Programa de Alimentação Escolar é apresentado para Comissão

 A Comissão de Serviços Municipais e Desenvolvimento esteve reunida na última sexta-feira, dia 11 de setembro de 2015, buscando informações sobre a aplicação da Lei Federal que dispõe sobre Programa Nacional de Alimentação Escolar (PENAE). O presidente da Comissão, vereador Rafael Alves, e vereadores Marcelo Lemos e Luis Gilberto Risso receberam o secretário de Administração, Alexandre da Silva Brum, os pregoeiros do Poder Executivo, Daniele Valença, José Antônio Guedes e Alexandre de Oliveira, o gestor de registro de preço, Julio Cesar Jacques e o diretor Técnico da Emater, João Carlos Battassini.

       O Programa trata-se do investimento na compra direta de produtos da agricultura familiar para atendimento aos estudantes do ensino público, incentivando o desenvolvimento econômico e sustentável. De acordo com Battassini, o PENAE prevê que no mínimo 30% dos gêneros alimentícios da agricultura devem ser comprados, diretamente da agricultura familiar ou suas organizações. “O programa tem muito a avançar em Uruguaiana, pois o município adquiri apenas 17% por cento dos produtos produzidos pelos agricultores locais, já que os produtores não conseguem suprir a demanda”, esclareceu.

          Na oportunidade, o secretário de Administração frisou que a Prefeitura tem interesse em fomentar essa modalidade e explicou que é realizado cadastro prévio, após é definido o valor de mercado como referência, para então os cadastrados venderem pelo preço estabelecido. Os vereadores destacaram a importância do momento para refletir sobre o incentivo ao projeto e o estímulo aos produtores familiares.