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       No dia 10 de maio, quinta-feira, às 19h, no Teatro Municipal serão realizadas palestra sobre Lúpus. A atividade apoiada pela Câmara Municipal de Uruguaiana faz parte da programação da Semana Municipal de Atenção à Pessoa com Lúpus, estabelecida pela Lei Municipal nº 4.623/16.

      Na oportunidade serão ministradas palestras com os temas “Lúpus na Gravidez”, com o médico Silas Mello e “Lúpus x Tratamento” com o médico Jorge Ribeiro.

       A Semana Municipal de Atenção à Pessoa com Lúpus em 2018 acontece de 6 a 12 de maio. Na Lei é prevista a realização de campanhas de acompanhamento e valorização para essas pessoas no período.

        Audiência pública será realizada na Câmara Municipal de Uruguaiana para debate do Projeto Sem Lixo, de autoria do Poder Executivo. O evento acontece na próxima quarta-feira dia 9 de maio, às 18h30min.

       A proposição trata do Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a manutenção e conservação da limpeza pública urbana. Com início da tramitação em 2017, a matéria está em análise de Comissão Especial presidida pelo vereador Carlos Delgado (P).

        O Projeto de Lei tem por finalidade evitar o acúmulo de lixo nos logradouros públicos, bem como impor penalidades para os cidadãos que descumprirem as normas estabelecidas. Esse versa sobre atos lesivos à limpeza pública, coleta e transporte dos resíduos da construção civil e terrenos edificados ou não.

       Matéria na íntegra clicando AQUI.

         O PR da Mesa Diretora, presidida pelo vereador Irani Fernandes (P), busca direcionar à Comissão de Finanças e Orçamento toda e qualquer matéria protocolada na Casa que verse sobre finanças e/ou orçamento.

       O objetivo é qualificar ainda mais a análise de matérias que necessitem de apreciação do Poder Legislativo sobre o assunto, garantindo a emissão de parece técnico dentro do prazo de tramitação correspondente. “A Comissão de Finanças e Orçamento tem a responsabilidade e a previsão em suas atribuições técnicas de analisar matérias dessa natureza e, sendo assim, fica regrado o encaminhamento desse tipo de matéria, para tal comissão”, destacou o presidente Irani.

        Ainda contextualizou que existem diversas matérias que tramitam na Câmara na condição de Recebidas Diversos e que não recebem despacho sobre as mesmas, ficando estas apenas arquivadas na Casa. O PR determina o encaminhamento para a Comissão a fim de que venham ser analisadas e consequentemente venham receber pareceres técnicos sobre as mesmas.

       A proposta do vereador Fernando Tarragó (PSD) segue para análise das Comissões Técnicas da Casa Legislativa.

        Paulo Rodrigues da Maia, conhecido como Gordo Maia, uruguaianense, nascido em 06/03/1963 e falecido em 09/03/2016, aos 53 anos de idade, foi o desportista fundador da TOURU, Torcida Organizada da Uruguaianense, em março de 1992.

          “Gordo Maia começou o movimento da torcida organizada em Uruguaiana. A arquibancada do ginásio reformado é o lugar certo para lembrá-lo. É justa nossa homenagem a ele que foi uma pessoa muito querida nos diversos âmbitos por onde atuou, ilustre militante, ativista e torcedor de todos os esportes”, afirma Tarragó.

         A Comissão de Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul esteve em reunião no dia 30 de abril, com a Administradora do Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, Adélia Figueiredo e com Provedor da Santa Casa, Júlio Silveira.

       Estavam presentes a presidente da Comissão de Serviços Municipais, Suzana Alves (PRB), os vereadores Carlos Delgado (P) e Carmelo Madeira (PSDB), e o presidente do Poder Legislativo, vereador Irani Fernandes (P). Na ocasião a Comissão buscava informações referentes a destinação de recursos recentes que encontravam-se bloqueados na conta do Hospital. Constatou-se que a nova administração tem buscado melhoramento dos processos de forma a atender satisfatoriamente todos os setores da Santa Casa.

      Em sequência, no turno da tarde, os vereadores reuniram-se com o presidente do SINDISAÚDE, Renato Corrêa, buscando esclarecimentos sobre os motivos da eminente paralisação de funcionários. Segundo o presidente, em assembleia deveriam ser debatidas as pendências nos salários, que há 3 meses não são pagos; o Fundo de Garantia dos funcionários não depositado e o motivo para bloqueios dos valores que é o não cumprimento das metas. Também destacou a necessidade de comprometimento da atual administração do Hospital quanto a priorizar o pagamento de funcionários.

        Com relação ao indício de greve pelos funcionários, conseguiu-se que a administradora participasse da reunião a fim de apresentar o posicionamento da instituição sobre o assunto.

