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             A sessão ordinária desta quinta-feira, dia 1º de dezembro, aconteceu na localidade do Imbaá e contou com a participação de alunos e professores da Escola Patrício Lopes e comunidade.Durante a apresentação da ordem do dia, foi aberto espaço os presentes exporem suas reivindicações. Os prejuízos à população com a falta do funcionamento do posto de saúde para atendimento básico foram ressaltados, sendo solicitada providência para a reivindicação.

Moradora reivindicou funcionamento do Posto de Saúde

                Os parlamentares destacaram a importância da agricultura para Uruguaiana e de incentivos para a permanência de jovens na economia rural. O assunto foi introduzido com a exposição de uma beterraba produzida em horta da localidade, com adubo gerado a partir de esterco e cinzas que proporcionam unidades em tamanho maior em relação aos normalmente comercializados. Diante dessas considerações, os vereadores indicaram a necessidade do Poder Executivo incentivar os produtores do município e do comércio valorizar esses produtos.

Ver. Egídio apresentou a beterraba

 Matérias apreciadas na sessão

                Na reunião foi aprovada tramitação em regime de urgência urgentíssima do Projeto de Lei 141/2016 que busca autorização para o Poder Executivo Municipal proceder o parcelamento de dívida com a Caixa Econômica Federal, referente ao FGTS; PL 142/2016 que trata de contratações, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde; também PL 138/16 que altera redação da Lei de concessão de uso de área à Casa de Apoio ao Paciente Oncológico.

            A segurança pública foi discutida nesta quarta-feira, dia 30 de novembro, na Câmara Municipal. Na audiência pública promovida pelo Legislativo e Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Uruguaiana, o presidente do Parlamento, vereador Adalberto Silva realizou a abertura do evento coordenado pelo presidente da OAB no município, Maurício Blanco.

             Participaram do debate os vereadores Rafael Alves (PMD), Josefina Soares (PP), Ronnie Mello (PP) e Irani Fernandes (PP); Promotor de Justiça, Vitassir Edgar Ferrareze; Superintendente da Polícia Federal em Uruguaiana, André Luiz Epifânio; Secretário Municipal de Segurança e Trânsito, Clemente Corrêa, representando o Prefeito; da OAB, Edson Rebes. Na ocasião foi oportunizado o uso da palavra para manifestação dos presentes sobre o tema.

          A Câmara Municipal realiza a sessão ordinária desta quinta-feira, dia 1º de dezembro, na localidade do Imbaá. Às 9h30min, a Escola Patrício Lopes recebe os vereadores que apresentam e discutem as matérias em pauta como requerimentos e projetos de Lei. A ação descentraliza o trabalho do Legislativo oportunizando a manifestação da comunidade para reivindicações e dúvidas sobre as atividades parlamentares.  

                A Câmara Municipal de Uruguaiana junto a Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Uruguaiana, promovem audiência Pública sobre segurança no município. O evento ocorrerá dia 30 de novembro, às 9h30min, no plenário da Casa Legislativa. O objetivo é reunir instituições, autoridades e sociedade para debater e fazer levantamento da realidade da violência no município.

           Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 29 de novembro, foram aprovados Projetos de Lei que concedem o título ao Grupo Uruguaiana Viva e ao Grupo Renascer - Associação da terceira idade do Distrito Barragem Sanchuri.

               De autoria do vereador Ronnie Mello (PP), o Grupo Uruguaiana Viva será condecorado com a designação pelo trabalho de intermediação entre Hospital Santa Casa de Uruguaiana e a comunidade. A entidade planeja ações aprimorando o acesso à prestação de serviços, incrementando o relacionamento interpessoal e favorecendo a divulgação da imagem do hospital.

          “Todo e qualquer incentivo dos poderes constituídos devem colaborar com pessoas ou grupos que tenham boas intenções, trabalhem com seriedade e pensem no bem-estar da comunidade, o que se enquadra perfeitamente esta entidade”, afirmou Ronnie.

