Rejeitado veto aposto por prefeito ao projeto que regulamenta o hino nativista

A Câmara Municipal rejeitou, nesta quinta-feira, o veto aposto pelo prefeito José Francisco Sanchotene Felice (PSDB) ao projeto de lei que regulamenta o hino nativista do município de Uruguaiana. Por sete votos, os vereadores aprovaram o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e derrubaram o veto. A canção “Por quem cantam os cardeais”, dos músicos Vaine Darde e João Chagas Leite, será executada, obrigatoriamente, durante os festejos da Semana Farroupilha nas escolas públicas municipais e repartições públicas.
Na sua justificativa para o veto, o prefeito argumentou que o projeto de lei contrariava a Lei Federal 5.700/71, que dispõe sobre a forma e apresentação dos símbolos nacionais. Para a vereadora Alfonsina Guedes de Moura (PMDB), autora da regulamentação, a justificativa não foi razoável. “O município tem a prerrogativa de criar os seus símbolos”, disse. O projeto da vereadora regulamenta uma lei de autoria do ex-vereador Roberto Vargas, sancionada em 1991. “Nosso projeto buscou regulamentar uma lei que já existe desde 1991, tornando a execução do hino nativista obrigatória durante os festejos da Semana Farroupilha”, disse a vereadora.

18 de outubro de 2007