          Em um terceiro momento, os vereadores reuniram-se com o Prefeito, Ronnie Mello, preocupados com a situação diante de mais uma paralisação. No momento constatou-se que os convênios com o município estão em dia. No final do dia, houve informação do Deputado Frederico Antunes que os recursos bloqueados pelo Estado estariam em desbloqueio.

        A Câmara Municipal de Uruguaiana realiza nos dias 3 e 4 de maio o 4º Seminário Internacional de Prevenção e Combate ao uso de Drogas. Prevenção e combate ao uso de drogas é amor que exige mãos dadas e pés no chão é o tema do evento que acontece na sede da Apemu, Rua Venâncio Aires, 2240.

            Informações pelo telefone: 3412 5977 ou 9 9156 5965.

PROGRAMAÇÃO DIA 3 DE MAIO

PROGRAMAÇÃO DIA 4 DE MAIO

    O Conselho Diretor do Fundo Municipal de Apoio às Estradas Rurais (Fundestradas) apresentou à Câmara Municipal de Uruguaiana seu Plano de Ação anual e teve anuência do Legislativo para aplicação dos recursos propostos. Na quinta-feira, dia 26 de abril de 2018, o presidente da Câmara, vereador Irani Fernandes (P) entregou ao Presidente do Conselho, Roberto Fagundes Gighino, o parecer favorável da Mesa Diretora sobre o projeto.

      O Fundestradas é destinado à recuperação, melhoria e manutenção das estradas vicinais, conforme determina a Lei Municipal nº 4.665/16. Constituem recursos do Fundo o valor recebido anualmente pelo Município relativo ao ITR – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural; os auxílios e subvenções específicos concedidos por órgãos ou entidades federais e estaduais; os recebidos de entidades, ONGs internacionais, pessoas físicas e jurídicas em doação; e os recursos oriundos de emendas parlamentares destinadas a este fim.

       Os recursos específicos demonstrados no Plano de Ação serão utilizados para contratação e manutenção de máquinas.

       O questionamento do vereador Eric Lins (DEM) foi apresentado em plenário nesta quinta-feira, dia 26 de abril de 2018.

       Serão requeridas vistas do parecer e do processo administrativo referidas no aviso de anulação de licitação de 2017 e informações e justificativas a cerca da preparação de novo processo licitatório, uma vez que desde anulação do processo anterior não feito até a presente data.

        “Essa semana tivemos em Uruguaiana grande comoção e mobilização pelo aumento da tarifa da passagem em cerca de 20%. A situação acontece pelo transporte coletivo ser operado com contrato a título precário, o que entendo não dar segurança e estabilidade que teríamos com empresa concessionária por processo licitatório”, contextualizou Eric Lins ao completar que o pedido faz parte de uma das atribuições do Vereador de fiscalizar a aplicação dos recursos dos munícipes e o cumprimento da legislação em vigor.

       A Comissão de Serviços Municipais da Câmara Municipal de Uruguaiana realizou audiência pública para tratar de denúncia feita por pescadores e pelo parlamento da Barra do Quaraí sobre desmonte de acampamentos. Na quinta-feira, dia 26 de abril de 2018, o evento proposto pelos vereadores Rafael Alves (PMDB) e Carlos Delgado (P), foi liderado pela presidente da Comissão, Suzana Alves (PRB), com a presença também dos vereadores Irani Fernandes(P), Zulma Ancinello (PRB), Josefina Soares (P) e Vilsom Brites (PMDB).

       Compuseram os trabalhos Comandante da Delegacia Fluvial, Capitão de Corveta, Glauber Araújo; comandante da Patrulha Ambiental da Brigada Militar, 1°Tenente Muller; da Associação de Pescadores, João Alves; Diretora Municipal de Meio Ambiente, Sheila Rippol e vereador da Barra do Quaraí, Rogério Blanco.

       Os presentes solicitaram flexibilidade quanto às fiscalizações nas áreas de preservação permanente nas encostas do Rio Uruguai. De acordo com o exposto, a ordem de desmonte pela Patrulha Ambiental de acampamentos na região da Barra do Quaraí tem prejudicado pescadores que dependem da atividade para sobrevivência.

       Na ocasião, foi acertado o encaminhamento da demanda em conjunto com vereadores de Uruguaiana e da Barra do Quaraí ao Ministério Público para busca de solução e redução de prejuízos aos profissionais.

      De autoria do vereador Carlos Delgado (P), o documento apoia a aprovação dos projetos de Lei nº 218/2017 e 08/2018, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado, proposto pelo Poder Judiciário.

       As matérias preveem 5,58% de reajuste nos salários dos servidores dessas categorias, em face da não recomposição inflacionária dos últimos anos, pois desde o ano 2015 não há reposição salarial de seus vencimentos.

