Reajuste de 39,5% da AES Sul é explicado na Câmara

 Informações sobre o reajuste das tarifas de energia elétrica foram expostas na Câmara Municipal nesta sexta-feira, dia 13 de março de 2015. A presidente, vereadora Jussara Osório, recebeu a coordenação de Atendimento Coorporativo e Poder Público da AES Sul, Cristiano Machado Pires, esclarecendo o contexto que resultou no reajuste médio de 39,5% nas contas de luz para os consumidores da empresa. Na ocasião foi destaque a garantia das tarifas fixadas para consumidores da subclasse social baixa renda e questionado o valor das tarifas no Estado.

A desigualdade registrada em comparação com as outras regiões do país deve-se aos custos na compra de energia e aos contratos de concessão que possuem datas das revisões tarifárias diferentes e estabelecidos entre a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e as concessionárias. Nestes contratos levam-se em consideração os custos das distribuidoras, como o valor da energia, os encargos setoriais e o gasto com a transmissão.
A partir de 02 de março de 2015, a ANEEL definiu reajuste extraordinário para todas as distribuidores de energia elétrica no pais, considerando principalmente, a crise hídrica, a necessidade de compra de energias oriundas de usinas térmicas e as alterações no gerenciamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

               O sistema nacional de energia é interligado, dessa forma a baixa nos reservatórios de água e o aumento da demanda no período de verão representa a necessidade de ações para garantir o equilíbrio do abastecimento. Conforme Pires, nos 17 anos de concessão da AES Sul, não foi utilizado o recurso do reajuste extraordinário, necessário este ano devido ao cenário diferente que foi apresentado.

              Os valores da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) incluem os recursos destinados, entre outros, para atendimento da subvenção econômica da Tarifa Social de Energia Elétrica concedidos aos consumidores da subclasse residencial baixa renda e do programa “Luz para Todos”, também para compensar descontos aplicados nas tarifas de uso dos sistemas elétricos de distribuição, como o abastecimento de irrigação e meio rural, destacados na região sul.
As mudanças na gestão do CDE representam cerca de 22 bilhões de reais em 2015 que deixaram de ser repassados às concessionárias para a cobertura de gastos, mas são compensados com o reajuste extraordinário definido pela ANEEL.

Bandeiras Verde, Amarela e Vermelha

              Os valores da conta de luz dos consumidores alterados pela alta no custo de comercialização da energia em diferentes épocas do ano e situações extraordinárias como estiagem, podem ser identificados através do sistema de bandeiras tarifárias. A bandeira vermelha, a amarela e a verde apontam, respectivamente, se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade. O reajuste passou a vigorar a partir de março.

             Durante a reunião com a presidente do Legislativo, o representante da AES Sul comentou sobre o reajuste ordinário e anual previsto para abril de 2015, o qual não tem como precisar o índice, pois destacou que os ajustes são definidos pela ANEEL, assim como a regulação dos serviços e a fiscalização das concessionárias.

                  Na oportunidade, a presidente convidou o representante para explanar sobre o tema no espaço de Tribuna Livre, para garantir a ampla divulgação da situação aos munícipes.