Seminário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem-Estar Animal é proposto em PL
O projeto de lei foi apresentado no dia 4 de junho de 2024, pelo proponente vereador Marcelo Lemos (PDT).
O objetivo é promover a discussão e a avaliação da política municipal de meio ambiente e propor atividades voltadas à educação ambiental nas escolas públicas municipais. Também incentivar a participação de diversas instituições em prol das demandas e do planejamento ambiental, visando a ampliação das ações de controle, de monitoramento, de fiscalização ambiental e de integração dos órgãos de fiscalização ambiental.
Entre os temas que o seminário propõe abordar estão a preservação do rio Uruguai e outros mananciais hídricos, o combate ao descarte irregular de resíduos, o bem-estar animal, o impacto das mudanças climáticas, a redução do desmatamento.
Conforme a proposta, o evento deve acontecer em junho, mês de campanha alusiva à promoção de ações sobre a importância da preservação dos recursos naturais; na Câmara Municipal através da Escola do Legislativo Dr. Homero Tarragó.
“Consideramos a importância da discussão sobre medidas voltadas à preservação do meio ambiente que promovam a melhoria da qualidade de vida da população, favorecendo a participação da sociedade e buscando o desenvolvimento econômico sustentável”, justifica Marcelo.