Vereadora apresenta projeto de lei para criar banco para doação de órgãos

A vereadora Josefina Soares (PSDB) apresentou, na sessão desta terça-feira, ao plenário da Câmara Municipal, o projeto de lei de sua autoria que visa a criação de um banco para doação de órgãos em Uruguaiana. O banco cadastraria pessoas e manteria atualizada uma lista de doadores de órgãos de Uruguaiana, inscrevendo-os também em um cadastro estadual. O projeto prevê que a Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente poderá entregar certificados de reconhecimento público aos doadores. Além disso, os doadores poderão passar ter prioridade em programas sociais de saúde, promovidos pelo município. O projeto dispõe ainda que o município poderá incentivar a doação de órgãos, inserindo frases pró-doação nas correspondências, contracheques, carnes do IPTU, entre outros documentos oficiais. O projeto será analisado pelas comissões técnicas permanentes da Câmara Municipal em regime de urgência (45 dias), antes de ser discutido e votado em plenário.

5 de setembro de 2007