Proibição de alimentos ultraprocessados em escolas é assunto de projeto
No dia 1º de agosto de 2023, o projeto de lei foi apresentado pelos vereadores Clemente Correa (PDT) e Paulo Kleinubing (Republicanos).
A iniciativa considera a preocupação com a obesidade infantil, sendo frequentemente associada ao consumo excessivo de alimentos ultraprocessados e a necessidade de atenção e acompanhamento permanente do Poder Público Municipal. Também reconhece o papel fundamental da escola na formação dos hábitos alimentares das crianças e adolescentes
Como biscoitos recheados, salgadinhos “de pacote”, balas, refrigerantes, consideram-se alimentos ultraprocessados aqueles produtos industrializados que contenham ingredientes em sua composição que não são facilmente reconhecidos como alimentos naturais, apresentando adição de corantes, aromatizantes, estabilizantes, emulsificantes, conservantes, além de alto teor de açúcares, gorduras saturadas, sódio e outros aditivos químicos.
De acordo com o PL, os estabelecimentos escolares deverão oferecer aos estudantes opções de alimentos saudáveis e nutritivos, como frutas, verduras, legumes, grãos integrais, proteínas magras e laticínios com baixo teor de gordura.
Anualmente, o Poder Legislativo Municipal de Uruguaiana realizará, através da Comissão Municipal de Educação e da Escola do Legislativo Dr. Homero Tarragó, palestras ou cursos de capacitação sobre alimentação saudável no ambiente escolar e/ou sobre educação alimentar e nutricional.