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      O evento está previsto para os dias 3 e 4 de maio. O presidente, vereador Irani Fernandes, delegou a coordenação do Seminário ao Chefe de Gabinete, Loeci Albeche que é o idealizador do seminário desde a primeira edição quando vereador e presidente da Casa Legislativa. Já foram contatados para participação e apoio a Secretaria Estadual de Segurança Pública, o gabinete do Vice-Governador, Comando-Geral da Brigada Militar e Secretaria Estadual de Saúde.

       Serão convidadas autoridades e representações de cidades vizinhas da área de fronteira para participarem. O público-alvo é estudantes, professores e comunidade interessada.

         A celebração alusiva ao fim da Revolução Farroupilha é comemorada em Uruguaiana de 5 a 11 de março. Na 22ª Semana da Paz, a Câmara Municipal realizou sessão solene de homenagens a cidadãos promotores da paz na cidade. Estiveram presentes autoridades do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), civis, militares, diplomáticas e eclesiásticas, além de amigos e familiares dos homenageados.

         Recebeu o Diploma “Mensageiro da Paz” o empresário e obreiro da Igreja Universal, Gilmar Pereira Figueiredo, por indicação da vereadora Zulma Ancinello (PRB). “Estamos no momento de reconhecer as ações em prol da paz realizadas por Gilmar. Entre elas o trabalho de resgate da dignidade e valores de jovens na sua atividade junto à Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (FASE)”, afirmou Zulma.

       O título também foi entregue a Claudia Juliana de Borba Dias, por proposição do presidente da Câmara Municipal, vereador Irani Fernandes (P). “Voluntaria na Pastoral da Criança, Claudia é mantenedora da paz por seus gestos e sua dedicação à causa de crianças em vulnerabilidade”, considerou Irani.

        A Comissão Organizadora da 22ª Semana da Paz, presidida por José Valdir Corrêa Júnior, prestou homenagem com entrega de medalha e diploma “Mensageiro da Paz” a Aldemar Melchiorre Rezes e homenagem póstuma a Moacir Noal, representado por Elza Noal. O discurso em reverência aos laureados foi realizado por Luiz Machado Stabile que destacou a história da Revolução Farroupilha e o empenho dos homenageados em fazer o bem, a serviço da paz.

       A indicação de autoria do vereador Rafael Alves (PMDB) busca melhor infraestrutura ao local às margens do Rio Uruguai, no fim da Av. Presidente Vargas e atrás da Escola Estadual Salgado Filho.

         Justifica-se as medidas pela necessidade de maior segurança e conforto aos visitantes. “O Bela Vista se tornou referência em lazer, descanso e contemplação às margens do Rio Uruguai, sendo visitado por centenas de pessoas aos finais de semana, e dias de semana também”, considerou Rafael.

       No momento foi apresentada indicação, de autoria do vereador Rafael Alves (PMDB), solicitando à Comissão de Serviços Municipais que convide as representações envolvidas para explanar sobre o assunto.

       Dessa forma, foi agendada reunião extraordinária da Comissão para quarta-feira, dia 7, às 10h, para tratar da situação. São convidados o Sindisaúde, o Delegado Regional do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, a Provedoria da Santa Casa e a Secretaria Municipal de Saúde.

        “Cerca de 600 funcionários da Santa Casa estão sem os pagamentos em dia. A crise que toma conta nos preocupa, como a todos os cidadãos. Quando achamos que a situação estabiliza, problemas de várias naturezas retornam”, considera Rafael.

       A solicitação é de autoria da vereadora Suzana Alves (PRB) e foi aprovada pelos demais parlamentares na reunião desta terça-feira, dia 6 de março.

     No pedido está apontada a necessidade de reforma completa no concreto e na pintura do piso, a colocação de tela no envolto das quadras, de goleiras com rede e de tabela completa de basquete, ainda reparos na iluminação.

