Uruguaiana possui indicador de coleta de esgoto pior do que a África.

O atual índice de residências atendidas pelo sistema de coleta de esgoto em Uruguaiana revela uma dramática situação. O município que é o maior produtor de arroz irrigado do país e que sedia um dos maiores portos secos do mundo ostenta um indicador que o coloca no mesmo patamar de países subdesenvolvidos do continente africano. A cidade de Uruguaiana possui apenas 27% de suas residências ligadas à rede coletora de esgoto. Na África, cujos percentuais médios são os piores do planeta, o percentual de residências atendidas por redes de esgoto é um pouco melhor, variando entre 28% e 38%.

Os dados foram apresentados pelo promotor de Justiça, Cláudio Ari Melo, em uma visita de cortesia à Câmara de Vereadores, da qual também participou o prefeito José Francisco Sanchotene Felice (PSDB). Melo foi enfático ao atribuir à Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) a responsabilidade pela falta de investimentos na área de saneamento básico. “A Corsan é o principal protagonista do fracasso sanitário de Uruguaiana”, disse. O promotor ressaltou que o município está abaixo da pior média do Brasil, registrada em 1992, e que, apesar de acordos judiciais, a empresa estatal não realiza nenhum investimento no saneamento de Uruguaiana desde 2003.

O prefeito Felice explicou que serão necessários R$ 150 milhões para a execução das obras de implantação da rede coletora em toda a cidade. Para Felice, o esgoto a céu aberto pelas ruas é um fator que contribui para a mortalidade infantil. O município que já chegou a ter um coeficiente de 32 óbitos para cada 1 mil nascidos vivos antes de completar um ano de vida, em 2003, e que, hoje, reduziu para 16 óbitos, poderia, segundo o prefeito, reduzir ainda mais o coeficiente de mortalidade infantil se não tivesse tantas residências sem a coleta de esgoto. “Estamos longe de sonhar com um coeficiente de mortalidade infantil como o da Suécia, mas queremos, em cinco anos, que o saneamento básico chegue a todas as ruas e casas da cidade”, declarou.

Felice detalhou que o município fará concorrência pública para a concessão do serviço de esgotamento e que pretende criar uma agência reguladora municipal para fiscalizar a execução do contrato e a qualidade do serviço. “Quem vencer terá que resolver o esgoto a céu aberto em cinco anos, executando 20% da obra a cada ano”, disse.

Oito vereadores acompanharam a visita do prefeito e do promotor de Justiça ao Parlamento Municipal. O vereador Rogério de Moraes, que interinamente exerce a liderança do partido do governo, disse que irá requerer uma audiência pública para debater a concessão do serviço de esgotamento e de água no município.

27 de janeiro de 2009