Providências sobre medidas do COVID-19 são indicadas
As matérias de autoria do vereador Elton da Rocha (PSDB), a serem encaminhadas ao Poder Executivo, tratam do funcionamento de escolas de dança, equipes de avaliação de veículos nos acessos à cidade, uso do Fundo de Desenvolvimento Econômico para subsídio para autônomos e MEIS, também sobre as atividades de músicos.
Alteração no Decreto Municipal que regulamenta o funcionamento do comércio em geral será solicitada para reabertura de escolas de dança, com as devidas restrições sanitárias. A justificativa é relacionada à autorização do funcionamento das academias. “Precisamos agir com igualdade e esses estabelecimentos têm o mesmo fluxo e podem seguir seguros com as medidas de prevenção”, salienta Elton.
A disponibilização de equipe em todos as vias de acessos a cidade para fiscalização, triagem médica e higienização externa de veículos também é requerida. A medida considera o grande fluxo de automóveis e a barreira é recomendada para que o município permaneça sem casos confirmados e haja maior controle da propagação do vírus.
O parlamentar sugere a utilização do FUNDE para dar aporte financeiro as famílias de trabalhadores autônomos e detentores de MEI(Microempreendedor Individual), conforme cadastro e verificação. A situação financeira destes profissionais é delicada nesse momento da pandemia mundial e o aporte pode ser realizado.
Preocupação com as dificuldades financeiras de músico e pessoas que trabalham em estabelecimentos de funcionamento noturno também foi tratada e direcionada à Comissão de Serviços Municipais para providências.