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Cumprimento de metas fiscais é debatido na terça-feira

       A Comissão de Finanças e Orçamentos realizará audiência pública para demonstração e avaliação das metas fiscais do município do 3º quadrimestre de 2017. O evento acontece na próxima terça-feira, dia 27 de fevereiro, às 10h, no plenário da Câmara Municipal.

       Na ocasião, o Poder Executivo deverá apresentar o cumprimento das metas no período de setembro a dezembro, expondo os gastos e os investimentos da gestão. Conforme prevê a legislação, são observados os limites fiscais e o nível de endividamento do município, além de oportunizados a participação e o debate com a comunidade.

  

Estreitamento da relação com Libres é tratado no Parlamento

       Nesta quinta-feira, dia 22 de fevereiro, o presidente da Câmara Municipal, vereador Irani Fernandes, recebeu o Secretário de Relação Internacionais de Paso de los Libres, Esteban Alessio Arias.

        No momento a autoridade da cidade vizinha convidou o parlamento para prestigiar o Festival Homenaje “Don Ernesto Montiel” promovido pela Intendencia Municipal e Fundacion Cuarteto Santa Ana de Ernesto Montiel. O evento acontece nos dias 23 e 24 de fevereiro no Anfiteatro Carlos Gómes a partir das 21h e no dia 25 de fevereiro no Parque Municipal Juan Domingo Perón a partir das 12h.

        Durante o encontro, foi debatida a necessidade de serem trabalhadas facilidades cotidianas para a interação entre os cidadãos fronteiriços. O vereador Irani afirmou o resgate da agenda de reuniões entre Câmara Municipal e Conselho Deliberante para realizar ações voltadas à melhoria da relação entre as cidades.

100 anos de Delegacia Fluvial em Uruguaiana

           A Câmara Municipal esteve representada pelo presidente, vereador Irani Fernandes (PP), na comemoração dos 100 anos da Delegacia da Marinha do Brasil em Uruguaiana. Nesta terça-feira, dia 20 de fevereiro, a cerimônia de celebração contou com a presença de autoridades civis, diplomáticas e militares.  

       O evento foi coordenado pelo comandante da Marinha do Brasil em Uruguaiana, capitão de corveta, Glauber Rodrigues de Araújo. O presidente Irani, fuzileiro naval da reserva, destaca a importância o órgão para a defesa da ordem e o orgulho ter integrado como oficial a gloriosa Marinha do Brasil.

          A Delegacia Fluvial de Uruguaiana é responsável por garantir a segurança da navegação na área que abrange o Rio Uruguai, no trecho compreendido entre os municípios gaúchos de Barra do Guarita e Barra do Quaraí, e os rios limítrofes com o Uruguai até o limite da cidade de Santana do Livramento, totalizando os já cima citados 79 municípios. É reconhecida como uma Delegacia de excelência e uma das mais eficientes do Sistema de Segurança do Tráfego Aquaviário, servindo de referencial de gestão, qualificação profissional e de fiscalização, por possuir pessoal adestrado e meios modernos e adequados ao cumprimento de sua importante missão.

        "Emoldurada pela história nacional na busca da defesa e do controle de importante região fronteiriça do nosso País, ao completarmos 100 anos, sentimos renovado o compromisso dos primeiros marinheiros e Fuzileiros que aqui se estabeleceram e que nos permitem hoje ter a certeza de que o caminho percorrido desde o momento de sua criação até os dias atuais marcam de forma evidente a acertada decisão de estabelecer aqui, no Município de Uruguaiana, esta Delegacia", afirmou em discurso o Delegado, capitão de Corveta, Glauber Rodrigues de Araújo.


 

 

 

 

Conselho Regional de Administração é recebido no Legislativo

        Nesta terça-feira, dia 20 de fevereiro, o presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana, vereador Irani Fernandes (PP), recebeu representantes do Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA-RS).

       Estiveram presentes no encontro o Conselheiro, Luiz Klippert; a conselheira, Otília da Costa e Silva Gomes e chefe do gabinete da presidência, administrador Loeci Albeche. Na ocasião foi apresentado o novo delegado do CRAS-RS em Uruguaiana, Dioser Ricardo San Martin Gorges, que assume as responsabilidades na data de hoje.

        Na oportunidade foram debatidos os desafios da profissão, tratadas as atividades do Conselho inclusive proporcionando cursos destinados aos administradores públicos municipais e acordada a necessária relação estreita entre o órgão e os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. O CRA-RS é uma autarquia federal responsável por disciplinar e fiscalizar o exercício profissional dos administradores. 