       O I Seminário Municipal de Prevenção de Acidentes de Trabalho: valorização da vida gerando uma cultura de prevenção realiza-se nesta sexta-feira, dia 27 de abril de 2018. No mês “Abril Verde”, órgãos públicos de Uruguaiana trabalham pela saúde e segurança no trabalho.

       O presidente da Câmara Municipal, vereador Irani Fernandes (P), participou da abertura do evento no Salão Nobre da Prefeitura. Durante o uso da palavra, o presidente afirmou que além da prevenção, o Seminário objetiva otimizar a qualidade de vida dos setores de trabalho. “É momento de reflexão e melhoria da vida laboral dos uruguaianenses” declarou Irani.

       Em alusão ao Dia Municipal do Despachante Aduaneiros, transcorrido em 25 de abril, a Câmara Municipal de Uruguaiana cedeu a Tribuna Libre aos profissionais da área. Através de requerimento do vereador Carlos Delgado (P), utilizou o espaço o Delegado Regional do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros, Fábio Ciocca, na última quinta-feira.

       Na ocasião foi relatado o histórico da profissão e a complexidade da atividade da classe. “Precisamos ouvir essa categoria que muito enriquece a economia, emprega e gera desenvolvimento”, afirmou Delgado.

       O despachante aduaneiro opera em uma plataforma que possui uma diversidade de elementos essenciais a segurança e a celeridade das operações. É a figura que representa importadores e exportadores, necessitando de conhecimento e atualização da legislação aduaneira e tributação nas operações de comércio exterior, de análise de regras de origem nos acordos internacionais de comércio, contratos de câmbio e diversos modais (rodoviário, ferroviário, aquaviário, aéreo e dutoviário).

        Durante a exposição foram apresentadas reivindicações da classe com órgãos como Anvisa e intervenientes. Entre eles o mapeamento considerado considerando rotas marítimas, sendo o rodoviário extremamente diferente, também o abandono do porto ferroviário em Uruguaiana. “Com a Casa Legislativa devemos apresentar os pontos importantes de demandas e buscar soluções”, considerou Ciocca.

      Na reunião desta quinta-feira, dia 26 de abril de 2018, foi aprovado requerimento de autoria do vereador Rafael Alves (PMDB) apontando a necessidade de segurança nas dependências do local durante horário de funcionamento.

         O CAPS AD III é um serviço específico para o cuidado, atenção integral e continuada às pessoas com necessidades em decorrência do uso de álcool, crack e outras drogas e está localizado no antigo Hospital Santo Antônio. De acordo com o proponente, durante visita ao Centro identificou-se a insegurança dos servidores, funcionários e pacientes em tratamento. “A presença de um Guarda Municipal no local é de fundamental importância para proteção das pessoas que ali estão”, afirmou Rafael Alves.

         De autoria da vereadora Suzana Cardoso Alves (PRB), a matéria segue para análise das Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana.

          Dom Carlos Soares foi um dos pioneiros da fundação do 6º Distrito Barragem Sanchuri. De nacionalidade Uruguaia, naturalizado Brasileiro, chegou à Vila da Barragem Sanchuri no ano de 1949 vindo da cidade de Alegrete numa carreta puxada a boi, trazendo junto consigo seus animais e instalando-se na vila quando haviam apenas três casas. Muito conhecido pelo apelido “plantador de melancia” teve 13 filhos e era uma pessoa gentil e querida por todos.

          “Essa figura da história do interior do município merece uma homenagem como essa que faça jus ao papel que teve como morador e um dos fundadores da localidade”, afirmou Suzana.

      A Câmara Municipal de Uruguaiana recebeu nesta terça-feira, dia 24 de abril de 2018, o 3º Peão Farroupilha do Rio Grande do Sul, José Valdir Correa Junior, para utilizar o espaço da Tribuna Livre. Também participaram do momento a patroa do CTG Tríplice Aliança, Ana Colpo, e a Subcoordenadora da 4ª Região Tradicionalista, Eliane Rezes.

      A presença proposta pela Mesa Diretora, presidida pelo vereador Irani Fernandes, oportunizou o reconhecimento e a valorização do trabalho doMovimento Tradicionalista Gaúcho e de dedicação do peão. “O 1º peão farroupilha foi de Uruguaiana em 1989, e 29 anos depois, agora temos novamente um uruguaianense peão estadual”, considerou o parlamentar.

        O concurso ocorreu no 30° Entrevero Cultural de Peões Estaduais na cidade de Novo Hamburgo. Durante a explanação, José Valdir agradeceu a família, a entidade, os amigos e a subcoordenadoria pelo apoio. “Foi muito tempo de abdicações e preparação. Também orgulho por representar Uruguaiana”, definiu Valdir.

Patroa do Tríplice Aliança,Ana Colpo, utilizou a tribuna também.