chefe do serviço de engenharia da instituição, João Loureiro, a empresa INCORP que foi a vencedora tem nove meses para realização do trabalho. Também foi anunciado que, por regime diferenciado de contrato, ficou definida a recuperação da BR 472 do trecho que compreende São Borja até a Barra do Quaraí.

             Na quarta-feira, dia 23, o vereador Rafael esteve presente na reunião da Comissão do Mercosul na Assembleia Legislativa onde teve oportunidade de demonstrar a situação atual da Ponte do Ibicuí. O deputado estadual Frederico Antunes também reforçou as dificuldades e a urgência da construção para sanar um problema de mais de 120 anos. Durante os dois dias, o deputado estadual Cássia Carpes acompanhou a comitiva de vereadores da fronteira.

        O projeto de lei que propôs a de abertura de 15 vagas para os cargos de operário e operário especializado na Prefeitura foi aprovado pela Câmara Municipal de Uruguaiana na sessão ordinária de quinta-feira, 24 de abril de 2014. A proposta apreciada em plenário permite que a administração municipal monte equipes para executar os serviços de manutenção, limpeza e conservação, de vias e de próprios municipais, tais como capina, varrição e conservação, conforme prevê as atribuições do cargo.

      A alteração amplia de 25 para 40 vagas no cargo de operário e de 10 para 25 o número para operário especializado. O preenchimento das vagas deverá ser realizado de acordo com a demanda municipal. Os servidores deverão promover a atual deficiência no serviço de limpeza urbana na área central e nos bairros. Durante o debate em plenário, foi salientado que o município tem este número de candidatos aprovados em concurso público em plena vigência.

              A passagem do Dia Nacional da Mulher, comemorado dia 30 de abril, será registrado na Câmara Municipal em sessão solene. No evento serão homenageadas mulheres com relevantes serviços prestados à comunidade por indicação dos 11 vereadores de Uruguaiana. O evento acontece na quarta-feira, dia 29 de abril de 2015, às 19h, no Plenário da Casa Legislativa.

                Em 2015, o Legislativo marca dez anos de celebração pelo Dia Nacional com o reconhecimento das mulheres de Uruguaiana em sessão solene. No Brasil, a data faz referência à uma das primeiras líderes do movimento feminista brasileiro, Jerônima Mesquita, desde 1980. A enfermeira brasileira fundou o Movimento Bandeirante que tinha como objetivo a inserção da mulher na sociedade e, ao lado de outras expoentes feministas, criou o Conselho Nacional das Mulheres.

                   Os diplomas de Honra ao Mérito da data serão entregues para Márcia Pedrazzi Fumagalli, indicada pelo vereador Egídio de Carvalho; Valéria Christina Saldanha Rieffel, por sugestão do vereador Carlos Eduardo Espíndola Alves; Edna Fabrício de Albuquerque, por solicitação do vereador Irani Coelho Fernandes; Iracema Alves Lemos, por proposição do vereador Adalberto Silva; Daniela Sitya Carús, por consideração do vereador Fernando Tarragó; Dilza Maria Figueiredo dos Santos, nomeada pela vereadora Josefina Soares; Liége Pinheiro Ivaniski, por indicação do vereador Luis Gilberto de Almeida Risso; Carmem Zulema Fernandes Lima, designada pelo vereador Marcelo Cardoso Lemos; Maria Tereza Lunardini Cardoso, por proposta do vereador Rafael da Silva Alves; Andrea Villela Pombo, por recomendação do vereador Ronnie Mello e Ironita Maria Ciliatto Scelzo, por proposta da vereadora Jussara Osório.

A Câmara Municipal realizou sessão especial nesta quinta-feira, dia 24 de abril de 2014, em alusão aos 50 anos do Golpe de 64, por proposição do vereador Marcelo Lemos e ao “Mês do Espírita”, por sugestão do vereador Luis Gilberto Risso.

Na ocasião, foram relatados os principais momentos vividos durante os 21 anos de ditadura pelo historiador Daniel Fanti. Cenário de repressão e de censura no Brasil e Uruguaiana. O vereador Marcelo frisou a importância de lembrar esse marco histórico e oportunizará a entrega do Diploma de Honra ao Mérito ao ex prefeito, Izabelino Abad, simbolizando a devolução do seu mandato cassado em 1964.

            A presença da espiritualidade no convívio social também foi referenciado na sessão especial. Na homenagem prestada ao mês do espírita foi entregue o diploma ao presidente da União Espírita Municipal de Uruguaiana, Heitor Darde. O vereador Risso destacou a conduta da doutrina espírita e a importância do respeito às religiões e à religiosidade.

                  Poder Legislativo esteve presente na cerimônia que registrou o inicio da tecnologia digital transmitida pela emissora RBS TV na região da sucursal de Uruguaiana. Na presença de convidados e autoridades de toda a região, o presidente da Câmara, vereador Ronnie Mello, entregou ao gerente executivo, João Fernando Moreira, o certificado de reconhecimento pelos serviços prestados da empresa durante os 40 anos em Uruguaiana.

O relatório sobre a aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) foi exposto na sessão ordinária do dia 15 de abril de 2014 pela presidente do Conselho do FUNDEB, Dirce Gracioso. A solicitação do vereador Marcelo Lemos em nome da Comissão de Serviços Municipais e Educação possibilitou o conhecimento de irregularidades na aplicação de recursos.

