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             A Câmara Municipal de Uruguaiana realizará sessão especial em homenagem ao Dia do Administrador. O evento acontece nesta quinta-feira, dia 6 de setembro de 2018, às 19h, no plenário do Poder Legislativo.

           A solenidade é realizada em parceira com o Conselho Regional de Administração, por requerimento da Mesa Diretora, presidida pelo vereador Irani Fernandes. A data celebrada em 9 de setembro homenageia os profissionais da área e faz alusão ao dia de assinatura da Lei que regulamenta a profissão.

          A Câmara Municipal de Uruguaiana realizou sessão solene aliando-se às comemorações da Semana da Pátria 2018. Na noite de terça-feira, dia 4 de setembro de 2018, aconteceu solenidade alusiva aos 196 anos de Independência do Brasil, com realização de homenagens a quatro cidadãos de relevantes serviços prestados à comunidade.

          O Diploma de Honra ao Mérito foi concedido a Emerson Fechner Bahi, por iniciativa do vereador Irani Fernandes (PP). O homenageado é envolvido em atividades esportivas, sendo apoiador e praticante de diversas modalidades, além de realizar trabalho voluntário em vários projetos sociais. “Nosso reconhecimento a esse profissional dedicado e doado à comunidade e grande motivador do esporte e da saúde”, salientou o presidente Irani Fernandes.

           Tânia Gonçalves Costa recebeu o Diploma de Honra ao Mérito por proposição da vereadora Zulma Ancinello (PRB). A parlamentar destacou as ações da cidadã na luta pela defesa e autonomia das pessoas com deficiência. “Desde 1991, na liderança da Associação Amigos dos Deficientes Físicos de Uruguaiana (AADUR), Tânia realiza um trabalho único e grandioso”, afirma Zulma.

           A Grande Condecoração Municipal foi entregue a Homero João Trojan Bastiani por indicação do vereador Carmelo Madeira (PSDB). O laureado foi presidente dos clubes Juventude e Caixeiral, trouxe ao município o Campeonato Brasileiro de Bocha e teve 20 anos de atuação na Câmara Municipal de Uruguaiana. “Como servidor público, sempre trabalhou com alegria e bem recebia a todos”, destacou Carmelo.

         A honraria também foi recebida por João Carlos de Carvalho e Silva Ribeiro através de sugestão do vereador Rafael Alves (MDB). O diretor do Instituto Federal Farroupilha de Uruguaiana atua na área de educação e foi um dos mobilizadores pela implantação, fortalecimento e ampliação do IFF no município. “João Carlos representa a força que impulsiona e dá motivação, importante para refletirmos nessa semana de celebração à pátria e à cidadania”, considerou Rafael.

          O discurso alusivo ao Dia da Independência do Brasil foi realizado pelo presidente, vereador Irani, com referência a participação de todos para construção do país que queremos, à difícil conjuntura política e econômica, e à necessária cultura de consciência de respeito ao próximo, deveres, noções de justiça, ética e responsabilidade.

           “Quando mudarmos nossas atitudes em relação às pequenas coisas que estão ao nosso alcance iniciaremos uma grande mudança em nosso país. A gente nutre o amor pelo Brasil e muitas vezes temos decepção, mas nunca com nosso país e sim com quem o governa. Votando temos a arma mais poderosa para defender o Brasil, a arma mais poderosa para a liberdade do país”, concluiu Irani.

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           No Distrito de São Marcos, nessa manhã de terça-feira, dia 4 de setembro, escolas e entidades desfilaram em alusão ao 196º Aniversário da Independência do Brasil. A Câmara Municipal de Uruguaiana esteve representada pelos vereadores presidente, Irani Fernandes, vereadores Josefina Soares, Zulma Ancinello, Carlos Delgado e Suzana Alves, na presença das demais autoridades civis e militares.

           Em seguimento às comemorações da Semana da Pátria, às 19h de hoje, o Parlamento realiza sessão solene no plenário com homenagens a quatro cidadãos de relevantes serviços prestados.Será entregue o Diploma de Honra ao Mérito a Emerson Fechner Bahi, por proposição do presidente do Legislativo, Irani Fernandes (PP). Também receberá a honraria Tânia Gonçalves Costa, por indicação da vereadora Zulma Rodrigues Ancinello (PRB). Duas Medalhas de Ouro, Grande Condecoração Municipal, serão recebidas por Homero João Trojan Bastiani, através de sugestão do vereador Carmelo Madeira (PSDB), e por João Carlos de Carvalho e Silva Ribeiro, designada pelo vereador Rafael Alves (MDB).

           Na quarta-feira, dia 5 de Setembro, às 16h, acontece o desfile de Educação Infantil, com a participação de Escolas Municipais, Estaduais e Particulares, na Avenida Presidente Vargas.