       “As quadras são os únicos espaços de lazer dessas comunidades, principalmente para jovens que envolvidos no esporte e na educação não se perdem”, salientou a vereadora ainda fazendo referência às verbas federais anunciadas para o esporte em Uruguaiana.

       A matéria de autoria do vereador Rafael Alves (PMDB) define a medida preferencial a idosos com idade igual ou superior a 65 anos, mulheres grávidas, mulheres com crianças de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

       “Em parceira com professores da UNIPAMPA e do Programa de Educação Tutorial (PET), buscamos trazer educação sobre o tema acessibilidade, e que todos sejam conscientes em oferecer assentos a esse grupo com direitos preferenciais definidos em Lei”, considera Rafael.

          O Projeto mantém a configuração atual de identificação dos assentos, entretanto trata da ampla divulgação sobre as instruções de preferência em todos lugares do veículo em locais de fácil visualização, também em terminais e paradas de ônibus.

         Tramita na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 14 que busca alteração na data da Lei que determina a presença, na Câmara Municipal, de crianças com Síndrome de Down na primeira reunião plenária de cada ano legislativo.     

      O PL de autoria da Mesa Diretora, presidida pelo vereador Irani Fernandes (Progressista), foi apresentado na sessão desta terça-feira, dia 6 de março, e será encaminhado para análise das Comissões Técnicas da Casa.

       A proposta é transferir a presença no Parlamento dos estudantes da APAE para o dia 21 de março, definido como Dia Municipal da Consciência da Síndrome de Down, ou na reunião imediatamente antecedente à data. Os jovens deverão representar os vereadores simbolicamente no início das atividades, como forma de exemplo de conscientização para a comunidade.

        “Tivemos a aprovação em plenário da tramitação em regime de urgência do Projeto para que, já neste ano, possamos aplicar essa importante medida de conscientização”, esclareceu Irani. A data é instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde de 2006 e a comemoração foi proposta pela Associação Internacional da Síndrome de Down para fazer referência a Trissomia no Cromossomo 21.

       Nesta manhã a proposta e o convite prévio para a presença da APAE no Parlamento foram anunciados.

       Na abertura da 22ª Semana da Paz, a Câmara Municipal de Uruguaiana esteve representada pelo presidente, vereador Irani Fernandes (PP). A solenidade foi realizada nesta segunda-feira, dia 5 de março, na Praça Farroupilha, com a participação de integrantes do Movimento Tradicionalista Gaúcho e Prefeito, Ronnie Mello.

       Neste ano, a Semana da Paz em Uruguaiana acontece entre os dias 5 e 11 de março. A celebração, instituída pelo MTG, é comemorada em alusão ao Tratado de Paz que deu fim à Revolução Farroupilha.

       Aliadas ao objetivo anual do Movimento, as atividades são voltadas ao tema “Unindo gerações para construir o amanhã”, assim o presidente do evento em Uruguaiana é o jovem tradicionalista José Valdir.

        No Poder Legislativo a Semana da Paz será registrada em Sessão Solene a ser realizada nesta terça-feira, dia 6 de março, às 19h. Receberão homenagem através de designação da Comissão Aldemar Melchiorre Rezes e homenagem póstuma, Moacir Noal. Também Claudia Juliana de Borba Dias por sugestão da Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo vereador Irani Fernandes, e a Gilmar Pereira Figueiredo, por indicação da vereadora Zulma Ancinello.

        A Câmara Municipal de Uruguaiana realizará sessão solene para registrar a passagem da 22ª Semana da Paz. O evento acontece nesta terça-feira, dia 6 de março, às 19h, no plenário do Poder Legislativo. Na ocasião serão homenageadas quatro pessoas com destacada atuação de incentivo à paz no município.

        Receberá láurea através de designação da Comissão Aldemar Melchiorre Rezes e homenagem póstuma, Moacir Noal. Os Diplomas de Mensageiros da Paz serão entregues à Claudia Juliana de Borba Dias por sugestão da Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo vereador Irani Fernandes e a Gilmar Pereira Figueiredo, por indicação da vereadora Zulma Ancinello.

