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         A instalação do Comando Regional de Polícia Ostensiva Extremo Oeste foi tratada na Câmara Municipal de Uruguaiana. O comandante da unidade, Cel. André Luiz Stein, utilizou a tribuna no dia 4 de junho de 2024, por proposição do vereador Clemente Correa (Podemos).

         A implantação do Comando Regional faz parte da reestruturação do sistema de segurança estadual, promovida pelo Programa RS Seguro. A nova unidade, com sede em Uruguaiana, cobre 16 municípios, correspondendo à área de atuação da Polícia Civil. O objetivo é integrar as ações das duas forças de segurança, visando antecipar, prevenir e reprimir a criminalidade.

     Em 2024, cinco novos comandos regionais foram criados no estado do Rio Grande do Sul, incluindo o de Uruguaiana. Este comando abrange o 1º Batalhão de Policiamento de Área de Fronteira (BPAF) em Uruguaiana, o 5º Regimento de Polícia Montada em Santiago, e o 2º BPAF em São Borja.

      "É um novo momento da Brigada Militar e do sistema com instâncias trabalhando irmanadas no objetivo comum de dar melhor segurança e tranquilidade à comunidade gaúcha”, afirmou Stein.

     A representação da Escola de Educação Infantil Nossa Senhora de Lourdes “Lar da Criança” apresentou o projeto “Colorir o Futuro” na Câmara Municipal de Uruguaiana. O presidente do Legislativo, vereador Adenildo Padovan, e o vereador Paulo Kleinubing receberam as lideranças da instituição que detalharam os objetivos e a importância da proposta.

     A escola atende, em tempo integral, crianças de quatro meses até três anos e onze meses de idade, provenientes de famílias de baixa renda a fim de permitir que os pais desenvolvam, com maior tranquilidade e segurança, atividades profissionais externas.

      O projeto consiste em obra de restauração da pintura das paredes externas da entidade, atualmente bastante desgastadas pela ação do tempo e de elementos naturais, para oferecer um ambiente mais salubre, seguro e esteticamente aprazível para a elaboração das atividades que contribuam para o desenvolvimento das competências físicas e cognitivas das crianças.

      No dia 29 de maio de 2024, a Câmara Municipal de Uruguaiana realizou cerimônia de entrega da premiação dos participantes do concurso de redação e desenho promovido, através da Escola do Legislativo Dr. Homero Tarragó. Na data de celebração do aniversário de 178 anos de Uruguaiana, o plenário do Poder Legislativo ficou lotado com alunos, familiares e professores das seis escolas participantes.

      Com o tema “A Importância da Democracia e do Legislativo: 177 Anos da Câmara Municipal de Uruguaiana/RS", na categoria desenho, a vencedora foi Maria Francisca Kleinubing Varallo; em segundo lugar, Monike Aguiar Ceccon, e em terceiro lugar, Carlos Daniel Rodrigues Soares.

      Na categoria Redação, o primeiro lugar foi para Julia Macedo da Silva, segundo para Manuela dos Santos de Moura e terceiro para Júlia Aires Costa.

    Na oportunidade, o presidente da Câmara, vereador Adenildo Padovan, destacou o momento de reconhecer o talento, a dedicação e a criatividade dos participantes; os professores e escolas que incentivaram e orientaram seus alunos, e as famílias que apoiaram seus filhos nessa jornada. “Este concurso é um exemplo de como engajar os jovens em discussões importantes, como a valorização da democracia e do papel do Poder Legislativo na comunidade”, afirmou.

      Durante a cerimônia, receberam certificados de participação os alunos com trabalhos inscritos, A Comissão Julgadora, professores orientadores e as escolas participantes Marista Sant’Ana, Ernesto Dornelles, CIEP, Rondon, Patrício Lopes e Romaguera Corrêa.

Compuseram a mesa de honra o presidente do Legislativo e vereadores Marcelo Lemos e Marcia Fumagalli; Secretária Municipal de Educação, Mara Ione Sayago; 10ª Coordenadoria Regional de Educação, Sara Cardoso; da OAB Subseção Uruguaiana, Silvio Correa da Silva, e representando a rede particular de ensino, Marisa Crivelaro.

     A Câmara Municipal de Uruguaiana informa à comunidade que, na sexta-feira, dia 31 de maio de 2024, ocorrerá desinsetização e desratização do prédio do Poder Legislativo.

     O procedimento ocorre com a aplicação de veneno, motivo pelo qual o prédio permanecerá fechado, sem qualquer acesso, nos dias 31/05 e 01/06, para segurança de servidores e dos cidadãos.

      Agradecemos a compreensão.

