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               Integrando-se às comemorações da Semana da Pátria, a Câmara Municipal de Uruguaiana realizará sessão solene. O evento acontece na próxima quarta-feira, dia 2 de setembro de 2015, 19h, no plenário do Poder Legislativo. Na ocasião, serão entregues as Medalhas de Ouro, Grande Condecoração Municipal, aos cidadãos que prestam importantes serviços à comunidade.

                Na noite de homenagens, será congratulado por proposição do vereador Rafael Alves, Miguel Augusto Almada Almerão; por indicação do vereador Luiz Gilberto Risso, Roberto João Basso e por sugestão do vereador Adalberto Silva, José Alfeu Vieira de Freitas.

              A Comissão Parlamentar de Inquérito instituída para apurar a Concessão do Serviço de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Uruguaiana realizou oitiva com o representante da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), antiga concessionária do serviço em Uruguaiana. O Superintendente da Regional Fronteira (SURFRO), Maximiliano de Moraes, que exercia o cargo de gestão na empresa na época de transição das empresas.

              Na oportunidade foram relatados os dispositivos do contrato entre município e Corsan, as propostas apresentadas diante do início do processo licitatório para concessão do serviço e funcionamento da empresa ao longo dos anos de contratação.

             Ainda explanou o contexto para mudança do sistema e das exigências contratuais, como a necessidade de atenção ao esgotamento sanitário e a capacidade de endividamento do município na época que não correspondia com a proposta da Corsan.

2 de setembro de 2015

             A Câmara Municipal de Uruguaiana realizou ato cívico de hasteamento das bandeiras na manhã deste dia 2 de setembro de 2015. Na cerimônia, hasteou a bandeira do Brasil a presidente do Poder Legislativo, vereadora Jussara Osório; do Rio Grande do Sul, o prefeito Luiz Augusto Schneider e do município o Ten. Cel. Ricardo Lima, representando o Gen. de Brigada, Carlos Jorge da Costa.

Poder Executivo, Legislativo e militar hastearam as bandeiras

                 A fanfarra da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada executou o Hino Nacional Brasileiro na presença de convidados e servidores do Legislativo em reverência a semana da pátria. “Nos inspiramos nos símbolos da pátria para meditar nesses momentos de crise vividos, unindo forças e lutando para vencer obstáculos e retomar o crescimento e a harmonia do país”, afirmou a presidente Jussara em pronunciamento.

                Amanhã, dia 3, o ato cívico será realizado às 8h30min com apresentação da banda da Escola Nossa Senhora do Horto.

Fanfarra da 2ª Brigada de Cavalaria executou o Hino

Público entoou o Hino Nacional

                    Melhorias para a Gerência do Ministério do Trabalho em Uruguaiana serão solicitadas ao Governo Federal. Através de requerimento do vereador Gilberto Risso, será encaminhado ao Ministro do Trabalho, Manoel Dias e Ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, o pedido de disponibilização de novos veículos; realização de concurso público para auditores-fiscais do trabalho, com aumento do número de vagas em Uruguaiana e autorização para reforma do imóvel atualmente locado no município para que sejam criadas mais salas de atendimento fiscal.

           Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 1 de setembro de 2015, o auditor fiscal do Trabalho, Guilherme Moreira utilizou o espaço da tribuna para apresentar as reivindicações. A Gerência em Uruguaiana tem oito profissionais, sendo dois internos. O órgão é responsável pela fiscalização trabalhista em dez cidades, totalizando cerca de 12 mil empresas e 75 mil trabalhadores. “Esta situação é convite a precarização das relações de trabalho”, frisou Moreira sobre a necessidade de investimentos em estrutura e recursos humanos no Ministério para atuar na região fronteira.