Com base em informações disponibilizadas no site do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, no portal transparência da Prefeitura Municipal e outros documentos, foi apresentado que o município aplicou 23,76% da receita em educação em 2012, abaixo dos 35% determinados pela Lei Orgânica do município e pela Constituição Federal que estipula 25%. Segundo Dirce, deveriam ter sido aplicados 38 milhões de reais em educação, entretanto somente 20 milhões fora destinados.

              Na ocasião, foi afirmado o emprego de recursos do FUNDEB em gastos que deveriam ser pagos com verbas próprias do município. Também consta no relatório que 12 milhões de verbas do FUNDEB não foram aplicados. A Câmara Municipal buscará informações e tomará as providências cabíveis quando a ação da Prefeitura junto aos órgãos de fiscalização e de justiça.

          O planejamento das obras e as atividades desenvolvidas em Uruguaiana pela empresa Foz foram relatadas na Câmara Municipal de Uruguaiana. Por proposição do vereador Irani Fernandes, compareceu na sessão ordinária de quinta-feira, dia 17 de abril de 2014, os representantes da instituição, Eduardo Frediani e Anderson Oliveira Cruz explanaram sobre os 34 meses de atuação da empresa no município.

                  Na oportunidade, foi reconhecido o transtorno causado nas vias públicas pelas obras da empresa e destacado o pioneirismo de Uruguaiana na implantação de saneamento e esgotamento sanitário na totalidade do município que deverá ser concluído em 2016. Atualmente, 53% do planejamento foi executado, representando a colocação de cerca de 95 quilômetros de esgotamento principal, e 200 quilômetros de ramais secundários.

            Entre as ações sociais desenvolvidas estão o projeto de revitalização de praça na bairro João Paulo II, a reutilização de material em oficinas realizadas no bairro Cabo Luiz Quevedo, futebol educativo, também divulgação dos serviços prestados e da educação ambiental.

         O apelo popular por melhorias no atendimento do Instituto de Previdência do Estado (IPE) foi evidenciado na audiência pública realizada nesta quarta-feira, dia 23 de abril de 2014, na Câmara Municipal de Uruguaiana. O evento proposto pelo 21º Núcleo do CPERS/Sindicato e do Comitê de Cidadania em Prol do IPE gerou resultados imediatos para a ampliação do atendimento aos usuários do plano de saúde. As reivindicações dos usuários foram apresentadas aos representantes estaduais do IPE que fizeram exposição das medidas que serão providenciadas pela administração.

A Câmara Municipal oportunizou o debate através de proposição da Mesa Diretora. Compuseram a mesa de trabalho os vereadores Jussara Osório, Ronnie Mello, Irani Fernandes e Marcelo Lemos, o Assessor da Diretoria de Saúde, Luiz Carlos Alvim; o Chefe de Gabinete do Presidente do IPE, Carlos Cesar Bento Filho; o Delegado do SIMERS, Pedro Henrique Foster; a Vice-diretora, em exercício, do CEPERS e coordenadora do Comitê Pró-IPE, Zelia Saraiva Garcia, Coordenadora Regional do IPE, Giovana Silveira Vargas; médico Luis Antônio Marty; Diretor do Hospital Santa Casa, Geovane Cravo e secretário de Governo do Poder Executivo Municipal, Fernando Alves, entre outras autoridades.

Na audiência, foi articulada a proposta de realização de convênio entre IPE e Hospital Santa Casa de Caridade que englobe todas especialidades médicas. O convênio global permite a utilização do espaço do Hospital para consultas pelo convênio, não somente os consultórios particulares dos médicos. Em reunião nesta manhã, dia 24, foram encaminhadas as providências necessárias para agilizar o processo.

Na oportunidade, foi destacado o excessivo número de médicos que estão se descredenciando do IPE e a falta de pronto atendimento para os pacientes em divergência com as outras regiões do Estado. Assim, entre as definições da audiência, também esteve a possibilidade do Hospital disponibilizar ao convênio IPE o espaço atualmente utilizado para o pronto atendimento na Santa Casa, após a abertura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) previsto para junho. Também propôs-se a colaborar com o espaço de policlínica própria o Círculo Operário.

Outro ponto debatido foi a burocracia para o credenciamento de médicos no sistema. Nesse sentido foi informado que na próxima semana será realizada a inclusão de profissionais eletronicamente pelo site do Instituto, sem ônus aos médicos.

Durante a audiência, foi garantida a manutenção de funcionários em tempo integral na agência de Uruguaiana e a promoção de campanha para sensibilização e esclarecimento dos médicos para ampliar o número de profissionais credenciados. Casos particulares de usuários presentes na audiência foram diretamente encaminhados pelos representantes do IPE presentes.

             A Câmara Municipal seguirá o trabalho junto à Comissão Pró-IPE para o cumprimento das ações definidas na audiência.

     As atividades desenvolvidas pelo SEST/SENAT em Uruguaiana foram explanada na sessão ordinária desta terça-feira, dia 22 de abril de 2014, pelo diretor Eder Dalberto. Na oportunidade proposta pelo vereador Marcelo Lemos, foram relatados os serviços prestados à comunidade como a disponibilização de atendimento odontológico e de fisioterapia.

         ntre as ações destacadas esta a oferta de cursos profissionalizantes. Cerca de 15 mil alunos formaram-se em seis anos de atividades. Os vereadores salientaram a participação da instituição na melhoria da qualidade de vida de diversos uruguaianenses sócios e não sócios a partir da ações realizadas em Uruguaiana. De acordo com o diretor, mais de 30 mil pessoas foram atendidas com tratamentos odontológicos e cerca de 20 mil usuários realizaram consultas médicas.