Vereador propõe projetos de planejamento familiar no município
O vereador Ronnie Mello (PP) protocolou dois projetos que visam políticas públicas de Planejamento Familiar. O primeiro projeto trata-se de uma indicação ao Poder Executivo para a criação de Conselho Municipal de Planejamento Familiar (Complafa). O conselho proposto seria a instância de deliberação colegiada e de formação paritária, cujos objetivos seriam propôr e fiscalizar a implementação de ações referentes a políticas públicas de planejamento familiar.
Para o parlamentar, o projeto de indicação tem por objetivo central chamar a atenção da sociedade para a importância do planejamento familiar, principalmente conscientizar jovens e adolescentes. O projeto visa ainda atingir toda e qualquer faixa etária e de todas as classes sociais. “O trabalho de estudo, pesquisa e de palestra é muito importante para o esclarecimento de questões relativas a sexualidade e à gravidez repentina”, destaca Ronnie Mello. Outro objetivo do projeto é demostrar os riscos e as consequências implicadas em uma gravidez não desejada e não planejada, além de exercer o controle social das políticas públicas de planejamento familiar implementadas e fiscalizar a execução das ações demandadas.
O segundo projeto propõe instituir a Semana Municipal do Planejamento Familiar. “Durante a semana municipal dedicada ao Planejamento Familiar, o Poder Executivo, o Poder Legislativo, poderão, juntamente com as entidades civis, realizar atividades com a finalidade de chamar a atenção, de promover e enaltecer as políticas implementadas para esclarecer a importância do Planejamento Familiar”, declara o vereador.
4 de novembro de 2010