Projetos do Conselho de Execução Penal são relatados no Parlamento

        No espaço da tribuna livre da sessão ordinária de terça-feira, dia 3 de junho de 2014, utilizou a palavra o presidente do Conselho da Comunidade da Execução Penal, Nelson Vaz Garcia, por solicitação do vereador Luis Gilberto Risso. Na oportunidade foram relatadas as atividades desenvolvidas na Penitenciária Modulada de Uruguaiana e no Instituto Penal junto à população carcerária na ressocialização social.

          Durante a explanação, o presidente, Garcia, relatou que busca apoio de empresários para custear o projeto, em execução, de transformar bicicletas apreendidas em cadeiras de rodas a partir da mão de obra carcerária. Em 2005, a Câmara Municipal aprovou o projeto do vereador Risso que autoriza o recebimento de bicicletas para uso como matéria-prima. “A proposta necessita de incentivo para ser colocada em prática e beneficiar a sociedade de uma maneira geral, sem grandes investimentos”, considerou.

          O Conselho trabalha na alfabetização e qualificação profissional dos apenados. Nesse sentido, entre as ações salientadas está produção de fraldas geriátricas, atividade de piscicultura e disponibilização de biblioteca nas casas prisionais.

          Os vereadores destacaram a responsabilidade do trabalho do Conselho, a importância da iniciativa para a reintegração social dos apenados, o benefício para a comunidade com a mão de obra dos presos e a oportunidade de redução da pena prevista em lei. O trabalho foi reconhecido pela Assembleia Legislativa como uma das mais atuantes do Estado em 2013.