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        Ações de combate aos crimes de abuso e exploração contra crianças e adolescentes foram tratadas no espaço da tribuna livre dia 16 de maio de 2024. Da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, o delegado Mateus Antunes da Rosa explanou sobre o assunto por solicitação do vereador Egídio Carvalho.

        A equipe da delegacia é composta pelo delegado e seis agentes policiais, que atuam na repressão ao abuso sexual, caracterizado pela imposição física do agressor sobre a vítima, e à exploração sexual, que envolve a mercantilização ou prostituição de menores.

         De acordo com a autoridade, os dados da Delegacia são positivos. Em 2023, foram efetivados 47 mandados de prisão, na sua grande maioria envolvendo estupro de vulnerável. Também destacou a importância da denúncia à polícia civil, órgão responsável pela apuração de crime, para que os agressores sejam devidamente responsabilizados pelos seus crimes.

        Os vereadores receberam servidores e pacientes do Centro de Atenção Psicossocial II (CAPS II) que realizam esta semana atividades alusivas ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, que transcorre dia 18 de maio de 2024.

        Com cartazes informativos, os usuários do serviço psiquiátrico chamam atenção para a importância da saúde mental e da garantia de direitos como liberdade, viver em sociedade, cuidado e tratamento.

            Segundo o Ministério da Saúde, o Movimento Antimanicomial é o combate à ideia de que se deve isolar a pessoa com sofrimento mental em nome de pretensos tratamentos, baseando-se apenas nos preconceitos que cercam a doença mental, e faz lembrar que como todo cidadão estas pessoas têm o direito fundamental à liberdade, a viver em sociedade, além de receber cuidado e tratamento, sem que para isto tenham que abrir mão de seu lugar de cidadãos.

A proposta de autoria do Poder Executivo dispõe da contratação de três cozinheiros e quatro auxiliares de cozinha, vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES).

Os profissionais atuarão para continuidade do funcionamento do Restaurante Popular, que tem por objetivo a oferta de refeições nutricionalmente adequadas, com preços acessíveis à população de baixa renda e/ou vulnerabilidade social, em sua grande maioria idosos e pessoas em situação de rua. Conforme a justificativa do PL n.º 51/24, o restaurante precisa elaborar cerca de duzentas refeições diárias, totalizando aproximadamente 4000 (quatro mil) atendimentos ao mês. Porém, com o atual quadro de servidores bem defasado e, portanto, insuficiente, resulta em sobrecarga de serviços a seus colaboradores.

A matéria da autoria da Mesa Diretora, presidida pelo vereador Adenildo Padovan, foi apresentada dia 14 de maio de 2024.

A instituição, localizada no Bairro Santo Inácio foi fundada há três anos e é formada por uma equipe de amigos policiais e civis, com o intuito de confraternizar e realizar ações sociais. Através do título, o Poder Legislativo reconhece o trabalho da associação e exalta relevante contribuição à sociedade. “São amigos que se unem pelo bem. No cenário que estamos de dezenas de pessoas afetam pelas enchentes, por exemplo, o grupo está mobilizado para ajudar”, afirma Padovan.

O título de utilidade pública é concedido através da Lei nº 2.019/89 às sociedades civis, associações e fundações com comprovada prestação de serviços à coletividade.

          Campanha “Eu sou Cidadão Solidário” que incentiva a destinação do valor do Imposto de Renda diretamente para projetos sociais foi destaque no espaço da tribuna livre. No dia 14 de maio de 2024, os analistas Tributários da Receita Federal, Maria da Graça de Jesus Brazeiro e Sérgio Itamar Nunes de Araújo, participaram da reunião por proposição da vereadora Zulma Ancinello (Republicanos).

           A destinação faz parte do rol de ações sociais contidas nas leis de incentivo fiscal e permite que recursos do IR sejam direcionados para os Fundos Especiais vinculados ao Estatuto da Criança e do Adolescente e ao Estatuto da Pessoa Idosa, como também para programas e projetos de incentivo à cultura, esporte, produção audiovisual e saúde.

