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         A proposta é da Mesa Diretora, presidida pela vereadora Zulma Ancinello (PRB).

       “É imprescindível que o Legislativo trabalhe esse tema, oportunizando através desse evento a participação da comunidade no sentido de buscarmos meios de coibir os violentos casos de feminicídio que alarmam a nossa sociedade”, considerou Zulma. 

        A data prevista é 22 de agosto com a presença do Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Deputado Sérgio Peres.

            A Câmara Municipal de Uruguaiana mantém arquivo que compreende documentos de natureza histórica e administrativa produzidos e recebidos de diferentes órgãos, desde a criação do Legislativo. Em 2018, o espaço foi reformado e nesta quinta-feira, dia 6 de junho de 2019, teve seu regulamento aprovado em plenário, através de Projeto de Resolução da Mesa Diretora, presidida pela vereadora Zulma Ancinello.

          O regulamento estabelece critérios para seleção, triagem e destinação final de toda a documentação produzida e recebida pela Câmara Municipal de Uruguaiana. Dessa forma, adéqua a estrutura do arquivo geral às atuais necessidades do Poder Legislativo. 

        O arquivo é um setor organicamente ligado ao Departamento de Legislação e Registros da Câmara que entre outras atribuições fará a gestão da documentação, em papel ou informatizada, estabelecendo, de acordo com a Lei, os prazos de sua conservação; e facultará à consulta de pesquisadores e outros interessados a documentação existente, passível de consulta, orientando-os de modo a possibilitar acesso rápido e fácil à informação pretendida.

         A sugestão do vereador Mano Gás (PSDB) foi apresentada nesta quinta-feira, dia 6 de junho de 2019.

       A proposta considera a organização das atividades pelas unidades de Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) do município. O parlamentar frisou a importância da prática esportiva para inclusão social dos PCDs, melhoria da condição cardiovascular e coordenação motora, também estímulo à independência.

        “No aspecto psicológico, o esporte melhora a autoconfiança e a autoestima, além de fomentar o sentimento de que tudo é possível dentro das limitações e adaptações de cada pessoa”, considerou Mano Gás.

            O requerimento de autoria do vereador Carmelo Madeira (PSDB) foi aprovado na sessão desta terça-feira, dia 4 de junho de 2019.

           O questionamento envolve o destino das verbas de honorários sucumbenciais, dos procuradores do Município, onde está sendo aplicada, e qual setor esta administrando essas verbas, ou se está sendo distribuídas as referidas verbas a quem de direito (advogados).

            De autoria da vereadora Suzana Alves (PRB), o requerimento foi aprovado na terça-feira, dia 4 de junho de 2019.

        São questionados os valores recolhidos discriminadamente de julho de 2011 até os dias de hoje da empresa BRK Ambiental pelo muncípio. “Nosso pedido é a fim de fiscalização” considerou Suzana.

          Por proposição do vereador Irani Fernandes (P), foi apresentado Projeto de Lei que institui a Semana Municipal de Conscientização da Doença de Alzheimer.

          A matéria sugere a celebração anual da data na semana que inclui o dia 21 de setembro (Dia Mundial do Alzheimer). No período, a administração municipal poderão realizar Seminários ou Ciclos de palestras com o objetivo de conscientizar os familiares e esclarecer a população geral sobre a importância dos cuidados e tratamentos dispensados às pessoas acometidas da doença. 

       Na oportunidade, ainda foi definido o envio ao Poder Executivo de indicação para criar em Uruguaiana a Política Pública Municipal para o Tratamento e Prevenção da Doença de Alzheimer. A medida objetiva o desenvolvimento de ações preventivas entre a população idosa; o atendimento aos respectivos pacientes; e a orientação aos familiares.

        “O volume de pessoas que passam por essa doença é impressionante. Há recursos no Ministério da Saúde para os municípios implementarem ações nesse sentido. O alzheimer modifica a vida da pessoa e de toda a família”, afirmou Irani.