          O Poder Legislativo Municipal de Uruguaiana esteve em reunião no Poder Executivo e representantes do Hospital da Santa Casa de Caridade nesta terça-feira, dia 1 de setembro de 2015, buscando alternativas para a situação financeira da instituição. Estiveram presentes a presidente, vereadora Jussara Osório (PSDB), vice-presidente, vereador Egídio Carvalho (PSDB), vereadores Fernando Tarragó (PSDB), Marcelo Lemos (PDT), Carlos Eduardo Espíndola (PMDB), Ronnie Mello (PP) e Rafael Alves (SDD), promotor público estadual, Pablo da Silva Alfaro, prefeito, Luiz Augusto Schneider, secretários municipais e diretoria da Santa Casa.

Vereadores reuniram-se com Executivo

            Durante o encontro, foi colocada a intenção da presidência da Casa Legislativa devolver antecipadamente os valores economizados no exercício de 2015, para serem destinados à Santa Casa. A possibilidade será tratada entre a Mesa Diretora e a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, considerando o ineditismo da ação e o direcionamento a investimento na área da saúde.

          Também foi destacado o empenho da Câmara em proporcionar alternativas para o endividamento municipal e a crise financeira, como a proposta de mediação do Tribunal Regional do Trabalho sobre a situação do pagamento de precatórios a ser realizada na próxima sexta-feira, apreciação de projetos no processo legislativo ao longo da Legislatura e revisão da Lei Orgânica Municipal.

Diretoria da Santa Casa e promotoria participaram do debate

              O espaço da tribuna livre da sessão ordinária desta terça-feira, dia 1 de setembro de 2015, foi utilizado pelo coordenador do Projeto Junior Achievement, Diego Moreira, por indicação do vereador Marcelo Lemos (PDT). Na ocasião foram relatados os objetivos e as atividades desenvolvidas pelo grupo que tem parceria com a Associação Comercial e Industrial de Uruguaiana (ACIU).

                   Os voluntários estimulam o espírito empreendedor de jovens de todas as idades, visando a inserção no mercado de trabalho. “Acreditamos na potencialidade do ser humano, determinando metas e compartilhando experiências”, destacou o coordenador. Cerca de 10 milhões de jovens ao ano no mundo participam do projeto. Em Uruguaiana, mais de 13 mil alunos e cem voluntários participaram das ações em 15 anos de atuação da entidade.

                      “Esta associação sem fins lucrativos, estimula com o empreendedorismo e a cidadania através de educação em economia”, declarou o vereador Marcelo sobre a importância da instituição na formação de crianças e jovens.

Nesta terça-feira, dia 1 de setembro de 2015, a Comissão Parlamentar de Inquérito instituída para apurar a Concessão do Serviço de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Uruguaiana ouvirá representante da diretoria da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). O Superintendente da Regional Fronteira (SURFRO) que exercia o cargo de gestão na empresa na época analisada pela Comissão, Maximiliano de Moraes, prestará esclarecimentos às 18h30min, no Plenário do Legislativo.

               As sessões ordinárias das próximas quintas-feiras, dias 3, 10 e 17 de setembro de 2015, serão realizadas no turno da noite, a partir das 19h45min. A iniciativa da Mesa Diretora atende as solicitações de munícipes que observam a impossibilidade de participar dos encontros em razão do atual horário, às 9h30min.

            A mudança terá caráter experimental para checar a funcionalidade da ação e a proximidade da comunidade. “Reconhecemos o clamor do público para debater conosco sobre temas importantes que são apresentados na Câmara”, afirmou a presidente, vereadora Jussara Osório sobre a flexibilidade da Casa Legislativa.

               Durante a discussão do requerimento, aprovado na sessão desta quinta-feira, dia 27 de agosto de 2015, os vereadores destacaram a necessidade de adaptação do parlamento às reivindicações sociais, de oportunizar a ampla participação dos munícipes e de incentivar o acompanhamento dos cidadãos nos temas apresentados no Legislativo.

                A Mesa Diretora considera suficiente três sessões para verificar a eficiência da ação e confirmar a fixação do novo horário.