       As estatísticas de Uruguaiana na adesão à campanha foram expostas. No município, são 7917 contribuintes com declaração no modelo completo (apto à destinação aos projetos), destes 3773 já realizaram a entrega da declaração e apenas 89 efetuaram a destinação aos fundos.

           “Temos o potencial de aproximadamente 5 milhões em arrecadação para os projetos. Em 2023, foram 366 mil reais destinados para esta finalidade. Ainda é possível fazer a retificação do IR dos contribuintes interessados. Destinar não custa nada, pois quando a declaração resulta em Imposto a Pagar, o total destinado será descontado ao saldo devedor; e quando há restituição, o total será somado à restituição”, esclareceu Maria.

           Os dados na íntegra pelo link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/meu-imposto-de-renda

            O cidadão destina os valores na hora de preencher a declaração na aba “Doações Diretamente na Declaração” e escolhe o fundo que será beneficiado. Os valores são descontados do total do Imposto Devido. Podem fazer uso do incentivo fiscal para destinação as pessoas físicas, disponível somente para quem preenche a declaração no modelo completo, e pessoas jurídicas com tributação do IRPJ pelo Lucro Real, com período de apuração trimestral ou anual.

           O espaço da tribuna livre foi utilizado na quinta-feira, dia 9 de maio de 2023, para apresentação da demanda em Uruguaiana e região do “Banco de Leite”. Por proposição da vereadora Marcia Fumagalli (Republicanos), participaram Márcia Lima e Eduardo Marty.

     O banco de leite materno no Hospital Santa Casa funcionou de 1989 até 2017. A partir da mudança de legislação e critérios, tornou-se posto de coleta com possibilidade da administração apenas na mãe para filho. No espaço físico foram investidos R$ 541.689,83.

        Há mobilização para retorno da atividade como cadastramento no sistema de saúde “Banco de Leite”, para execução de coleta, processamento, controle do leite humano, mães doadoras e manutenção em estoque do leite.

      O coordenador da Defesa Civil em Uruguaiana, Paulo Woutheres, esteve na Câmara Municipal trazendo informações sobre a situação das vítimas de enchentes e condições do rio. Na terça-feira, dia 7 de maio de 2024, foi afirmado que a expectativa é da enchente atingir o nível aproximado de 2023. Também destacou o cuidado e responsabilidade da Defesa Civil com a fidelidade das informações, baseadas em dados técnicos de esfera superior.

     Para monitoramento do crescimento do Rio Uruguai, é possível consultar o sistema nacional, através do site sgb.gov.br/sace. A ferramenta é atualizada a cada 15 minutos, para Defesa Civil associada a outros instrumentos.

     O coordenador ainda frisou a importância do trabalho em equipe que é organizado, unindo esforços de diversas frentes na segurança, na saúde e na assistência social, além do voluntariado para atendimento aos atingidos.

      No dia 9 de maio de 2024, a matéria foi encaminhada às Comissões Técnicas para análise em regime de urgência urgentíssima.

       A matéria busca autorização para contratação de três cozinheiros e quatro auxiliares de cozinha. Os profissionais atuarão para continuidade do funcionamento do Restaurante Popular que tem por objetivo a oferta de refeições nutricionalmente adequadas, com preços acessíveis à população de baixa renda e/ou em situação de rua e vulnerabilidade social.

       Segundo o Poder Executivo, o restaurante precisa elaborar cerca de duzentas refeições diárias, em sua grande maioria idosos e pessoas em situação de rua, totalizando aproximadamente 4000 (quatro mil) atendimentos ao mês. Porém, com o atual quadro de servidores bem defasado e, portanto, insuficiente, resulta em sobrecarga de serviços a seus colaboradores.

