Rejeitado requerimento do vereador José Clemente Corrêa

O plenário da Câmara Municipal rejeitou, por seis votos contrários, o requerimento apresentado pelo vereador José Clemente Corrêa (PT), no qual solicitava a realização da Sessão Alusiva a Tiradentes com a entrega de Diplomas de Honra ao Mérito a policiais civis e militares, no dia 20 de abril próximo. Apenas quatro votos foram favoráveis.

Na opinião do vereador líder da bancada do Governo, vereador Fernando Tarragô (PSDB), o requerimento foi prejudicado pela exiguidade do tempo. De acordo com a manifestação do líder, não haveria prazo para as entidades de segurança pública indicarem os seus homenageados. Além da prazo reduzido, os vereadores também relembraram o fato de que a lei municipal 3.384 não contempla a Guarda Municipal e de que a forma de indicação dos homenageados gerou dificuldades no ano passado.

Os vereadores relembraram que, no ano passado, a Sessão Alusiva a Tiradentes, herói da Inconfidência Mineira e Patrono das Polícias, teve de ser suspensa em virtude de dificuldades na forma de encaminhamento das indicações. Em Uruguaiana, somente a Brigada Militar possui quatro comandantes que respondem pelo 1º Batalhão de Policiamento de Área de Fronteira (BPAF), pelo Grupamento Aéreo da Brigada Militar, pelo Grupamento de Polícia Ambiental e pela Corporação de Bombeiros. A lei municipal, porém, prevê que a Brigada Militar indique apenas um homenageado.

Para o vereador Rafael Alves, líder da bancada do PSDB, a melhor solução seria apresentar um novo projeto de lei para aperfeiçoar a lei em vigor. O vereador José Clemente Corrêa disse que chegou a encaminhar um projeto, mas o retirou por já existir a lei municipal sobre o tema. “O que eu pretendia com o requerimento é que aqueles policiais que merecem ser homenageados não saíssem prejudicados”, disse Corrêa.

31 de março de 2009