Vereadores encaminham preocupações ao Ministério Público

Os vereadores da Comissão de Serviços Municipais, Saúde, Educação, Desenvolvimento Econômico e Segurança Pública estiveram reunidos na tarde de segunda-feira com o promotor de Justiça Cláudio Ari Mello para tratar de assuntos comunitários. As precárias condições físicas da clínica onde a prefeitura presta o serviço de hemodiáliese e o processo de licenciamento ambiental da área escolhida pela prefeitura para implantar o futuro aterro sanitário foi dois dos temas abordados pelos vereadores durante o encontro.

O parlamentar Ronnie Mello (PP), presidente da Comissão de Serviços Municipais, e os vereadores Mauro Brum (PMDB) e Rafael Alves (PSDB) externaram ao Ministério Público a preocupação da Câmara Municipal com relação à área escolhida pela prefeitura. Segundo o vereador Mello, o local possui um sítio arqueológico e trata-se de bem cultural que precisa ser preservado.

O promotor de Justiça considerou legítima a preocupação ambiental dos vereadores e salientou que “a área escolhida é um exemplar magnífico do bioma Pampa, pela sua preservação natural”. Cláudio Ari Mello informou que o Ministério Público aguardará a decisão da Fundação Estadual de Proteção do Meio Ambiente (Fepam) sobre o licenciamento ambiental prévio da área. “É possível que a Fepam não conceda a licença ambiental para a instalação do aterro sanitário”, disse. Sobre o tema, o vereador Mauro Brum salientou que é necessário a prefeitura encaminhar aos vereadores a cópia do projeto e a relação de outras áreas analisadas. “Não posso acreditar que o nosso município, um dos mais extensos do Estado, não posso ter uma outra área para a instalação de um aterro sanitário”, declarou.

No encontro, os vereadores da Comissão de Serviços Municipais também expuseram a preocupação com relação às precárias condições do prédio requisitado pela prefeitura para prestar o serviço de hemodiálise aos portadores de insuficiência renal. O vereador Ronnie Mello disse que a comissão irá encaminhar ao Ministério Público um relatório dos problemas apontados pela comissão. O promotor de Justiça propôs que a Câmara Municipal e o Ministério Público realizem uma visita conjunta à clínica nos próximos dias.

13 de julho de 2010