           O reconhecimento às atividades do Grupo Renascer foi proposto pelo vereador Irani Fernandes (PP) com aprovação dos demais parlamentares. Essa entidade luta pelo bem comum dos seus integrantes em todos os aspectos com prioridade para assuntos de assistência social, cultura, lazer, saúde e interagir com a sociedade. O vereador Irani salientou que o Projeto foi demonstrado por anseio da comunidade. “É uma forma de incentivar a continuidade da dedicação à associação”.

           O título de Utilidade Pública certifica o alcance social da instituição e possibilita a isenção de impostos municipais à entidade, garantindo melhor desempenho das suas ações.

              Trata-se do PL nº 137/2016, buscando autorização de abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de cerca de 8 milhões de reais que será apreciado em regime de urgência urgentíssima. Do PL nº 138/2016 que requer autorização para o município instituir o Programa de Coleta Seletiva Solidária através de contratação de catadores para prestação de serviços de limpeza pública, esse tramitará em regime de urgência. Ainda encaminhamento de emenda retificativa ao PL 107/2016 aprovado pela Câmara na última quinta-feira, sobre concessão de direito real de uso de área a AEFRO.

           As matérias podem ser consultadas no site da Câmara, na página “Projetos” localizada à esquerda.

         A Câmara Municipal de Uruguaiana, entidades representativas de diversos setores do município e direção, servidores e provedoria do Hospital Santa Casa de Caridade interviram junto ao Poder Executivo pela declaração de situação da emergência na saúde pública. Em encontro realizado na segunda-feira, dia 28 de novembro, no gabinete da presidência do Poder Legislativo, foram debatidas alternativas para solucionar emergencialmente a situação financeira do hospital.

      De acordo com o exposto, a falta de repasses do Governo Estadual e Municipal está gerando atraso de dois meses na folha de pagamento dos servidores, carência de medicamentos e materiais para procedimentos, além de inadimplência com fornecedores. Nesse cenário, a crise aponta para suspensão de serviços nos próximos meses.

       O objetivo da decretação do Estado de Emergência é demonstrar a péssima condição financeira da Santa Casa ao Governo de Estado para que garanta o pagamento dos valores negociados pela prestação do serviço à Uruguaiana e região. As entidades envolvidas unirão esforços para agendar na capital gaúcha reunião com o Governador, Ivo Sartori e Secretário de Saúde, João dos Reis, para solucionar a questão de forma breve.

       Durante o debate na Câmara, foi destacado a importância da comunidade colaborar com a situação, procurando o Hospital em casos de real necessidade e Postos de Saúde quando possível para o encaminhamento adequado. Também foi sugeria realização de nova campanha para angariar fundos a causa. 

               Na localidade de João Arregui, no anexo da Escola M.E.F. Alceu Wamosy, dia 24 de novembro, foi dada continuidade à reunião ordinária sobrestada na terça-feira, dia 22. À análise do projeto de Lei 107/16 que buscava autorização do Município a proceder a concessão de direito real de uso de área à Associação de Eventos da Fronteira Oeste (AEFRO) foi definida sequência com a rejeição do parecer exarado pela Comissão de Finanças e Orçamento. Dessa forma, os vereadores decidiram por encaminhar a matéria para apreciação da Comissão de Serviços Municipais que avaliará o mérito do PL.

Integrantes da AEFRO acompanharam a discussão

            O Projeto versa sobre a concessão de área nas imediações do aeroporto para realização de eventos esportivos, com objetivo de incrementar o turismo e os esportes num setor importante para economia local, que reconhecidamente são eventos de grande apelo popular.

           Na mesma data, foi realizada a sessão ordinária prevista para quinta-feira com aprovação de requerimentos, discussão de projetos, apresentação de matérias e indicações. Durante a reunião, foi oportunizado o uso da palavra aos presentes para reivindicar aos vereadores. A moradora Leonir Oliveira interveio pela instalação água encanada em sua propriedade. O assunto será tema de requerimento da Mesa Diretora. 

           Na pauta da reunião da Comissão de Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul desta quarta-feira, dia 23 de novembro, esteve o projeto de Lei 107/16 que busca autorização do Município a proceder a concessão de direito real de uso de área à Associação de Eventos da Fronteira Oeste (AEFRO).