           As metas da administração municipal para a elaboração e a execução do orçamento de 2016 foram apresentadas na Câmara Municipal nesta sexta-feira, dia 28 de agosto de 2015. A audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento foi presidida pelo vereador Fernando Tarragó (PSDB), com a presença dos vereadores Carlos Eduardo Espíndola Alves (PMDB), Marcelo Cardoso Lemos (PDT), Irani Fernandes (PP) e Egídio Carvalho (PSDB), e integrantes do Conselho Municipal de Educação, Associação de Professores, Secretaria Municipal de Planejamento e sociedade.

                    O evento cumpre exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Estatuto das Cidades para transparência da gestão fiscal. Na ocasião foram relatados os principais dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. Entre eles está a previsão da receita, a descrição dos Programas Governamentais e custos, além das despesas com pessoal e encargos sociais e sobre as alterações na legislação tributária do município.

                         Dentre as questões destacadas estiveram os valores destinados ao pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e precatórios, além de prioridades municipais como Transporte Fora Domicílio. A LDO pode ser consultada no site da Câmara. Até dia 2 de setembro, próxima quarta-feira, a Comissão recebe sugestões a serem observadas pela comunidade.

              A Câmara Municipal de Uruguaiana realizou sessão especial para reconhecer as atividades ao longo de 25 anos da Liga Primavera de Futebol Varzeano e 40 Anos da Mainardi Sonorizações. Nesta quinta-feira, dia, 27 de agosto de 2015, por proposição do vereador Rafael Alves, receberam do Parlamento o reconhecimento pelo trabalho os jogadores, os dirigentes e as comissões técnicas da Liga, representados por Nei Vaz Portes, e os colaboradores da Empresa, representado por Faustino Mainardi.

 Na ocasião, o vereador Rafael frisou a trajetória da Liga da Primavera. “Com humildade e poucos recursos, a Liga representa Uruguaiana no cenário do futebol varzeano, movidos pelo amor ao esporte”. Também a referência de tratamento aos clientes e de excelência em sonorização da Mainardi, primeira empresa registrada em Uruguaiana para prestar o serviço.

Da Liga da Primavera, Nei Portes, Ver. Rafael e Ver. Jussara

Colaboradores da Liga foram reconhecidos na presença do Poder Executivo

Mainardi Sonorizações recebeu o certificado pelos serviços

             Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 28 de agosto de 2015, foi apresentado projeto de lei para autorizar o gerenciamento da Baixada pela Associação dos Camelôs e Vendedores Ambulantes de Uruguaiana. A matéria de autoria do vereador Ronnie Mello (PP) visa criar um regulamento próprio e específico para as atividades desenvolvidas pelos comerciantes fixados no local.

              A iniciativa atende à reivindicação da categoria manifestada em várias oportunidades na Câmara Municipal. Neste sentido, o projeto concede permissão de uso à Associação que de fato tem competência e propriedade para administrar, conservar e organizar o local.

              Conforme a proposta, o Poder Público permanece no exercício de seu poder de polícia sobre a área. O comerciante que desejar fazer uso dos espaços comerciais deverá possuir habilitação fornecida pela Associação e estar licenciado mediante expedição alvará de funcionamento.

                 “Tentamos regularizar uma situação traduzindo o anseio de toda a categoria, observando direitos e deveres”, afirmou Ronnie. A matéria será avaliada nas Comissões Técnicas da Casa e, posteriormente, votada em plenário.

               A Comissão de Finanças e Orçamento promoverá audiência pública para apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016. O evento será na sexta-feira, dia 28 de agosto de 2015, às 10h, no plenário do Poder Legislativo Municipal. A LOD expõe as principais metas a serem cumpridas no próximo ano, compreendendo prioridades de despesas e transparência da gestão fiscal, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Estatuto das Cidades. A audiência é aberta ao público que pode participar indicando metas a serem observadas quando na elaboração do orçamento do município para o próximo exercício.

