Vereador Rafael Alves requer estudo sobre ampliação da licença maternidade
A Câmara Municipal aprovou, nesta terça-feira (03/11/2009), a indicação, de autoria do vereador Rafael Alves (PSDB), que requer ao prefeito a realização de um estudo sobre a viabilidade de ser ampliado o período da licença maternidade das servidoras municipais. A ampliação seria de quatro para seis meses. O vereador justifica que as servidoras federais já gozam do direito à licença maternidade de seis meses graças à aprovação de lei federal. A equiparação das servidoras municipais depende, no entanto, de projeto de lei municipal e de iniciativa do prefeito. Segundo o vereador Alves, a ampliação da licença maternidade traria inegáveis benefícios para o desenvolvimento emocional das crianças. A indicação aprovada será encaminhada ao prefeito José Francisco Sanchotene Felice (PSDB).