Tramita na Casa projeto “Adote uma Casinha em Ponto de Táxi”

As Comissões Técnicas da Câmara Municipal analisarão o Projeto de Lei que busca instituir o programa “Adote uma Casinha em Ponto de Táxi”.

         A matéria de autoria dos vereadores Rafael Alves (PMDB) e Carlos Delgado (PP) propõe a colaboração de pessoas físicas e jurídicas de direito público ou privado, na construção, implantação, manutenção e conservação dos locais.

           Conforme o projeto, a adesão dos interessados deve ser espontânea e ajustada em Termo de Cooperação a ser firmada com a Prefeitura. Nesse constarão serviços, prazos e padrão de construção. O colaborador disposto a auxiliar nas casinhas de táxi terá direito a explorar as mesmas com publicidade.

      “Os pontos de táxis não possuem condições mínimas de permanência dos profissionais. O Programa dá possibilidade, através de uma parceria publico/privada, de se construir locais dignos e sem custo algum ao Poder Público Municipal, onde possa existir um banheiro, água, energia elétrica, e uma cobertura para os dias de chuva”, considera o vereador Rafael Alves. 

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