A matéria do Poder Executivo, votada dia 9 de maio de 2024, aloca recursos do orçamento da Secretaria Municipal de Cultura, de recursos livres não vinculados.

        De 5 a 11 de maio, acontece no âmbito nacional e estadual a Semana do Uso Racional de Medicamentos, alertando à população quanto aos riscos causados à saúde pela automedicação. A cor oficial da campanha é azul, assim a Câmara Municipal de Uruguaiana, a convite da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), adere à causa.

       A iluminação especial de prédios públicos é uma das ações promovidas pelo CRF/RS e CFF. A campanha foi criada para alertar a população sobre a necessidade de utilização correta desses produtos, conforme a orientação de profissionais de saúde. A mobilização em torno do tema conta com o apoio da Anvisa.

        Na mesma oportunidade, tendo em vista a situação de calamidade do Rio Grande do Sul, o Legislativo colabora na divulgação da campanha de arrecadação de medicamentos para as vítimas da enchente, realizada pelo projeto de extensão – humanizando a saúde no pampa, parceria Unipampa e Prefeitura.

Medicamentos mais necessários:
Analgésicos, anti-inflamatórios, antibióticos e ansiolíticos.
Aceitamos: comprimidos (com validade no blister), materiais para curativo, pomadas, fraldas infantis e geriátricas.
Não inclui cosméticos, xaropes, cremes e pomadas que estejam abertas.

PONTOS DE ARRECADAÇÃO:
ESF 07 – União das Vilas
ESF 14 - Tabajara Brites
ESF 15 – Hípica
Policlínica (anexo Posto Central)
Farmácia Básica Municipal (Estação Férrea)

Informações da Anvisa, da Biblioteca Virtual do Ministério da Saúde e da Fiocruz.

Orientações gerais

• Evite tomar medicamentos sem orientação de um profissional de saúde (médico, dentista, farmacêutico, entre outros). 

• Não tome medicamentos vencidos. 

• Não utilize medicamentos indicados para tratar outras pessoas. 

• Nunca compre medicamentos em feiras e camelôs. 

• Só compre medicamentos em farmácias e drogarias.  

• Exija sempre a nota fiscal da farmácia ou drogaria. 

• Guarde com você a nota fiscal, a embalagem e a cartela ou frasco do medicamento que está sendo usado. Eles são seu comprovante se você precisar registrar alguma queixa em caso de irregularidades. 

• Não compre medicamentos com embalagens amassadas, lacres rompidos, rótulos que soltam facilmente ou estejam apagados e borrados. 

• Guarde os medicamentos seguindo as orientações do fabricante. 

• Se o medicamento deixar de fazer efeito, procure imediatamente o médico. 

Evite a automedicação 

De acordo com informações da Biblioteca Virtual do Ministério da Saúde, a automedicação traz riscos à saúde, pois a ingestão de substâncias de forma inadequada pode causar reações como dependência, intoxicação e até a morte. As discussões em torno do tema ainda reforçam a importância do descarte adequado de medicamentos.  

A automedicação é a utilização de medicamentos por conta própria para tratar sinais e sintomas de algum dano ou doença, sem orientação médica ou farmacêutica. Não use medicamentos indicados por outras pessoas, como amigos, vizinhos e parentes, mesmo que elas digam que tiveram os mesmos sintomas ou sinais que você. 

Intoxicações 

A intoxicação por medicamentos ocorre principalmente pelo seu uso acidental, em especial com crianças. Por isso, é muito importante armazenar esses produtos em locais seguros. Há também outros casos de intoxicação, causados pelo uso do medicamento de forma incorreta ou abusiva, por erro de prescrição ou de administração, por automedicação, entre outros.  

Resistência microbiana aos antimicrobianos 

O Dia Nacional do Uso Racional de Medicamentos também é uma ótima oportunidade para divulgar e reforçar informações sobre a resistência microbiana aos antimicrobianos, que ocorre quando bactérias, vírus, fungos e parasitas mudam ao longo do tempo e não respondem mais aos medicamentos, tornando as infecções mais difíceis de tratar. Dessa forma, a resistência microbiana aos antimicrobianos também aumenta o risco de propagação e gravidade das doenças, com consequente aumento de mortes.  