       A Semana da Paz em Uruguaiana será celebrada entre os dias 5 e 11 de março. Há mais de 20 anos a Semana da Paz, instituída pelo Movimento Tradicionalista Gaúcho, é comemorada em alusão ao Tratado de Paz que deu fim à Revolução Farroupilha.

       Nesse sentido, O MTG objetiva buscar, pensar, sentir e agir em prol da expansão da paz e convivência harmoniosa entre gerações. Em 2018, a Semana está atrelada ao objetivo anual do MTG “Unindo gerações para construir o amanhã”.

       Nesta quarta-feira, dia 28 de fevereiro, o presidente da Câmara Municipal, vereador Irani Fernandes (PP), recebeu no gabinete o Diretor Tributário, Rodrigo Santariano e os fiscais Valdir Câncio e Norberto Etcheverria. Na ocasião foram tratadas ações de responsabilidade desse setor com relação à fiscalização de obras e reformas que requerem atenção quanto acessibilidade.

        O assunto, fomentado no Parlamento junto à Associação Amigos dos Deficientes Físicos de Uruguaiana (AADUR), teve encaminhamentos anteriormente ao Poder Executivo que determinou estudos para realização de obras para tornar prédios públicos, calçadas e comércio plenamente acessíveis.

       De autoria dos vereadores Rafael Alves (PMDB) e Carlos Delgado (PP) a matéria titula oficialmente o conjunto habitacional, composto por 441 vivendas, localizado na União das Vilas, ao lado do Bairro Cristal.

        O médico homenageado, Olavo Vanderlei Rodrigues, natural de Cruz Alta, nasceu em 15/07/1949 e faleceu em 27/11/2016. Após formado em medicina na UFSM em 1977, em janeiro de 1978 veio para Uruguaiana, para servir no Hospital Militar. Trabalhou como plantonista na UTI e Pronto Socorro da Santa de Caridade de Uruguaiana. Atendeu no Ambulatório Popular da UNIMED e como Médico Perito do Estado por aproximadamente 10 anos.

         Pela Prefeitura atuou como Médico da FASE, nos Postos 4, 6, 7, e Saúde Mental, atendendo no CAPS os pacientes psiquiátricos. Era Clinico do Setor de Oncologia e preceptor dos acadêmicos de Medicina da UFSM, trabalho exercido até adoecer. Iniciou sua vida Política em 1996, quando concorreu a vereador, ficando como suplente. No ano de 2000, concorreu novamente a vereança, desta vez sendo eleito. Em 2004, concorreu como vice-prefeito de Neito Bonotto, não sendo eleito. Durante todos os anos de vida política, Dr. Olavo sempre levantou a bandeira da saúde do município.

           A matéria de autoria do vereador Carlos Delgado (PP) foi apresentada na reunião desta quinta-feira, dia 1º de março.

         A proposta é determinar a separação desse atendimento relacionado a alvarás judiciais e/ou requisição de pequeno valor (RPV) de outros serviços bancários. De acordo com o vereador proponente, advogados e as partes que litigam no Poder Judiciário essas ações têm encontrado dificuldade pelo precário atendimento e pelas regras impostas pelas instituições financeiras para o depósito e o levantamento de depósitos judiciais.

          “Buscamos dar segurança, agilidade e efetividade ao serviço, auxiliando a atividade da advocacia uruguaianense, assim como, grande parte da população que depende de seus procuradores para alcançar o direito almejado”, justifica Carlos Delgado.

          O debate iniciou a partir da apresentação de indicação do vereador Carmelo Madeira (PSDB) que solicita colocação de rampa na esquina das ruas Tiradentes com 13 de Maio.

        Durante a discussão, o vereador Rafael Alves (PMDB) acrescentou a necessidade da implantação de rampa na rua Duque de Caxias esquina com Bento Martins.

