Rogério de Moraes propõe projeto de lei para proteger animais que tracionam carroças

O vereador Rogério de Moraes (PSDB) apresentou, na terça-feira passada (29/09), um projeto de lei que visa normatizar o uso de um dispositivo mecânico nas carroças tracionadas por cavalos. O uso do dispositivo terá a finalidade a aliviar o peso das carroças e proporcionar maior descanso e conforto aos animais, quando parados. O projeto tramitará na Câmara Municipal de Uruguaiana em regime normal e será analisado pelas comissões técnicas antes de ser votado pelo plenário.

O projeto prevê que todas as carroças tracionadas por cavalos, no município, deverão possuir dois dispositivos mecânicos flexíveis para serem utilizados quando a carroça estiver estacionada. Um dispositivo deverá ser instalado na parte dianteira e outro na parte traseira do veículo. Segundo vereador Rogério de Moraes, os dispositivos mecânicos funcionarão como calço para que o peso da carroça não fique apoiado sobre o lombo dos animais. Moraes estima que existam 500 carroças na cidade de Uruguaiana.

“As carroças ficam estacionadas muitas vezes durante uma manhã inteira, na frente de estabelecimentos comerciais, e o peso do veículo fica apoiado no lombo do animal. Passadas duas horas, o peso da carroça, mesmo vazia, representará um pressão dez vezes maior. Queremos amenizar esta situação e proteger a saúde dos animais”, justificou Moraes.

A proposta legislativa, encaminhada pelo vereador, prevê ainda que todas as carroças deverão estar cadastradas e vistoriadas pela Secretaria Municipal de Agricultura. A secretaria emitirá um certificado com validade de um ano e um laudo sobre o estado de saúde do animal, além de orientar os carroceiros sobre o limite de peso a ser tracionado. O projeto também traz disposições sobre as penalidades a serem aplicadas em caso de descumprimento. As penalidades são a advertência, a aplicação de multas e a apreensão do veículo e do animal.