         Audiência pública foi realizada pela Câmara Municipal de Uruguaiana para apresentação do relatório de avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2024. No dia 29 de maio de 2024, a Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pela vereadora Zulma Ancinello, e vereadores Juca (Joalcei Alves), Carlos Delgado, Clemente Correa e presidente do Legislativo, Adenildo Padovan, receberam do Poder Executivo o Secretário Municipal de Planejamento Estratégico, Carlos Prudêncio, Secretário Adjunto, Marcelo Parraga e servidora Carla Laís G. Alves.

        O demonstrativo contábil das finanças de janeiro a abril, apresentam as receitas e as despesas dentro do previsto e do realizado. A receita efetivada no período de janeiro a abril de 2024 foi de R$ 166.970.865,81, o arrecadado, portanto, corresponde a variação de 37,74% do programado para o exercício.

          Considerando todas as fontes de recursos, a despesa liquidada, no ano primeiro quadrimestre de 2024, apresentou uma execução inferior à Receita realizada. Em valores acumulados, a correlação despesa total/receita total foi de 73,52%, demonstrando um superávit na execução orçamentária de R$ 44.220.831,59.

      Despesa com Pessoal do Executivo, considerando a metodologia de cálculo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), apresenta o índice de 50,45%, ou seja, abaixo do limite legal.

        O Resultado Nominal, superavitário em 39.932.930,41, demonstrando a redução da Dívida Consolidada Líquida do município. O total das Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino totalizaram R$ 22.416.569,27, o que corresponde a 21,71% das receitas. Observou-se, nesse caso, que o Município não cumpriu o limite mínimo de 25% estabelecido pela Constituição Federal. Os gastos com saúde atingiram o montante de R$ 16.218.307,60, o que corresponde a 15,71% sobre a Receita Líquida de Impostos e Transferências. Observou-se, portanto, o cumprimento com mínimo de 15% estabelecido na Lei Complementar nº 141/2012.

         A matéria de autoria do Poder Executivo dispõe da contratação de até seis Assistentes Sociais, até dois Psicólogos e de até seis Cadastradores, para atendimento das demandas do Serviço de Acolhimento na Modalidade Família Acolhedora e do Setor de Cadastro Único/Bolsa Família, vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDES. O processo seletivo simplificado substituirá as contratações previstas no PSS 121, aberto em 2022, com encerramento no segundo semestre.

     O Programa Família Acolhedora é responsável pela organização do acolhimento de crianças e adolescentes de 0 aos 17 anos, de ambos os sexos, em situação de risco pessoal e social sob medida protetiva, por famílias que as acolham temporariamente até uma futura reintegração familiar ou adoção.

        O Setor de Cadastro Único necessita de uma equipe composta de Cadastradores e Assistentes Sociais para o cumprimento das demandas do setor, incluindo cadastramentos, atualizações, visitas domiciliares e busca ativa. No município existem atualmente 21.729 famílias cadastradas. Destas, 6.335 necessitam de revisão e averiguação cadastral e 3.952 averiguação unipessoal. Em relação ao BPC idoso e deficiente, 4.984 inscritos e mais 35 pessoas necessitando de inclusão no Cadastro Único e atualização para manutenção dos benefícios.

         O espaço da tribuna livre, do dia 28 de maio de 2024, foi destinado às questões que envolvem a profissão de psicanálise. A doutoranda em psicanálise pela Universidade das Américas, Patrícia Raffin Ancinello, explanou sobre a profissão por requerimento da vereadora Zulma Ancinello (Republicanos).

        “Psicanálise é, em essência, uma cura pelo amor”, parafraseou Sigmund Freud, considerado o pai da teoria. Segundo Patrícia, a psicanálise é uma ciência independente, não relacionada diretamente à medicina ou à psicologia. A formação dos psicanalistas é realizada em institutos específicos e credenciados, abrangendo treinamento pessoal, teórico e prático.

        O profissional trabalha com emoções e sentimentos que, não expressados adequadamente, levam ao surgimento de sintomas biológicos. Entre eles, depressão, fobias, doenças dermatológicas e traumas.

          Usando os princípios da teoria psicanalítica, o analista fornece terapia de forma humanizada, também desenvolvendo o potencial humano e o fortalecimento emocional.

      No dia 27 de maio de 2024, a Câmara Municipal de Uruguaiana divulgou a relação dos finalistas do concurso de redação e desenho, realizado através da Escola do Legislativo Dr. Homero Tarragó, em celebração aos 177 anos do Poder Legislativo.

     Com o tema “A Importância da Democracia e do Legislativo: 177 Anos da Câmara Municipal de Uruguaiana/RS", foram recebidas aproximadamente 30 inscrições de seis escolas da rede municipal, estadual e particular de ensino.