         O presidente da Casa, vereador Irani Fernandes (PP), relatou que as demandas foram tratadas com a Associação Amigos dos Deficientes Físicos de Uruguaiana (AADUR) em janeiro. Ainda anunciou a articulação de parceria entre Sindilojas, Associação Comercial e Industrial de Uruguaiana (ACIU), UNIMED e Prefeitura para campanha de arrecadação de cimento e revitalização de todas as rampas de acessibilidade no centro da cidade. “É um trabalho em rede a ser desenvolvido ao longo de 2018 que corrigirá irregularidades e trará mais segurança às pessoas com deficiência”, esclareceu Irani.

           No mesmo sentido, o vereador Fernando Tarragó (PSD) sugerirá ao Poder Executivo a realização de estudo para implantação da elevação das faixas de pedestres deixando-as niveladas com as calçadas. “Dessa forma resolvemos o problema da acessibilidade e melhoraremos a qualidade do fluxo e segurança no trânsito”, afirmou Tarragó.

       A primeira sessão do período ordinário de 2018 da Câmara Municipal de Uruguaiana realizada nesta quinta-feira dia 1 de março contou com a presença do bispo Dom José Mario. Vereadores e servidores da Casa Legislativa acompanharam o pronunciamento da autoridade eclesiástica que invocou a presença, a proteção e a inspiração divina para os trabalhos do Parlamento.

         O presidente da Câmara, vereador Irani Fernandes (PP), saudou os presentes e desejou votos de um ano de trabalho intenso e de grandes realizações em prol da comunidade. Ainda foi tratada pelo Bispo a Campanha da Fraternidade 2018 com o tema fraternidade e superação da violência. Na ocasião foi provocada a reflexão sobre a ação humana e a sociedade que queremos construir para Uruguaiana. “Ninguém está dispensado dessa preocupação, somos todos envolvidos nesse tema da violência”, salientou Dom José Mario.

Dom José Mario foi recebido no gabinete da presidência

       Nesta terça-feira, dia 27 de fevereiro, foi realizada audiência pública na Câmara Municipal de Uruguaiana para demonstração das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2017. O momento de avaliação das metas do Poder Executivo foi aberto pelo presidente da Casa, vereador Irani Fernandes (PP), com coordenação da presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Zulma Ancinello (PRB) e participação dos vereadores Fernando Tarragó (PSD), Carlos Delgado (PP), Carmelo Madeira (PSDB), Vilson Brites (PMDB) e Eric Lins (DEM). Realizou a apresentação a Secretaria de Planejamento Estratégico, com secretário municipal Carlos Prudêncio e equipe.

         No relatório do período de setembro a dezembro de 2017, destacou-se que o resultado primário teve superavit primário de R$ 9.365.933,28, superior ao estabelecido na meta fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Esse resultado é o principal indicador da capacidade do município em honrar com o pagamento de sua dívida utilizando suas receitas próprias.

       O resultado nominal devido ao reconhecimento de passivos também superou a meta prevista, demonstrando crescimento do endividamento do município. A dívida consolidada líquida, cujo comprometimento em relação a Receita corrente líquida não deve ultrapassar o limite de 120% observou-se que foi atingido o índice de 99,69%, demonstrando que a administração está cumprindo nesse quesito os princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal.

         Apresentou-se que a despesa com pessoal do Poder Executivo extrapolou os limites legais chegando a 61,69%; a receita efetivada foi de R$ 232,868,601,09, sendo superior à meta; a receita tributária superou o previsto em 14,21%, atingindo o montante de R$ 38.884.703,8; e a despesa líquida apresentou uma execução inferior à Receita realizada.

       Quanto às despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, o gasto correspondeu a 28,46%, atingindo o limite de 25% estabelecido na Constituição Federal, e despesas com ações e serviços públicos de saúde atingiram 18,68% sobre a Receita Líquida de Impostos e Transferências, assim cumprido o mínimo de 15% estabelecido em Lei.

        Os vereadores fizeram questionamentos em relação ao apresentado e as considerações do Poder Executivo serão analisadas pela Comissão de Finanças e Orçamento.