            Dia 6 de Setembro, às 16h, haverá apresentação da Banda da Escola Municipal Ensino Fundamental Marilia Sanchotene Felice (Rua Pinheiro Machado, 591).

             No dia 7 de setembro, às 9h, Desfile Militar, da Juventude e Entidades, na Avenida Presidente Vargas. Logo após, será realizada a solenidade de arriamento das bandeiras do Brasil, Rio Grande do Sul e Uruguaiana, finalizando a programação da Semana da Pátria 2018.

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         O presidente do Poder Legislativo, vereador Irani Fernandes (PP), recebeu nesta segunda-feira, dia 3 de setembro, o Secretário Municipal de Educação, Emerson Barreto Ortiz, e a Mara Sayago.

         Na pauta esteve a atual dificuldade enfrentada pelo município para reposição de estagiários para atuarem nos educandários. De acordo com o exposto, há ação do Ministério Público do Trabalho exigindo a realização de processo seletivo para renovações e contratações. Entretanto, até a execução do certame há prejuízo ao andamento das atividades normais nas escolas.

           Nesse contexto, o presidente do Legislativo solicitará audiência com o MPT para intervir pela possibilidade de contratos por caráter temporário de profissionais.

         No sábado, dia 1º de setembro, o Fogo Simbólico da Pátria, guardado pela Câmara Municipal desde o dia 22 de agosto, foi direcionado à Pira da Pátria, na Avenida Presidente Vargas. No Legislativo foi realizado ato de entrega da haste com a chama na presença de servidores, da Liga de Defesa Nacional (LDN) e de autoridades militares.

        “Foi uma honra ter feito a guarda da chama da pátria, símbolo do patriotismo, nesta Casa de representação máxima do povo, a Câmara Municipal”, salientou o diretor Legislativo, João Carlos Borges da Rosa.

         Pela primeira vez o Fogo foi guardado pelo Parlamento de Uruguaiana. A representação originou-se em 1937, no Rio Grande do Sul, quando um grupo de patriotas procurava um símbolo que representasse o calor patriótico do povo brasileiro. Dessa forma surgiu a ideia do Fogo, companheiro do homem desde a pré-história. Sob a coordenação da Liga de Defesa Nacional, o símbolo percorre diversos municípios gaúchos, em uma manifestação cívica.

       A matéria dispõe sobre contratação, em caráter temporário, por prazo determinado, de três assistentes sociais e três pedagogos, vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.

      O Programa ACESSUAS Trabalho busca viabilizar o efetivo acesso de usuários dos serviços da Assistência Social aos cursos e projetos de formação, qualificação profissional e demais ações de inclusão produtiva, a partir da orientação, encaminhamento e planejamento de atividades visando a inserção de pessoas em situação de vulnerabilidade social, no mundo do trabalho.

        As despesas serão custeadas com recursos alocados para manutenção do Programa ACESSUAS.

       O PL 93/18 refere-se à abertura de crédito adicional especial, no orçamento vigente, de R$ 1.708.703,74. A maioria dos valores são realocados do Fundo Municipal de Saúde, representando aproximadamente R$ 1.438.000,00. Os investimentos previstos são para áreas como melhoria do acesso e qualidade da Atenção Básica, aquisição de veículos e material de consumo para atividades de pesquisa e/ou educação permanente no campo de atuação. Também há R$ 68.030,00 para Secretaria de Desenvolvimento Econômico destinados para devolução de saldo de convênio e rendimentos à União e R$ 230,00,00 ao Fundo Municipal de Assistência Social para o Programa ACESUAS/Trabalho.

        O PL 94/18 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.668.286,52. Os créditos serão dispensados às rubricas da Secretaria Municipal de Administração (R$ 277.694,00), Fundo Municipal de Saúde (R$ 479.652,00), Secretaria Municipal de Educação (R$ 445.160,00), Secretaria de Segurança, Trânsito e Mobilidade Urbana (R$ 222.190,00) e Fundo Municipal de Assistência Social (R$ 243.589,00).

              Na oportunidade também foi aprovado o PL nº 92 que inclui programa e ação no Plano Plurianual do Município e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018. A inclusão contempla recursos nos Programas Consulta Popular 2017/2018 de aquisição de veículo leve para a Secretaria Municipal de Saúde e aquisição de equipamentos para o Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana. Ainda o Programa Pró-Saúde com elaboração de estágios abrangendo cursos existentes na UNIPAMPA para estimular a integração entre os estudantes e os serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde e ação de incentivo a implantação de UBS e ou órgão de policlínica específica.

            A proposta de autoria do vereador Mano Gás (PSDB) foi apresentada na reunião desta terça-feira, dia 28 de agosto de 2018.

