Projeto sobre primeiros socorros na maternidade é aprovado na Câmara
A proposição de autoria do vereador Clemente Corrêa (Podemos) foi votada dia 20 de junho de 2024. O projeto determina que as orientações deverão ser ministradas antes da alta do recém-nascido.
“Através dessa iniciativa podemos salvar vidas. Com informações adequadas e dicas simples, como a posição do bebê durante o sono e a distribuição dos utensílios no quarto, podem evitar fatalidades. Pais já sairão dos serviços de saúde munidos de conhecimentos suficientes para a prestação dos cuidados iniciais em caso de acidentes”, esclarece Clemente.
Os hospitais deverão fixar, em local visível, cópia da lei e deverão informar os usuários sobre a existência e disponibilidade do treinamento, ainda durante o acompanhamento pré-natal. Também sugere a fixação de cartazes informativos e distribuição de material gráfico para distribuição aos responsáveis.
Aos estabelecimentos fica facultado a capacitação individual ou em turmas.
Na justificativa do projeto foram destacados alguns dados. De acordo com o exposto, uma das principais causas de morte em bebês recém-nascidos e ainda nos primeiros 12 meses de vida é a asfixia causada por sufocação ou engasgo. Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), o Brasil ocupa o terceiro lugar no ranking de mortes de crianças vítimas de acidentes por engasgo. Todos os dias cerca de 15 bebês de até um ano de idade morrem por engasgo pelo leite materno.