Pls para manutenção da cultura são apresentados
Na reunião do dia 30 de junho de 2020, dois projetos de Lei que tratam de subsídios para a cultura foram encaminhados para análise das Comissões Técnicas da Casa.
O PL 43/20 busca autorização para crédito adicional especial, no orçamento vigente, de R$ 15.000,00.
O valor é alocado para o Fundo Municipal de Cultura, no investimento na manutenção das atividades do Fundo. Servirão de recurso para atendimento da despesa o remanejo de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer.
Tramita no projeto paralelo nº 42/20, a inclusão do programa e ação no Plano Plurianual do Município (PPA 2018/2021) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2020). O objetivo de acordo com o Poder Executivo, autor da matéria, é promover a cultura pela necessidade de difundir atividades culturais garantindo o acesso da população.