       Foram classificados para a final (em ordem alfabética):

 Categoria DESENHO:

          Audiência pública será realizada para o Poder Executivo apresentar o relatório das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2024. O evento promovido pela Comissão de Finanças e Orçamento acontece na quarta-feira, dia 29 de maio de 2024, às 10h, no plenário da Câmara Municipal de Uruguaiana.

      Na ocasião, será demonstrado o relatório orçamentário-financeiro e o cumprimento dos limites fiscais do município. Também gastos, investimentos e receitas do período. O ato, previsto na legislação, torna público o cumprimento das metas fiscais do município de janeiro a abril, oportuniza o debate sobre a execução do planejamento das finanças de Uruguaiana e garante o papel fiscalizador do Legislativo.

         A 4ª Reunião de entrega de Certificados de Reconhecimento de 2024 aconteceu na sexta-feira, dia 24 de maio, no plenário da Câmara Municipal de Uruguaiana. No momento, entidades e cidadãos receberam os certificados solicitados através de moções de congratulações e louvor já aprovadas em reunião, decorrente da resolução de Mesa nº 18/2023.

        As Moções na íntegra podem ser consultados no link: https://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/materia/pesquisar-materia

 MOÇÕES DA VEREADORA ZULMA ANCINELLO (REPUBLICANOS)

Moção 184/24 – Coral de Uruguaiana (XXX Festival de Integração de Corais)

Moção 133/24 - Representantes do Grupo UNITEA (2), moção em conjunto com a vereadora Márcia

MOÇÕES DA VEREADORA MÁRCIA FUMAGALLI (REPUBLICANOS)

Moção 148/24 – Liga Fem. de Combate ao Câncer (Bazar Desapega)

MOÇÕES DO VEREADOR CLEMENTE CORREA (PODEMOS)

Moção 157/24 – 88 Anos do SDAERGS

Moção 171/24 – Aniversário Inst. Est. de Educação Elisa Ferrari Valls

Moção 172/24 – 112 Anos do Esporte Clube Uruguaiana

Moção 178/24 -Dia Nacional do Defensor Público a ser comemorado no dia 19 de maio de 2024.

MOÇÕES DO VEREADOR EGÍDIO CARVALHO (PROGRESSISTAS)

Moção 180/24 – Secretaria de Desenvolvimento Social – apoio desabrigados

Moção 181/24 – Coordenadoria e equipe da Defesa Civil – apoio desabrigados

Moção 182/24 – Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural – apoio desabrigados

MOÇÕES DO VEREADOR MARCELO LEMOS (PDT)

Moção 192/24 – Bispo Dom José Mário Angonese

Moção 159/24 – 11 anos da Cia Clandestinos

MOÇÃO DO VEREADOR CARLOS DELGADO (PROGRESSISTA)

Moção 131/24 – 25 Anos do Programa Vozes do Esporte

        Vereadores e autoridades da gestão em saúde em Uruguaiana reuniram-se no dia 23 de maio de 2024 na Câmara Municipal de Uruguaiana. O encontro de trabalho foi proposto através da Comissão de Serviços Municipais e Saúde, presidida pelo vereador Clemente Correa, que esteve na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na noite de quarta-feira, fiscalizando o serviço e identificando grande número de pessoas na espera do atendimento.

       Na oportunidade, representações do Hospital Santa Casa de Caridade, da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e da Secretária Municipal de Saúde apresentaram esclarecimentos sobre os protocolos de atendimento e o fluxo de pacientes nas diversas unidades de saúde. Também discutiram o planejamento para o início do inverno, período que demanda ações específicas para melhorar as condições de trabalho dos profissionais de saúde e o atendimento à comunidade.

        Entre as informações, foi destacado que a UPA tem como prioridade atender casos de urgência, realizando a triagem e a classificação dos pacientes conforme a gravidade de suas condições. Na explanação dos profissionais de saúde presentes, foi informado que a maioria dos pacientes que procuram a UPA são categorizados como atendimento não urgente, assim sendo encaminhados para as Unidades Básicas de Saúde. Em média, a UPA realiza 6 mil atendimentos por mês.

          Como medida para garantir o atendimento adequado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a Secretaria Municipal de Saúde anunciou a ampliação do horário de atendimento, até às 19h30min, em cinco Estratégias de Saúde da Família (ESFs): ESF 15 no bairro Hípica, ESF 07 União das Vilas, ESF 22 Cabo Luís Quevedo, ESF 06 bairro São João e ESF 21 bairro Centro.

         Após manifestação de vereadores e gestores foram apontadas sugestões para relatoria da Comissão de Serviços Municipais e Saúde sobre a situação e os devidos encaminhamentos.