        Os primeiros classificados no Processo Seletivo de Estagiários-2019 da Câmara Municipal de Uruguaiana iniciaram nesta quarta-feira, dia 5 de junho de 2019, as atividades. Os jovens foram recebidos pela presidente da Casa Legislativa, vereadora Zulma Ancinello, direção e Departamento de Recursos Humanos.

          Cinco estagiários preencheram as três vagas do ensino médio e as vagas de ensino superior para administração e informática. Os próximos candidatos classificados serão chamados conforme a disponibilidade.

            “Esse foi o nosso processo seletivo com maior número de inscritos. Os classificados estão de parabéns e reforçarão o trabalho do Legislativo”, salientou a presidente na ocasião de boas-vindas aos estagiários.

           O requerimento de autoria dos vereadores Suzana Alves (PRB) e Fernando Tarragó (PSD) foi aprovado na quinta-feira, dia 4 de junho de 2019.

           Os parlamentares consideram a má conservação que se encontram e a alta trafegabilidade dos locais, assim sendo apontada a necessária prioridade para melhoria. “Após a reativação da usina de asfalto, todos estão ansiosos pelo andamento das obras”, considerou Suzana.

            Na oportunidade também será solicitado o cronograma de asfaltamento. “A administração precisa trabalhar com planejamento, dessa forma buscamos esse conhecimento para a fiscalização do Legislativo e acompanhamento das ações”, afirmou Tarragó.

          A Câmara Municipal de Uruguaiana realizou sessão especial em homenagem aos 20 anos comemorados do programa radiofônico “Vozes do Esporte”. Ancorado por Vicente Majó da Maia, o programa recebeu o reconhecimento por proposição da vereadora Neraí Kaufmann, em 3 de junho de 2019.

         Estiveram presentes a presidente do Legislativo, vereadora Zulma Ancinello, a proponente, vereadores Vilson Brites, Irani Fernandes, Carlos Delgado e Fernando Tarragó; representando o Poder Executivo, Dionatan Nicorena, amigos, familiares e colaboradores de Vicente.

           “20 anos de programa ininterruptos, com participação de desportistas, valorização dos atletas e envolvendo a todos no esporte que é saúde, vida, integração e cultura. Vicente é um apaixonado pelo que faz, desejamos saúde, paz e alegria para que possa continuar trabalhando com amor e dedicação pelo esporte da nossa cidade”, afirmou Neraí.

          Também utilizam a palavra em alusão a data Celmar Salles Teixeira falando da trajetória do programa, vereador Vilson Brites sobre o incentivo às diversas práticas esportivas, presidente Zulma Ancinello agradecendo a qualidade e o trabalho atuante do programa, e por último Vicente. “Pensei em muitas coisas para dizer hoje: contar a história do programa nesses 20 anos; contar algum ou outro caso pitoresco; explorar as mais diversas modalidades esportivas que foram abordadas nesse período; mas o que eu quero fazer é simplesmente agradecer”, considerou Vicente.

         Integrantes do projeto que realiza o show “Vozes que Cantam e Encantam estiveram na Câmara Municipal de Uruguaiana. A presidente do Legislativo, vereadora Zulma Ancinelo, recebeu o convite na última sexta-feira e nesta segunda-feira, dia 3 de junho de 2019, recebeu o agradecimento pelo apoio da Casa.

          “Foi um magnífico show com talentos da nossa terra. E de real encanto por essas mulheres que esbanjaram talento no nosso teatro e incentivaram a solidariedade através das doações recebidas pelo público”, afirmou Zulma.

         Sessão especial será realizada na Câmara Municipal de Uruguaiana em homenagem aos 20 anos do programa “Vozes do Esporte”. O evento, proposto pela vereadora Neraí Kaufmann, acontece nesta segunda-feira, dia 3 de junho de 2019, às 19h, no plenário do Poder Legislativo.

         A matéria de autoria do Poder Executivo trata da autorização para contratos temporários de cinco engenheiros agrônomos, quatro médicos veterinários, um zootecnista e um profissional de informática.