Câmara aprova cinco projetos de Lei em extraordinária

        A Câmara Municipal de Uruguaiana esteve reunida nesta segunda-feira, dia 19 de fevereiro, para apreciar cinco projetos de Lei de autoria do Poder Executivo. Na ocasião foram deliberadas e aprovadas todas as matérias.

      Entre elas está o Projeto de Lei que autoriza a extensão da Rua Santos Dumont a partir do início do terreno de propriedade de Casper, prosseguindo pelo terreno de propriedade de Sérgio Pacheco Machado. A medida decorre das declarações de doações em favor do município dessas áreas, que viabilizará o acesso viário ao Loteamento Residencial Doutor Olavo, do Programa Minha Casa, Minha Vida.

      Também o PL nº 9 que inclui programa e ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias contempla o Programa “Centro de Triagem de Resíduos Secos”. Esse tem o objetivo de adquirir equipamentos e material permanente para estruturação do referido Centro de Triagem, junto à Associação de Catadores de Lixo Amigos da Natureza.

       A matéria de nº 12 que dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio em geral no Município e dá outras providências obteve aprovação. Essa autoriza o funcionamento das atividades do comércio em geral, diariamente, no horário compreendido entre às 7h e às 22h, inclusive aos sábados, domingos e feriados. O Projeto havia sido apresentado pelo vereador Rafael Alves (PMDB). Segundo o parlamentar, a proposta viabiliza a instalação, dentro de poucos meses, das lojas francas (free shops), que fomentarão a economia e o comércio local.

         Os Projetos nº 10 e 11 relacionados ao orçamento vigente também foram aprovados. O primeiro autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.609.465,52, entre o destino dos recursos está aquisição de retroescavadeira para diversificação da agricultura familiar; reforma e modernização do Ginásio Oscar Miranda Schimidt; também obras de drenagem, pavimentação e sinalização viária da Rua Adir Mascia, conforme destacou o vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Fernando Tarragó (PSD).

          O PL 11 autoriza a suplementação de verbas no valor de R$ 302.995,91 que será direcionado ao Fundo de Assistência Social para o Programa Família Acolhedora. A ação possibilitará o fortalecimento das ações do Programa, no atual exercício financeiro, através da ampla fiscalização e acompanhamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Uruguaiana (COMDICAU).

Colégio Agrícola inicia ano letivo nesta segunda-feira

       O Poder Legislativo esteve presente na abertura do ano letivo do Colégio Agrícola Dr. Luiz Martins Bastos que aconteceu nesta manhã de segunda-feira, dia 19 de fevereiro. O presidente da Câmara Municipal, vereador Irani Fernandes (PP) e vereador Carlos Delgado (PP) participaram da solenidade. 

         O Colégio oferta o curso de Técnico em Agropecuária com oferta de 120 vagas. O curso pode ser realizado somente após o término do Ensino Médio, com duração de 2 anos e mais 6 meses de estágio obrigatório de conclusão do curso. 

Comissão Representativa aprova indicações para infraestrutura

A Comissão Representativa da Câmara Municipal de Uruguaiana esteve reunida nesta segunda-feira, dia 19 de fevereiro. Na ocasião foram deliberadas correspondências, apresentados convites e encaminhados balancetes mensais.

      Também foram aprovadas indicações, de autoria do vereador Carmelo Madeira (PSDB), relacionadas a melhorias na infraestrutura do município. São eles pedido de colocação de bueiros no quarteirão da Escola Marília Sanchotene; de finalização das obras na rua Adir Máscia; de providências para iluminação, encascalhamento e esgotamento; além de criação de praça de esporte ao ar livre no bairro Luiz Quevedo.

        A Comissão Representativa contou com a presença do Presidente do Legislativo, vereador Irani Fernandes (PP); líder do PP, Carlos Delgado; líder do PSDB, Mano Gás; líder do DEM, Eric Lins; líder do PSD, Fernando Tarragó; líder do PMDB, Vilson Brites e líder do PRB, Suzana Alves, esses a compõe. Também vereadores Carmelo Madeira (PSDB) e Rafael Alves (PMDB

Acontecem hoje reuniões extraordinária e representativa

        Nesta segunda-feira, dia 19 de fevereiro, a Câmara Municipal de Uruguaiana realiza às 9h30min reunião da Comissão Representativa e às 10h30min reunião extraordinária.