             A Câmara Municipal de Uruguaiana recebeu na reunião do dia 9 de maio de 2024, o diretor do campus do Instituto Federal Farroupilha IFFar, Jonathan Silveira, para anunciar a conquista da alteração de status da unidade em Uruguaiana, para torna-se independente administrativamente do campus São Borja.

        Por proposição do vereador Clemente Correa (Podemos), o diretor participou da reunião para explanar sobre a trajetória e a importância da mudança institucional. A mudança na tipologia foi oficializada no dia 7 através de Portaria do Ministério da Educação n.º 411/24. A decisão possibilitará a aumento do número de cursos e de vagas no ensino médio técnico integrado. Também melhorias na infraestrutura e ampliação do quadro de servidores e professores.

         Em 2025, o IFFar ofertará ensino superior de tecnólogo em análise e desenvolvimento de sistemas e bacharelado em administração.

         Durante as manifestações, os vereadores enfatizaram a importância desse marco para o progresso do ensino em Uruguaiana, destacando também o papel ativo do Legislativo no processo, que envolveu busca de apoio a nível federal, realização de audiências públicas e acompanhamento constante por parte da Comissão de Serviços e Educação.

          A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projetos de lei que formalizam o repasse de 300 mil reais destinados à aquisição de medicamentos para o Setor de Oncologia do Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana. O valor corresponde ao adiantamento de devolução parcial das sobras financeiras da Câmara Municipal de Uruguaiana.

          A demanda foi apresentada em reunião com a direção do Hospital e os vereadores, na terça-feira. Estiveram presentes o presidente do Legislativo, vereador Adenildo Padovan, presidente da Comissão de Serviços Municipais e Saúde, Clemente Correa, Egídio Carvalho, Marcelo Lemos, Paulo Kleinubing, Zulma Ancinello, Carlos Delgado e Cristiano Bonapace.

        Na oportunidade, os parlamentares buscaram informações sobre as medidas tomadas pelo hospital diante da possibilidade de desabastecimento, em consequência da situação de calamidade pública decretada no Rio Grande do Sul, devido a eventos climáticos extremos que atingiram o Estado.

        Na quinta-feira, dia 9 de maio de 2024, os projetos de lei que viabilizam o repasse foram apresentados, emitidos os pareceres favoráveis e votados os projetos de autoria do Poder Executivo. O PL n.º 53/24 autoriza o repasse de recursos, a título de subvenção social e auxílio financeiro, ao Hospital, com destinação específica para aquisição de medicamentos para o Setor de Oncologia. O PL n.º 52/24 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor citado, realocando o orçamento da Câmara para o Fundo Municipal de Saúde.

 Mais informações

        O objetivo da reunião da Comissão de Serviços Municipais de Saúde com Hospital Santa Casa foi buscar informações sobre as medidas preventivas programadas, diante do cenário de bloqueios de acessos terrestres que praticamente inviabilizam o trânsito de locais onde é adquirido medicamentos e insumos hospitalares para Uruguaiana e as condições do aeroporto em Porto Alegre.

         Na oportunidade, foi esclarecido que o contingenciamento anunciado, como suspensão de estágios e atendimento prioritário de urgência e emergência, tem a finalidade de minimizar o risco de desabastecimento. A direção garantiu que a ação não prejudica o atendimento em saúde da população ou escalas de funcionários.

         A 1ª Reunião de Trabalho da Frente Parlamentar em prol do Desenvolvimento de Uruguaiana de 2024 teve como tema o agronegócio. No dia 8 de maio de 2024, vereadores, órgãos de assistência e fiscalização, entidades representativas e comunidades estiveram presentes.

