Título de utilidade pública para AFURP será analisado
Projeto de lei que declara de utilidade pública Associação dos Amigos, Familiares e Usuários da Rede de Atenção Psicossocial de Uruguaiana (AFURP) será estudado pela Câmara Municipal de Uruguaiana.
A proposta de autoria dos vereadores Marcelo Lemos (PDT) e Zulma Ancinello (Republicanos) foi apresentada dia 16 de maio de 2023.
A AFURP tem por finalidade, congregar familiares, usuários da rede de atenção psicossocial, seus responsáveis, representantes legais e todos os cidadãos que tenham interesse em participar e lutar pela causa, para somar esforços para que seja proporcionada aos mesmos uma melhor qualidade de vida.
O título de Utilidade Pública certifica o alcance social da instituição e possibilita a isenção de impostos municipais à entidade, garantindo melhor desempenho das ações desenvolvidas, conforme Lei Municipal nº 2.019, de 11 de julho de 1989.