               O encontro presidido pelo vereador Marcelo Lemos (PDT), com a presença dos vereadores Jussara Osório (Rede) Carlos Eduardo Espíndola Alves (PMDB), Rafael Alves (PMDB) e Irani Fernandes (PP) proporcionou a manifestação do Procurador-geral do Município, Mateus Henrique de Carvalho e do representante da AEFRO, Vagner Domingues Garcia sobre a proposta.

                 A matéria recebeu parecer desfavorável da Comissão de Justiça e Redação, conforme apresentado na reunião ordinária de terça-feira, feira dia 22. Entretanto, pelo mérito do projeto em debate a sessão os vereadores decidiram por sobrestar a reunião para tramitação pela Comissão de Serviços Municipais que complementou as informações necessárias para sua reavaliação.

                   O projeto será votado na continuação da sessão ordinária, quinta-feira, que acontece na localidade de João Arregui. Trata-se da concessão de área nas imediações do aeroporto para realização de eventos esportivos, com objetivo de incrementar o turismo e os esportes num setor importante para economia local, que reconhecidamente são eventos de grande apelo popular.

            A noite desta terça-feira, dia 22 de novembro, foi de celebração pelos 50 anos do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG). Na sessão especial, proposta pelo vereador Irani Fernandes (PP), prestigiaram a homenagem os vereadores, presidente, Adalberto Silva e Ronnie Mello; autoridades do Exército e do Poder Judiciário; do MTG e 4ª Região Tradicionalista, o prefeito, Luiz Augusto Schneider; amigos e familiares dos laureados; prendas e peões do município.

            O vereador proponente explanou sobre a história do Movimento que reúne CTGs e entidades tradicionalistas, representando cerca de um milhão de associados. “É um exército que acredita e se dedica aos mesmos afazeres culturais. O Movimento é um orgulho para o Rio Grande do Sul, pelo histórico de preservação de valores e por ser uma instituição cultural que se mantém inabalável por tantos anos”, considerou Irani.Na Casa da 4ª Região Tradicionalista, uruguaianenses que contribuíram com o MTG receberam homenagem. São eles: Antônio Gonçalves, Eliane Rezes e Ivoné Emílio Colpo.

Antônio Gonçalves

Eliane Rezes

Ivoné Colpo

Em agradecimento pelos méritos prestados ao Movimento, a Comenda João de Barro foi entregue a Antônio Gonçalves

Foi entregue ao presidente do MTG no RS, Nairo Callegaro, pela Coordenadora da 4ª Região Tradicionalista, Ilva Maria Goulart, certificado e pela subcoordenadora da 4ª R.T. de Uruguaiana, Eliane Rezes, placa de reconhecimento pela passagem da data.“Nesse ano de crise financeira e de valores, encontramos no MTG uma entidade firme na bandeira de preservação da nossa identidade e cultura”, salientou Callegaro que também destacou a importância de Uruguaiana para o tradicionalismo.

Durante a solenidade foi entregue ao presidente Adalberto o troféu “Cinquentenário do MTG” pelo presidente do Movimento. “Essa condecoração carrega o sentimento gaúcho e aponta para o futuro registrando o nosso pensamento voltado para as próximas gerações, concluiu Callegaro.

               A localidade de João Arregui será sede da próxima reunião ordinária da Câmara Municipal, dia 24 de novembro, às 9h30min. A Escola M.E.F. Alceu Wamosy receberá os vereadores para a apresentação e discussões da pauta. Essa ação busca descentralizar os trabalhos do Legislativo, aproximando a população rural das atividades parlamentares e oportunizando espaço de reivindicação e questionamentos aos vereadores.

O Poder Legislativo registrou em sessão solene, dia 18 de novembro, a passagem do Dia da Consciência Negra. No evento realizado em parceria com Sociedade Espiritualista de Umbanda de Uruguaiana (Aruanda), Federação das Religiões Afro-Brasileiras (Afrobrás), Confrubrás e Movimento Negro foram homenageadas pessoas que contribuem com a cultura e religião afro-brasileira.