         A agenda preparatória do encontro de conciliação sobre o endividamento municipal solicitada pelo Poder Legislativo ao Tribunal Regional do Trabalho foi tratada nesta quinta-feira, dia 27 de agosto de 2015, em Uruguaiana. O juiz auxiliar de conciliação de precatórios, Marcelo Bergmann Hentschke, foi recebido na Câmara Municipal pela presidente, vereadora Jussara Osório e vice-presidente, Egídio Carvalho.

 Na oportunidade, a autoridade do judiciário esclareceu a situação atual da dívida inscrita em precatórios do município e o trabalho realizado em Uruguaiana, por sugestão do Legislativo em reunir sindicatos, Ordem dos Advogados e Poder Executivo para buscar uma nova abordagem para a solução do endividamento.

         O juiz manifestou a preocupação com o acúmulo da dívida municipal e anunciou que as entidades envolvidas adiantaram boa vontade para a negociação no momento da audiência conciliatória. “A mediação pedida pelo Legislativo é a última oportunidade do município apresentar propostas e trabalhar alternativas, aproveitando que é interesse de todos”, afirmou Hentschke.

             Durante o encontro, o juiz estimou que em dezembro a dívida seja de cerca de 90 milhões, situação que pode inviabilizar a gestão do município. A audiência de mediação será na sede do Tribunal no dia 4 de setembro. A presidente Jussara frisou o empenho do Legislativo pela conciliação. “Esperamos reciprocidade do Poder Executivo para minimizar este problema que está previsto e eminente”, afirmou.

              A caminhada da “Semana Municipal de Prevenção às Deficiências” encerrou na frente da Câmara Municipal na manhã desta quinta-feira, dia 27 de agosto de 2015, com apresentações que marcaram o fim das atividades em Uruguaiana. O vereador Irani Fernandes (PP) mobilizou os demais parlamentares para receberam o grupo formado pela 10ª Coordenadoria Regional de Educação e entidades que trabalham sobre o assunto, também solicitou a participação da presidente do Conselho Municipal de Pessoa com Deficiência, Tânia Costa.

             Na ocasião, o vereador descreveu o momento como grito de cidadania das pessoas com deficiência. “Precisamos mudar a mentalidade e iniciar as ações desde a prevenção como está sendo feito esta semana”, afirmou o parlamentar. Nos últimos dias, foi realizada a divulgação de informações e campanha educativa em relação às medidas preventivas à ocorrência de deficiências. O período foi instituído em 2013, através de projeto de lei de autoria do vereador Irani.

             Durante o espaço utilizado pela presidente do Conselho, ela entregou aos parlamentares a Carta Aberta com as reivindicações e sugestões ao Poder Público Municipal. “Lutamos pela igualdade de condições a todos”, considerou Tânia.

Aprenda sobre as deficiências:

Deficiência Visual: É o comprometimento parcial (de 40% a 60%) ou total da visão. Não são deficientes visuais pessoas com doenças como miopia, astigmatismo ou hipermetropia, que podem ser corrigidas com o uso de lentes ou cirurgias.

Algumas dicas de auxilio as pessoas com deficiência visual:

– primeiro, pergunte à pessoa se ela aceita/precisa de ajuda;
– ofereça seu braço para que ela segure; nunca a puxe pelo braço;
– seja o mais claro possível ao indicar uma direção ou descrever quais obstáculos existem naquele local;
– ao sair da sala ou precisar encerrar a conversa, avise a pessoa para que ela não fique falando sozinha.

Deficiência Fisica: São complicações que levam à limitação da mobilidade e da coordenação geral, podendo também afetar a fala, em diferentes graus. As causas são variadas desde lesões neurológicas e neuromusculares até má-formação congênita ou condições adquiridas, como hidrocefalia (acúmulo de líquido na caixa craniana) ou paralisia cerebral.
Os principais tipos de deficiência física são: paraplegia, perda total das funções motoras dos membros inferiores; tetraplegias, perda total das funções motoras dos quatro membros. Ainda são consideradas as amputações, paralisia cerebral e a ostomias (aberturas abdominais para uso de sondas).