          O contrato dos atuais instrutores vence no final do primeiro semestre de 2019, sem possibilidade legal de prorrogação, situação que inviabilizaria o funcionamento regular das atividades curriculares do Colégio Agrícola. A instituição conta com 304 alunos regularmente matriculados, distribuídos em turmas nos turnos manhã e noite, visando atender a demanda por essa formação, pós-médio, muito próprio para atuação nas atividades agropecuárias, do Município de Uruguaiana e da região da Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul.

        O relatório de avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2019 foi apresentado à Comissão de Finanças e Orçamento pelo Poder Executivo nesta sexta-feira, dia 31 de maio de 2019. A audiência pública contou com a presença dos vereadores Irani Fernandes, Suzana Alves, Carmelo Madeira, Nerai Kaufmann e presidente da Câmara Municipal, vereadora Zulma Ancinello.

        O Poder Executivo esteve representado pelo secretário de Planejamento Estratégico, Carlos Prudêncio, servidor, José Marcio Lopes, contadora, Silvia Lamberti Gonçalves e secretário Municipal de Educação, Emerson Ortiz.

        Na ocasião foi apresentado que o resultado primário foi de R$ 13.883.233,87, superior ao valor estabelecido na meta fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei nº 4.968/2018) para o exercício de 2019 de R$ 9.598.860,03.

        Houve redução na Dívida Consolidada Líquida, cujo comprometimento em relação à Receita Corrente Líquida não deve ultrapassar o limite de 120% observa-se que, no final do período em análise, foi atingido o índice de 85,16%. Os gastos com saúde atingiram R$ 10.258.313,39, o que corresponde a 17,01% sobre a Receita Líquida de Impostos e Transferências. Observa-se, portanto, o cumprindo com mínimo de 15% estabelecido na Lei Complementar nº 141/2012.

            As despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino totalizaram R$ 11.861.317,64, o que corresponde a 19,67% das receitas de impostos, assim o Município não atendeu no período o limite mínimo de 25% estabelecido pela Constituição Federal. A Despesa com Pessoal do Executivo extrapolou os limites legais chegando a 54,65%, porém apresentou redução de 1,06% em relação ao 3º quadrimestre de 2018.

           A Comissão de Serviços Municipais e Saúde da Câmara Municipal de Uruguaiana promoveu audiência pública para apresentação do relatório do primeiro quadrimestre da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) nesta quinta-feira, dia 30 de maio de 2019.

        A demonstração foi realizada pelos servidores assessora, Luciana Braseiro, e Diretor Financeiro, Diego Cantori, com o Secretário Municipal de Saúde, Celso Duarte. O evento foi presidido pelo vereador Irani Fernandes, com os vereadores Suzana Alves, Mano Gás, Carlos Delgado e Carmelo Madeira.

        Conforme demonstrado, a Receita do período de janeiro a abril investida na saúde foi de R$ 11.550.707,95, sendo R$ 6.112.702,19 municipal, R$ 2.728.541,96 estadual e R$ 2.709.463,80 federal. As despesas corresponderam a R$ 7.130.594,86, destes R$ 6.112.702,19 municipal, R$ 14.281,27 estadual e R$ 1.003.611,40 federal.

            Na atenção básica até o mês de Abril/2019  havia implantado no município 24 Equipes de Estratégia Saúde da Família, sendo uma na zona rural e 23 na zona urbana, mais três Unidades Básicas de Saúde na zona rural. Programa Primeira Infância Melhor (PIM), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate a Endemias (Dengue), Policlínica Infantil, 01 Policlínica de Especialidades e 22 Médicos vinculados ao Programa Mais Médicos.

Fonte: Sistema SIA/SUS, Tabnet. Dados sujeitos a alterações na fonte consultada.

            Requerimento de autoria do vereador Carmelo Madeira (PSDB) foi aprovado nesta quinta-feira, dia 30 de maio de 2019.

           O pedido inclui informações sobre os procedimentos, as entregas das documentações de posse e os critérios adotados para a concessão de posse. De acordo com o parlamentar, diversos interessados procuram esclarecimentos. “Esses moradores estão sem água, luz e condições básicas. São mais de 50 famílias sem o mínimo de infraestrutura para viverem”, afirmou Carmelo.