A solenidade foi coordenada pelo presidente da Câmara, vereador Adalberto Silva, com a presença dos vereadores Irani Fernandes (PP) e Ronnie Mello (PP), de integrantes das entidades ligadas ao tema, de autoridades da Marinha e Aeronáutica, de amigos e familiares dos homenageados.

A Aruanda conferiu a láurea a Antônio Aires Dias Ferreira.

Também a Paulo Renato Trindade dos Santos.

Vera Camargo foi reconhecida pela Afrobrás.

A Confrubrás condecorou Alexandre Leão Alves.

 Também Patrícia de Brito Francisco.

 O Movimento Negro prestou homenagem a Hugo Roberto da Silva Garcia.

         A representante do Movimento Negro, Elza Suzete da Fontoura, declarou a importância das homenagens para o reconhecimento do trabalho desses cidadãos. “Que tenhamos mais noite como essa de valorização da nossa cultura e das pessoas que sempre atuam para que a cultura esteja sempre na nossa sociedade”, afirmou Elza.

           Na ocasião, representando as demais entidades proponente, Jorge Aurélio Quirino, em reverência aos laureados frisou os serviços prestados à cultura, religião, carnaval, que contribuíram para que as instituições fossem o que hoje são.

           Em nome do Parlamento, o vereador Irani Fernandes salientou a data como momento de reflexão pela luta por um mundo de união. “Não é raça, religião ou classe social que determina inferioridade, mas pensamentos retrógrados existentes no mundo que é a principal razão do preconceito”, afirmou o vereador.

       Para encerrar a cerimônia, o mestre Churrasco fez uma oração no plenário.

                O relatório do vereador Luis Gilberto Risso (DEM), de acordo os demais vereadores, acolheu a decisão favorável do TCE. Durante a discussão da matéria, o presidente da Comissão, vereador Fernando Tarragó (PSD), registrou que, conforme previsto em Lei, foi garantida ao Prefeito oportunidade para manifestar-se sobre o assunto na Câmara, entretanto Schneider preferiu não utilizar o espaço em virtude da aprovação do processo.

          Comerciantes que instalam-se em canteiros próximos ao prédio da aduana brasileira na alta temporada de turismo estão impedidos de realizar suas atividades habituais. Na sessão de quinta-feira, dia 17 de novembro, o presidente do Parlamento Adalberto Silva (PP) e demais vereadores ouviram a manifestação dos profissionais na tribuna.

         De acordo com o relatado, a Receita Federal notificou a Prefeitura solicitando a demarcação de área específica para o comércio. Em reunião com autoridade do órgão Federal e os camelôs foi esclarecido que a providência deve ser tomada pelo Poder Executivo. “Nós só queremos trabalhar. Eles reconhecem que nossa presença inibe assaltos, além de prestar serviço de informações aos turistas”, protestou Flávio Fernandes da Silva.

            Através de intervenção de vereadores, será realizada reunião entre os envolvidos na tarde desta sexta-feira, dia 18, na Prefeitura para debate da situação.

Os comerciantes protestaram no plenário

           A matéria do Poder Executivo prevê a manutenção do funcionamento dos Centros de Atenção Psicossocial: CAPS II e CAPS AD III; do Projeto Casa de Acolhimento Transitório; do Projeto DANTS (Doenças e Agravos Não Transmissíveis) e SAE (Serviço de Atendimento Especializado em HIV/AIDS); do Centro de Especialidades Odontológicas; da Equipe de Consultório na Rua, da Policlínica Central; da Farmácia Popular do Brasil; Farmácia Básica e Atenção Básica.

            As contratações por prazo de até seis meses, prorrogáveis por iguais períodos, serão precedidas de processo seletivo simplificado, com edital próprio que estabelecerá as atribuições e requisitos para o exercício das funções oferecidas, inclusive as diferenciações salariais entre programas e projetos, observada a natureza dos repasses de recursos. Esses serviços são executados a partir do repasse de verbas a título de incentivo dos governos Federal e Estadual.

             Serão abertas inscrições para diversas áreas profissionais, entre elas assistente social, enfermeiro, farmacêutico, pedagogo, psicólogo, auxiliar de cozinha, biólogo, educador físico, contador, nutricionista, cirurgião-dentista, fonoaudiólogo e fisioterapeuta.