Projeto trata sobre Tribuna Livre na Câmara Municipal
De autoria do vereador Rafael Alves (PMDB), a proposta tem por objetivo contribuir com a democratização do Poder Legislativo a medida que oportuniza a palavra às entidades representativas de classe, associações de moradores de bairro, distritos, sindicatos e associações em geral.
Conforme o apresentado, a Tribuna será exercida a cada 15 dias, após a Ordem do Dia, e autorizado em plenário mediante inscrição de entidade com antecedência de, pelo menos, cinco dias úteis de antecedência; identificação do tema, convite de vereadores, entre outros requisitos. O orador poderá usar a palavra sobre o assunto pelo período de 15 minutos.
“A Tribuna é instrumento de aproximação do Parlamento com os cidadãos, na busca de soluções imediatas aos pequenos e grandes problemas que atingem nossas comunidades e representações”, salientou o vereador Rafael sobre o espaço às reclamações, esclarecimentos, solicitações, defesas, apoio e reivindicações pertinentes às comunidades.