Projeto “Sem Lixo” será modificado a partir de audiência pública

       Nesta quarta-feira, dia 25 de outubro, Comissão Especial de análise do Projeto de Lei Complementar que disciplina a manutenção e conservação da limpeza pública urbana promoveu audiência pública para debater as disposições da matéria. O evento coordenado pelo presidente da Comissão, vereador Elton da Rocha (PP), contou com a presença do relator, vereador Vilson Brites (PMDB), vice-presidente, Zulma Ancinello (PRB), vereadores Rafael Alves (PMDB) e Eric Lins (DEM), também vereadores Mano Gás (PSDB), Suzana Alves (PRB), Carlos Delgado (PP) e comunidade interessada.

          O PLC 08/17 foi exposto e detalhado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal (SEMA), representada pela Secretária, Marcia Fumagalli e Diretora, Sheila D'avila Ripoll. De acordo com as manifestações, a proposição tem como objetivo a compilação de lei relacionadas à área para otimizar o trabalho da Secretaria de fiscalização, educação ambiental e conservação da limpeza urbana e meio ambiente.

       “Nos baseamos nas demandas que se apresentam todos os dias para fundamentar o projeto, considerando a necessidade de controle de zoonoses e a normatização de regras, evidenciando boas atitudes de preservação do meio ambiente”, esclareceu Sheila. Durante as manifestações, os parlamentares pontuaram ajustes, sugestões e emendas ao Projeto.

            Nesse contexto, foi indicada, pelo presidente Elton da Comissão Especial, a retirada da proposta pelo Poder Executivo para alterações. A consideração foi acatada pela secretária da SEMA que afirmou “as considerações serão avaliadas, melhorando o projeto com a participação de todos. Certamente voltará ao Poder Legislativo mais consistente e prevendo o ideal para nossa Uruguaiana”.