          O homenageado foi artista plástico, poeta, compositor e escritor. Deixou uma importante obra para a cultura do Estado como a poesia épica Retorno Bravo. Como compositor, Ubirajara escreveu letras premiadas nas Califórnias da Canção como Ave Maria Pampeana e Mocito. Escreveu o livro Sepé Tiarajú e foi membro da academia Uruguaianense de Letras.

         Artista Plástico, elaborou um painel em bronze para a Cooperativa de Lã Vale do Uruguai, tendo por tema o Gaúcho e a Ovinocultura. Em 2003, a convite do Diretor Jaime Monjardim, escreveu poema para a minissérie da TV Globo “A casa das 7 mulheres”.

               Para o proponente, sua trajetória de vida foi marcada pela presença e pelo incentivo a cultura gaúcha, como a nossa tradição, nativismo e a arte. “Sua forma simples de tratar com as pessoas o fez muito querido e respeitado, deixando saudades aos amigos e familiares”, justifica Mano Gás.

        Na Semana da Pátria, a Câmara Municipal de Uruguaiana registra o momento através de homenagens a cidadãos de relevantes serviços prestados à comunidade. A sessão solene alusiva à comemoração acontece dia 4 de setembro de 2018, às 19h, no plenário do Poder Legislativo.

         Será entregue o Diploma de Honra ao Mérito a Emerson Fechner Bahi, por proposição do presidente do Legislativo, Irani Fernandes (PP). Também receberá a honraria Tânia Gonçalves Costa, por indicação da vereadora Zulma Rodrigues Ancinello (PRB).

           Duas Medalhas de Ouro, Grande Condecoração Municipal, serão recebidas por Homero João Trojan Bastiani, através de sugestão do vereador Carmelo Madeira (PSDB), e por João Carlos de Carvalho e Silva Ribeiro, designada pelo vereador Rafael Alves (MDB).

          O presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana, vereador Irani Fernandes, participa nesta terça-feira, dia 28 de agosto de 2018, de audiência pública sobre a oferta da língua espanhola obrigatória nas escolas de ensino fundamental e médio no RS. O evento realizado na Assembleia Legislativa pela Frente Parlamentar em Defesa da Oferta do Ensino da Língua Espanhola na rede Pública Estadual discute a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 270/2018 em tramitação na AL.

          De Uruguaiana, acompanham a mobilização a presidente da APEMU, Dirce Soares e a professora de espanhol, Lyz da Silva.

         O movimento #ficaespanhol reúne diversas instituições de ensino superior do estado. A mobilização surgiu a partir da revogação, em 2017, da Lei que previa a oferta obrigatória de língua espanhola nas escolas de todo o país com matrícula facultativa para os alunos.

           Nesta segunda-feira, dia 27 de agosto, os vereadores estiveram reunidos com empresas e empresários do setor da construção civil de Uruguaiana. Na reunião de trabalho proposta pelo vereador Rafael Alves (MDB) foram apresentadas demandas do setor, principalmente em relação à alteração do Plano Diretor.

          Utilizou a tribuna livre o engenheiro, Alan Benvegnú, sobre a necessária mudança na legislação quanto à altura de construções. O profissional destacou o crescimento geográfico e horizontal de Uruguaiana, sem planejamento. Assim, o limite de 24m é considerado defasado e causa problemas econômicos e sociais.

           “Além de dificultar ao empresário, fica difícil servir à sociedade já que Uruguaiana está crescendo e vamos precisar de mais unidades habitacionais verticais”, esclareceu Alan.

             Também fez uso da palavra o empresário, André Loureiro, apontando outros fatores limitadores do desenvolvimento econômico que precisam de revisão em Uruguaiana. Entre eles os altos custos de terrenos e a obrigatoriedade de medidas que encarecem as construções e, consequentemente, aos consumidores principalmente de baixa renda.

           A Comissão de Finanças e Orçamento realizou audiência nesta sexta-feira, 24 de agosto de 2018, sobre o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2019. A oportunidade visa a transparência da gestão fiscal e o incentivo à participação popular. Emendas são recebidas pelos vereadores até o dia 3 de setembro.

         A audiência foi presidida pela vereadora Zulma Ancinello (PRB), com a presença dos vereadores Vilson Brites (MDB), Carmelo Madeira (PSDB) e Nerai Kaufmann (PSDB), também representantes do Poder Executivo e poucos munícipes.

         O projeto em pauta é o instrumento de elaboração do orçamento para o próximo ano que define metas fiscais, ações prioritárias, equilíbrio entre despesas e receitas, orientando as finanças. No evento foi destacada a ausência da comunidade na elaboração e acompanhamento da matéria sobre o planejamento financeiro de 2019.