          A Comissão Representativa aprecia durante o recesso parlamentar somente requerimentos, indicações e moções, sem deliberar Projetos de Lei, decretos e resoluções. Estarão reunidos o Presidente do Legislativo, vereador Irani Fernandes (PP); Secretária, Josefina Soares (PP); líder do PP, Carlos Delgado; líder do PSDB, Mano Gás; líder do DEM, Eric Lins; líder do PSD, Fernando Tarragó; líder do PMDB, Vilson Brites e líder do PRB, Suzana Alves.

         Confira a pauta clicando AQUI. 

         Na pauta da segunda reunião extraordinária de 2018 estão cinco projetos de Lei de autoria do Poder Executivo. São eles nº 8/17 que altera a extensão da rua Santos Dumont e autoriza o município a receber doações de áreas, conforme menciona; PL nº 9 que inclui programa e ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias; e Projeto nº 12 que dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio em geral no município.

        Também serão analisados dois projetos de lei que tratam do orçamento vigente. Tratam-se do PL nº 10 que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.609.465,52; e Projeto nº 11 que autoriza a suplementação de verbas no valor de R$ 302.995,91.

 

Necessidades em acessibilidade são tratadas com Executivo

        Na manhã desta quinta-feira, dia 15 de fevereiro, o presidente da Câmara Municipal, vereador Irani Fernandes recebeu o Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, Rafael Ferreira, e diretor, Joalcei Gonçalves. Na pauta esteve as demandas apresentadas ao Parlamento pela Associação Amigos dos Deficientes Físicos de Uruguaiana (AADUR), com relação a garantia do direito de acessibilidade nas ruas e prédios.

       “Buscamos respostas aos questionamentos da entidade e ações efetivas de melhorais na acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida”, esclareceu Irani. Entre o firmado esteve a determinação do Prefeito das reuniões de Conselhos Municipais serem realizadas em locais com garantia de pleno acesso. 

Abertura no ano letivo municipal foi realizada nesta quinta

       Educadores municipais e autoridades reuniram-se nesta quinta-feira, dia 15 de fevereiro, para dar início às atividades do ano letivo de 2018. O presidente da Câmara Municipal, vereador Irani Fernandes, compôs a mesa de trabalhos com o Prefeito, Ronnie Mello, e demais convidados.

       No turno da manhã aconteceu a cerimônia de abertura e palestras para os profissionais do ensino fundamental, no turno da tarde as ações serão direcionadas à educação infantil. Na oportunidade o presidente do Legislativo destacou a importância dos professores como integrantes de formação das pessoas e, muitas vezes, únicas referências positivas para as crianças. “O parlamento está comprometido em receber as demandas da educação e avaliá-las, valorizando e encontrando o melhor caminho para integridade dos cidadãos”, concluiu Irani.

       O Secretário Municipal de Educação, Emerson Ortiz, agradeceu o trabalho do ano passado, renovando o desejo de empenho e sucesso da educação no município para 2018. “Temos o compromisso social com a transformação e de dar esperança às pessoas”, salientou.  

Legislativo participa de cerimônia de novo empreendimento habitacional

       Nesta quarta-feira, dia 14 de fevereiro, aconteceu a solenidade que marca a execução das obras do novo empreendimento habitacional “Dr. Olavo Rodrigues”. O evento realizado no Salão Nobre da Prefeitura contou com a presença do presidente da Câmara Municipal, vereador Irani Fernandes, e vereador Rafael Alves, também prefeito, Ronnie Mello, representantes da Caixa Econômica Federal, Defesa Civil, familiares do Dr Olavo, empresa contratada e interessados.

       No ato foi entregue o contrato assinado entre a empresa e a Caixa Econômica Federal que autoriza o início da obra. O investimento de 33 milhões de reais prevê a construção de 441 unidades habitacionais. De acordo com o apresentado, serão 217 casas destinadas às famílias atingidas pelas enchentes do Rio Uruguai.

       “Essa é conquista da soma de esforços de todas as frentes, municipal, estadual e federal, para resolver o problema histórico das pessoas que moram em locais de risco”, afirmou o representante da Caixa, Luiz Sérgio Nunes.


 

 

Contabilistas e Advogados apresentam demanda ao Parlamento

        Comitiva do Sindicato dos Contabilistas de Uruguaiana e Região (SINDICUR) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)-Subseção Uruguaiana esteve nesta sexta-feira, dia 9 de fevereiro, na Câmara Municipal de Uruguaiana. O presidenta do Legislativo, vereador Irani Fernandes, e vereador Carlos Delgado, receberam o presidente do Sindicur, Alessandro Urquiza Pavanato, e tesoureiro, Luiz Manoel Alves da Trindade, e da OAB, presidente, Mauricio Blanco, e Vicente Majó da Maia.

