Prefeitura começa a exonerar servidores da Saúde

O secretário municipal de administração, Francisco Robalo Fernandes, anunciou, nesta terça-feira, que a prefeitura começará a exonerar 35 agentes comunitários de saúde a partir de 1º de agosto. A informação foi transmitida pelo secretário a uma comissão de seis agentes comunitários de saúde que participaram de uma audiência no gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Uruguaiana. O presidente da Câmara de Vereadores, Francisco Barbará, e o vereador líder do governo, Fernando Tarragó, também estiveram reunidos com o secretário para discutir o assunto.
Segundo o secretário, uma solução está sendo analisada e, no prazo de 10 dias, deverá ser encaminhada para aprovação pela Câmara Municipal. A idéia de terceirizar os serviços para uma cooperativa de trabalhadores da saúde está sendo avaliada pela prefeitura. Robalo lembra que o número total de servidores que terão os contratos rescindidos chega a 142 funcionários (82 deles só na Secretaria de Saúde), incluindo agentes comunitários de saúde, médicos e técnicos de enfermagem. “A solução que se cogita é a de terceirização dos serviços de saúde para uma cooperativa, mas essa alternativa precisa ser estudada já que a lei que regulamenta a profissão dos agentes comunitários de saúde não permite a terceirização, impondo critérios para a contratação”, disse Fernandes.
A rescisão dos contratos dos 35 agentes comunitários de saúde decorre do cumprimento de uma determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que não aceitará uma nova prorrogação dos contratos emergenciais pela prefeitura. Há casos de agentes comunitários com nove anos de contrato emergencial com a prefeitura de Uruguaiana. Em 12 de julho passado, o secretário municipal de Saúde de Uruguaiana, médico José Maria Argemi Filho, já começava a manifestar sua preocupação com a normalidade do atendimento à população em caso de exoneração dos agentes comunitários de saúde, médicos, odontólogos, enfermeiros e técnicos de enfermagem.
A exoneração preocupa ainda os vereadores que integram a Comissão de Saúde da Câmara Municipal. A comissão é formada pelos vereadores Maria do Carmo Victorino (PT), Liliane Riela (PTB) e Alfeu de Freitas (PTB). O vereador líder do governo, Fernando Tarragó, reconhece que a exoneração causará um grande prejuízo ao trabalho da Secretaria Municipal de Saúde, mas lembra que não há outra alternativa a não ser exonerar. Conforme Tarragó, tanto a prefeitura quanto a Câmara Municipal buscarão, com prioridade, uma solução para o problema das exonerações. Nesta terça-feira, 20 agentes comunitários de saúde, em férias, foram comunicados de que devem retornar ao emprego munidos com as carteiras de trabalho.

31 de julho de 2007