          O projeto na íntegra está disponível no LINK. A descrição detalhada do orçamento pode ser consultado no menu “Documento Acessório”

           A observação de autoria da Mesa Diretora, presidida pelo vereador Irani Fernandes (P), busca o atendimento à legislação federal e a manutenção da possibilidade de recebimento de verbas na área para investimentos.

             Na reunião de quinta-feira, dia 23 de agosto de 2018, o presidente esclareceu que o novo prazo para aprovação do PMU para cidades com mais de 100 mil habitantes é abril de 2019, de acordo com a Lei 13.683. No entanto, Uruguaiana ainda não definiu seu projeto que deve ocorrer de forma integrada com o Plano Diretor. “Em 2017 foi encomendado o Plano, mas esse apresentou muitos aspectos diferentes da nossa realidade. Esse instrumento tem que ser tratado com seriedade e afim dos interesses da nossa coletividade”, declarou Irani.

        O Plano de Mobilidade Urbana deve contemplar, entre outros aspectos, os serviços de transporte público coletivo; a circulação viária; a acessibilidade para pessoas com deficiência e restrição de mobilidade; e os mecanismos e instrumentos de financiamento do transporte coletivo e da infraestrutura de mobilidade urbana.

            Os municípios que descumprirem o prazo ficará impedido de receber recursos orçamentários federais destinados ao setor entre eles as emendas parlamentares e os programas do governo federal.

          Próxima de completar um ano de atividades em Uruguaiana, a Associação Beneficente Silvio Scopel, responsável pelo gerenciamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Zilda Arns, utilizou o espaço da tribuna livre na terça-feira, dia 21 de agosto de 2018. Por solicitação da vereadora Suzana Alves (PRB), o representante da Silvio Scopel, Piraju Nicola, explanou sobre o funcionamento da instituição e o trabalho em Uruguaiana.

           De setembro de 2017 a agosto de 2018, foram atendidos 55. 949 mil pacientes, na média entre 4 e 5 mil atendimentos mês. O dado superou a expectativa de assistência em 55%. Categorizados em faixa etária, foram atendidos 3.747 adolescentes, 35.077 adultos e 13.147 crianças.

         A UPA segue a classificação de risco do Ministério da Saúde que dispõe de cinco cores para acolhimento em acordo com a gravidade do paciente e seu possível tempo de espera. Conforme apresentado, configura-se a unidade de pronto atendimento com serviços na área vermelha com estabilização e atendimento prioritário aos pacientes que correm risco de morte. Destaca-se, na totalidade, 58% dos atendimentos na área azul que significa não urgência, com orientação para atendimento na unidade de saúde mais próxima da residência.

          “Nosso expertise é gestão de dinheiro público, de forma honesta, idônea e ímpar, imprimindo qualidade primava no Sus. Não temos funcionários, temos parceiros.”, afirmou Nicola.

            Na oportunidade, foi anunciada a realização do projeto “Nossa UPA: o melhor da nossa saúde passa pela educação”. O objetivo é trabalhar de forma didática e pedagógica, com crianças de 6 a 9 anos, as informações e o conhecimento sobre saúde, para que essas levam ao lar o entendimento do sistema.

           A Secretária Municipal de Saúde, Thais Aramburu, participou do momento e frisou a UPA como grande ganho para a saúde de Uruguaiana. Também expôs que o contrato com a Silvio Scopel encerra dia 25. Haverá chamamento público e os envelopes com propostas serão abertos no dia 11 de setembro, acrescentando um médico e o plantão odontológico.

        O Fogo Simbólico da Pátria percorreu Uruguaiana conduzido pela Liga de Defesa Nacional (LDN), Forças Armadas e corredores de Uruguaiana nesta manhã de quarta-feira, dia 22 de agosto. Ao chegar na esquina das ruas Bento Martins com Duque de Caxias, a haste com a chama passou de mão em mão por servidores do Legislativo, vereadores, comunidade presente e autoridades civis e militares.

       Pela primeira vez na história a Câmara Municipal guardará o Fogo Simbólico da Pátria. Desde hoje até o dia 1º de setembro, a Escola do Legislativo Dr. Homero Tarragó recepcionará estudantes e comunidade interessada no conhecimento do Fogo que ficará exposto no prédio do Parlamento.

        Na solenidade, o presidente do Legislativo, vereador Irani Fernandes, parabenizou o trabalho da Liga de Defesa Nacional, destacou a importância cívica do momento e a pioneira participação do Legislativo no ato. “Estamos em um momento histórico onde a Câmara recebe essa chama que representa o calor patriótico do povo brasileiro. Em um contexto difícil da política, demonstramos que o nosso Legislativo tem o compromisso com a sociedade e busca resgatar valores de reverência à pátria”, declarou Irani.

         Também fez uso da palavra presidente da LDN, Vander Manoel Corrêa, Luiz Machado Stabile, em nome da LDN, e o Prefeito Ronnie Mello.