Projeto para portadores de necessidades especiais começa a tramitar no Legislativo

A Câmara Municipal de Uruguaiana começou a apreciar um projeto de autoria do vereador Ronnie Mello (PP) que busca assegurar às crianças portadoras de necessidades especiais o direito de serem matriculadas nas escolas de ensino fundamental, ou nos educandários de pré-escola, mais próximos às suas residências, independente da existência de vaga ou de lista de espera.

De acordo com o vereador Mello, o projeto procura atender a uma preocupação dos pais de alunos com deficiência em relação à matricula escolar. O objetivo do projeto é assegurar aos portadores de necessidades especiais o acesso à escola mais próxima da residência familiar, facilitando o deslocamento da criança até a instituição de ensino. “Esta medida poderá melhorar até o rendimento escolar do aluno especial”, disse. O projeto prevê ainda que as áreas públicas e os playgrounds das escolas municipais deverão contar com brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiência.

O projeto de lei foi encaminhado para as comissões técnicas para receber pareceres. Após tramitar pelas comissões, o projeto será apresentado novamente ao plenário para discussão e votação. Na reunião desta quinta-feira (16/04), o vereador Mello recebeu manifestações de apoio dos vereadores Rafael Alves (PSDB), Luis Gilberto de Almeida Risso (PMDB) e José Clemente da Silva Corrêa (PT) pela iniciativa de encaminhar o projeto.

16 de abril de 2009