 Veja exemplos de quando você deve procurar uma UPA 24h:

Febre alta, acima de 39ºC;

Fraturas e cortes com pouco sangramento;

Infarto e derrame;

Queda com torsão e dor intensa ou suspeita de fratura;

Cólicas renais;

Falta de ar intensa;

Crises Convulsivas;

Dores fortes no peito;

Vômito constante.

      No dia 23 de maio de 2024, a Associação dos Amigos, Familiares e Usuários da Rede de Atenção Psicossocial de Uruguaiana (AFURP) foi recebida na Câmara Municipal de Uruguaiana para tratar das demandas e da luta antimanicomial. A representação esteve em audiência com o presidente do Legislativo, vereador Adenildo Padovan (Podemos).

      Na ocasião, foi registrado o transcurso do Dia Nacional da Luta Antimanicomial, no dia 18 de maio, visando a busca de direitos de liberdade, respeito, combate ao estigma e preconceito, debates sobre planos de redução de medicação, cuidado às pessoas desabrigadas pela enchente, entre outras demandas.

       Esteve em pauta a necessidade de apoio do poder público para o fortalecimento da Associação e para implantação do serviço no modelo de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS III 24 horas).

       A AFURP é uma entidade civil, de natureza filantrópica, sem fins lucrativos, com a finalidade de congregar familiares, usuários da rede de atenção psicossocial, seus responsáveis, representantes legais e todos os cidadãos que tenham interesse em participar e lutar pela causa, para somar esforços para que seja proporcionada aos mesmos uma melhor qualidade de vida.

         A matéria de autoria do vereador Clemente Correa (Podemos) foi indicada dia 21 de maio de 2024. A finalidade é sensibilizar as pessoas com relação à doação de cabelos, para que organizações não governamentais (ONGs) e demais entidades representativas sem fins lucrativos produzam perucas, que serão distribuídas gratuitamente a pessoas carentes ou de baixa renda em tratamento contra o câncer, vedada qualquer utilização comercial.

        De acordo com o parlamentar, o programa visa promover solidariedade para com o próximo; enaltecer a importância de um gesto altruísta em meio à dor provocada pelo câncer; e recuperar a autoestima dos pacientes em tratamento contra o câncer.

         O "Doe Esperança" incluirá atividades de conscientização sobre a importância da doação de cabelos para a confecção de perucas, com o objetivo de estimular potenciais doadores. Serão realizados mutirões e disponibilizados postos de coleta para facilitar as doações. Os doadores receberão o título "Sou Cidadão de Uruguaiana e Dou Esperança" como forma de reconhecimento.

         “Essa ação solidária beneficia os dois lados, buscando fortalecer a autoestima, que está diretamente relacionada com autoconfiança, um fator fundamental para vencer o desafio de um longo tratamento, alcançando resultados satisfatórios não só do ponto de vista físico, mas também emocional”, registrou Clemente.

          Anualmente, a campanha deve ser realizada na semana do Dia Nacional de Combate ao Câncer, celebrado em 27 de novembro.

         A sugestão, apresentada pelo vereador Egídio Carvalho (Progressistas) no dia 21 de maio de 2024, propõe estender o limite atual de 2 para 4 horas, com a cobrança proporcional ao tempo de uso.

     De acordo com o parlamentar, os usuários alegam que essa duração muitas vezes não é suficiente para as necessidades da população, especialmente em situações que envolvem espera em estabelecimentos diversos.

         "Muitas vezes, o tempo de atendimento em agências bancárias, consultórios médicos e odontológicos, escritórios de contabilidade e advocacia, farmácias e lojas, supera duas horas", afirmou Egídio.

         A ampliação para 4 horas visa atender melhor essas demandas, proporcionando maior flexibilidade e conveniência aos usuários do sistema de estacionamento rotativo.

       Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação o projeto de lei que institui o programa "Adote uma Placa". A proposta do vereador Egídio Carvalho (Progressistas) busca estabelecer parcerias com empresas privadas, entidades sociais, ou pessoas físicas interessadas em financiar a instalação e manutenção de placas de indicação nos logradouros públicos, com direito à publicidade.

     O PL nº 50/24 estabelece a instalação nas esquinas dos logradouros a sinalização de forma padronizada, reduzir as despesas do município com a instalação e manutenção das placas públicas através da parceria público-privado.

       A empresa que adotar uma placa, ficará isenta do recolhimento do uso de área e publicidade, pelo período de dois anos. Será firmado pela empresa ou entidade com o Poder executivo termo de colaboração, onde neste constará o local e quantidade de placas adotadas.

    “O Projeto visa a cooperação entre o ente Público e o Privado na busca de informação e indicação dos logradouros públicos, assim, auxiliando os munícipes na sua localização, os turistas e os empresários que poderão utilizar de forma de publicidade e contribuindo com o desenvolvimento da cidade”, justifica Egídio.