          A Frente Parlamentar, instituída em 2023, busca promover alternativas e oportunidades de desenvolvimento social, econômico e sustentável, com reuniões mensais em diferentes áreas. Na oportunidade, o presidente do Legislativo, vereador Adenildo Padovan, explanou sobre os dados do agronegócio no município e o papel essencial para a economia. “Além de sermos um dos maiores produtores de arroz, temos que pensar nos outros potenciais como criação de animais e outros tipos de cultivo que vêm crescendo, sendo fonte significativa de empregos, renda e de desenvolvimento para a comunidade”, afirmou.

         O proponente da Frente Parlamentar, vereador Juca (Joalcei Gonçalves), registrou a importância do trabalho para o desenvolvimento sustentável e o lamentável cenário do Estado com as enchentes devastadoras, sendo também preocupação com a produção agrícola.

         Na mesa de trabalho também estiveram os vereadores, Marcelo Cardoso Lemos, Zulma Ancinello, Márcia Fumagalli, Carlos Delgado e Egídio Rufino de Carvalho; o presidente do Sindicato Rural de Uruguaiana e vice-presidente da Federarroz, Roberto Fagundes Ghigino; residente da Associação dos Arrozeiros, Ariosto Pons; da Inspetoria de Defesa Agropecuária, Grazielle Vieira Cristofari; presidente da Ulfro, Vereador Mário Augusto Teixeira de Sousa; presidente da Farsul (videoconferência), Gedeão Pereira; diretor vice-presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros – SDAERGS, Fábio Freitas Ciocca.

          Entre as questões ressaltadas, estiveram as dificuldades enfrentadas pelo setor arrozeiro devido às enchentes; a redução esperada nas exportações; problemas na emissão de guias para o transporte de produtos; o surgimento de doenças nos animais como reflexo do desequilíbrio ambiental; a necessidade de ações conjuntas e urgência na integração com a saúde pública; e a falta de representatividade de alguns segmentos, incluindo a agricultura familiar e os pequenos produtores.

        No encerramento, ficaram estabelecidas como metas busca por estímulos com o governo federal; diálogo entre as cadeias; quesitos sobre a fiscalização da reserva legal; mais profissionais para o IRGA; manutenção de vendas do setor arrozeiro; melhorias e busca da infraestrutura logística; nova reunião a ser agendada; e, criação de moção pelo parlamento municipal sobre estudos da continuidade da BR-290.

            A matéria de autoria do vereador Clemente Correa (Podemos) foi votada dia 2 de maio de 2024.

       Conforme apresentado, a Constituição da República determina a importância da preservação do patrimônio material e imaterial brasileiro, inclusive mediante registros, tombamentos e preservação, em referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

        “Nossa proposta no âmbito municipal é reconhecer à diversidade e à pluralidade étnico-racial, inclusive como instrumento de combate ao preconceito, à discriminação e à intolerância religiosa em nossa sociedade”, afirmou Clemente sobre a importância do projeto para a garantia de manifestações culturais de povos de matriz africana.

         As atividades do Sest/Senat desenvolvidas para comunidade e aos trabalhadores do transporte foram tratadas no espaço da tribuna livre do dia 2 de maio de 2024. A diretora da instituição, Aléxia Meurer, esteve presente na Câmara Municipal por solicitação da vereadora Zulma Ancinello.

         A entidade abrange praticamente todo o território nacional, com oferta de serviços em saúde, bem-estar e desenvolvimento profissional. Em Uruguaiana, o Sest/Senat realizou mais de 16 mil atendimentos no ano passado, entre saúde e capacitações presenciais ou online.

          Entre as ações estão campanhas de prevenção, cursos técnicos e atendimentos nas áreas de odontologia, psicologia, nutrição, fisioterapia, esporte e lazer. “Atendemos toda a população, não exclusivamente os profissionais e famílias relacionados ao transporte”, registrou Aléxia.