Algumas dicas de auxilio as pessoas com deficiência física:

Cadeira de rodas: Da mesma forma, pergunte antes se a pessoa aceita/precisa de ajuda. Caso a conversa se prolongue, procure sentar-se para ficar na mesma altura da pessoa que estiver na cadeira de rodas. Para ajudar na descida de rampas, vire a cadeira e descça de marcha à ré; a pessoa pode perder o equilíbrio e cair de frente.

Deficiência auditiva ou surdez: É a perda parcial ou total da audição, causada pela má-formação, lesão na orelha ou nas estruturas de compõem o aparelho auditivo. A deficiência auditiva costuma ser compensada com a ajuda de aparelhos e acompanhamento terapêutico. Quanto mais agudo o grau de deficiência auditiva, maior a dificuldade de aquisição da língua oral, sendo necessário a aquisição da LIBRAS.

Algumas dicas de auxilio as pessoas surdas:

– não é preciso gritar: fale devagar, olhando para a pessoa, de forma que ela possa olhar a sua boca e ver as expressões de seu rosto;
– quando não conseguir entender o que um surdo lhe dizer peça que repita ou que escreva.

Deficiência intelectual: Pessoas com deficiência intelectual costumam apresentar dificuldades para resolver problemas, compreender ideias abstratas (como as metáforas, a noção de tempo e os valores monetários) estabelecer relações sociais, compreender e obedecer a regras, e realizar atividades cotidianas – como, por exemplo, as ações de autocuidado.

Algumas dicas de auxilio às pessoas com deficiência intelectual:

– cumprimente-a normalmente; em geral, os deficientes intelectuais são comunicativos e carinhosos, portanto mostre que você ficou feliz em encontrá-lo.
– dê atenção, conversando com a pessoa na medida do possível, não importa se o deficiente é uma criança, um adulto ou um idoso: evite fazer tudo pela pessoa, como se ela fosse totalmente incapaz;
– fique atento, mas ajude apenas quando houver realmente necessidade.

Autismo: é um transtorno global do desenvolvimento marcado por três características fundamentais:
* Inabilidade para interagir socialmente;
* Dificuldade no domínio da linguagem para comunicar-se ou lidar com jogos simbólicos;
* Padrão de comportamento restritivo e repetitivo.
O grau de comprometimento é de intensidade variável: vai desde quadros mais leves, como a síndrome de Asperger (na qual não há comprometimento da fala e da inteligência), até formas graves em que o paciente se mostra incapaz de manter qualquer tipo de contato interpessoal e tem comportamento agressivo e deficiência intelectual.

Algumas dicas de auxilio para as pessoas com autismo:

É fundamental descobrir um meio ou técnica, não importam quais, que possibilitem estabelecer algum tipo de comunicação com o autista. Autistas têm dificuldade de lidar com mudanças, por menores que sejam; por isso é importante manter o seu mundo organizado e dentro da rotina.

FONTE: Informativo Semana Municipal de Prevenção às Deficiências (10ª CRE)

            Na reunião da Comissão de Serviços Municipais da Câmara Municipal realizada nesta quarta-feira, dia 26 de agosto de 2015, os vereadores presidente, Rafael Alves (SDD), Gilberto Risso (PMDB) e Ronnie Mello (PP), receberam o secretário Municipal de Ação Social e Habitação, Rogério de Moraes. Na pauta esteve o sorteio para casas do Conjunto Habitacional Salvador Faraco.

             A Comissão buscou esclarecimentos sobre a transparência do processo. Conforme apresentado pelo secretário, houve preocupação com a divulgação e a nitidez das etapas de seleção para as residências, com exposição dos nomes participantes e do grupo contemplado com prioridade, verificação isenta dos sorteados e conferência através de Conselho. “Garantimos a lisura do processo e a impossibilidade de manipulação de resultados”, considerou Moraes.