        Na pauta, esteve a preocupação das entidades com a vigência da Lei Complementar aprovada em 2017 que trata de alterações e inclusões em dispositivos do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). Após a apresentação, a Câmara Municipal comprometeu-se em apoiar as categorias em ação junto ao Poder Executivo sobre a revisão da matéria.

Comandante da Marinha é recebido no Legislativo

       Na manhã desta sexta-feira, dia 9 de fevereiro, o presidente da Câmara Municipal recebeu visita cortesia do novo comandante da Marinha do Brasil em Uruguaiana, Capitão de Corveta, Glauber Rodrigues de Araújo. Estiveram no encontro os vereadores Carlos Delgado e Vilson Brites, também o Diretor Legislativo, João Carlos Borges da Rosa.

        Durante a visita foi tratado o estreito relacionamento entre as instituições e anunciadas as comemorações pela passagem dos 100 anos da Delegacia Fluvial em Uruguaiana, a serem realizadas a partir do dia 20 de fevereiro.


       As autoridades do Legislativo e da Marinha, posteriormente, foram recebidas na Prefeitura pelo Chefe do Poder Executivo, Ronnie Mello.

 

Câmara sedia audiência pública sobre cobrança pelo sistema de esgoto

         A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (AGERGS) realizou na Câmara Municipal de Uruguaiana audiência pública para tratar de normativa que busca disciplinar a cobrança pela disponibilidade ao esgotamento sanitário e estabelecer incentivos aos usuários para a conexão dos imóveis ao sistema.

       O evento foi conduzido pelo Conselheiro, João Nascimento da Silva, com participação da diretora de Assuntos Jurídicos da Agência, Luciana Luso, do Poder Executivo, Secretário de Administração, Ricardo San Pedro, da Associação do Direito do Consumidor, João Carlos dos Santos, do Atelier Saladeiro, José Silveira e vereadores presidente da Casa, Irani Fernandes, Suzana Alves, Zulma Ancinello, Carlos Delgado, Mano Gás, Vilson Brites e Carmelo Madeira.

       Na ocasião foram esclarecidos os termos e as condições da Resolução Normativa sobre a cobrança aos usuários pela disponibilidade da rede de esgoto. Essa estabelece como obrigação dos consumidores a ligação de toda construção à rede pública de abastecimento de água e aos coletores públicos de esgoto, define as etapas de execução da norma e pontua os incentivos à conexão.

        A cobrança será feita ao imóvel não conectado à rede nos prazos definidos na norma, ao esgoto coletado e tratado e a base da cobrança é o volume mensal de água. Sobre os incentivos para ligação fica definido isenção de tarifa por cinco faturas consecutivas quando realizada conexão em 30 dias. E no prazo de 31 a 60 dias após a notificação a isenção por três faturas.

       O Poder Executivo interveio pelo aumento dos prazos, ampla campanha de divulgação sobre a cobrança e isenção de tarifas aos usuários de baixa renda. Os vereadores presentes relataram as ações desenvolvidas no Parlamento sobre a concessionária da água e esgotamento sanitário como Comissão Parlamentar de Inquérito, demonstrando a insatisfação dos uruguaianenses quanto a qualidade da água e os serviços prestados.

        Houve manifestação sobre os problemas de despejo in natura de esgoto no Rio Uruguai e o descumprimento do contrato da concessionária em relação a vários aspectos. O presidente da Câmara Municipal, vereador Irani, salientou a importância da audiência pública e da presença da AGERGS em Uruguaiana para receber as reclamações, as dúvidas e as demandas dos consumidores, sugerindo a implantação de escritório da Agência no município. Também solicitou atenção à estação de tratamento, sendo que o material tratado é despejado em córrego contaminado. 

Demandas sobre acessibilidade são apresentadas no Parlamento

      Na manhã desta terça-feira, dia 6 de fevereiro, o presidente da Câmara Municipal, vereador Irani Fernandes (PP), recebeu representantes da Associação Amigos dos Deficientes Físicos de Uruguaiana (AADUR). Na ocasião foram apresentadas demandas para melhorias na acessibilidade para pessoas com deficiência em Uruguaiana.

       Quando tratamos de acessibilidade é preciso pensar em segurança e na autonomia dos cidadãos”, salientou o presidente. Entre o destacado esteve a necessidade de acessibilidade em lojas, de rampas adequadas nas ruas e local apropriado para reuniões do Conselho da Pessoa com Deficiência.

       Durante a discussão, o vereador demonstrou os encaminhamentos já realizados pelo Parlamento, como criação de parceria em iniciativa privada e Prefeitura para construção de rampas padronizadas nas vias públicas. 

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